Plano de Trabalho e Orçamento 2011

Apresentação em tema: "Plano de Trabalho e Orçamento 2011"— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Trabalho e Orçamento 2011
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Plano de Trabalho e Orçamento 2011 Reginaldo Braga Arcuri Presidente 08 de dezembro de 2010 Brasília - DF 1

2 Roteiro da apresentação
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Roteiro da apresentação Premissas Legais Metodologia de Elaboração Orçamento Programa Metas 2011 2

3 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Premissas Legais 3

4 Atribuições do Conselho Deliberativo
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Atribuições do Conselho Deliberativo Art. 4º, do Decreto 5.352, de 24/01/2005 ... IV. deliberar sobre os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação; V. deliberar sobre a proposta do orçamento-programa e o plano de aplicações apresentados pela Diretoria Executiva; 4

5 (firmado com o MDIC em 26/06/2009 e vigente até 31/12/2013)
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Contrato de Gestão (firmado com o MDIC em 26/06/2009 e vigente até 31/12/2013) Conforme consta do Contrato vigente, a ABDI deverá apresentar a proposta de Plano de Ação Anual e Orçamento Programa, contendo: Aplicação mínima de 50% da receita corrente líquida da Agência em programas, projetos e ações referentes à PDP (Cláusula 1ª, Parágrafo único) Detalhamento das metas relativas ao ano subseqüente, acompanhada da respectiva proposta de orçamento-programa (Cláusula 5ª, inciso III); Despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza, excetuando as despesas decorrentes de convênios ou outros instrumentos de repasse de recurso, não excedendo ao limite máximo de 55% da receita corrente líquida da Agência (Cláusula 8ª, § 2º); Aprovação do Conselho Deliberativo da ABDI (Cláusula 7ª, § 1º) 5

6 Metodologia de estruturação do Plano de Ação e Orçamento
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Metodologia de estruturação do Plano de Ação e Orçamento 6

7 Estruturação em cinco etapas
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Estruturação em cinco etapas 1ª - Avaliação, pela Diretoria Executiva e corpo técnico da Agência, da execução, qualidade das ações e resultados alcançados ainda em 2010; 2ª - Definição de diretrizes para o planejamento 2011 pela Diretoria Executiva, juntamente com a Unidade de Apoio a Programas e Projetos (UAPP); 3ª - Reuniões preparatórias entre líderes de projetos e respectivos Diretores para definição de metas e orçamento preliminar; 4ª - Evento com todo o corpo técnico para apresentação e discussão de tais metas e identificação de interfaces e possibilidades de ações conjuntas entre os projetos; 5ª - Consolidação do Plano de Ação e Orçamento 2011 pela Diretoria Executiva e UAPP. 7

8 Conselho Deliberativo
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Diretrizes para o Planejamento 2011 1. Alinhamento à política industrial brasileira (contribuição para a operacionalização dos planos de ação definidos nas instâncias de articulação público-privada e nos comitês executivos da PDP) 2. Extensionismo (aproveitamento de todo conhecimento construído até então para atuação direta nas indústrias) 3. Metas orientadas para resultados (alinhamento das metas aos objetivos pretendidos e definição de critérios mais objetivos de avaliação) 4. Interação entre programas e projetos (aproveitamento das sinergias e identificação de possibilidades de incremento de qualidade às ações com vistas ao uso mais eficiente e eficaz dos recursos) 5. Gestão da informação (diretriz que pautará a definição de metas para avaliação individual de desempenho) 8

9 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Orçamento Programa 9

10 Orçamento – Programa 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
RECEITA DESPESAS Especificações Parcial Total Receitas de Contribuições ,00 Despesas de Pessoal ,00 Despesas Administrativas ,00 Receita de Aplicações Financeiras ,00 Despesas em Projetos ,00 Investimentos ,00 Receitas de Exercícios Anteriores ,00 Reserva de Contingência ,00 TOTAL ,00 * Por conceito contábil - receita de contribuição equivale à receita corrente líquida 10

11 Limitações previstas no Contrato de Gestão
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Limitações previstas no Contrato de Gestão Aplicação máxima de 55% da RCL, excetuando-se as despesas decorrentes de convênios ou outros instrumentos jurídicos de repasse de recursos, em despesas de pessoal - remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza (Cláusula 8ª, §2º) Aplicação mínima de 50% da receita corrente líquida - RCL, excetuadas as despesas de custeio (pessoal e manutenção), em ações referentes à PDP (Cláusula 1ª, Parágrafo único) RCL = 100% Aplicação de 50% desse montante em ações da PDP Proposta Aplicação financeira de 51,1% da RCL em despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza. Tal despesa equivale a 49,0% da RCL considerando as exceções legais do Contrato de Gestão Aplicação de 100% em ações da PDP RCL = R$ 43,17 milhões 11

