Relatório de Prestação de Contas

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1 Relatório de Prestação de Contas
Saúde na Bahia Relatório de Prestação de Contas 2º Trimestre 2010 Apresentação ao Conselho Estadual de Saúde da Bahia Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Outubro de 2010

2 PARTE I REALIZAÇÕES DA SESAB 2º TRIMESTRE

3 1. GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL MOBILIZASUS Realizadas no semestre, Oficinas de Educação Permanente com os Conselhos Municipais de Saúde com participação de 04 microrregionais de saúde (Salvador, Camaçari, Juazeiro e Ilhéus) Promoção de um espaço de produção de saberes e cuidados em saúde através da organização da Tenda Paulo Freire durante a Mostra Integrada de Saúde da Família e Vigilância à Saúde Articuladores Regionais e Facilitadores Municipais [2007 – 2010 (jun)] Mobilização de 142 articuladores 12 Oficinas microrregionais - Brumado, Valença, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Salvador, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Ibotirama, Alagoinhas, Cruz das Almas - [164 municípios – 1014 participantes] 1 Videoconferência

4 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES Visitas técnicas - Itabuna, Amélia Rodrigues e São Sebastião do Passe [apoiar e qualificar a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde] Apoio a realização da Conferência Municipal de Itabuna Análise do Relatórios de Gestão da SESAB e da Fundação Hemoba e Prestação de Contas do 1º trimestre Organização da Plenária de Conselheiros – realizada no segundo semestre OUVIDORIA 4.224 manifestações recebidas - [2.261 no segundo trimestre] capacitações sobre o novo Manual de Tipificação para 37 ouvidores incorporação de quatro novos ouvidores na rede IV Encontro de Ouvidores do SUS

5 Cooperação Técnica – SESAB / MS / OPAS-OMS:
PLANEJAMENTO EM SAÚDE Curso de Atualização em Planejamento em Saúde com enfoque na elaboração dos Planos Municipais de Saúde em parceria com ISC/UFBA – [462 profissionais – 345 municípios e DIRES] Cooperação Técnica – SESAB / MS / OPAS-OMS: Análise dos indicadores de resultados e das atividades do Acordo de Cooperação SESAB-OPAS/OMS Análise da implementação das ações da Agenda das Funções Essenciais de Saúde de Pública - FESP/SUS-BA no ano de 2009 Apoio à realização do II Congresso do COSEMS/Bahia Apoio às DIRES para implementação das ações do Plano Estadual de Saúde – PES 2008 – 2011 – descentralização de recursos financeiros para o planejamento, monitoramento e avaliação Adesão ao Sistema de Apoio a Construção do Relatório Anual de Gestão – SARGSUS – mais de 200 municípios cadastrados Finalização do Projeto Swap-Bahia [área de saúde] com Banco Mundial

6 AUDITORIA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Realizadas auditorias, o que corresponde a 53% do total de auditorias previstas para o ano Apuradas 43 denúncias encaminhadas para a Auditoria do SUS/BA, relacionadas à gestão ou a serviços de saúde ADMINISTRAÇÃO GERAL Elaboração do Regimento Interno das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - em andamento Mapeamento dos processos de trabalho da Coordenação de Gestão da Folha de Pagamentos (CGFP/DARH/SUPERH) e do Centro de Referência ao Adolescente Isabel Souto – CRADIS – em andamento Inspeção - controle orçamentário, patrimonial e financeiro do Hospital Geral de Vitória da Conquista e do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP) Resposta a 100% das demandas dos órgãos de Controle Externo

7 REGIONALIZAÇÃO Programação Pactuada e Integrada
02 reuniões técnicas para definição dos tetos financeiros dos 417 municípios e da Secretaria Estadual de Saúde, publicada através da resolução nº 141/2010 de 29/05/2010 No mesmo período o Ministério da Saúde aprovou e publicou portaria da SAS, referente ao mês de junho de 2010, com os tetos financeiros de acordo com a PPI Pacto pela Saúde 131 municípios com Termos de Compromisso de Gestão – TCG aprovados (48 com comando único) Analisados os TCG de 17 municípios, com assunção sem comando único dos seguintes municípios: Caetanos, Encruzilhada, Riachão do Jacuípe, Anagé, Cardeal da Silva, Condeúba, Esplanada, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Miguel Calmon, Piritiba, Várzea do Poço e Várzea da Roça Assunção com comando único - Gandu, Capim Grosso e Morro do Chapéu Revisão do TCG do Estado

8 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Aplicados cerca de R$ 17 milhões - contratos de leitos de retaguarda, mutirão de cirurgias, exames especializados e UTI aérea Aplicados cerca de R$ 220 milhões para a operacionalização da rede de serviços credenciada ao SUS, recursos destinado ao custeio de unidades credenciadas ao SUS, Hospitais Filantrópicos e HPP contratualizados Mutirão de Cirurgias Eletivas de Média e alta Complexidade Hospital Espanhol, Hospital da Bahia, Hospital Salvador, Hospital da Cidade, Hospital Jorge Valente, Hospital Agenor Paiva, Clinica CATO, Hospital São Rafael e Hospital Martagão Gesteira (9 hospitais em Salvador) Procedimentos de Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Ortopédica e Cirurgia Bariátrica - mais de procedimentos cirúrgicos [outubro de 2008 à agosto de 2010] Cirurgias de média complexidade – mais de 70 mil cirurgias [2007 – 2010 (jul) – incremento de 126% em relação ao período de

9 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Capacitação de 102 profissionais das Secretarias Municipais de Saúde para desenvolver as ações de controle – capacitação de cerca de 30 municípios com adesão ao comando único – 2º trimestre Implementação dos processos autorizativos em 08 municípios (Campo Formoso, Cachoeira, Jeremoabo, Pé de Serra, Coronel João Sá, Esplanada, Condeúba e Conceição do Almeida) Apoio a 57 municípios (1º semestre) na implementação/implementação dos processos de trabalho em regulação em saúde Capacitação de 05 municípios na 1ª Etapa do Treinamento no Sistema informatizado de Regulação SISREG III – Módulo Ambulatorial Capacitação de 28 municípios na 2ª Etapa do Treinamento no Sistema informatizado de Regulação SISREG III – Módulo Ambulatorial

