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EDUCAÇÃO: AVANÇOS POSSÍVEIS COM A MELHORIA DA GESTÃO Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino SASE/MEC, julho de 2012 Ministério da Educação.

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1 EDUCAÇÃO: AVANÇOS POSSÍVEIS COM A MELHORIA DA GESTÃO Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino SASE/MEC, julho de 2012 Ministério da Educação

2 CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO Ministério da Educação

3 CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO Ministério da Educação

4 CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS EDUCAÇÃO Ministério da Educação

5 Atualização do Piso Ministério da Educação Ano percentual de reajuste valor (R$) , ,8%1.024, ,8%1.187, ,22%1.451,00 Fonte: SASE/MEC

6 Cumprimento da Lei do Piso Síntese de Estados e Capitais - junho de 2012 não pagam o valor do Piso não cumprem o mínimo exigido para hora- atividade não pagam o Piso e não cumprem o mínimo exigido para hora-atividade Estados Capitais Ministério da Educação 5/15

7 Principais dificuldades Forte impacto orçamentário do cumprimento de 1/3 de hora-atividade; impacto sobre a folha de inativos; planos de carreira não ajustados; Lei do Piso/Lei de Responsabilidade Fiscal; limites da complementação do Piso; forma de correção do Piso pelo Valor Aluno Ano (VAA) do FUNDEB; gestão precária dos sistemas. Ministério da Educação 7/15

8 O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A REFORMA DA EDUCAÇÃO NO ACRE ( ) Ministério da Educação

9 SITUAÇÃO EM JANEIRO DE 1999 Professores com 3 a 4 meses de salários atrasados; Escolas sem as condições mínimas para começar o ano letivo; Desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica do MEC entre os piores do Brasil, equiparado apenas com Maranhão e Alagoas. Ministério da Educação

10 Levantamento Situacional de todas as Escolas Municipais e Estaduais Ministério da Educação

11 RECADASTRAMENTO E RELOTAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS Ministério da Educação

12 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Ministério da Educação

13 A ESCOLA NO CENTRO DO SISTEMA Ministério da Educação

14 Ministério da Educação

15 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANTIGO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES Ministério da Educação

16 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA/AUMENTOS DIFERENCIADOS Ministério da Educação

17 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOVO PLANO DE CARREIRA EM 1999 Ministério da Educação

18 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PLANO DE CARREIRA DE 2001 ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR Ministério da Educação

19 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PLANO DE CARREIRA DE 2001 ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR Ministério da Educação

20 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PLANO DE CARREIRA DE 2001 ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR Ministério da Educação

21 VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PLANO DE CARREIRA DE 2001 Ministério da Educação

22 Investimento na Formação dos Professores 100% dos professores leigos tiveram acesso ao curso de formação em magistério de nível médio; e 100% dos professores com nível médio tiveram acesso a um curso de licenciatura na Universidade Federal do Acre. Ministério da Educação

23 Presença da Secretaria nas Escolas Construção de um currículo com orientação e oferta de sequencia didática para os professores; Sistema de acompanhamento das escolas em micro redes; Sistema de avaliação do desempenho do aluno no início do ano letivo. Ministério da Educação

24 PROGRAMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO Ministério da Educação

25 AMPLIAÇÃO DO ACESSO EXEMPLO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA Ministério da Educação

26 Autonomia das Escolas, Definição e garantia de padrões mínimos e reordenamento da rede Ministério da Educação

27 Principais Lições Estrutura descentralizada focada mais em princípios e menos em normas; Gestão inovadora, com destaque para o Plano de Carreira e o modelo de gestão; Envolvimento dos colaboradores em torno de um propósito, onde sobressai o PES; Comprometimento dos gestores com delegação responsabilidades (Lei de Gestão das Escolas), com um sistema de autonomia com responsabilização; Dedicação ao conhecimento dos problemas, representado pelo sistema de avaliação do rendimento escolar Perspectiva de longo prazo, marcado pelo planejamento estratégico e acordo de cooperação com os municípios, através do Plano Decenal de Educação de Estado e não de governo. Ministério da Educação

28 DEZ ANOS DEPOIS... Ministério da Educação

29 Binho Marques Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) Ministério da Educação


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