“Oportunidades de Otimização da Gestão Pública a partir das Unidades de Conservação” Belém – Pará 07/06/2016 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO.

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1 “Oportunidades de Otimização da Gestão Pública a partir das Unidades de Conservação” Belém – Pará 07/06/2016 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

2 2 Antecedentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

3  1948: Criação da IUPN (viria a ser a IUCN);IUCN  1959: UNESCO “encomenda” lista de Parques e reservas ecológicas à IUPN;  1965: Código Florestal Brasileiro  criar Parques e Reservas Biológicas;Código Florestal Brasileiro  1972: Estocolmo  Conferência Mundial ONU;  1981: PNMA  1º esboço de categorização; “ferramentas” da Política;PNMA  1986: CONAMA 010/86  comissão para criar Lei Nacional de UCs;CONAMA 010/86  1987: CONAMA 011/87  1ª categorização efetiva;CONAMA 011/87  1988: Constituição Federal (art. 225, § 1º, III);Constituição Federal  1989: Constituição do Estado do Pará: 1ª UC  APA Marajó (art. 13, § 2º);  1992: Eco-92 e a CDB: 160 países signatários;CDB  1993: CDB entra em vigor  “estabelecer sistema de áreas protegidas” (art.8);CDB entra em vigor  2000: enfim, o SNUC.SNUC Síntese Cronológica 3

4  7 das 21 UCs (33%) hoje existentes “nasceram” antes do SNUC. Observação rápida: 4

5 APA ESEC REBIO FLOTA FLONA RDS RPPN ARIE Proteção Integral Uso Sustentável ou 5 Lei Federal nº. 9.985/2000 – SNUC

6 6 IDEFLOR-Bio e a Reforma Administrativa

7 7

8 Sistema Estadual de Meio Ambiente 8

9 Escopo de Atuação Unidades de Conservação Florestas Públicas 2007 2015 Criação Ampliação Florestas Públicas Concessão Restauração Biodiversidade Monitoramento Lei Estadual nº. 6.963 Lei Estadual nº. 8.096 Gestão 9

10 10

11 Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação – DGMUC Gestão Monitoramento Não há gestão a longo alcance sem monitoramento (“monitorar para...”) Não há monitoramento sem que a gestão necessite de respostas (“monitorar para quê?”) 11

12 Mapa Geral das Unidades de Conservação no Pará 12

13 Federais Estaduais 13

14 Áreas Protegidas em Números TotalEstadual Nº. de UCs6721 UCs de Proteção Integral 17 (13,0 mi ha) 7 (5,5 mi ha) UCs de Uso Sustentável 50 (27,8 mi ha) 14 (15,2 mi ha) Terras Indígenas30,6 milhões ha-- Área71,4 milhões ha21,2 milhões ha % do Estado 58%17% EquivalênciaPor + UK + Hol + Bel 1 UK 14

15 Contexto Histórico (1/2)  “Crise”: política, institucional, jurídica, financeira, informacional, ética...;  Priorização de outras pastas, em detrimento da ambiental (financeiro, humano, logístico, tecnológico) ;  Descontinuidade no Serviço Público;  Planejamento inexistente ou insuficiente;  Gestão Pública centralizada e de pouco/nenhum feedback; 15

16 Contexto Histórico (2/2)  Escasso conhecimento popular sobre as UCs;  UCs tidas como “empecilho” ao “desenvolvimento”;  Preservacionismo vs. conservacionismo;  Desmatamento como pressuposto ao desenvolvimento. 16

17 Desafios Plano de Gestão Infraestrutura Conselho Gestor Educação Ambiental Manejo de Recursos Naturais Valorização de Comun. Locais Uso Público Proteção/ Fiscalização Administração Consolidação Territorial Comunicação Pesquisa Efetividade de Gestão Capacitação Sustent. Financeira 17

18 Oportunidades  Governança constante: CGs (Desconcentração, Monitoramento, Controle Social);  Serviços Ambientais: Ativos “prontos” (água, carbono, microclima, polinização, contemplação);  Economia Criativa: Priorização dos “etnos”: conhecimento, farmácia, gastronomia, artesanato... P. ex.: https://en.unesco.org/creative-cities/belémhttps://en.unesco.org/creative-cities/belém Biojoias, óleos, frutos, essências... APA Combu, p. ex.: http://gastrolandia.com.br/noticias/sao-paulo-ganha-distribuidora-de-produtos-amazonicos/ http://gastrolandia.com.br/noticias/sao-paulo-ganha-distribuidora-de-produtos-amazonicos/ 18

19 Oportunidades  Maximização de receitas municipais: ICMS Verde, CRA...ICMS Verde  Uso Público: Visitação pública; Turismo esportivo; Turismo religioso; Pesca esportiva; Birdwatching; Concessão de serviços/linha de produtos das UCs. 19

20 Oportunidades  Potencial histórico: REVIS Metrópole e o 2º Ciclo da Borracha: http://www.lugaresesquecidos.com.br/2013/12/antiga-fabrica-da-pirelli-na-amazonia.html http://www.lugaresesquecidos.com.br/2013/12/antiga-fabrica-da-pirelli-na-amazonia.html PEMA e sítios arqueológicos pré-históricos: http://www.archdaily.com.br/br/781740/sitios-arqueologicos-pre-coloniais-no-brasilhttp://www.archdaily.com.br/br/781740/sitios-arqueologicos-pre-coloniais-no-brasil, https://www.youtube.com/watch?v=oQFkXGpWLP4 https://www.youtube.com/watch?v=oQFkXGpWLP4 http://www.museu-goeldi.br/portal/content/imagens-de-gurupatuba APA Lago de Tucuruí e a UHE Tucuruí; Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas e a Guerrilha do Araguaia: http://diariodopara.diarioonline.com.br/n-77679-serra+das+andorinhas++tesouro+de+ecossistemas.html Parque Estadual do Utinga e o “poço” de Belém. 20

21 Oportunidades  Compensação Ambiental: “Fôlego” de implementação.  Cooperação Nacional e Internacional: Fundraising; P. ex.: Fundo Amazônia, Fundo Clima, ARPA...ARPA 21

22 O Programa ARPA  Maior Programa de Conservação de Florestas do Mundo 22 http://www.mma.gov.br/mma-em-numeros/programa-arpa

23 http://www.cam.ac.uk/research/news/worlds-protected-natural-areas-receive-eight-billion-visits-a-year 23

24 PIB http://www.oeco.org.br/noticias/28943-areas-protegidas-geram-600-bilhoes-de-dolares-por-ano/ 24

25 Mapa do Caminho  Planejamento Estratégico;  Sustentação política da agenda ambiental;  Agenda dos “urgentes”, nunca dos “importantes”;  Aperfeiçoamento do relacionamento Estado-Sociedade;  Chamada para ação coletiva;  Senso de pertencimento;  Marketing;  UCs como indutoras do desenvolvimento local;  Qualidade ambiental, justiça social, êxito econômico e valorização cultural. 25

26 Obrigado! Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação – DGMUC IDEFLOR-Bio wendell.andrade1@gmail.com (91) 3184-3642 26