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A emigração é o acto de dar e receber, como dar emigrantes para um local e receber de outros para se estabelecer numa outra região ou nação. A emigração.

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2 A emigração é o acto de dar e receber, como dar emigrantes para um local e receber de outros para se estabelecer numa outra região ou nação. A emigração é a saída do nosso país. As razões que levam uma pessoa ou um grupo a emigrar podem ser muitas, as condições políticas desfavoráveis, a precária situação económica, as perseguições religiosas ou de guerras. Há outras razões de cunho individual, como a mudança para o país do cônjuge estrangeiro após o casamento ou ir para um país de clima mais ameno após a reforma. As emigrações tiveram um profundo impacto no mundo dos séculos XIX e XX, quando milhões de famílias deixaram a Europa e o Oriente Médio para buscar uma nova vida em pises como os Estados unidos da América, o Canadá, o Brasil, a Argentina ou a Austrália. 2 Carla Ventura e Patrícia Conceição

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4 Imigração é o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ ou residência de pessoas ou populações, de um país para outro. Ser imigrante não é uma profissão. Não se deve confundir a figura do imigrante com o turista, que entra num pai apenas com o intuito de visitá-lo e depois voltar ao seu país de origem. O emigrante é aquele que sai de um país com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de procurar trabalho e residência num outro país. As pessoas normalmente quando imigram são por iniciativa própria, em busca de melhores condições de vida e de trabalho. 4 Carla Ventura e Patrícia Conceição

5 A imigração clandestina é o ato ou efeito de imigrar ilegalmente, ou seja, neste caso, sem a autorização dos governantes para onde se deseja imigrar. O país que mais sofre com este tipo de imigração é os Estados Unidos da América, onde os emigrantes mexicanos arriscam a vida pelo longo e perigoso deserto do Texas. 5 Carla Ventura e Patrícia Conceição

6 O processo de imigração em Portugal teve vários momentos: - desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos; - hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo; - a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho. Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída. 6 Carla Ventura e Patrícia Conceição

7 Este grande fluxo migratório deveu-se muito à abertura das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha, em No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos. 7 Carla Ventura e Patrícia Conceição

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9 O maior fluxo migratório para Portugal vem actualmente do Brasil, depois da acentuada diminuição da imigração da Europa de Leste e de África. Mais importante do que um eventual diferencial de riqueza, a imigração auto-regula-se, em função do mercado de trabalho. Ninguém vai abandonar a sua comunidade para viver a milhares de quilómetros se aí não encontrar emprego e formas de subsistência. A precariedade do estatuto legal do imigrante provoca, ainda, efeitos perversos nos próprios fluxos migratórios pois, ao ver negado o seu direito de ir e vir, o imigrante acaba por optar quase sempre pela sedentarização clandestina. 9 Carla Ventura e Patrícia Conceição

10 A imigração em geral ocorre por: - iniciativa pessoal, -busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, -para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos Foi este o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX (muito embora houvesse também o interesse na entrada de imigrantes, por razões demográficas ou para o "branqueamento" de sua população, por parte dos países de acolhimento). 10 Carla Ventura e Patrícia Conceição

11 Portugal optou por uma política de abertura regulada à imigração, adoptando uma estratégia em torno de três eixos: regulação, fiscalização e integração. Esta estratégia foi inspirada na estratégia da União Europeia de criação de políticas comuns de estrangeiros e de asilo, a qual merece total adesão do Governo. Na segunda metade dos anos noventa do século passado, assistiu-se a um notório acréscimo do número de imigrantes que procuraram o nosso País. Hoje o número de estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal aproxima-se, ou talvez exceda, os 4% da população residente. 11 Carla Ventura e Patrícia Conceição

12 " A imigração beneficia os países, os de origem e os de destino, diz o Estudo Económico e Social Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano. Contudo, apesar dos aspectos positivos, como o desenvolvimento económico, o fluxo de pessoas para outros Estados - em 2000, cerca de 175 milhões de pessoas viviam fora do país onde nasceram - levanta também algumas dificuldades, como a "fuga de cérebros". os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços, contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres do Estado, mais do que aquilo que recebem de retorno, acrescenta o relatório. 12 Carla Ventura e Patrícia Conceição

13 A escolaridade dos emigrantes africanos é três vezes superior à daqueles que ficam, o que se traduz numa pesada factura para o país de onde saem. É que esses Estados, em vias de desenvolvimento, perdem em termos de criatividade e inovação e ainda economicamente, já que aqueles que saem não pagam impostos. 13 Carla Ventura e Patrícia Conceição

14 Ser portador de um documento de viagem válido reconhecido (passaporte). A validade deve ser superior, em pelo menos três meses, à duração da estada prevista, salvo quando se trate da reentrada de um estrangeiro residente no país; Ser titular de um visto de entrada válido e adequado à nalidade da deslocação (o visto habilita apenas o seu titular a apresentar-se num posto de fronteira e a solicitar a entrada no país, não conferindo entrada automática em Portugal); Dispor de meios de subsistência suficientes, quer para o período da estada, quer para a viagem para o país no qual a sua admissão esteja garantida. 14 Carla Ventura e Patrícia Conceição