10 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Hospitais de Pequeno Porte e Filantrópicos Avaliação de 62 prestadores de serviços quanto aos recursos financeiros aplicados na compra de serviços do SUS, com predominância dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Hospitais Filantrópicos contratualizados 18 Hospitais Filantrópicos contratualizados pela Política Nacional e 9 pela política estadual 38 Hospitais de Pequeno Porte contratualizados Avaliados 71 processos de solicitação de credenciamento de serviços ao SUS - encontram-se em atividade 664 unidades credenciadas Tratamento Fora do Domicílio 224 pacientes foram beneficiados pelo TFD no segundo trimestre, totalizando 454 pacientes no semestre SAÚDE EM MOVIMENTO Até junho atendeu a mais de 220 mil pessoas Realizou mais de 73 mil procedimentos cirúrgicos (Itagi, Iraquara, Ruy Barbosa, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Ribeira do Pombal e Santa Maria da Vitória)

11 2. GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Democratização do acesso ao serviço público: Concurso público (médico e outras categorias profissionais) – convocação autorizada pelo TJ – Ba – mais de 800 vagas Aprimoramento do Sistema de Informação de RH e em processos de dimensionamento do Perfil da Força de Trabalho - projeto piloto em 06 unidades da rede própria Implantação dos Núcleos Descentralizados de Gestão de Pessoas nas principais DIRES- oficinas objetivando a definição das competências e responsabilidades de cada área técnica, bem como as etapas para implantação/resgate dos Núcleos Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação do SUS - ProgeSUS do Ministério da Saúde em 35 municípios Mais Futuro: 300 jovens aprendizes, que atuarão em seis unidades da rede SESAB. 100 estão atuando e 200 tiveram a formação iniciada em agosto Inclusão Digital: Até junho de 2010 foram qualificados 540 servidores; 400 em lista de espera. (Prêmio de Boas práticas ) Dança Corporativa: 60 participantes divididos em 2 turmas Coral SESAB: 20 servidores em atividade

12 Implementação da Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS
Gestão do Trabalho Implementação da Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS I Seminário Estadual de Humanização – 300 participantes e 09 Seminários Macrorregionais/2008 – participantes – [2007 – 2010] 14 Encontros Macrorregionais/ microrregionais, com o total de 941 participantes – [2007 – 2010] 04 Encontros Macrorregionais de Humanização, envolvendo as microrregiões de Irecê, Feira de Santana, Serrinha, Guanambi e Caetité, com um total de 245 participantes – 1º semestre de 2010 Videoconferências: 04 realizadas Videoconferência transmitida às microrregiões de Gandú, Jequié, Jacobina, Ilhéus e Itabuna – 1º semestre de 2010 Curso de formação HumanizaSUS - 70 servidores das Unidades Hospitalares, nos Centros de Referência e no Nível Central – [2007 – 2010] Participação no I Encontro de Coordenadores Estaduais de Humanização realizado em Brasília PermanecerSUS estudantes bolsistas [2008 – 2010] – atualmente 39 estudantes de enfermagem, 31 de serviço social e 09 estudantes de psicologia

13 EFTS – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Cursos de capacitação técnica pedagógica de 555 profissionais (total de 743 no semestre) de nível superior para a docência dos cursos: (Técnico em Agente Comunitário de Saúde – ACS; técnico de enfermagem; técnico em higiene dental; complementação de auxiliar para técnico de enfermagem e em atualização de laboratório em saúde pública) 414 alunos matriculados e em formação nos cursos Capacitados ACS em 22 municípios do Estado (3.028 ACS no semestre) Aprovado pela CIB projetos piloto dos cursos de formação técnica em Vigilância em Saúde, Análises Clínicas e Radiologia (390 vagas) Em andamento a implantação no Estado da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-TEC Brasil), com 160 novas turmas de Técnicos de Saúde Bucal e Técnico de Enfermagem Implantado o Sistema de Supervisão e de Gestão Escolar para acompanhar os cursos descentralizados- realizado supervisões in loco em 54 municípios (113 no semestre) Estruturado novo curso com início previsto para o próximo trimestre com a participação de mais dez escolas e pessoal técnico da Secretaria da Educação

14 EESP – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Mais de 256 profissionais qualificados pela EESP (total de 506 no semestre) Processo seletivo para o Estágio de Vivência no SUS – BA com cerca de inscritos Concluído processo licitatório para contratação da organização social para gerenciamento e execução das ações e serviços de educação atinentes ao Programa Universidade Aberta do SUS [UNASUS – Bahia] 847 profissionais em formação nos programas de residência em saúde (médica e multiprofissional) todos contemplados com bolsa Seleção e acolhimento dos Residentes em Saúde Coletiva – R3 Capacitação de 29 instrutores do Curso de Vigilância Sanitária e Ambiental 236 alunos iniciaram as atividades do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação Permanente Realização da IX Oficina de Educação Permanente com a participação de 70 pessoas, entre coordenadores e professores dos cursos de saúde Instaladas três estações da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) nos Hospitais Menandro de Faria, Regional de Juazeiro e Santo Antônio – OSID

15 3. VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA
Programa Estadual de Imunizações Aplicados cerca de R$1,7 milhões no desenvolvimento de ações de apoio técnico e de monitoramento do Programa de Imunizações cobertura vacinal para a vacina tetravalente de 95% realização da campanha vacinal contra poliomielite, com uma cobertura de 81,4% no período Distribuídas doses de vacinas (campanhas do idoso, influenza sazonal, influenza e contra gripe H1N1, contra poliomielite, a meningocócica conjugada do grupo C e as de rotina) Administradas doses de vacinas [ doses de rotina, doses de imunobiológicos especiais, e doses de soros e imunoglobulinas]

