GOVERNO DUTRA (1946 – 1950) 1. Contexto Histórico

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1 GOVERNO DUTRA (1946 – 1950) 1. Contexto Histórico
Eurico Gaspar Dutra foi eleito a partir da aliança entre o PTB e o PSD, com o apoio de Getúlio Vargas contra Eduardo Gomes da UDN e o canditato Yeda Fiuza do PCB.. Contudo a política econômica desenvolvida por Vargas fará com os populistas rompessem com Dutra.

2 O governo Dutra ocorre no apogeu da Guerra Fria e as questões econômicas e polítcas estarão relacionadas à este contexto. Neste contexto, toda política populista, nacionalista, de concessão à classe trabalhadora era vista como uma ameaça comunista.

3 2. A Constituição de 1946 A nova constituição estabelece características liberais e democráticas sem alterar, contudo, as bases do populismo.

4 3. A Conjuntura Política O governo Dutra estabelece um total alinhamento aos Estados Unidos, no contexto da Guerra Fria, colocando o PCB na ilegalidade e rompimento relações diplomáticas com a União Soviética. Dutra proíbe as greves e estabelece uma política de intervenção em sindicatos.

5 4. A Conjuntura Econômica
O governo estabelece uma política liberal de abertura ao capital estrangeiro, importando produtos supérfluos, produtos já produzidos no Brasil, o que afeta a balança comercial brasileira e rapidamente gasta as divisas acumuladas no processo da Segunda Guerra Mundial, contribuindo para o aumento da dívida externa que havia diminuído no tempo da guerra. Buscando reverter o quadro negativo da economia o governo estabelele o Plano SALTE.

6 Buscando reverter o quadro negativo da economia o governo estabelele o Plano SALTE.
O Plano SALTE previa investimentos estatais na área de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Contudo, o plano não se mostra eficaz e o governo se encerra com grande impopularidade abrindo caminho para a eleição de Getúlio Vargas.

7 SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951 – 1954)
1. Contexto Histórico Os setores acadêmicos e os políticos defendiam que a América Latina era uma região pobre, pois era agrária e rural. Se a América Latina se industrializasse e urbanizasse iria se tornar desenvolvida como a Europa.

8 A divergência que existia é que para alguns, como a UDN, representante da burguesia liberal, isto só seria possível com a associação ao capital estrangeiro, pois o Brasil era um país descapitalizado. A dependência externa seria compensada com o processo de industrialização que levaria ao desenvolvimento econômico e social. Desta forma a remessa de lucro para o exterior atrairia mais investimentos estrangeiros.

9 Os nacionalistas, como o PTB, defendia que os setores estratégicos da economia deveriam ser controlados pelo Estado, evitando a dependência externa. De acordo com os nacionalistas, os países capitalistas centrais não iriam transferir tecnologia nem tornar os países desenvolvidos em concorrentes econômicos. O Estado, então, que deveria fazer este papel de promotor do desenvolvimento econômico e de uma política social.

10 No processo eleitoral a aliança entre o PTB, que controlava o voto urbano, e o PSD, que controlava o voto rural era quase que imbatível. A UDN, derrotada eleitoralmente, sempre buscava uma via golpista para chegar ao poder.

11 2. Conjuntura Política Getúlio Vargas vence as eleições apoiado pelo PTB e PSD apoiado pelo líder populista paulista Adhemar de Barros contra o candidado Eduardo Gomes apoiado pela UDN. Contudo o governo terá grande dificuldade de reestabelecer o pacto populista, sofrendo desde o início uma grande oposição de diversos setores.

12 Oposição Estados Unidos
* eram contrários ao estabelecimento do populismo por dificultar o acesso das empresas estadunidenses às riquezas naturais. * quando eclode a Guerra da Coréia, os Estados Unidos pressionam o Brasil para participar deste conflito. Como o Brasil não vê vantagens econômicas, resiste a estas pressões, atritando as relações entre as duas nações.

13 UDN * liderado por Carlos Lacerda, a UDN fazia uma oposição sistemática ao governo Vargas. Jornais * os grandes jornais como A Tribuna de Imprensa e O Globo faziam uma sistemática e diária campanha contra o governo.

14 Classe Média * a classe média que sofria com a inflação e com as greves dos trabalhadores, devido ao seu caráter conservador, sofriam com os problemas econômicos e temiam o avanço das forças populares

15 3. Conjuntura Econômica 3.1. Dificuldades Econômicas * inflação a pressão da classe trabalhadora fazia com que esta obtivesse aumentos salariais, que eram repassados para os custos e refletiam no aumento de preços, alimentando a espeiral inflacionária crescente.

16 * queda do ritmo do crescimento econômico
a falta de investimento estrangeiros e a dificuldade de empréstimos exteriores, já que havia uma oposição sistemática ao populismo varguista, tornava o Brasil carente de capital para investir na economia.

17 * Aumento do salário mínimo
3.2. Medidas Econômicas * Aumento do salário mínimo O governo decreta o aumento do salário mínimo em 100%, provocando forte oposição do empresariado, dos militares que lançam o Manifesto dos Coronéis e da oposição, apesar de há mais de dez anos não ter havido aumento salarial.

18 * Lei de Remessa de lucro
O governo busca aprovar uma lei que obriga as empresas estrangeiras a aplicarem parte de seus lucro dentro do próprio Brasil, desagradendo os Estados Unidos e a burguesia nacioanl associado ao capital estrangeiro.

