Normas regulamentadoras

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1 Normas regulamentadoras
Instituídas pelo MTE através da portaria 3214 de 1978 Requisitos técnicos e legais sobre segurança e saúde ocupacional

2 Normas regulamentadoras
Atuais 36 e em estudo NR 37, além das instruções normativas, decretos, e leis, RDC etc.

3 Normas regulamentadoras
NR 4 SESMT NR 5 CIPA NR 6 EPI NR 7 PCMSO NR 9 PPRA NR 15 NR17 NR 32

4 Normas regulamentadoras
NR 4: empresas públicas e privadas, administração direta ou não,com empregados regidos pela CLT, tem a obrigatoriedade de constituir SESMT Grau de risco e número de empregados da empresa determinam presença de engenheiro do trabalho, médico do trabalho, técnico de enfermagem e enfermeiro do trabalho, técnico de segurança

5 Normas regulamentadoras
Exemplos Grau de risco 1( escritório) com 1000 funcionários precisa ter 1 técnico de segurança

6 Normas regulamentadoras
Grau de risco 3(hospital) com 2300 funcionários: 6 técnicos de segurança 1 eng.segurança 2 técnicos de enfermagem 1 médico do trabalho

7 Normas regulamentadoras
Empresa não obrigada a constituir SESMT deve contratar serviço terceirizado para realização de exames e gestão de saúde do trabalhador

8 Normas regulamentadoras
NR 7: PCMSO:programa de controle médico de saúde ocupacional, finalidade de promover e preservar a saúde do trabalhador -prevenção -rastreamento -diagnóstico dos agravos em saúde

9 Normas regulamentadoras
PCMSO deve ter um médico coordenador, que elabora o documento e o empregador deve custear o que consta nele. Exames: admissão, demissão, retorno ao trabalho,mudança de função, periódico Emissão do ASO( atestado de saúde ocupacional) deve ser feita sempre associada a exame, 2 vias

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11 Normas regulamentadoras
.NR 9: Programa de prevenção de riscos ambientais, visa a preservação da saúde do trabalhador antecipando,avaliando e controlando os riscos ambientais- antecipação PPRA “pai” do PCMSO

12 Normas regulamentadoras
Classificação dos riscos -físico: radiação, ruído, vibração, temperatura -químico: quimioterápicos,poeiras, gases -biológico: vírus, bactérias,fungos, parasitas -ergonômico??

13 Normas regulamentadoras
De acordo com a avaliação dos riscos são tomadas medidas de controle, para preservação da saúde do trabalhador 1-Medidas administrativas 2-EPC 3-EPI

14 Normas regulamentadoras
EPI: seleção do equipamento adequado, que ofereça garantia de proteção da saúde, tenha CA( certificado de autorização emitido pelo MTE), oferecer treinamento sobre correta utilização,gratuidade, verificação correta do uso,registro do fornecimento e avaliação da eficácia

15 Normas regulamentadoras

16 Normas regulamentadoras
CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA, DA FUNÇÃO E DO BENEFÍCIO DO USO DO EPI

17 Normas regulamentadoras
NR 32: segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde Serviço em saúde: qualquer edificação que preste atendimento a população e também ações de promoção, recuperação ,assistência, pesquisa e ensino em saúde

18 Normas regulamentadoras
No PPRA estão elencados os riscos a que estão sujeitos os trabalhadores, como risco biológico, radiação, ruído, químico. De acordo com os riscos deverão ser tomadas ações. exemplo: radiação: obrigatoriedade do uso do dosímetro

19 Normas regulamentadoras
Outros assuntos contidos na NR 32 -vacinação dos funcionários: hepatite B, tétano,orientação de vacinas em atraso e encaminhamento ao posto Obrigatório???

20 Normas regulamentadoras
-inventário de todos produtos químicos da instituição, onde são utilizados, formas de utilização,medidas de proteção,condições de estocagem,situações de emergência -cuidados com utilização de drogas e quimioterápicos( vestuário, capelas,alimentação, etc) -escolha dos EPIs adequados

21 Normas regulamentadoras
-estabelecimento de comissões de prevenção de acidentes com material pérfuro cortante e comissão de proteção radiológica. -tópicos específicos para medicina nuclear, radioterapia, radiologia, -cuidados específicos com gestantes e nutrizes

22 Normas regulamentadoras
-estabelece critérios para armazenamento , descarte e transporte de resíduos hospitalares, por exemplo utilização de carrinhos fechados , impermeáveis e laváveis

23 Normas regulamentadoras
-orienta sobre a instalação das lavanderias e divisão entre área limpa e suja, sistemas de climatização, limpeza e conservação dos sistemas de saúde -condições das instalações dos refeitórios

24 Normas regulamentadoras
-treinamentos dos colaboradores -proibição do uso de adornos, como brincos, anéis, colares, consumo de alimentos em postos de trabalho, sapatos abertos

25 Normas regulamentadoras
NR 37: que está por vir, ainda não sancionada, discursa sobre segurança no trabalho Ranking de acidentes de trabalho 1° China 2°India 3°Indonésia 4° BRASIL

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