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Os Estados nos regimes federativos Marta Arretche e Rogerio Schlegel Centro de Estudos da Metrópole Universidade de São Paulo Seminário “O Estado e a Federação:

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Apresentação em tema: "Os Estados nos regimes federativos Marta Arretche e Rogerio Schlegel Centro de Estudos da Metrópole Universidade de São Paulo Seminário “O Estado e a Federação:"— Transcrição da apresentação:

1 Os Estados nos regimes federativos Marta Arretche e Rogerio Schlegel Centro de Estudos da Metrópole Universidade de São Paulo Seminário “O Estado e a Federação: Crise e Reformas” Senado/IDP/BID Brasília, 27 de novembro de 2013

2 Esta apresentação • Questão central: qual a referência para afirmar que os Estados perdem espaço na Federação Brasileira? 1.Outros países: Estados brasileiros têm menos poder de decidir do que unidades similares 2.Trajetória histórica: descentralização da autoridade avança na redemocratização e tem relativa estabilidade desde Opinião do cidadão: brasileiro parece satisfeito com desenho da federação e não há consenso sobre mudanças

3 Medindo a descentralização Índice de Autoridade Regional (RAI - Regional Authority Index) • Foco na autoridade (“right to decide”/“policy decision- making”) • Observação do nível subnacional intermediário • Superação de indicadores exclusivamente fiscais • Medida abrangente e replicável • HOOGHE, Lisbet; MARKS, Gary; SCHAKEL, Arjan H. The rise of regional authority: a comparative study of 42 democracies, 2010 • Especificidade: não avalia autoridade dos municípios

4 Dimensões do índice RAI Medindo a descentralização

5 Amplitude de políticas Brasil Exemplo dos critérios

6 Escores do RAI para Estados e DF Pontuação geral do Brasil

7 Comparando o Brasil de hoje

8 RAI de diferentes “Estados” Auto-governo Governo compartilhado

9 Comparando o Brasil no tempo

10 RAI de 8 latinos desde 1950 Fonte: Chapman, Niedzwiecki, Marks e Hooghe, 2012

11 RAI de 5 asiáticos desde 1950 Fonte: Shair-Rosenfield, Hooghe, Marks, 2012

12 Imagens da federação • Pesquisa de opinião com entrevistados representando a população brasileira adulta • Estratos: + Brasil + Macro-regiões (N, NE, CO, SE, S) + Oversampling em 3 Estados (BA, CE, SP) • Equipe: Marta Arretche, Rogerio Schlegel, Diogo Ferrari • Financiamento: Fapesp via CEM

13 Decisão mais importante (por macro-região) Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013)

14 Decisão mais importante (por Estados selecionados)

15 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Eleição mais importante (por macro-região)

16 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Eleição mais importante (por Estados selecionados)

17 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Quem deveria ter mais poder (por macro-regiões)

18 Fonte: Survey Imagens da Federação (Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Quem deveria ter menos poder (por macro-regiões)

19 Reflexões finais • País NÃO é caso extremo de descentralização de autoridade em favor dos Estados na comparação global • Na América Latina, outros países tiveram mais avanços recentes em descentralização, como Colômbia e México • Unidades subnacionais com status similar detêm maior poder de decidir que Estados brasileiros. Isso se deve sobretudo à maior influência nas arenas centrais • Cidadão brasileiro percebe os Estados como menos importantes do que os municípios, a despeito de suas atribuições e status constitucional • Parte substancial do eleitorado brasileiro está satisfeito com o formato da federação; havendo mudança, Sul fortaleceria prefeitos, Norte e Nordeste dariam mais poder ao presidente

20 Obrigado! Contribuições e informações:


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