Formação do Estado Nacional Moderno: O Antigo Regime.

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1 Formação do Estado Nacional Moderno: O Antigo Regime.

2 Elizabeth I A formação do Absolutismo Inglês Medieval- Territórios divididos em condados (shires) e administrados por sheriffs (agentes reais) submetidos ao poder do Rei. Direito Comum (Common law) - Direito consuetudinário, reunião de leis tradicionais e não-escritas, comuns a todo reino. Ao contrário do localismo tradicional do feudalismo, o direito comum vigorava por todo o reino. Parlamento - Reinado de João (1199-1216 ). Graças aos pesados impostos que os cavaleiros deveriam pagar ao rei, eles se rebelam e obrigam o monarca a aceitar a Magna Carta. O principal objetivo desse documento é limitar a atuação do rei, sobretudo no que diz respeito aos impostos. Guerra dos cem anos (1337-1453) Conflito entre as monarquias francesas e inglesas. Fortalecimento do parlamento e criação da câmara dos comuns. Guerra das Duas Rosas (1455-1489) Disputa interna da alta nobreza. Enfraquecimento das principais famílias envolvidas e ascensão dos TUDOR.

3 Tela de Philippe-Jacques de Loutherbourg, 1796.

4 A Revolução Inglesa Fatores: Século XVI -Absolutismo apoiado pela burguesia Estado forte é necessário para suplantar o poder dos nobres e garantir a expansão comercial dos ingleses pelo mundo.

5 Os cercamentos No campo, a pequena nobreza rural (os gentry), e os pequenos e médios proprietários (yeomen) vinham enriquecendo. Quanto mais prosperavam, mais esses capitalistas rurais desejavam terras. Esse grupo dedicava-se à agricultura comercial: produziam e vendiam lã e alimentos para exportação. Para consegui-las eles começaram a cercar seus domínios, expulsando as famílias de camponeses que lá viviam. A essa prática deu-se o nome de cercamento. À medida que os navios ingleses chegavam a lugares mais distantes levando mercadorias da Inglaterra, mais a gentry (nobreza empreendedora de mentalidade capitalista) e os yeomen (pequenos e médios proprietários também voltados para a produção agrícola de mercado) enriqueciam.

6 A Reforma Protestante “Rei e burgueses opuseram-se também por questões religiosas. O puritanismo tinha numerosos adeptos na burguesia, pois pregava o trabalho e a poupança tão ao gosto dessa classe social. O Rei, para quem o controle da Igreja era um instrumento indispensável do poder, protegia a Igreja Anglicana e perseguia os que atacavam a religião oficial. Os conflitos religiosos entre puritanos e anglicanos foram, desse modo, a expressão de uma luta mais importante: o choque entre burguesia e realeza – tanto que o primeiro movimento revolucionário pelo controle do poder na Inglaterra foi chamado Revolução Puritana.” ARRUDA, José Jobson de A., História Moderna e Contemporânea, p. 103

7 O Processo Revolucionário Inglês Contextualização econômica e social. Graças sobretudo à atuação do Estado Inglês, o desenvolvimento manufatureiro e a modernização econômica permitiu o crescente fortalecimento dos segmentos sociais ligados ao setor produtivo capitalista. A alta nobreza tradicional, por sua vez, viu-se cada vez mais dependente das rendas do Estado diante de sua inevitável derrocada econômica. O quadro de tensão entre os grupos – dados seus diferentes interesses – fez com que os choques entre o Rei e o parlamento dos comuns se tornassem frequentes. O ponto mais frágil de tal relação se constituía principalmente pela questão dos impostos. A população mais pobre por sua vez era amplamente oprimida pelo crescente processo de modernização capitalista. No caso dos campo, eram expulsas em consequência dos cercamentos. Nas cidades tinham sua mão-de-obra super explorada pela burguesia manufatureira têxtil.

