Programa Gás Legal Reunião - Comitê Regional Sul Maringá 09.05.2012.

Apresentação em tema: "Programa Gás Legal Reunião - Comitê Regional Sul Maringá 09.05.2012."— Transcrição da apresentação:

1 Programa Gás Legal Reunião - Comitê Regional Sul Maringá

2 Programa Gás Legal Lançado em setembro de 2010 pela ANP
OBJETIVO: Combater o comércio irregular de gás liquefeito de petróleo Coordernado pela ANP, é gerido pelos comitês executivos nacional e regionais Fazem parte do comitê, além da ANP: Ministérios Públicos (estaduais e federal); Outros Entes Estaduais ( CBM, DECON, PROCON, SEFAZ, DETRAN, POLICIAS CIVIL E MILITAR, entre outros) Prefeituras e Procons Municipais; Agentes de Mercado 2

3 Programa Gás Legal Ponto de venda irregular, também conhecido como clandestino, boqueiro, etc.: - Alto risco à população ( explosões ) - Sonegação de Impostos ( IR, INSS, FGTS, etc ) - Não obedecem regras de segurança - Podem adulterar a quantidade de gás - Transportam botijões de maneira perigosa - Armazenam em locais fechados, (alto risco de explosões ) - Concorrência desleal ao revendedor regular 3

4 Programa Gás Legal Mercado onde impera a irregularidade 4

5 Programa Gás Legal REGRAS CLARAS 1. Portaria ANP n° 297 de 18.11.2003
Regula atividades das revendas 2. Resolução ANP n° 5 de Adota a norma NBR /2007 para critérios de segurança 3. Lei n° de Concede à ANP poderes para fiscalizar a industria do petróleo, inclusive através de convênios 4. Decreto n° de Procedimentos administrativos para aplicação de penalidades 5. Lei n° de Constitui crime adquirir, distribuir (transportar) e revender derivados petróleo

6 Programa Gás Legal Revenda de Gás LP tem papel importante no PGL.
Profissionalizando e colaborando com denúncias de qualidade, sobre pontos de venda informais e abastecedores. Revenda de Gás precisa colocar seu relacionamento regional para colaborar com a ANP neste projeto.

7 Programa Gás Legal Banco de denúncias do Sindigás:
- Alimentado por agentes de mercado Ferramenta altamente eficaz para as entidades públicas efetuarem fiscalizações Acesso restrito às entidades públicas - Atualizado via web – internet

8 Banco de Denúncias - Evolução
pontos* pesquisados em cerca de 1 ano - Redução total de 63% da informalidade nos pontos pesquisados - Redução individual superior a 50% em mais de 15 estados brasileiros, e em 7 das 8 Regionais do PGL *Pontos denunciados no Banco de Dados administrado pelo Sindigás

9 Programa Gás Legal - Evolução
Redução total da informalidade por regional PGL Região PGL COM. TOTAL Não Comercializando Sul 509 1.394 63% Sudeste I 707 1.950 64% Sudeste II 170 399 57% Sudeste III 176 357 51% Centro-Oeste 86 211 59% Nordeste I 233 511 54% Nordeste II 163 862 81% Norte 116 202 43% Total 2.160 5.886

10 Programa Gás Legal - Evolução
5ª Pesquisa Abril de 2012

11 Programa Gás Legal - Evolução
RESULTADO Com Base No Total UF_PVI Municipio_PVI COM. TOTAL Não Comercializando PR Paranaguá 9 14 36% RS Passo Fundo 16 66 76% São José dos Pinhais 20 41 51% Apucarana 24 47 49% SC Gaspar 23 39 41% Santo Angelo 10 69 86% Itajaí 29 85 66% SP Mauá 11 70 84% Bauru 22 36 39% Lins 21 30 30% S.B. do Campo 45 73 38% Diadema 5 83% Santo André 8 46 Campinas 34 71 52% MG Betim 28 28% Uberlândia 19 35 46% RJ Nova Iguaçu 17 43% Paracambi 7 18 61% ES Linhares 12 25% Cariacica 55 60% PE Recife 58 79% BA Salvador 91 80% Guanambi 59% PB Campina Grande 60 50% CE Crato 6 50 88% Barbalha 31 71% Juazeiro do Norte 32 75 57% MS Campo Grande 15 97 85% 510 1.390 63% 5ª Pesquisa Realizada em 04/2012 Pesquisa independente em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 63% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

12 Redução de 63% da informalidade
Programa Gás Legal - Evolução Redução de 63% da informalidade Santo Angelo-RS, Diadema-SP, Santo André-SP, Crato-CE e Campo Grande-MS com redução superior a 83% nos pontos pesquisados

13 Programa Gás Legal – Gráfico evolutivo

14 OBRIGADO !

15 Programa Gás Legal - Evolução
4ª Pesquisa Janeiro de 2012

16 Programa Gás Legal - Evolução
4ª Pesquisa Realizada em 01/2012 Pesquisa independente em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 59% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

17 Redução de 59% da informalidade
Programa Gás Legal - Evolução Redução de 59% da informalidade Londrina-PR, Rio de Janeiro-RJ, São Gonçalo-RJ, São João de Meriti-RJ e Teresina-PI com redução superior a 80% nos pontos pesquisados