16 Controle das Doenças Imunopreveníveis
Implantação da vacina meningocócica C - faixa etária de dois meses a quatro anos, onze meses e vinte e nove dias: Até junho de 2010 foram distribuídas doses,e administradas atingindo cobertura de 58,8% para menores de 1 ano e de 44% de 1 a 4 anos (cobertura parcial) Na faixa etária de 10 a 14 anos foram vacinadas pessoas, atingindo uma cobertura vacinal de 66,51% em Salvador na faixa etária de 15 a 19 anos foram vacinadas pessoas com cobertura de 55,51% em Salvador Meningites - confirmados 617 casos até a semana epidemiológica 24 do ano de 2010 (dados parciais até 19/06/2010) - incidência de 4,2/ habitantes com uma letalidade no período de 9,6% (59 óbitos) Elaborados planos operativos das campanhas (H1N1, Influenza Sazonal, Poliomielite e Meningococo C) Implantação da Vacina Meningococo C Quimioprofilaxia em ocorrência dos casos de doença menigocócica

17 Controle das Doenças Imunopreveníveis
Influenza A – H1N1 - realizada uma campanha de vacinação com administração de doses: Coberturas: ,77% para menores de dois anos 56,08% para gestantes 72,53% para a faixa de 20 a 29 anos 59,01% para a faixa de 30 a 39 anos 87,68% para portadores de doenças crônicas 136,99% para os profissionais de saúde. Doenças exantemáticas - semana epidemiológica 23 [notificados 47 casos suspeitos de sarampo e 184 casos suspeitos de rubéola] casos. Notificados dois casos de Tétano Neonatal (TNN) - descartados após investigação. Notificados e confirmados dois casos de Tétano Acidental (TA) - Salvador e Mutuípe. Notificados 767 casos de Hepatites Virais até a 25ª semana epidemiológica, nas suas diversas formas.

18 Controle das Doenças de Transmissão Vetorial
Produção de boletins epidemiológicos com a análise da situação da Dengue Concluído o processo de distribuição de kits para trabalho de campo, atendendo aos 239 municípios baianos com população menor que habitantes Controle das Doenças Crônicas Transmissíveis e Outros Agravos Implantado o novo sistema de tratamento de Tuberculose nas DIRES e municípios – mobilização, disponibilização de material educativo (folhetos) para as DIRES e confecção de camisas e faixas Hanseníase – realizada mobilização nas 31 DIRES pela passagem do Dia Mundial de Luta contra Hanseníase e divulgação ativa dos sinais e sintomas da doença nas Unidades Básicas de Saúde e nas unidades de referência estadual

19 Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno – VEOM
Planejamento integrado com o objetivo de articular as ações da DIVEP e das áreas afins Levantamento das referências técnicas regionais e municipais com digitação em máscara específica no aplicativo Epi-Info Atualização de dados do SIM e das fichas de investigação Implantação da Sala de Situação da vigilância do óbito infantil na Bahia Supervisão de maternidades e hospitais da capital do Estado Vigilância Sanitária e Ambiental 1356 inspeções sanitárias em 1146 estabelecimentos sujeitos à fiscalização – incremento de 14,7% em relação ao mesmo período do ano de 2009 [1156 inspeções em 1050 estabelecimentos] Planejamento e organização das nove Oficinas Macrorregionais de Pactuação das Ações de Vigilância - PAVS inclusão e pactuação de ações para fortalecer as ações compartilhadas Elaboração de um instrutivo em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para o Preenchimento das Ações de Vigilância Sanitária no SIA/SUS

20 Saúde do Trabalhador Inspeções (37) em ambientes de trabalho (mapear os fatores de riscos ocupacionais e investigar acidentes de trabalho com óbito) 1.375 trabalhadores atendidos pela equipe do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador Assessoria às Secretarias Municipais de Saúde de Santo Amaro, São Francisco do Conde e Alagoinhas na implementação de ações de ST Elaborados protocolos clínicos relacionados com a Saúde Mental e do Trabalho Capacitação de profissionais do município de Santo Amaro no Protocolo de Atenção à Saúde dos Expostos a Metais Pesados, bem como avaliação da saúde de 23 trabalhadores expostos as estes metais Participação em 10 audiências públicas no Ministério Público do Trabalho a fim de formalizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)

21 Laboratórios de Saúde Pública
Investimentos na construção dos laboratórios municipais de Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, além das reformas dos laboratórios de Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista Modernização do parque tecnológico do LACEN-BA - aquisição de equipamento semi automatizado em Biologia Molecular, para realização de ensaios de hepatites virais; pHmetros, autoclaves, além de dois microscópios e dois estereoscópicos trinoculares com câmera e monitor Implantação da técnica de pesquisa por Elisa do antígeno NS1/Dengue como triagem para posterior isolamento viral Capacitação de 22 profissionais da rede de laboratórios dos municípios prioritários para o controle da Tuberculose, acompanhando as ações de implantação dos Laboratórios Municipais de Referência Regional nos municípios de Sr. do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa e Guanambi; Implantação da plataforma de PCR para Influenza no Estado da Bahia e a introdução na rotina do teste rápido para Leishmaniose Visceral Humana; Supervisão técnica aos laboratórios das sub-redes de meningite, tuberculose e entomologia.

