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A POLITICA EUROPEIA DE PENSÕES E O LIVRO BRANCO O LIVRO BRANCO SOBRE AS PENSÕES AS PENSÕES E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA OS PROBLEMAS DE FUNDO.

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1 A POLITICA EUROPEIA DE PENSÕES E O LIVRO BRANCO O LIVRO BRANCO SOBRE AS PENSÕES AS PENSÕES E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA OS PROBLEMAS DE FUNDO

2 A POLITICA DE PENSÕES NA UE Responsabilidade nacional Coordenação Convergência de objectivos e de políticas Método aberto de coordenação

3 LIVRO BRANCO SOBRE PENSÕES AUMENTAR DA IDADE DA REFORMA Ligação da pensão à esperança de vida Limitar o acesso a pensões antecipadas Prolongar a vida activa Uniformizar a idade de reforma (h/m) REFORÇAR A ADESÃO A REGIMES PRIVADOS DE PENSÕES

4 Taxa de substituição das pensões Fonte: Comissão Europeia, Livro Branco s/ Pensões

5 POSIÇÃO DA CES Idade da reforma, decisão nacional Oposição ao aumento indistinto da idade de reforma Reforçar o primeiro pilar (solidariedade) Denúncia da intervenção da UE através da governação económica

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7 EXAME ANUAL DE CRESCIMENTO (2011) Consolidação orçamental: despesas não podem crescer a ritmo superior ao do PIB a médio prazo; Reforma das pensões: aumentar a idade de reforma e associá-la à esperança de vida, desenvolver esquemas privados… Subsídio de desemprego: recompensar o regresso ao trabalho através de um apoio limitado no tempo

8 Ligação: pensão/esperança de vida (EV) Contribuições definidas Contas nocionais Ligação directa entre pensão e EV Ligação entre aquisição de direitos e EV Esquemas facultativos: de PD para CD Dinamarca ? Estonia x Finlandia x França x Alemanha x x Hungria x Irlanda x Italia x Polónia xx Portugal x Rep. Eslováquia x Suécia xx x Reino Unido x PD = prestações definidas; CD = contribuições definidas

9 Como vai evoluir a esperança de vida à idade da reforma? Fonte: OCDE

10 Esperança de vida aos 65 anos h Fonte: Eurostat

11 Aumento da idade média de saída do mercado de trabalho


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