1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM GESTÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Apresentação em tema: "1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM GESTÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM GESTÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE http://www.olharvital.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=152&codigo=10. (Acesso 31/7/09) JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE MANAUS Setembro 2009

2 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONSIDERAÇÕES FINAIS. AGENDA

3 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM META DO PLANO DECENAL DA SAÚDE PARA AS AMÉRICAS, APROVADA NA III REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE DOS PAÍSES DAS AMÉRICAS, REALIZADA EM SANTIAGO, CHILE, DE 2 A 9 DE OUTUBRO DE 1972, SOB OS AUSPÍCIOS DA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, E A SER CUMPRIDA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1971 A 1980: “2.2. RESÍDUOS SÓLIDOS ESTABELECER SISTEMAS ADEQUADOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSÍÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PELO MENOS 70% DE CIDADES COM MAIS DE 20.000 HABITANTES”. http://jornal.valeparaibano.com.br/1998/02/17/jac/foto-mercurio.html. (Acesso 31/7/09) ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTA PARA ATERRO CONTROLADO PROPOSTA PARA LIMPEZA URBANA PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL / EIA OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MONITORAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO EXECUÇÃO DO PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO

5 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 306, DE 7/12/2004 – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Recomenda aos geradores a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS. RESOLUÇÃO N° 358, DE 29/4/2005 – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA): Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. ABNT (1987). NBR 10004. Resíduos sólidos - Classificação; ABNT (1993). NBR 12807. Resíduos de serviços de saúde - Terminologia; ABNT (1993). NBR 12808. Resíduos de serviços de saúde - Classificação; ABNT (1993). NBR 12809. Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento; ABNT (1993). NBR 12810. Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS

6 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI). NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). NR 8 – Edificações. NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS

7 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. NR 17 – Ergonomia. NR 23 – Proteção Contra Incêndios. NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. NR 26 – Sinalização de Segurança. PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS

8 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM ACONDICIONAMENTO ARMAZENAMENTO INTERNO (SALA DE RESÍDUOS) ARMAZENAMENTO EXTERNO (ABRIGO DE RESÍDUOS) TRATAMENTO INTERNO DISPOSIÇÃO FINAL INTERNA TRATAMENTO EXTERNO DISPOSIÇÃO FINAL EXTERNA Coleta Interna I Coleta Interna II Coleta Externa/Transporte Externo Transporte Interno I Transporte Interno II Procedimento intra- unidade Procedimento extra- unidade Fluxo decorrente de legislação/normalização Fluxo eventualmente adotado LEGENDA MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL

9 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM GERENCIAMENTO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SISTEMAS ALTERNATIVOS PARA PRESERVAÇÃO DE RECURSOS E DIMINUIÇÃO DO LIXO REDUÇÃORECICLAGEMREUTILIZAÇÃO TREINAMENTO DE PESSOAL TREINAMENTO DE PESSOAL TREINAMENTO DE PESSOAL QUALIDADE LEGISLAÇÃO MARKETING IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS NOS DIFERENTES SETORES USO, REUTILIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO RESÍDUO DEPOIS QUE FOI GERADO Modificações de procedimento Substituição de materiais Mudanças na prática de gerenciamento SEPARAÇÃO NA FONTE GERADORA COLETA SELETIVA Papel Vidro Metal Plástico Restos de alimentos PROCESSAMENTO COMPOSTAGEM CONTROLE OPERACIONAL E AMBIENTAL ATERRO SANITÁRIO REJEITOS PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS

10 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM São todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços definidos no artigo 1º que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final. (RESOLUÇÃO N°. 306/2004-ANVISA) http://corte dasareias.blogspot.com/2007_11_01_archive.html. Acesso (31/7/2009) GERAÇÃO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

11 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM SEGREGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DOS RSSS SEGUNDO A RESOLUÇÃO 306/2004-ANVISA GRUPO A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar riscos de infecção. (Cinco grupos). GRUPO B – Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. (Grupo único). GRUPO C – Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. (Grupo único). GRUPO D – Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. (Grupo único). GRUPO E – Materiais perfurocortantes ou escarificantes e outros similares. (Grupo único). MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

12 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM http://www.tibagi.pr.gov.br/site/modules/news/article.php?storyid=77. (Acesso 31/7/2009) ACONDICIONAMENTO/IDENTIFICAÇÃO NBR 9.190/2000 – ABNT (Sacos plásticos para acondicionamento de lixo). NBR 7.500/1987:2000 – ANBT (Símbolos de riscos e manuseio para o transporte e armazenamento). TRANSPORTE INTERNO/ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO http://www.parana-online.com.br/canal/vida-e-saude/news/162374/. (Acesso 31/7/2009) COLETA Portaria do Ministério da Saúde – MS nº 400/1977 (Normas e padrões sobre construções e instalações de serviços de saúde). MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

13 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM TRATAMENTO/ARMAZENAMENTO EXTERNO RESOLUÇÃO N° 237/1997 – CONAMA (Licenciamento ambiental). RESOLUÇÃO N° 316/2002 – CONAMA (Tratamento térmico de resíduos). COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS http://www.cti.furg.br/~marcia/c03_lixo/insineracao.htm. (Acesso 31/7/2009) http://www.portocorp.com.br/images/fotos/est_02.jpg. (Acesso 31/7/2009) NBR 12.810/1993 – ABNT (Coleta de RSSS). NBR 14.652/2001 – ABNT (Coletor – transportador rodoviário de RSSS). MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

14 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM I TRATAMENTO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

15 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM DISPOSIÇÃO FINAL ATERRO SANITÁRIO (ABNT, NBR 8419/84) Seleção de área, incluindo planialtimetria e sondagem. Licenciamento ambiental (se necessário) – RESOLUÇÃO N° 237/1997 - CONAMA. Execução do projeto (com respectivo EIA/RIMA, se necessário). Preparo e cercamento da área. Definição de método (trincheira, rampa ou área) construtivo. Construção das vias de acesso e edificações. Execução de drenagem superficial (para águas pluviais). Execução de drenagem sub-superficial (para o chorume). Impermeabilização das células. Execução de drenagem de gases (se necessário). Construção de sistema para tratamento de chorume e percolado. Formação das células (ou seja, operação do aterro). Encerramento e monitoramento do aterro. MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

16 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM Para o manejo dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde do Pólo Industrial de Manaus – PIM é preciso que todos os envolvidos com sua problemática reconheçam a necessidade de um novo paradigma gerencial dos resíduos sólidos. Paradigma este que também deve compreender os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS não como coisa imprestável ou que se joga fora. Neste contexto, a redução, a reutilização e a reciclagem impõem-se como alternativas racionais de um gerenciamento capaz de contribuir para nossa qualidade de vida. É necessário que as indústrias do PIM se consolidem e se reconheçam como um modelo de gestão de resíduos sólidos em nível nacional, embasadas em práticas transparentes e de equilíbrio ambiental que superem os padrões do setor e participem no desenvolvimento integral sobretudo da região. É necessário que os governos estadual e municipal locais, a SUFRAMA e as indústrias garantam, no campo institucional e econômico, o planejamento, a organização e a maximização dos resultados das ações no âmbito dos resíduos sólidos em geral e, especificamente, dos de serviços de saúde, visando a melhoria da qualidade e da eficiência na prestação de serviços à população em geral. CONSIDERAÇÕES FINAIS

17 1º WORKSHOP GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE TELEFONE: 0XX (92) 3232-6633 9128-3316 e-mail: boscoladislau@mandic.com.br AV. CARVALHO LEAL, 893 – CACHOEIRINHA 69065-061 MANAUS – AMAZONAS - BRASIL