Por que fortalecer governos estaduais e municipais? Rogerio Schlegel Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas/USP.

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1 Por que fortalecer governos estaduais e municipais? Rogerio Schlegel Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas/USP Centro de Estudos da Metrópole Seminário da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento Brasília, 7 de agosto de 2014

2 Questão incontornável: por que fortalecer Estados e municípios na federação brasileira? 1.Estados: unidades brasileiras têm menor poder decisório do que equivalentes de outros países 1.Municípios: eleitor está satisfeito com o desenho da federação, mas favoreceria governo local (e central) se fosse mudar. Reflexões: batalha da opinião pública Esta apresentação

3 Estados em foco Análise deve considerar que Interesses de Estados e municípios não coincidem Poder para decidir x poder para implementar Perfil atual: próximo do 'Federalismo de execução'

4 Brasil x 42 países (RAI)

5 Amplitude de políticas Como funciona o índice

6 Escores do RAI para Estados e DF Pontuação geral do Brasil

7 RAI de diferentes “Estados” Auto-governo Governo compartilhado

8 Municípios em foco Federação tripolar Unidade integral da Federação Poder político x poder administrativo

9 Survey Imagens da Federação Pesquisa de opinião com 2.285 entrevistados representando a população brasileira acima de 18 anos Estratos: + Brasil + Macro-regiões (N, NE, CO, SE, S) + Oversampling em 3 Estados (BA, CE, SP). Financiamento: Fapesp via CEM

10 Decisão mais importante (por macro-região) Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)

11 Decisão mais importante (por Estados selecionados)

12 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Eleição mais importante (por macro-região)

13 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Eleição mais importante (por Estados selecionados)

14 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Quem deveria ter mais poder (por macro-regiões)

15 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) A federação ideal (por macro-regiões)

16 Reflexões finais. Estados brasileiros têm menos poder de decisão que similares Brasileiro parece satisfeito com Federação centralizada Centralização e municipalização têm preferência em mudanças. Como x por que fortalecer Estados e Municípios

17 Obrigado Contribuições e informações: schlegel.rogerio@gmail.com

18 Medindo a descentralização Índice de Autoridade Regional (RAI - Regional Authority Index) Foco na autoridade (“right to decide”/“policy decision-making”) Observação do nível subnacional intermediário Superação de indicadores exclusivamente fiscais Medida abrangente e replicável HOOGHE, Lisbet; MARKS, Gary; SCHAKEL, Arjan H. The rise of regional authority: a comparative study of 42 democracies, 2010 Especificidade: não avalia autoridade dos municípios

19 Dimensões do índice RAI Medindo a descentralização

20 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Quem deveria ter menos poder (por macro-regiões)

21 Comparando o Brasil no tempo