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Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – PL 279/2008 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella.

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1 Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – PL 279/2008 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

2 Pólo de Carazinho Situação atual: Praças em operação: 4 Extensão total do Pólo: 250,40Km Responsabilidades da Concessionária: Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,10 Investimentos: R$ ,01 Arrecadação do Pólo 1999/ 2007: R$ ,80 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

3 Pólo de Carazinho Projeto: Praças: 5 - criação de Praça na RSC-153, Km 22 (Ernestina) Responsabilidades da Concessionária : Manutenção e Conservação 17 Interseções 25 Km Terceiras faixas BR 386 Soledade/ Sarandi – 14,72 Km (2012) RSC 453 P.Fundo/ BR 386 – 1,02 Km (2012) BR 285 P.Fundo/ Panambi – 9,26 Km (2015) 17,2 Km Duplicação BR 285 Carazinho/ Panambi – 3,7 Km (2014) RSC 153 P.Fundo/ BR 386 – 3 Km (2015) BR 386 Carazinho/ Sarandi – 3 Km (2017) BR 285 Carazinho/ P.Fundo – 2,5 Km BR 386 Carazinho/ Soledade – 5 Km (2017) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

4 Pólo de Carazinho Arrecadação mínima presumida*: R$ ,01 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.720,438,00 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ ,90 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

5 Pólo de Lajeado Situação atual: Praças em operação: 5 Extensão total do Pólo: 328,78Km Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,60 Investimentos: R$ ,83 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ ,40 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

6 Pólo de Lajeado Projeto: Praças: 6 A atual Praça de Pedágio de Marques de Souza será dividida em duas, uma no atual local, outra no Km 285 da BR 386, próxima a Pouso Novo. Cada uma cobrará a tarifa no valor de R$ 4,40, bidirecional. Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

7 Pólo de Lajeado Projeto: Responsabilidades da Concessionária: Conservação e Manutenção das Rodovias 34,19 Km Terceiras Pistas BR 386 – Lajeado/ A. Tatim – 30,89 Km (2010) RSC Estrela/ Garibaldi - 1,6Km 27 Interseções 2,77 Km Ruas Laterais RS 130 Encantado (2009) 51,4 Km Duplicações BR 386 Estrela/ Tabaí – 32,2 Km (2010) BR 386 Lajeado/ A. Tatim – 9 Km (2010) RS 130 – Lajeado/ Guaporé – 10,2 Km (2012) Observações:A duplicação dos 32,2Km da BR 386 entre Estrela e Tabaí está contemplada dentre as obras do Programa Federal de Aceleração do Crescimento. Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

8 Pólo de Lajeado Arrecadação mínima presumida*: R$ ,97 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ ,38 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ ,22 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

9 Pólo de Gramado Situação atual: Praças: 3 Extensão total do Pólo: 144,07Km Responsabilidades da Concessionária: Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,80 Investimentos: R$ ,42 Arrecadação do Pólo 1999/ 2007: R$ ,73 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

10 Pólo de Gramado Projeto: Praças: 4 (desdobramento da Praça da RS 115, Km 23 [Três Coroas], em duas praças, uma no Km 4 e outra no Km 28 da mesma Rodovia) Extensão do Pólo: Passa dos atuais 144,07Km para 108,85Km (O aditivo exclui da concessão 6,38Km do contorno de São Francisco [RS 235], 7,24Km Canela- Caracol [RS 466] e 21,60Km São Francisco-Taquara [RS 020]). Responsabilidades da Concessionária: Manutenção e Conservação das Rodovias 1,20 Km Terceiras Pistas RS 235 Gramado/ N. Petrópolis – 1,2 Km (2011) 2 Interseções 5 Km Duplicações RS 115 Gramado/ Taquara (2011) 28,80Km de acostamento Gramado-Nova Petrópolis Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

11 Pólo de Gramado Arrecadação mínima presumida*: R$ ,00 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ ,43 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ ,36 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

12 Pólo de Caxias do Sul Situação atual: Praças: 4 Extensão total do Pólo: 191,07 Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,00 Investimentos: R$ ,51 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ ,60 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

13 Pólo de Caxias do Sul Projeto: Praças: 4 - Com alterações: Desloca a Praça de Pedágios de Vila Cristina para o Km 168 da BR 116; Fecha a Praça de Pedágio Comunitário de Portão, que mantém, conserva e duplica 40,19Km da RS 122 e 33,70Km da RS 240, totalizando 73,89Km, em cobrança unidirecional de R$ 4,80. Desloca a Praça de Pedágio de Farroupilha para o Km 8,5 da RS 122 (em São Sebastião do Caí), sendo que a Concessionária assume o trecho compreendido entre o Km 0 e 53, da RS 122, com cobrança bidirecional de R$ 4,40. Os 33,70Km da RS 240, que atualmente são mantidos pelo Pedágio Comunitário de Portão, não farão parte da Concessão. Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

14 Pólo de Caxias do Sul Projeto: Extensão do Pólo: Passa dos atuais 191,07Km para 231,26Km, em virtude da transferência da Praça de Pedágio de Farroupilha. Responsabilidades da Concessionária: Manutenção e Conservação das Rodovias 12 Interseções 3 Km Duplicações BR 116 Ana Rech – 1,8 Km (2009) BR 116 Caxias/ N. Petrópolis – 1,2 Km (2009) 13,74 Km Terceiras Pistas BR 116 Caxias/ C. da Serra – 5,1 Km (2009) BR 116 Caxias/ N. Petrópolis – 5,34 Km (2010) RS 122 Caxias/ N. Milano – 4,3 Km (2011) 2 Viadutos RS Tramontina BR UCS Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