8 1603- Morte de Elizabeth Tudor - Transição para a dinastia dos Stuart. JAIME I, rei da Escócia (1603-1625). Dissolveu o parlamento várias vezes e quis implantar uma monarquia absolutista. CARLOS I, sucessor de Jaime I (1625- 1648). Tentou continuar uma política absolutista, e estabelecer novos impostos no qual foi impedido pelo parlamento. 1628, com tantas guerras, o rei viu-se obrigado a convocar o parlamento, este sujeitou o rei ao juramento da “Petição dos Direitos” (2º Carta Magna inglesa) garantia a população contra os tributos e detenções ilegais. Fechamento do parlamento por Carlos I. Tentativa de impor a religião anglicana aos calvinistas escoceses (presbiterianos). Revoltas por parte dos escoceses que invadiram o norte da Inglaterra. Restabelecimento do ship money – Antiga taxa medieval para a construção de navios. 1640 / Curto Parlamento Rei viu-se obrigado a reabrir o parlamento em para obter ajuda da burguesia e da Gentry. Mas o parlamento tinha mais interesse no combate ao absolutismo. Por isso, foi fechado novamente. Em novembro do mesmo ano foi convocado de novo. Desta vez ficou como o longo parlamento, que se manteve até 1653. 1640-1653 / Longo Parlamento – Parlamentares hostis ao Rei. Perseguições Politicas e início da guerra civil.

9 A Guerra Civil (1641-1649) Cavaleiros, o exército fiel ao rei e apoiado pelos senhores feudais. x Os cabeças-redondas, visto que não usavam perucas e estavam ligados a gentry, eram forças que apoiavam o parlamento. o exército do parlamento foi comandado por Oliver Cromwell, formado por camponeses, burgueses de Londres e a gentry. A Revolução Puritana (1649-1658) Tomada do poder pelo exército de Cromwell apoiado pelos NIVELADORES (parlamentares representantes da pequena burguesia) e os ESCAVADORES (camponeses despossuídos), grupos chamados de radicais por defender em mudanças mais profundas para a sociedade como a limitação da propriedade privada, ou mesmo seu fim. Ambos foram duramente perseguidos após se revoltarem contra Cromwell.

10 1649 – Execução de Carlos I 1649-1653 – República de Cromwell Atos de Navegação. Essa lei resumia-se no seguinte: o comércio com a Inglaterra só poderia ser feito por navios ingleses ou dos países que faziam negócios com a Inglaterra. 1653 - Oliver autonomeou-se Lorde Protetor da República Apoio dos militares e burgueses, impôs a ditadura puritana, governando com rigidez e intolerância, e com idéias puritanas. Ele morreu em 1658 e seu filho Richard Cromwell assumiu o poder. Mas este logo foi deposto em 1659.

11 Oliver Cromwell- O puritano.

12 Revolução Gloriosa (1660 -1688) Carlos II (1660 – 1685) da família Stuart. Jaime II (1685 – 1688) Com a morte de Carlos II, seu irmão Jaime II assume o governo. Este tentou restaurar o absolutismo e o catolicismo. Além disso, punia os revoltosos com a negação do habeas corpus, proteção a prisão sem motivo legal. 1688- Deposição do Rei. Posse de Guilherme de Orange, casado com Maria Stuart, filha de Jaime II. 1689: Declaração dos Direitos – Imposição de limites ao poder real. Ato de tolerância

13 Declaração de Direitos 1689 Bill of Rights 1- Os Lords1 o espirituais e temporais e os membros da Câmara dos Comuns declaram, desde logo, o seguinte: 2 -que é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para suspender as leis ou seu cumprimento. 3- que, do mesmo modo, é ilegal a faculdade que se atribui à autoridade real para dispensar as leis ou o seu cumprimento, como anteriormente se tem verificado, por meio de uma usurpação notória. 4- que tanto a Comissão para formar o último Tribunal, para as coisas eclesiásticas, como qualquer outra Comissão do Tribunal da mesma classe são ilegais ou perniciosas. 5- que é ilegal toda cobrança de impostos para a Coroa sem o concurso do Parlamento, sob pretexto de prerrogativa, ou em época e modo diferentes dos designados por ele próprio. 6- que os súditos tem direitos de apresentar petições ao Rei, sendo ilegais as prisões vexações de qualquer espécie que sofram por esta causa. 7- que o ato de levantar e manter dentro do país um exército em tempo de paz é contrário a lei, se não proceder autorização do Parlamento. 8- que os súditos protestantes podem Ter, para a sua defesa, as armas necessárias à sua condição e permitidas por lei.