18 Programa Gás Legal - Evolução
3ª Pesquisa Novembro de 2011

19 Programa Gás Legal - Evolução
RESULTADO Com Base No Total UF_PVI Municipio_PVI COM. TOTAL Não Comercializando SC BLUMENAU 25 38 34% PB CAMPINA GRANDE 33 60 45% CE CAUCAIA 8 100% RS CAXIAS DO SUL 6 32 81% RJ DUQUE DE CAXIAS 10 22 55% PR FOZ DO IGUACU 36 72 50% GO GOIANIA 27 57 53% SP HORTOLANDIA 16 37 57% PE IGARASSU MA IMPERATRIZ 24 40 40% JABOATAO GUARARAPES JUSSARA 2 11 82% MACAE 28 30% MG MONTES CLAROS 42 48% OLINDA 13 85% RN PARNAMIRIM 19 32% PELOTAS 14 73 PONTA GROSSA 31 58% PRESIDENTE PRUDENTE 23% SANTOS 4 60% SAO PAULO 240 743 68% SETE LAGOAS 44 39% SOROCABA 26 ES SERRA 12 25% VILA VELHA 21% 613 1508 59% 3ª Pesquisa Realizada em 11/2011 Pesquisa independente em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 59% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

20 Redução de 59% da informalidade
Programa Gás Legal - Evolução Redução de 59% da informalidade Caucaia-CE, Caxias do Sul - RS, Igarassu- PE, Jussara-GO, Olinda-PE e Pelotas-RS com redução superior a 80% nos pontos pesquisados

21 Programa Gás Legal - Evolução
2ª Pesquisa Setembro de 2011

22 Programa Gás Legal - Evolução
RESULTADO Com Base No Total UF_PVI Municipio_PVI COM. TOTAL Não Comercializando PE ABREU E LIMA 3 34 91% GO AGUAS LINDAS DE GOIAS 10 18 44% PA ANANINDEUA 12 33 64% ANAPOLIS 30 42 29% BELEM 85 96 11% MS CAMPO GRANDE 28 54 48% RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 32 53 40% PR CURITIBA 41 64 36% BA FEIRA DE SANTANA 36 52 31% CE FORTALEZA 13 252 95% SP GUARULHOS 38 287 87% SC ITAJAI 60 JUAZEIRO DO NORTE 6 24 75% MG JUIZ DE FORA 23 40 43% AP MACAPA 72% AM MANAUS 9 17 47% RN NATAL 20 63% PAULISTA 22 44 50% RS PORTO ALEGRE 130 268 51% RIBEIRÃO PRETO 27 43 37% SÃO JOSE DO RIO PRETO 57 63 10% SUMARE 48 686 1682 59% Pesquisa realizada em setembro de 2011 Pesquisa independente em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 59% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

23 Redução de 59% da informalidade
Programa Gás Legal - Evolução Redução de 59% da informalidade Abreu e Lima -PE, Fortaleza - CE, Guarulhos- SP e Juazeiro do Norte-CE com redução superior a 75% nos pontos pesquisados

24 Programa Gás Legal - Evolução
1ª Pesquisa Maio de 2011

25 Evolução do Programa Pesquisa realizada em maio de 2011
RESULTADO Com Base No Total UF_PVI Municipio_PVI COM. TOTAL Não Comercializando BA SALVADOR 26 44 41% DF BRASILIA 2 29 93% ES CARIACICA 33 55 40% GO GOIANIA 28 47 MA SAO LUIS 22 63 65% MG BELO HORIZONTE 43 78 45% PA BELEM 91 98 7% PE RECIFE 3 60 95% PI TERESINA 52 187 72% PR LONDRINA 73 144 49% RJ RIO DE JANEIRO 36 68 47% RS CANOAS 50 178 SP ARARAQUARA 34 35% CAMPINAS 49 95 48% SAO JOSE DO RIO PRETO 53 57 583 1237 53% Pesquisa realizada em maio de 2011 Contratado instituto de pesquisa independente que focou em mais de PVIs contidos no Banco de Denúncias. 53% de redução da informalidade. Alguns locais necessitam de maior atenção. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A. RESULTADO Com Base No Total UF_PVI Municipio_PVI COM. TOTAL Não Comercializando SC BLUMENAU % PB CAMPINA GRANDE % CE CAUCAIA % RS CAXIAS DO SUL % RJ DUQUE DE CAXIAS % PR FOZ DO IGUACU % GO GOIANIA % SP HORTOLANDIA % PE IGARASSU % MA IMPERATRIZ % PE JABOATAO GUARARAPES % GO JUSSARA % RJ MACAE % MG MONTES CLAROS % PE OLINDA % RN PARNAMIRIM % RS PELOTAS % PR PONTA GROSSA % SP PRESIDENTE PRUDENTE % SP SANTOS % SP SAO PAULO % MG SETE LAGOAS % SP SOROCABA % TOTAL %

26 Redução de 53% da informalidade
Programa Gás Legal - Evolução Redução de 53% da informalidade Brasília-DF, Recife - PE, São Luis - MA, Teresina – PI e Canoas-RS com redução superior a 65% nos pontos pesquisados