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Seminário Instituição de Longa Permanência para Idosos: do que estamos falando?
Políticas de Saúde e as Instituições de Longa Permanência: protegendo dentre os frágeis os mais frágeis José Luiz Telles Coordenador da Área Técnica do Idoso Ministério da Saúde
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Modalidades de Assistência
Residência Temporária; Família Natural; Família Acolhedora; República; Centro de Convivência; Centro Dia; Casa Lar; Atendimento Integral Institucional. Ministério de Desenvolvimento Social
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Definição de ILPIs Atendimento integral institucional – é aquele prestado em uma instituição asilar, prioritariamente aos idosos sem famílias, em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes serviços nas áreas social psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional e outras atividades especificas para este segmento social. Fonte: MDS/Programa de Atenção à Pessoa Idosa
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Definição de ILPIs Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinada a domicilio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania. Fonte: ANVISA RDC 283/05
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Como Garantir a Assistência à Saúde?
RDC 283/05 – ANVISA A instituição deve elaborar, a cada dois anos, um Plano de Atenção Integral à Saúde dos residentes, em articulação com o gestor local de saúde. Ser compatível com os princípios da universalização, equidade e integralidade; Indicar os recursos de saúde disponíveis para cada residente, em todos os níveis de atenção, sejam eles públicos ou privados, bem como referências, caso se faça necessário;
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Como Garantir a Assistência à Saúde?
RDC 283/05 – ANVISA prever a atenção integral à saúde do idoso, abordando os aspectos de promoção, proteção e prevenção; conter informações acerca das patologias incidentes e prevalentes nos residentes; A instituição deve avaliar anualmente a implantação e efetividade das ações previstas no plano, considerando, no mínimo, os critérios de acesso, resolubilidade e humanização; A Instituição deve comprovar, quando solicitada, a vacinação obrigatória dos residentes conforme estipulado pelo Plano Nacional de Imunização de Ministério da Saúde;
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Como Garantir a Assistência à Saúde?
RDC 283/05 – ANVISA Em caso de intercorrência médica, cabe ao RT providenciar o encaminhamento imediato do idoso ao serviço de saúde de referência previsto no plano de atenção e comunicar a sua família ou representante legal; Para o encaminhamento, a instituição deve dispor de um serviço de remoção destinado a transportar o idoso, segundo o estabelecido no Plano de Atenção à Saúde.
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Como Garantir a Assistência à Saúde?
Desafios para a Assistência Recursos Humanos – cuidadores ou profissionais de saúde? Gestores Locais – como estabelecer o compromisso do gestor com as instituições de longa permanência? ILPIs – Residências Coletivas ou Instituições de Saúde?
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Ações Propostas Portaria Interministerial que regulamenta a atenção integral aos idosos residentes em ILPI (Ministério da Saúde juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social); Apoiar através de financiamento específico a pesquisa “Condições de Infra-estrutura e Serviços Oferecidos pelas Instituições de Longa Permanência no Brasil” sob a coordenação da Profª Dra. Ana Amélia Camarano (IPEA); Fomentar a capacitação profissional das pessoas que atuam nas ILPIs cuidando das pessoas idosas residentes; Estabelecer mecanismos de pactuação CONASS, CONASSEMS e Conselho Nacional de Saúde para a efetiva elaboração e implementação dos planos de assistência locais.
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OBRIGADO Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação de Saúde do Idoso Esplanada dos Ministérios, Bloco G – sala CEP: Fone: (61) / Fone/Fax:(61) Site:
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