22 SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS
4. ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TODOS NÓS 74 USF construídas/reformadas – em obras 40 USF no período Apoio técnico aos municípios para viabilização da construção de mais 114 novas USF na modalidade repasse Fundo a Fundo pelo Ministério da Saúde Repassados cerca de R$ 23 milhões para custeio das equipes no semestre Até o primeiro semestre de 2010 foram implantados 85 NASF em todo o Estado; Cobertura da Saúde da Família - 57,42% com equipes implantadas Encontram-se implantadas no Estado ESB na modalidade I e 12 ESB na modalidade II, em 387 municípios do Estado

23 SAÚDE BUCAL Em funcionamento 71 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em 66 municípios da Bahia Promovida em parceria com o Ministério da Saúde, a Oficina de Calibração que teve como objetivo capacitar os profissionais para realização da Pesquisa Nacional SB-Brasil na Bahia Elaboração do Projeto de capacitação de Cirurgiões-dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal em Atenção à Saúde Bucal para pessoas com necessidades especiais Elaboração do projeto de implantação do CEO e LRPD Estaduais com a lógica “ensino-serviço” Apoio ao Ministério da Saúde na logística de doação de equipamentos para Equipe de Saúde Bucal modalidade II, dos municípios de Governador Mangabeira, Itagimirim e Dom Macedo Costa; e dos aparelhos de RX odontológico para outros 40 municípios baianos

24 SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE
Impressão e distribuição em parceria com Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA) dos folders da campanha que apresenta o Albinismo “Dez coisas que você precisa saber sobre o albinismo”; Participação no Encontro das Mulheres Indígenas da Bahia, envolvendo as 14 etnias, com a finalidade de ampliar a participação destas mulheres nos espaços do movimento indígena e nas instituições governamentais; Realização das Oficinas de implantação do Programa de Estruturação da Atenção Básica para as Áreas Rarefeitas, em 06 macrorregiões, destacando as comunidades Quilombolas, Ribeirinhas, Assentados e Acampados; Elaboração do Projeto, Capacitação de Profissionais de Saúde e Lideranças Quilombolas, envolvendo 11 municípios e 49 comunidades; Participação sistemática do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/BA.

25 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apoio técnico a nove serviços com ações de atenção à saúde da pessoa com deficiência envolvendo os seguintes municípios: Salvador, Vitória da Conquista, Itapetinga, Camaçari, Barreiras, Itaberaba, Teixeira de Freitas Elaboração da Cartilha de Orientação para Pessoas Ostomizadas Articulação com o Instituto de Cegos da Bahia e SMS Salvador visando à implantação do Serviço de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Visual POLÍTICA ESTADUAL DE HIPERTENSÃO, DIABETES E OBESIDADE Aplicação de questionário para identificação e seleção de profissionais participantes da etapa presencial do Curso de Formação de Tutores em Diabetes Assessoria técnica à DIRES (Irecê) e SMS (Igaporã) em questões relativas ao acompanhamento das ações de DM e HA desenvolvidas pelos municípios

26 SAÚDE MENTAL 170 CAPS - um incremento de 23,2% ao comparar com 2008 (138 CAPS em funcionamento) e de 93,2% se comparado ao ano de 2006 (88 CAPS em funcionamento) Acompanhamento e assessoria a 08 municípios em processo de implantação de CAPS (Prado, Itororó, Igaporã, Itapetinga, Ubaitaba, Governador Mangabeira, Barra e Santa Rita de Cássia) Apoio técnico e acompanhamento às etapas municipais e regionais da Conferência de Saúde Mental [52 Conferências] - aproximadamente 145 municípios. Participação de 796 delegados, convidados e observadores CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM FUNCIONAMENTO BAHIA, 2006 – 2010* Fonte: SESAB/SAIS/DGC * Dados preliminares até junho de 2010

27 ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO DIRETA
A rede própria hospitalar sob gestão direta é constituída por 24 hospitais, destes, 15 hospitais, ou seja, 62,5% das unidades possuem mais de 100 leitos e 37,5%, nove unidades, com menos de 100 leitos cada: Desenvolvida uma agenda colegiada das linhas de cuidado Materno-Infantil e de Saúde Mental Implantado o Acolhimento com Classificação de Risco – ACCR nas unidades Hospital João Batista Caribé, Unidade de Emergência do Curuzu, Hospital Geral do Estado e Hospital Prado Valadares Estudo de dimensionamento de pessoal de enfermagem e nutrição junto às unidades da Rede Própria Participação no Projeto SWAP para a linha de cuidado materno infantil (Hosp Cleriston Andrade, Hosp Roberto Santos, Hosp. Camaçari, IPERBA, Hosp. Albert Sabin, Maternidade Tsylla Balbino e Hosp. Prado Valadares) Finalização da revisão do contrato Assistencial em Ortotrauma para melhor atender as necessidades do Sistema de Saúde, com inclusão de novas Unidades Produção ambulatorial e hospitalar - incremento da ordem de 18,71% no período de janeiro a maio de 2010 ao analisarmos este mesmo período no ano de 2009

28 NÚMERO DE LEITOS DAS UNIDADES BAHIA, 2010*
ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO INDIRETA 16 unidades (15 unidades hospitalares e uma unidade de emergência) - 10 são geridas por instituições sob a forma de organização social, e seis sob terceirização O número de leitos obteve um incremento da ordem de 3,3% ao analisarmos o segundo trimestre de (1.519 leitos) em relação ao trimestre anterior ( leitos) NÚMERO DE LEITOS DAS UNIDADES BAHIA, 2010* Descrição JFM/2010 AMJ/2010 Incremento (%) Leitos ofertados 1.381 1.412 2,20 UTI 89 107 20,22 Total 1.470 1.519 3,3 Fonte: SESAB/SAIS/DGRP *Dados relativos ao 2º trimestre.

29 PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DAS UNIDADES SOB GESTÃO INDIRETA
ATENÇÃO HOSPITALAR - GESTÃO INDIRETA Produção ambulatorial e hospitalar sob gestão indireta - um incremento na produção de 15,5%, ao compararmos a produção do segundo trimestre de 2010 ( ) em relação ao trimestre anterior ( ) PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DAS UNIDADES SOB GESTÃO INDIRETA BAHIA, 2010* Descrição JFM/2010 AMJ/2010 Incremento (%) Realizado Internação 18.421 19.408 5,3 Prod. Amb. 18,5 SADT 10,7 Total 15,5 Fonte: SESAB/SAIS/DGRP *Dados relativos ao 2º trimestre.