15 Durante a permanência na zona internacional do aeroporto ou em centro de instalação temporária, o estrangeiro a quem tenha sido recusada a entrada em Portugal pode comunicar com a representação diplomática ou consular do seu país ou com qualquer pessoa da sua escolha. Pode também beneficiar de assistência de intérprete e de cuidados de saúde, incluindo a presença de médico, quando necessário, e todo o apoio material necessário à satisfação das suas necessidades básicas. 15 Carla Ventura e Patrícia Conceição

16 Obter autorização para ficar em alguns países mais tempo do que inicialmente tinha previsto; Obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar; Trazer familiares para o país, por exemplo o(a) seu (sua) esposo(a), noivo(a), filhos; 16 Carla Ventura e Patrícia Conceição

17 Pedir um passaporte e não saber se tem direito a um passaporte desse país ou a outro passaporte; Se já está a viver nesse país, mas quer viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o (a) deixarão voltar a entrar no mesmo; Ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção; 17 Carla Ventura e Patrícia Conceição

18 Direito a votar; Estar em risco de ser deportado(a) desses países; Ser recusada autorização de entrada no país a um familiar ou amigo quando este chega a um aeroporto ou porto marítimo; Fazer o pedido para ser cidadão do país para onde imigrou. Carla Ventura e Patrícia Conceição 18

19 Saber se tem direito a serviços do estado ou a pedir benefícios, por exemplo: Educação; Serviços de saúde; Habitação social; Benefícios da Segurança Social; Benefício para ajuda do pagamento da renda; Benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário; Direito a votar; Ser recusada autorização de entrada no país a um familiar ou amigo quando este chega a um aeroporto ou porto marítimo; 19 Carla Ventura e Patrícia Conceição

20 Os imigrantes enfrentam outros obstáculos, tais como: A adopção de procedimento, medida ou critério, directamente pela entidade empregadora ou através de instruções dadas aos seus trabalhadores ou a agência de emprego, que subordine a factores de natureza racial a oferta de emprego, a cessação de contrato de trabalho ou a recusa de contratação; A recusa ou limitação de acesso a estabelecimento de ensino público ou privado; A adopção por entidade empregadora de prática que no âmbito da relação laboral discrimine um trabalhador ao seu serviço; 20 Carla Ventura e Patrícia Conceição

21 A adopção de acto em que, publicamente ou com intenção de ampla divulgação, pessoa singular ou colectiva emita uma declaração ou transmita uma informação em virtude da qual um grupo de pessoas seja ameaçado, insultado ou aviltado por motivos de discriminação racial. É proibido despedir, aplicar sanções ou prejudicar por qualquer outro meio o trabalhador por motivo do exercício de direito ou de acção judicial contra prática discriminatória. O impedimento ou limitação ao acesso e exercício normal de uma actividade económica por qualquer pessoa singular ou colectiva. 21 Carla Ventura e Patrícia Conceição

22 Associações de Imigrantes Direito inalienável, pólo dinamizador de participação cívica e aprendizagem democrática, o associativismo constitui uma forma de cidadania activa na prossecução de ideias e projectos em prol de uma causa comum. 22 Carla Ventura e Patrícia Conceição

23 O ACIDI colabora na concepção de políticas públicas de interesse relevante no que diz respeito à integração dos cidadãos imigrantes e das minorias étnicas. Com este objectivo, o ACIDI promove o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões residentes em Portugal. 23 Carla Ventura e Patrícia Conceição

24 O GAJI é um Gabinete que se caracteriza pela prestação de apoio jurídico gratuito a todos os imigrantes que a ele se dirigem. Nele se presta um serviço de informação, aconselhamento, encaminhamento e mediação em áreas tão diversificadas como a Imigração, Nacionalidade, Trabalho, Segurança Social, Menores, Acesso ao Direito e aos Tribunais, entre outras. O GAJI não intervém em situações que requeiram a intervenção do Tribunal ou que já estejam a ser resolvidas em Tribunal. 24 Carla Ventura e Patrícia Conceição

25 Dada a importância do Reagrupamento Familiar enquanto direito reconhecido ao cidadão imigrante, de viver em família e factor de equilíbrio e inclusão, foi criado o Gabinete de Apoio ao Reagrupamento Familiar. O trabalho do GARF é exercido no âmbito da informação, acompanhamento e desbloqueamento de processos de cidadãos que pretendem reagrupar a sua família, dentro e fora do país. 25 Carla Ventura e Patrícia Conceição

26 O Gabinete de Apoio Social iniciou funções com a abertura do CNAI. A criação deste Gabinete teve por objectivo prestar apoio aos cidadãos imigrantes que, por motivos de ordem diversa, se encontram numa situação socioeconómica mais vulnerável. A maioria dos cidadãos que acede ao GAS pretende apoio para acolhimento e informações sobre retorno voluntário. 26 Carla Ventura e Patrícia Conceição