12 Conselho Deliberativo
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Informações Orçamentárias 57,7% 3,4% 39,0% 58,1% 38,9% 3,0% 57,1% 38,7% 4,2% 61,5% 35,8% 2,7% 67,7% 29,5% 2,9%

13 Conselho Deliberativo
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Informações Orçamentárias 48,7% 6,2% 32,6% 12,5% 57,1% 4,6% 27,4% 10,8% 27,7% 20,8% 28,1% 15,9% 7,4% 37,6% 11,9% 33,2% 16,4% 0,9% 43,0% 5,0% 34,6% 16,6% 0,8%

14 Conselho Deliberativo
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Informações Orçamentárias 111,2% 96,3% 105,6% 77,6% 51.700,00

15 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Metas 2011 15

16 Programas 2011 Programa de Competitividade Setorial - PCS
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programas 2011 Metas por programa Destaques Lista de Projetos Programa de Competitividade Setorial - PCS 44 41,5% Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo - PPP 11 10,4% Programa de Promoção da Inovação - PPI 6 5,7% Programa em Áreas Estratégicas - PAE 4 3,8% Programa Inteligência Competitiva e Gestão da PDP - PIC 11 10,4% Programa de Inserção Internacional - PII 30 28,3% Total de Metas 106 16

17 Programa de Competitividade Setorial - PCS
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa de Competitividade Setorial - PCS O programa agrega ações setoriais em articulação com instâncias de diálogo público-privado da PDP que visam potencializar a atuação empresarial, disponibilizando ferramentas gerenciais e operacionais, e apoiando a construção de um ambiente propício à competitividade de algumas cadeias produtivas. DESTAQUES 1 Agenda Tecnológica Setorial: HPPC, EHMO, Aeronáutico e Siderurgia 2 Apoio ao desenvolvimento de empresas fornecedoras do setor aeronáutico – parceria CECOMPI 3 Catálogos eletrônicos: Navipeças, Aeropeças e Defesa 4 Apoio a empresas do setor de couro e calçados na identificação de tendências e no desenvolvimento de novos produtos – oficinas de criação 5 Acreditação internacional de metodologia de avaliação de calçados de segurança 6 Capacitação de empresas em setup rápido em máquinas de calçados Programas

18 Programa de Competitividade Setorial - PCS
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa de Competitividade Setorial - PCS 7 Apoio à elaboração de metodologia nacional de cálculo de emissões e eficiência energética da frota brasileira 8 Mapeamento da base industrial de Defesa 9 Modelo de negócios para suporte à implantação do Centro Tecnológico de Plásticos em Diadema – SP 10 Apoio a diversos programas de qualificação de fornecedores (PQF): Defesa (Cadeia de Helicópteros) e RENAPI 11 Ações para integrar compradores e fornecedores do setor naval e offshore – visitas a estaleiros e rodadas de negócios 12 Elaboração e internalização de normas junto à ABNT e INMETRO , para os setores de bens de capital, eletrônica para automação, couro e calçados. 13 Elaboração de estudo de referência em bens e serviços ambientais dentro das ações de produção sustentável Programas

19 Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo - PPP
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo - PPP Programa de caráter transversal à PDP com o objetivo de difundir e ampliar o acesso da indústria brasileira aos instrumentos de desenvolvimento e de inovação, visando ao aumento da competitividade e ao alcance das metas estabelecidas na PDP. DESTAQUES 1 Encontro Técnico RENAPI 2011 2 Seminários Dia do Estado 3 Lançamento de uma política industrial estadual 4 Elaboração de documentos para contribuir com a política industrial 2011 – 2014 5 Definição de indicadores para as novas macrometas 6 Mapeamento de gargalos administrativos e jurídicos para órgãos brasileiros no exterior Programas

20 Programa de Promoção da Inovação - PPI
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa de Promoção da Inovação - PPI Por meio desse Programa, a ABDI desenvolve um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da inovação e, consequentemente, ao incremento da competitividade das empresas; ações estas de apoio ao fortalecimento do ambiente de inovação por meio da articulação empresarial, acadêmica e governo, além da divulgação de informações e ações para ampliar o número de empresas com pesquisa e desenvolvimento consolidado. Todas as ações estão associadas aos objetivos da PDP. DESTAQUES 1 Guia ABDI de Instrumentos de Apoio ao Desenvolvimento Industrial 2 Credenciamento de instituições para aplicação do curso de introdução ao Private Equity / Venture Capital (PE/VC) Programas

21 Programa em Áreas Estratégicas - PAE
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa em Áreas Estratégicas - PAE O programa tem por objetivo a implementação transversal e setorial da PDP por meio de instrumentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Desta forma, o PAE articula a elaboração de políticas e ações para as áreas estratégicas, além de apoiar o monitoramento da implementação das mesmas. DESTAQUES 1 Relatório sobre aspectos jurídicos relacionados à Biotecnologia 2 Análise comparativa entre o marco regulatório nacional e internacional de Nanotecnologia Programas