30 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO EM ONCOLOGIA Foram aprovados pela CIB, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, o Hospital Geral de Vitória da Conquista e o Hospital Geral Roberto Santos Realizada visita técnica ao Hospital do Oeste, em Barreiras, objetivando futura implantação de uma UNACON nesta macrorregião, com oferta de radioterapia Aprovada pela CIB a sub-rede de assistência oncológica em radioterapia, com respectivo plano de implantação e investimentos para o biênio 2011/2012 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR Na Macrorregião Sul, através da portaria SAS/MS nº 177, de 19/04/2010, o Hospital Calixto Midlej Filho foi habilitado como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular Realização de contrato com o Hospital Dom Pedro de Alcântara de Feira de Santana para realização de procedimentos cardiovasculares Em Juazeiro foram realizadas visitas a unidades hospitalares com potencial para habilitação como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular Reunião com técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde de Pernambuco em continuidade à discussão da conformação da Rede Interestadual do Médio São Francisco

31 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA Realizadas reuniões para a padronização dos formulários a serem utilizados no “Programa do Teste do Reflexo Vermelho/Teste do Olhinho” com as maternidades do Estado e do Município de Salvador Encontram-se em processo de habilitação, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, os Hospitais Roberto Santos (HGRS) e Professor Edgard Santos (HUPES) REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA Parte da implantação da Rede Estadual de Assistência em Traumato-Ortopedia na Macrorregião Extremo Sul, foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO EM NEFROLOGIA Contratualização dos procedimentos de alta complexidade em nefrologia nos Hospitais Ana Nery, HUPES e HGRS Reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, para discutir a transição da regulação das Terapias Renais Substitutivas do Estado para o Município Continuidade dos trabalhos para implementação da diálise peritoneal no Hospital Ernesto Simões Filho, com visitas ao hospital, para avaliação das instalações

32 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS Assessoria no processo de habilitação/equacionamento das pendências e visita técnica/vistoria ao Hospital do Oeste, em Barreiras e Hospital Municipal de Cruz das Almas Reuniões para elaboração de protocolos clínicos/operacionais e para discussão de mecanismos e rede de referência para reabilitação dos pacientes pós-alta INTERNAÇÃO DOMICILIAR Implementação da ID em 10 municípios do Estado, funcionando com 26 equipes em 14 hospitais, contando com um quantitativo de 162 profissionais Realizadas visitas técnicas às unidades hospitalares sedes da ID no interior e na capital bem como reuniões sistemáticas com profissionais que integram as equipes, com produção de relatórios mensais de avaliação do funcionamento Ao final do primeiro semestre de 2010, mais de pacientes já haviam sido internados no serviço de ID e atualmente cerca de 200 pacientes encontra-se em atendimento

33 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS Realização de 82 transplantes no Estado, totalizando 139 transplantes realizados no 1º semestre Implementação do Programa Estadual de Transplante para 05 cidades Pólos de Microrregião do interior do Estado - Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus Aprovação pelo Ministério da Saúde do Projeto de Implantação das 'OPOs' (Organização de Procura de Órgãos) nos municípios de Salvador, Teixeira de Freitas, Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana Visitas aos Hospitais em Salvador para vistoria e autorização de credenciamento em transplante de medula óssea : São Rafael e Hospital das Clínicas Capacitação de ACS do PACS/PSF e coordenadores do SAMU (Ilhéus) em transplantes Desenvolvimento de ações sistematizadas de busca ativa de potenciais doadores em especial nas unidades hospitalares do interior do Estado (interiorização do Programa Estadual de Transplante) Disponibilização da aeronave do Governo para o processo de captação de órgãos no interior do Estado

34 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 A população baiana coberta pelo SAMU – 192 nesse trimestre atingiu o percentual de 61,8% Realizadas visitas técnicas para a implantação dos novos SAMUs e adequação das bases aos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Brumado e Teixeira de Freitas Participação nas reuniões dos CGMR para elaboração da proposta do SAMU 192 e discussão do plano regional de atenção às urgências nas Microrregiões de Camaçari, Porto Seguro, Eunápolis, Jequié e Ilhéus Capacitação em Suporte Básico de Vida – SBV os tutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU dos municípios de Vitória da Conquista, Camaçari, Jequié, Salvador e Juazeiro em uma parceria entre o Hospital Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde Realização de reuniões com os membros do Comitê Gestor das Urgências, para discutir o contrato de concessão da VIA BAHIA (empresa responsável pela administração da BR 324 e BR 116) e o atendimento em urgências na área concedida, bem como o projeto de equipamento da aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER) e o Comitê intra-Setorial sobre Desastres, da Vigilância Sanitária

35 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – TOTAL DE RECURSOS APLICADOS BAHIA, 2003 – 2010* Aplicados no primeiro semestre de 2010 cerca de R$ 67 milhões no Programa da Assistência Farmacêutica Estadual No período de 2007 a 2010 (junho) o valor aplicado na assistência farmacêutica ultrapassa o montante de R$ 450 milhões, um incremento de aproximadamente 120% se comparamos ao período de 2003 a 2006, tendo sido aplicados cerca de R$ 205 milhões Fonte: SESAB/FESBA/DIFIN/Coord.de Prestação de Contas (*) valores parciais empenhados, até junho/2010

36 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FARMÁCIA BÁSICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / ALTO CUSTO – RECURSOS APLICADOS ESTADO x UNIÃO BAHIA, * No primeiro semestre de 2010 foram aplicados mais de R$ 19,3 milhões (valor liquidado) em parceria com o Governo Federal para ampliação da assistência farmacêutica básica Incremento de 57% no montante de recurso aplicado se comparamos o primeiro semestre de 2010 com todo o ano de 2006 Fonte: SESAB/FESBA/DIFIN/Coord.de Prestação de Contas (*) valores parciais empenhados, até junho/2010