27 O GAE destina-se a cidadãos imigrantes que se encontram à procura de emprego ou estágio. Dispõe de uma base de dados com ofertas de emprego, as quais resultam do contacto directo das entidades empregadoras/recrutadoras com o GAE e da pesquisa em vários órgãos de comunicação e divulgação. 27 Carla Ventura e Patrícia Conceição

28 Pretende-se disponibilizar informação útil e pragmática no acesso à habitação. Para esse efeito o gabinete dispõe de uma base de dados de imóveis disponíveis para arrendamento, reunindo ainda toda a informação referente a programas de apoio à habitação que possam ser uma ajuda para imigrantes à procura de casa. 28 Carla Ventura e Patrícia Conceição

29 Informa o imigrante consumidor acerca de questões que estejam relacionadas com consumo (no âmbito das relações estabelecidas na União Europeia). Por exemplo, informa o cidadão imigrante acerca do prazo de garantia do telemóvel que pretende comprar. Presta informação jurídica e apoia no processo de apresentação de reclamações. Por exemplo, ajuda na redacção de uma reclamação junto do vendedor de determinado artigo que apresente um defeito. 29 Carla Ventura e Patrícia Conceição

30 Informa acerca do recurso de organismos de resolução extrajudicial de conflitos. Por exemplo, informa sobre a possibilidade de se recorrer a um centro de arbitragem para contestar uma factura de fornecimento de água. Presta informação sobre legislação nacional e comunitária. Por exemplo, informa o cidadão imigrante acerca dos seus direitos no que diz respeito ao transporte aéreo. 30 Carla Ventura e Patrícia Conceição

31 Equivalência e reconhecimento de habilitações superiores, articulando com e encaminhando para os serviços competentes neste processo. Outras modalidades de formação (cursos, workshops, acções de formação, sessões de esclarecimento, seminários, entre outros), em articulação com o Gabinete de Apoio ao Emprego do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. O Gabinete de Apoio à Qualificação (GAQ) resulta de uma parceria entre o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, IP) e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ, IP). 31 Carla Ventura e Patrícia Conceição

32 Considerando que uma das maiores dificuldades sentidas pelos imigrantes na sua relação com os serviços em Portugal é a barreira da língua, foi criado um serviço de tradução telefónica que coloca em conferência telefónica, o técnico da instituição prestadora de serviços, um tradutor e o imigrante. Dotado de uma bolsa de 54 tradutores que dominam, perfeitamente, para além do Português, um ou mais idiomas, o Serviço de Tradução Telefónica dirige-se a todos os interlocutores portugueses que precisam de comunicar com estrangeiros. 32 Carla Ventura e Patrícia Conceição

33 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é um serviço de segurança com autonomia administrativa e que, no quadro da política de segurança interna, tem por objectivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e as actividades de estrangeiros em território nacional. 33 Carla Ventura e Patrícia Conceição

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35 Fornecer telefonicamente toda a informação na área da imigração. Responder de imediato às perguntas mais frequentes. Responder posteriormente sempre que, pela complexidade da questão, não o seja possível fazer no momento. Encaminhar sempre que as questões não sejam do âmbito da Linha SOS. Aconselhar e detectar casos de situações graves Ajudar a garantir a igualdade efectiva de direitos e deveres no acesso ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação. 35 Carla Ventura e Patrícia Conceição

36 36 Carla Ventura e Patrícia Conceição Acolher e integrar os imigrantes de uma forma cada vez mais humana. A linha funciona de segunda a sábado das 8:30h às 20:30h.

37 Como uma organização humanitária inovadora em Portugal, destinada a intervir rapidamente em situações de crise e emergência e a combater o subdesenvolvimento, a fome, a pobreza, a exclusão social e as sequelas de guerra em qualquer parte do Mundo. 37 Carla Ventura e Patrícia Conceição

38 Problemas de racismo; Marginalidade e segurança; Aumento dos níveis de desemprego; Viverem em bairros de lata (como a casal ventoso) Carla Ventura e Patrícia Conceição 38

39 Ao fazermos duas entrevistas a imigrantes conseguimos apurar que, a Gisela imigrou para o Algarve porque teve uma boa oferta de trabalho como pasteleira, algum tempo depois decidiu ficar por cá a trabalhar, mais tarde conheceu o marido e compraram casa em conjunto. A Gisela diz que na Alemanha, a Segurança Social é melhor, o apoio do estado entre outras coisas. 39 Carla Ventura e Patrícia Conceição

40 O Manuel imigrou muito cedo para a Inglaterra, á procura de melhores condições de vida, ordenados mais elevados e também são mais organizados que os portugueses, apesar de as condições serem melhores decidiu regressar a Portugal, para ficar mais perto da família. Carla Ventura e Patrícia Conceição 40

41 Com tudo isto concluímos que ambos gostam muito de Portugal e pretendem manter-se por cá e também ficamos a saber que a nível de salário a Alemanha Inglaterra são muito melhores que Portugal e também a nível de ajudas do estado, de organização e de transportes. Chegamos á conclusão que Portugal é melhor para viver do que para trabalhar. Carla Ventura e Patrícia Conceição 18/12/


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