19 * Criação da Petrobras (“O Petróleo é Nosso”) a dicussão do estabelecimento do monopólio estatal do petróleo mobilizou a sociedade brasileira e polarização as posições políticas.

20 * Criação do BNDE (Banco Nacional de desenvolvimento Econômico) e a proposta de criação da Eletrobrás o governo busca acelerar o desenvolvimento econômico e social com a criação de empresas estatais em setores estratégicos da economia.

21 4. Crime da Rua Toneleros O maior opositor de Getúlio Vargas, Carlos Lacerda, sofre um atentado que leva seu guarda costa, o major Vaz da aeronáutica, à morte. Neste momento se desencadeia uma crise política na qual todas as atenções estavam voltadas para o aeroporto do Galeão na qual se processa as investigações.

22 O suicídio de Vargas foi seu último ato político, pois as manifestações populares e a comoção nacional impediram que o golpe civil militar se processasse naquele momento. Carlos Lacerda foge temporiamente do Brasil, a embaixada dos Estados Unidos é apedrejada, assim como carros que transportavam e distribuíam o Jornal O Globo.

23 Carta-Testamento Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci.

24 Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

25 Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado.

26 Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue
Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência.

27 Ao ódio respondo com o perdão
Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. 

28 GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1960)
1. Conjuntura Política JK é eleito presidente através da aliança vitoriosa do PSD e PTB, tendo como vice presidente João Goulart (líder do PTB) contra o candidato da UDN, Juarez Távora. Carlos Lacerda publica um documento falso, a Carta Brandi, na qual João Goulart estaria importanto armas ilegais para equipar milícias ilegais.

29 Diante da sua eleição ocorre uma tentativa golpista da UDN e de setores militares para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Um grupo de militares se manifestam contra a posse quebrando a hierarquia militar, o que deferia ser punido.

30 O vice – presidente, Café Filho, se afasta do cargo alegando problema de saúde e o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz se recusa a punir os militares. O golpe se processava. O Marechal Lott, então, estabelece um golpe preventido de caráter democrático, destituindo carlos Luz, impedindo o retorno de Café Filho e passando o poder ao presidente do Senado Federal que governa até a posse de Juscelino Kubitschek.

31 Juscelino Kubitschek ainda enfrentará duas outras tentativas de golpe, mas consegue contê-las e governa com grande estabilidade política, liberdade civis e democráticas, em um momento de grande otimismo da sociedade brasileira. Este otimismo é reforçado por diversos fatores como a vitória em campeonatos mundiais de Ester Bueno (tênis), Éder Jofre (boxer) e da Seleção Brasileira de Futebol (1958), o rêmio no Festival de Cannes do filme “O Pagador de Promessa” e o lançamento do LP “Chega de Saudade”de Tom Jobim e João Gilberto que revoluciona a música popular brasileira e mundial.

32 2. Conjuntura Econômica O governo desenvolve um política nacional-desenvolvimentista cujo slogan era “50 anos em 5”, ou seja, desenvolver em cinco anos o que o Brasil levaria cinquenta anos. Para isto o governo cria o Plano de Metas, com investimentos na área de transporte, energia, indústria, educação e alimentação. A meta síntese seria a construção da nova capital em Brasília, buscando desenvolver o planalto central.

33 As metas em educação e alimentação ficarem aquém do esperado, apesar do setor de transporte, energia e indústria superarem, em muitos setores, as metas estabelecidas. Houve um acelerado crescimento do PIB e da renda per capita. O crescimento econômico foi possível através da atração do capital estrangeiro como forma de empréstimos e investimento direto e de um tripé básico:

34 Empresa estatal (que atuou principalmente no setor de base e infraestrutura)
+ Empresa privada nacional (que atuou no setor de bens de consumo não duráveis, que necessita de muita mão de obra e pouco capital) Multinacional (que atuou no setor de bens de consumo duráveis, que necessita de pouca mão de obra e muito capital)

35 O setor, contudo, que foi a chave deste processo de desenvolvimento foi o automobilístico
Neste momento se intensifica o crescimento de rodovias que surgem sem a devida integração ao setor ferroviária e à navegação fluviu e marítima, ocasionando o sucateamento deste setor. O governo ainda cria a Superitendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) com o objetivo de desenvolver esta região do país.

36 A grande herança econômica deixada por Juscelino Kubitschek foi o endividamento externo, visto que os vultuosos empréstimos elevou rapidamente a dívida externa e eram empréstimos a serem pagos a curto prazo e o descontrole inflacionário.

37 A partir de uma jogada populista, o governo rompe com Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição responsável por estabelecer um aval na concessão de empréstimos estrangeiros, mas que defendia uma política recessiva para o combate a inflação, se opondo à política desenvolvimentista defendida por Juscelino Kubitschek, levando ao rompimento do Brasil com o FMI.

38 Governo Jânio Quadros (1961) Conjuntura Política PTB + PSD X PDC + UDN Comitê suprapartidário: JANio Quadros JANgo (João Goulart) Fenômeno eleitorial: Apelo popular: combate a corrupção - simbolo: vassoura (varrer a corrupção) Marketing político: homem do povo

39 Governo Jânio Quadros (1961) Medidas Políticas: Política Externa Independente Reatar relações diplomáticas com o bloco socialista (URSS / China) Condecorar Che Guevara * desagrada a elite e os EUA Medidas Econômicas: Combate a inflação: medidas recessivas * desagrada a classe trabalhadora

40 Golpe da renúncia: tentativa de fortalecer o poder
Fracasso: sem apoio político-partidário sem apoio popular: arrocho salarial sem apoio da elite e dos EUA: política externa independente