37 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FARMÁCIA BÁSICA Fornecimento de medicamentos e distribuição de insumos para pacientes diabéticos (tiras reagentes e lancetas) a 380 municípios Acompanhamento da programação e aquisição dos itens da Farmácia Básica, onde foi solicitado o Registro de Preço de 19 itens Continuidade à distribuição de exemplares da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME) aos 69 municípios baianos que ainda não haviam recebido, concluindo-se assim a meta de distribuição a todos os municípios baianos Fornecimento de medicamentos estratégicos da Atenção Básica para Tuberculose, Hanseníase e Endemias Focais, os quais são solicitados mensalmente pelas 31 DIRES, para distribuição aos respectivos municípios de acordo com a necessidade Disponibilização de medicamentos para Unidades Hospitalares de Referência, como HUPES, HEOM, Hospital Couto Maia e Hospital Dom Rodrigo de Menezes

38 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL (PROMEX) Foram aplicados no primeiro semestre de 2010 cerca R$ 46,8 milhões para a aquisição de medicamentos de dispensação excepcional e nutricêuticos Atendimento a usuários do PROMEX Realização de treinamento do Protocolo Nacional de Glaucoma para todas as DIRES, com o objetivo de interiorizar o processo de inclusão de novos pacientes à dispensação de medicamentos para esta patologia ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / ALTO CUSTO – RECURSOS APLICADOS ESTADO x UNIÃO BAHIA, * Fonte: SESAB/FESBA/DIFIN/Coord.de Prestação de Contas (*) valores parciais empenhados, até junho/2010

39 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
REDE BAIANA DE FARMÁCIAS POPULARES DO BRASIL 26 farmácias populares em funcionamento Realizados atendimentos, com faturamento de R$ ,11 – 1º semestre Acompanhamento e orientação de estagiários da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia nas unidades da Farmácia Popular, com 121 estagiários em 2009 e 41 até o 2° trimestre, totalizando 162 estagiários desde a implementação do estágio supervisionado na RBFPB Implantada a Prática de Atenção Farmacêutica na RBFPB neste trimestre, por meio do Convênio com a OPAS, com início da primeira turma do curso de Atenção Farmacêutica, voltada para a formação de farmacêuticos multiplicadores NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE BAIANA DE FARMÁCIAS POPULARES. BAHIA, * ANO 2007 2008 2009 2010* N° de Atendimentos 22.237 Fonte: SESAB/SAFTEC/DASF * Dados relativos ao 1º semestre.

40 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – BAHIAFARMA Ato de autorização do Governador para a SESAB adotar as medidas necessárias ao registro do Ato Constitutivo da Fundação BAHIAFARMA Liberação, pela Casa Civil, da minuta do Estatuto da Fundação BAHIAFARMA (em processo de instituição) Parecer provisório do Ministério Público acerca dos documentos para instituição da Fundação BAHIAFARMA Composição da Diretoria Geral e Conselho Curador da Fundação BAHIAFARMA (em processo de instituição) Elaboração de proposta de Contrato de Gestão a ser estabelecido entre Fundação BAHIAFARMA e a SESAB, quando instituída Reunião na Farmanguinhos / Fiocruz para dar encaminhamento ao projeto de produção de medicamentos da Fundação BAHIAFARMA

41 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MEDICAMENTO EM CASA – MEDCASA 1.393 pacientes novos cadastrados no trimestre, totalizando pacientes - destaque para: Brumado, Riacho de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa Realização de Capacitação em Hipertensão e Diabetes, dirigida aos profissionais dos municípios inseridos no Programa, dos quais participaram 75 profissionais de 21 municípios. Durante esta capacitação também foi realizado treinamento do SISMEDCASA para os farmacêuticos participantes Revisão do Manual SISMEDCASA, tornando o material mais didático, possibilitando treinamento à distância quando requisitado pelo operador do sistema, evitando deslocamento da equipe para o referido treinamento Desenvolvido trabalho de acompanhamento e monitoramento dos municípios com o Programa Instalado e também de continuidade da divulgação em busca de novas adesões

42 REDE HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA
Aplicados cerca de R$ 11,2 milhões (valor liquidado) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA) Captados doadores e o número de doadores fidelizados (doadores de repetição) foi de 4.282 Coletadas bolsas de sangue, que permitiram produzir bolsas de hemocomponentes Hemorrede pública atendeu a 53% dos leitos SUS na Bahia, significando uma cobertura de 80% Encontra-se aprovado pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária, o projeto de construção do Hemocentro Regional do Oeste, em Barreiras, estando com a documentação completa e processo de licitação homologado pela SUCAB (aguardando-se apenas a liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde para o início das obras)

43 REDE HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA
Instalação de equipamentos (agitadores de plaquetas e freezers) para a produção de plaquetas nas unidades de Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras e Santo Antônio de Jesus Implantado o Sistema HEMOVIDA na UCT de Jequié, totalizando sete Unidades implantadas Tem-se previsto para o próximo semestre, o início das atividades de assistência em hematologia no Hemocentro Regional do Extremo Sul, em Eunápolis, incluindo farmácia para distribuição de fatores de coagulação e gabinete odontológico para atendimento aos hemofílicos, bem como a implantação de três unidades de coleta em Salvador e uma em Feira de Santana, aumentando a capacidade de produção Realização de Oficina de multiplicadores de informações sobre doação de sangue, para diversos segmentos sociais, bem como treinamento prático para profissionais da hemorrede para a produção de plaquetas na UCT de Teixeira de Freitas

44 5. INFRA-ESTRUTURA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS - BAHIA
Investimento de cerca de R$ 421 milhões (2007 à junho de 2010) Investimento de mais de R$ 99 milhões (valor empenhado – 1º semestre) em expansão e melhoria da infra-estrutura dos serviços de saúde do SUS na Bahia e R$ 46 milhões em modernização e aparelhamento Investidos cerca de R$ 23 milhões na construção do Hospital do Subúrbio em Salvador e R$ 12 milhões na construção do Hospital da Criança no município de Feira de Santana, ambas as obras encontravam-se no período em andamento - 1º semestre de 2010. R$ 16,1 milhões (valor empenhado) para a modernização da frota de veículos 2007 – são mais de 600 veículos adquiridos (ambulâncias convencionais, UTI móvel, caminhão e veículo administrativo.

