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EVOLUÇÃO, AUTONOMIA E RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS PROF. WILIAM CARVALHO
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EVOLUÇÃO -Contribuições do Direito Romano; -Surgimento do Direito Comercial; -1807 Código Napoleônico francês: -Teoria dos Atos de Comércio; -1850 Código Comercial brasileiro.
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Código Comercial brasileiro -Lei 556 de 1850 -Não adotou a teoria dos atos de comércio, exigiu: -matrícula nos Tribunais do Comércio do Império; -Mercancia como profissão habitual; -O que seria mercancia? -Extinção do Tribunal de Comércio em 1875.
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Código Civil brasileiro -L-Lei 10406 de 2002; -P-Projeto de 1975; -D-Direito de Empresa (livro II); -C-Conceito de empresário e não empresário; -A-Ato civil e ato comercial.
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Autonomia do Direito Comercial -Autonomia didática, formal e jurídica; -Direito Comercial com autonomia substancial e didática; -Unificação do direito civil e comercial idealizada desde 1911; -Unificação do direito privado by VIVANTE 1892/1919, Itália.
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Características do Direito Comercial Cosmopolita; Oneroso; Informal; Fragmentado.
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Relação com outros ramos Civil; Tributário; Processo Civil; Criminal; Admnistrativo; Constitucional.
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