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A criação de uma área protegida é uma confissão de suicídio. Uma sociedade que precisa proteger a natureza de si mesma não pode estar certa. José Lutzemberger.

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1 A criação de uma área protegida é uma confissão de suicídio. Uma sociedade que precisa proteger a natureza de si mesma não pode estar certa. José Lutzemberger

2 Conceito de UCs São áreas espacialmente definidas, terrestres ou marinhas, estaduais, federais ou municipais, criadas e regulamentadas por meio de leis ou decretos, cujo os objetivos baseiam-se na conservação in situ da biodiversidade e da paisagem, bem como a manutenção do conjunto dos seres vivos em seu ambiente (plantas, animais, microrganismos, rios, lagos, cachoeiras, morros, picos etc), de modo que possam existir sem sofrer grandes impactos das ações humanas (BRITO et al, 1995).

3 Histórico da criação de UCs 1658, defesa das florestas para proteção dos mananciais (IBDF, 1981); No Brasil - pela Carta Régia de 13 de maio de 1797, que designou o então governador da Capitania da Paraíba a tomar todas as precauções para preservar as florestas no Estado do Brasil; Em 1817 e 1818, Dom João VI, ainda vivendo na cidade, baixou dois decretos reais: um determinando o fim do corte de árvores junto a mananciais e às margens de riachos próximos à capital, e outro ordenando a avaliação de terras de particulares com o intuito de adquiri-las para a administração governamental, visando preservar os rios ameaçados (IBDF, 1982: 9; e Drummond, 1997b: 216). A criação do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, em 1872, a criação de áreas protegidas vem se consolidando como o mais frequente instrumento para a proteção da paisagem e da biodiversidade. Essa primeira iniciativa cujo objetivo seria conservar belas paisagens virgens para as futuras gerações (UC. SUSTENTÁVEL, 2012);Parque Nacional de Yellowstonebiodiversidade

4 Criação de alguns PARNAS (que teve um impulso notável no processo de criação destas unidades), (MITTERMEIER e outros, 2005); evidências do crescimento da ciência da conservação e da consciência ambiental (O aumento do número de UC, melhora dos conceitos e das leis - investimento muito além daqueles feitos por qualquer outro país tropical e equivalente aqueles realizados por países desenvolvidos), (MITTERMEIER e outros, 2005); O conjunto de UC Na Bahia é marcado pelo predomínio da categoria APA em detrimento das UC de proteção integral (PINHO, 2008); A primeira APA, denominada Gruta dos Brejões foi criada em 1985 e a partir daí mais 40 Unidades de Conservação da Natureza estaduais foram criadas, sendo: 31 APA, 2 ARIE, 3 Parques, 2 Monumentos Naturais e 2 Estações Ecológicas (PINHO, 2008); as UC de uso sustentável representam 10% do território baiano, enquanto as UC de proteção integral equivalem a apenas 0,1% do território estadual (SEMARH, 2007a).

5 Em 2000 o SNUC foi oficialmente instituído por lei, o que representou um momento histórico para a conservação da biodiversidade no Brasil, definindo e regulamentando as categorias das unidades de conservação em níveis federal, estadual e municipal (MITTERMEIER, et al, 2005). A Lei do SNUC prevê ainda três instrumentos relacionados ao ordenamento e gestão do território: as reservas da biosfera, os mosaicos de unidades de conservação e outras áreas protegidas e os corredores ecológicos. Esses instrumentos ajudam a manter a estrutura e funções ecológicas, das unidades de conservação, integrando-as em paisagens terrestres e marinhas mais amplas, a partir do ordenamento do território, da interação entre a vida econômica e social com práticas que proporcionam a preservação dos ecossistemas e da promoção da conectividade entre as unidades (SOUSA, 2011). O SNUC atualmente é composto por 310 unidades federais, 397 estaduais, 60 municipais e 973 RPPN (SOUSA, 2011).


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