45 AMPLIAÇÃO DE LEITOS Ampliação de leitos com o Hospital do Subúrbio e da Criança Hospital Regional de Irecê – 119 leitos Hospital Regional de Juazeiro -134 leitos Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus – 136 leitos Hospital Eládio Lassere – leitos Hospital Geral Clériston Andrade – + 78 leitos Hospital Geral de Vitória da Conquista – + 22 leitos Hospital Geral Roberto Santos – + 14 leitos Hospital Geral de Ipiaú – + 16 leitos Hospital Geral Menandro de Farias – + 11 leitos Hospital Carvalho Luz – + 20 leitos Hospital Estadual da Criança – 280 leitos Hospital do Subúrbio – 268 leitos Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus leitos de UTI

46 AMPLIAÇÃO DE LEITOS Todos os tipos de leitos (internação, observação e urgência): Incremento de 3,4% no total de leitos hospitalares do SUS (públicos e privados) existentes no Estado crescimento superior a média nacional que foi de 1,9% e da maioria dos Estados da Federação Leitos de observação - crescimento de 41,5% Leitos de urgência/emergência – crescimento de 30,1% 3º maior incremento para esses tipos de leitos em todo o país e o maior crescimento de todo o Nordeste Leitos de internação por tipo de prestador - incremento de 6,1% no número de leitos de internação existentes ofertados na rede pública (em unidades hospitalares municipais, estaduais e federais). Em 2010 temos leitos contra em 2006 Hoje na Bahia são leitos, enquanto que em dezembro de 2006 existiam leitos - quarto maior aumento absoluto do número de leitos hospitalares do SUS no país e o segundo na Região Nordeste no período, com novos leitos acrescentados na rede hospitalar no estado Cabe destacar que 8 estados brasileiros tiveram redução do número total de leitos hospitalares pelo SUS, entre eles o Estado de Minas Gerais

47 AMPLIAÇÃO E MELHORIA Investimentos em reforma, ampliação e reativação dos leitos já existentes na rede – intervenções em mais de 41 unidades da rede própria (2007 à junho de 2010) – destaques no trimestre: Instalação do tomógrafo no Hospital Luis Viana Filho em Ilhéus Troca do Ar condicionado, subestação e do Centro Cirúrgico do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana Obras de reforma e ampliação da emergência do Hospital São Jorge em Salvador e do Hospital Menandro de Farias em Lauro de Freitas Reparação das unidades: HGCA, Cemitério Quinta dos Lázaros – CELAZ, Maternidade Tsylla Balbino, Unidade de Emergência do Curuzu, HGRS, Centro de Referência do Adolescente Isabel Souto (CRADIS) e o Centro de Atenção à Saúde Professor Dr. José Maria de Magalhães Netto UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) Aprovada a implantação de 47 UPAs, programadas para 40 municípios 4 estão em construção: Barreiras, Itabuna, Feira de Santana e Salvador (Hospital Geral Roberto Santos) - Investimento de R$ 11,1 milhões

48 6. PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Implantação da Comissão de Padronização de Produtos Hospitalares – CPH: padronização dos descritivos de curativos e similares para toda a rede própria iniciou a padronização das luvas cirúrgicas adequação da padronização dos dispositivos perfuro-cortantes à NR 32 do Ministério do Trabalho fomentou ao desenvolvimento de ações de tecnovigilância nas unidades Padronização de equipamentos de vários portes tecnológicos para o sistema COMPRASNET Assessoria a 27 municípios com pleito de convênio no que concerne ao dimensionamento, especificação, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos médicos Apoio ao sistema de revisão de ética em pesquisa com seres humanos - preparação da oficina do Nordeste para o III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP)

49 Implementação do Observatório das Violências no Estado da Bahia;
7. PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTERSETORIALIDADE E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE Ações de controle do tabagismo - 11 municípios prioritários: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália; Implementação do Observatório das Violências no Estado da Bahia; Elaboração em parceria com o ISC/UFBa, o Tabnet - dados da TRANSALVADOR sobre acidentes de transito ; Acompanhamento de 142 municípios do estado nutricional da população - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN-web; Realizado Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS;

50 EQUIPES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL
BAHIA, ANO N° de Equipes Unidade Prisional População Assistida 2005 01 C.O.P. 80 2006 C.P. Teixeira de Freitas 487 2007 C.P. Feminino 178 P.L.B. 500 P. Salvador UED 360 2008 C.P. Jequié 626 2009 C.L.C 435 H.C.T 170 120 profissionais foram contratados pela SESAB para compor as Equipes de PSP; Provimento das unidades de saúde no sistema prisional em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH; I Encontro de Mobilização de Gestores Municipais pela Saúde no Sistema Penitenciário; Capacitação de 100% dos profissionais de saúde no protocolo de tratamento para tuberculose; Fonte: SESAB/Sais/Dgc

51 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FESBA
PARTE II PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FESBA 2º TRIMESTRE

