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Vinícius Coltri Concurso de Crimes Mediante uma ou mais condutas, são praticados um ou mais delitos.

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1 Vinícius Coltri Concurso de Crimes Mediante uma ou mais condutas, são praticados um ou mais delitos.

2 Vinícius Coltri Concurso material. Concurso formal. Crime continuado. Concurso material. Concurso formal. Crime continuado. Concurso de Crimes

3 Vinícius Coltri Característica Deve ocorrer a conexão, ligação de um crime com o outro (art.76 - Código de Processo Penal). Sistemas Sistema do cúmulo material: somar das penas. Sistema da exasperação: aplicar a pena de um crime, aumentada de um quantum. Característica Deve ocorrer a conexão, ligação de um crime com o outro (art.76 - Código de Processo Penal). Sistemas Sistema do cúmulo material: somar das penas. Sistema da exasperação: aplicar a pena de um crime, aumentada de um quantum. Concurso de Crimes

4 Vinícius Coltri Requisitos Mais de uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Consequência Somam as penas. Requisitos Mais de uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Consequência Somam as penas. Concurso Material

5 Vinícius Coltri Exemplos: No mesmo contexto fático, homicídio (121) e ocultação de cadáver (211). Quadrilha (288) para roubar (157). No mesmo contexto fático, estupro (213) e furto (155). Exemplos: No mesmo contexto fático, homicídio (121) e ocultação de cadáver (211). Quadrilha (288) para roubar (157). No mesmo contexto fático, estupro (213) e furto (155). Concurso Material

6 Vinícius Coltri Art Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. Concurso Material

7 Vinícius Coltri Regras: No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela [reclusão]. Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível a substituição por pena alternativa. Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais. Regras: No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela [reclusão]. Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível a substituição por pena alternativa. Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais. Concurso Material

8 Vinícius Coltri Requisitos (próprio) Uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Consequência Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 1/2. Se as penas são iguais, aplica uma vez, com o aumento de 1/6 a 1/2. Requisitos (próprio) Uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Consequência Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 1/2. Se as penas são iguais, aplica uma vez, com o aumento de 1/6 a 1/2. Concurso Formal

9 Vinícius Coltri Como aumentar Concurso Formal Número de crimesAumento 21/6 31/5 41/4 51/3 6 ou mais1/2

10 Vinícius Coltri Próprio Queria somente matar B (um desígnio), mas atingiu B e C. Atropelamento com morte e/ou lesão corporal de diversas pessoas. Próprio Queria somente matar B (um desígnio), mas atingiu B e C. Atropelamento com morte e/ou lesão corporal de diversas pessoas. Concurso Formal

11 Vinícius Coltri Caso especial (impróprio): Uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Desígnios autônomos: vontade de praticar mais de um crime. Consequência: somam as penas. Caso especial (impróprio): Uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Desígnios autônomos: vontade de praticar mais de um crime. Consequência: somam as penas. Concurso Formal

12 Vinícius Coltri Caso especial (impróprio): Quer matar bebê (dolo direto) no colo da mãe, assume o risco (dolo eventual) de matar a mãe. Incêndio em residência para matar toda família. Caso especial (impróprio): Quer matar bebê (dolo direto) no colo da mãe, assume o risco (dolo eventual) de matar a mãe. Incêndio em residência para matar toda família. Concurso Formal

13 Vinícius Coltri Origem medieval, favor rei, para evitar consequências demasiadamente severas. Na época, apenas três furtos eram punidos com a antecipação da morte. Origem medieval, favor rei, para evitar consequências demasiadamente severas. Na época, apenas três furtos eram punidos com a antecipação da morte. Crime Continuado

14 Vinícius Coltri Requisitos: simples/comum. Mais de uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Mesma espécie: previsto no mesmo tipo penal. Semelhantes condições: tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes. Jurisprudência: limite temporal de 30 dias. Cidades próximas. Consequência Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 2/3. Requisitos: simples/comum. Mais de uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Mesma espécie: previsto no mesmo tipo penal. Semelhantes condições: tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes. Jurisprudência: limite temporal de 30 dias. Cidades próximas. Consequência Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 a 2/3. Crime Continuado

15 Vinícius Coltri Simples/comum. Empregado doméstico querendo furtar o faqueiro, furta uma peça por dia. Simples/comum. Empregado doméstico querendo furtar o faqueiro, furta uma peça por dia. Crime Continuado

16 Vinícius Coltri Requisitos: qualificado/específico. Mais de uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Mesma espécie. Semelhantes condições. Crime doloso. Vítimas diferentes. Com violência ou grave ameaça. Consequência Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 ao triplo. Requisitos: qualificado/específico. Mais de uma ação (ou omissão). Praticar dois ou mais crimes. Mesma espécie. Semelhantes condições. Crime doloso. Vítimas diferentes. Com violência ou grave ameaça. Consequência Aplica a pena mais grave, aumentada de 1/6 ao triplo. Crime Continuado

17 Vinícius Coltri Qualificado/específico. Maníaco do parque. Qualificado/específico. Maníaco do parque. Crime Continuado


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