22 Programa Inteligência Competitiva - PIC
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa Inteligência Competitiva - PIC O Programa objetiva coletar, analisar, sistematizar e disseminar informações relativas ao comportamento da economia industrial e à execução da PDP, de forma a apoiar a tomada de decisão e o desenvolvimento da indústria brasileira. DESTAQUES 1 Documento sobre as Perspectivas da Indústria Brasileira 2 Panorama do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) mundial e avaliação da participação do Brasil em projetos recebidos 3 Diagnóstico comparativo de políticas industriais: Brasil, Rússia, Índia e China 4 Relatórios Sondagem de Inovação 5 Panorama do corporate venturing no Brasil 6 Realização dos eventos Café da Indústria Programas

23 Programa de Inserção Internacional - PII
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa de Inserção Internacional - PII Os projetos desenvolvidos no âmbito deste programa atendem tanto às diretrizes estabelecidas na PDP, sob a coordenação do MDIC, quanto às diretrizes da política externa, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores – MRE; e visam contribuir para a ampliação e consolidação de mercados para produtos brasileiros; à inserção internacional do setor produtivo, por meio da internacionalização de empresas e da diversificação das exportações com maior valor agregado; e ao estreitamento das relações industriais e econômicas com países da América Latina e do Norte, Caribe, África, Oriente Médio, Europa e Ásia. DESTAQUES 1 Realização de treinamentos Empretec Mercosul 2 Conclusão do projeto PAIIPME 3 Prospecção de oportunidade de cooperação com a Ásia 4 Realização de Laboratórios de Inovação Brasil-EUA e Workshop para fortalecer a Diáspora Brasil no Portal Inovação Programas

24 Programa de Inserção Internacional - PII
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Programa de Inserção Internacional - PII Projeto Mercosul de qualificação e integração de fornecedores da cadeia produtiva de petróleo e gás (FOCEM) 5 Programa Mercosul de adensamento e complementação automotiva (FOCEM) 6 7 Elaboração de plano de negócio em smart grids 8 Realizar encontro anual do Global Federation of Competitiveness Councils (GFCC) Smart Grids 9 Apoio a projetos de pesquisa sobre Direito de Desenvolvimento 10 Laboratórios de aprendizagem em Inovação: Alemanha e Suécia Cumprimento das etapas do plano de trabalho: Américas e Caribe - Argentina, Uruguai, Haiti, Venezuela e EUA África - Angola e Moçambique 11 Programas

25 Lista de Projetos do Programa de Competitividade Setorial - PCS
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Lista de Projetos do Programa de Competitividade Setorial - PCS PCS 001 – FRUTAS PROCESSADAS PCS 011 – COMPLEXO DE DEFESA PCS 002 – TÊXTIL E CONFECÇÃO PCS 013 – CONSTRUÇÃO CIVIL PCS 003 – HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS (HPPC) PCS 014 – INDÚSTRIA MARÍTIMA PCS 004 – EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (EMHO) PCS 015 – SIDERURGIA PCS 005 – PLÁSTICOS PCS 016 – BENS DE CAPITAL (BK) PCS 006 – AERONÁUTICO PCS 017 – FÁRMACOS E MEDICAMENTOS PCS 007 – COURO, CALÇADOS E ARTEFATOS PCS 018 – PETRÓLEO E GÁS PCS 008 – ELETRÔNICA PARA AUTOMAÇÃO PCS 019 – PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL PCS 010 – AUTOMOTIVO Programas

26 19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
Lista de Projetos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo - PPP PPP 001 – RENAPI PPP 002 – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA PDP PPP 003 – AMBIENTE JURÍDICO Programas

27 Lista de Projetos do Programa em Áreas Estratégicas - PAE
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Lista de Projetos do Programa em Áreas Estratégicas - PAE PAE 001 – BIOTECNOLOGIA PAE 004 – NANOTECNOLOGIA PAE 005 – TIC Programas

28 Lista de Projetos do Programa Inteligência Competitiva - PIC
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Lista de Projetos do Programa Inteligência Competitiva - PIC PIC 003 – INTELIGÊNCIA INDUSTRIAL Programas

29 Lista de Projetos do Programa de Promoção da Inovação - PPI
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Lista de Projetos do Programa de Promoção da Inovação - PPI PPI 003 – GESTÃO DO PORTAL INOVAÇÃO PPI 004 – PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E VENTURE CAPITAL Programas

30 Lista de Projetos do Programa de Inserção Internacional - PII
19ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Lista de Projetos do Programa de Inserção Internacional - PII PII 001 – MERCOSUL PII 002 – PAIIPME - UE PII 004 – COOPERAÇÃO COM A AMÉRICA LATINA E CARIBE PII 005 – COOPERAÇÃO COM A ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO PII 006 – DIÁLOGO DE INOVAÇÃO BRASIL - EUA PII 007 – FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO DE RH EM TIC PII 008 – COOPERAÇÃO COM A EUROPA e ÁSIA FOCEM – Petróleo e Gás FOCEM - Automotivo Programas