52 PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS SESAB, JANEIRO – JUNHO,2010
RECEITAS ATUAL % DESPESAS CORRENTES ,00 37,5 ,00 93,9 Patrimonial ,00 Pessoal e Encargos ,00 Serviços ,00 Outras Despesas Correntes ,00 Intra-orçamentária corrente ,00 Transferências Correntes ,00 Outras Receitas Correntes ,00 CAPITAL ,00 1,6 ,00 6,1 Transferências Capital Investimentos Transferências Convênios SUB-TOTAL ,00 ,00 TRNSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENATIS ,00 61,0 Transferências EC/29 ,00 Outras Transferências ,00 TOTAL 100,0 Fonte: FESBA/Diretoria Financeira/Coordenação de Prestação de Contas/Sicof Gerencial JCA/jca. 52

53 DEMONSTRATIVO DA RECEITA TRANSFERIDA
SESAB, JANEIRO – JUNHO/2010 DESCRIÇÃO RECEITA FESBA RECEITA HEMOBA PREVISTA REALIZADA % RECEITAS CORRENTES 49,5 43,9 Receita Patrimonial 45,0 3.000 4.410 147,0 Receita de Serviços 0,0 54,5 Receita Intra-Orçamentária Corrente Transferências Correntes 51,1 59.800 9.791 16,4 Outras Receitas Correntes 1,1 RECEITAS DE CAPITAL 69,7 Transferências de Capital RECEITA TOTAL 50,4 43,2 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas/SG JCA/jca. 53

54 REPASSES DO MS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO SESAB, JANEIRO – JUNHO/2010
AÇÃO TOTAL (R$) Bloco I Atenção Básica ,00 Bloco II Média e Alta Complexidade ,92 Bloco III Vigilância em Saúde ,08 Bloco IV Assistência Farmacêutica ,52 Bloco V Gestão do SUS ,38 Bloco VI Investimento ,50 TOTAL ,40 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas/Sicof Gerencial Além dos R$ 542,6 milhões transferidos pelo FNS através da Fonte 48 pelos Blocos de Financiamento, acrescenta-se ainda, o valor de R$ 1,6 milhão relativo à Farmácia Popular, transferido na fonte 49 (extra bloco), totalizando uma receita de R$ 544,2 milhões, contabilizados pelo FESBA até junho de 2010. JCA/jca. 54

55 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA SESAB, JANEIRO – JUNHO,2010
DESCRIÇÃO Valores em R$ 1,00 FESBA HEMOBA TOTAL ORÇADO ATUAL DESPESA EMPENHADA % Empenhado 53,9 35,8 53,7 DESPESA LIQUIDADA % Liquidado 93,5 92,2 DESPESA PAGA % Pago 95,2 97,8 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas - SG Do total empenhado no primeiro semestre do ano, cerca de 57,3% corresponde a execução da fonte 30, ou seja, mais de R$ 828,7 milhões foram executados por esta fonte. JCA/jca. 55

56 COMPARATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA
1º SEMESTRE, Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas - SG JCA/jca. 56

57 COMPARATIVO DA DESPESA POR GRUPO 1º SEMESTRE, 2006 - 2010
Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas - SG Comparando a execução do 1º semestre do quadriênio , percebe-se um aumento gradativo na aplicação dos recursos em todos os grupo de despesa aplicados por esta setorial, principalmente em despesa corrente no exercício de 2010. JCA/jca. 57

58 EVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS
APLICADOS COM DESPESAS EM SAÚDE – EC29 BAHIA, 2004 – 2010 ANO Valores em mil reais Receita Liquida de Imposto- RLI Aplicação Mínima % Aplicação Realizada  2004 12,0 12,12  2005 12,15  2006 12,17  2007 12,71  2008 12,84  2009 13,89  2010* 13,02 Foi arrecadado pelo Estado até junho cerca de R$ 7,0 bilhões, tornando-se obrigatória uma aplicação mínima em torno de R$ 888,9 milhões. Em 2009 foram aplicados quase R$ 1,7 bilhão. Nos últimos seis anos, é a primeira vez que o Estado aplica mais de 13% com despesas em saúde, ou seja, quase 2,0% acima do valor mínimo. JCA/jca. Fonte: SICOF/SEFAZ/SAF/COPAF 58

59 COMPARATIVO DOS RECURSOS
ORÇADOS X DESPESAS EMPENHADAS 1º SEMESTRE 2006 – 2010 Ano Orçado Inicial (A) Orçado Atual (B) Incremento Empenhado (C) % (C/B) 2006 89,2 2007 92,3 2008 90,9 2009 95,3 2010* 53,7 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas/SG JCA/jca. 59

60 COMPARATIVO DOS RECURSOS DE COVÊNIOS:
CAPTADOS X APLICADOS – FONTE 47 BAHIA, 2005 – 2010 Somente a partir de 2008 com o ingresso de novos recursos foi possível aumentar a execução. O valor executado em 2009 representa um incremento de ,3% em relação ao exercício de 2006. JCA/jca. Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas- SG 60

61 COMPARATIVO DOS RECURSOS APLICADOS
FONTE 30 (recursos próprios) X FONTE 48 (FNS) BAHIA, 2005 – 2010 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas- SG Os recursos oriundos da fonte 49 do MS na modalidade fundo a fundo, a partir do orçamento de 2009 passou a ser transferido na sua totalidade pela fonte 48, exceto para farmácia popular. JCA/jca. 61

62 RECURSOS APLICADOS POR FONTE
SESAB – 1º SEMESTRE,2010 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas- SG A execução global do orçamento ultrapassou a marca de R$ 1,44 bilhão. Verifica-se que os recursos aplicados pela fonte 30 financiaram mais de 57,3% das despesas com ações e serviços de saúde no primeiro semestre do ano. JCA/jca. 62

63 RECURSOS APLICADOS POR FONTE
BAHIA, JANEIRO – JUNHO,2010 RECURSOS APLICADOS POR FONTE 30 (Recursos Próprios) X 48 (FNS) BAHIA, JANEIRO – JUNHO, 2010 Fonte: FESBA/DIFIN/Coordenação de Prestação de Contas - SG JCA/jca. 63

64 OBRIGADO!