Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Seminário Nacional de Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior.

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1 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Seminário Nacional de Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Abril de 2011

2 CONASEMS Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Tema prioritário para a diretoria do CONASEMS Dificuldades concretas para o gestor municipal de saúde fixar profissionais, em especial, o médico; Dificuldades concretas para o gestor municipal de saúde fixar profissionais, em especial, o médico; Prejuízos na prestação dos serviços de saúde à população dessas áreas( extrema cobrança); Prejuízos na prestação dos serviços de saúde à população dessas áreas( extrema cobrança); Necessidade de debate e busca de saídas solidárias e cooperativas entre as três esferas de governo Necessidade de debate e busca de saídas solidárias e cooperativas entre as três esferas de governo

3 CONASEMS Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Considerações para o aprofundamento do tema Questão Geográfica Questão Geográfica Questão Econômica Questão Econômica Questão Social Questão Social Questão cultural Questão cultural Tendência à fixação nas regiões mais desenvolvidas econômica, social e culturalmente

4 CONASEMS Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Problema complexo, presente em diversos países, intervenção exige estratégias múltiplas e combinadas: Gestão da Educação Gestão da Educação Gestão do Trabalho Gestão do Trabalho Regulação Regulação Incentivos Financeiros Incentivos Financeiros São medidas suficientes para o enfrentamento do problema? NÃO.

5 CONASEMS Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Estado da Arte/2009 387 municípios sem médicos residentes 387 municípios sem médicos residentes Disponibilidade bastante baixa (<10%) de médicos de saúde da família Disponibilidade bastante baixa (<10%) de médicos de saúde da família Elevada rotatividade Elevada rotatividade Escassez de médicos especialistas Escassez de médicos especialistas Outras categorias, à princípio, parecem não apresentar as mesmas dificuldades que a área médica Outras categorias, à princípio, parecem não apresentar as mesmas dificuldades que a área médica

6 CONASEMS Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Temas de relevância na Agenda Tripartite do SUS Consenso acerca da proporção médico/população nas diversas especialidades Consenso acerca da proporção médico/população nas diversas especialidades Quantificação da demanda médica no SUS Quantificação da demanda médica no SUS Identificação da oferta e distribuição profissional Identificação da oferta e distribuição profissional Definição do perfil médico necessário para o SUS Definição do perfil médico necessário para o SUS Formação condizente com o perfil e a demanda SUS Formação condizente com o perfil e a demanda SUS Superação de obstáculos de gestão Efeitos da LRF Superação de obstáculos de gestão Efeitos da LRF

7 CONASEMS Fixação de Profissionais em Áreas Remotas, Isoladas e de Maior Vulnerabilidade Propostas Apoio técnico e financeiro aos municípios Apoio técnico e financeiro aos municípios Estímulo à implantação de PCCS Estímulo à implantação de PCCS Serviço civil obrigatório e ou voluntário Serviço civil obrigatório e ou voluntário Rediscussão do processo de validação de diplomas estrangeiros Rediscussão do processo de validação de diplomas estrangeiros Aumento de vagas de residência médica Aumento de vagas de residência médica Outras formas de financiamento para a ESF e Atenção Básica Outras formas de financiamento para a ESF e Atenção Básica Investimento Investimento

8 CONASEMS Antônio Carlos Figueiredo Nardi Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde www.conasems.org.br