15 Comparativo de Investimentos Pedágio Comunitário de Portão x Pólo de Caxias Pedágio Comunitário de Portão: Arrecadação 2007: R$ ,00 (100,0%) Investimentos + Caixa Único 2007: R$ ,00 (83,89%) Despesas operacionais 2007: R$ ,00 (16,11%) Investimentos Previstos até 2028*: R$ ,00 Investimentos Previstos para o Pólo de Caxias até 2028: R$ ,00 Prejuízo para o Estado com a alteração proposta: R$ ,00 * Receita x % de investimentos 2007 x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

16 Pólo de Caxias do Sul Arrecadação mínima presumida*: R$ ,52 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ ,66 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ ,96 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

17 Pólo de Vacaria Situação atual: Praças: 3 Extensão total do Pólo: 141,84 Km Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,29 Investimentos: R$ ,30 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ ,20 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

18 Pólo de Vacaria Projeto: Praças: 3 Responsabilidades da Concessionária: Conservação e Manutenção das Rodovias 9 Interseções 3 Km de Duplicações BR Perímetro industrial de Vacaria (2017) 19,65 Km Terceiras Pistas BR 116 Vacaria/ Divisa SC – 9,5 Km (2010) BR 116 Vacaria/ C. da Serra – 5,31 Km (2011) BR 285 Vacaria/ Lagoa – 4,48 Km (2014) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

19 Pólo de Vacaria Arrecadação mínima presumida*: R$ ,80 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ ,00 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ ,49 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

20 Pólo Metropolitano Situação atual: Praças: 5 Extensão total do Pólo: 535,77 Km Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,56 Investimentos: R$ ,46 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ ,27 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

21 Pólo Metropolitano Projeto: Praças: 5 Responsabilidades da Concessionária: Conservação e Manutenção das Rodovias 19 Interseções 83 Km Duplicações BR 290 Eldorado/ Pantano – 20 Km (2011) BR 116 Guaíba/ Camaquã – 63 Km (2014) 139 Km Acostamento RS 030 Gravataí/ Osório – 74 Km (2013) RS 040 Viamão/ Pinhal – 65 Km (2013) 19 Km Aumento de Capacidade BR 290 Viamão/ Pinhal – 19 Km (2011) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

22 Pólo Metropolitano Arrecadação mínima presumida*: R$ ,45 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ ,15 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ ,10 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

23 Pólo Santa Cruz do Sul Situação atual: Praças: 3 Extensão total do Pólo: 207,87 Km Responsabilidades da Concessionária: Manutenção e Conservação das Rodovias Em 2007: VDM: Receita: R$ ,05 Investimentos: R$ ,59 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ ,25 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

24 Pólo Santa Cruz do Sul Projeto: Praças: 4 Autoriza o imediato início da operação da Praça de Pedágio a ser construída na RSC 287, no Km 224. A Concessionária assume o trecho entre o Km 177 (Acesso a Vila Paraíso) e o Km 231 (Acesso a Camobi), numa extensão de 54,45Km, com cobrança bidirecional Cabe salientar que tal Praça não estava prevista para o Pólo de Santa Cruz do Sul, mas sim para o Pólo de Santa Maria, que sequer chegou a ser instalado. Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

25 Pólo Santa Cruz do Sul Projeto: Extensão do Pólo: Passa dos atuais 207,87Km para 262,32Km, em virtude da abertura da Praça na RSC 287. Responsabilidades da Concessionária: Conservação e Manutenção das Rodovias 45 Interseções 12,5 Km Ruas Laterais 32 Km Terceiras Pistas BR 471 – 6,5 Km (2009) RSC ,5 Km (2022) Restauração do trecho entre o Acesso a Vila Paraíso e Acesso a Camobi Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

26 Pólo de Santa Cruz do Sul Arrecadação mínima presumida*: R$ ,76 Investimentos previstos: R$ ,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: 0,00 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ ,64 * Receita % – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

27 Pedágios Comunitários COXILHA PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ ,00 (100,0%) Investimentos: R$ ,00 (38,56%) Despesas operacionais: R$ ,00 (27,25%) Caixa único: R$ ,00 (34,19%) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

28 Pedágios Comunitários PORTÃO PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ ,00 (100,0%) Investimentos: R$ ,00 (74,11%) Despesas operacionais: R$ ,00 (16,69%) Caixa único: R$ ,00 (9,20%) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

29 Pedágios Comunitários CAMPO BOM PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ ,00 (100,0%) Investimentos: R$ ,00 (67,40%) Despesas operacionais: R$ ,00 (23,28%) Caixa único: R$ ,00 (9,32%) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

30 Pedágios Comunitários COXILHA + PORTÃO + CAMPO BOM PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ ,00 (100,0%) Investimentos: R$ ,00 (66,43%) Despesas operacionais: R$ ,00 (20,60%) Caixa único: R$ ,00 (12,97%) Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

31 Comparativo Investimentos Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella Fonte: DAER

32 Comparativo Investimentos, Conservação e Manutenção Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella Fonte: DAER

33 Duplicações Previstas Total de Km: 162,60 Km BRs: 144,40 km RS: 18,20 km Valor Total (Concessionárias): R$ ,31 Valor médio do Km de duplicação: R$ ,12 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

34 Terceiras Pistas Previstas Total de Km: 122,78 km BRs: 83,82 km RS: 38,96 km Valor Total (Concessionárias): R$ ,90 Valor médio do Km de duplicação: R$ ,67 Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella

35 Fontes: - P.L. 279/ Material de Divulgação do Programa Duplica-RS - Relatórios de Tarifa e Receita da AGERGS - - DAER - Deputado Estadual Gilmar Sossella Deputado Estadual Gilmar Sossella


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