Eduardo Freese* Eduarda Cesse*

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1 Eduardo Freese* Eduarda Cesse*
Análise da Situação de Saúde na Região Nordeste com foco nos Determinantes Sociais da Saúde Eduardo Freese* Eduarda Cesse* *Docentes-Pesquisadores do Dep. de Saúde Coletiva-Nesc/ CPqAM/ Fiocruz-PE

2 Introdução Busca milenar por compreender as possíveis causas de adoecimento e morte Várias, distintas e contraditórias “explicações causais” do processo saúde-doença Concepções, modelos explicativos e determinantes: Concepções sobrenaturais através de crenças e religiões (Doença como “castigo” e “curas milagrosas”) Modelos Técnico-Científicos (Expressam os paradigmas dominantes) Determinantes históricos, políticos, econômicos e sociais (Doença como fato social) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

3 Introdução Contribuições: Hipócrates (400 a.C.)
Influência da água, do ar e dos lugares Friedrich Engels, Rev. Industrial, Inglaterra (séc. XIX) No início do capitalismo, escreve e denuncia a deterioração e precariedade das condições de vida, trabalho e moradia. John Snow (Epidemia do cólera em Londres – 1854) Identifica os dois principais mecanismos de transmissão do cólera. Responsabiliza a água distribuída para o consumo e a transmissão interpessoal, ainda sem conhecer o agente infeccioso. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

4 Introdução Contribuições: Pós 2ª Guerra Mundial (a partir de 1945)
Mudanças na relação Estado-Sociedade. Melhoria das condições de vida e trabalho. Polarização política e ideológica de blocos. Epidemiologia e Clínica Sobre a situação de saúde e fatores de risco para doenças infecciosas e DCNT Autores Latinos (a partir de 1980) Retomam, enfatizam e avançam em estudos sobre os DSS. Ex: Arouca, Breilh, Laurell, Possas, Buss, dentre outros. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

5 Conferência Regional sobre DSS – NE, 2013.
Introdução Contribuições: Comissão Nacional Sobre DSS Criação em Relatório sobre causas das iniquidade em saúde no Brasil (2008) Conferência Mundial sobre DSS da OMS Realizada, em 2011 no Rio de Janeiro, com desdobramentos importantes. Conferência Regional sobre DSS – NE, 2013. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

6 Características da formação
social no Nordeste Antecedentes e determinantes políticos, econômicos e sociais, das desigualdades e da situação em Saúde no Nordeste: Século XV Autonomia de organização política, econômica, cultural e religiosa dos diversos povos indígenas, únicos habitantes da região. Equilíbrio destes povos com a natureza na coleta de alimentos, caça e pesca. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

7 Características da formação
social no Nordeste Século XVI Início do colonialismo: dominação portuguesa do espaço geopolítico, econômico, cultural e religioso. Ampliação do Império Colonial Português no chamado “NOVO MUNDO”. Apropriação com extrativismo intensivo de riquezas naturais a partir do litoral. Implantação do conceito de territorialidade. Espaço ocupado recebe o nome de Brasil. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

8 Características da formação
social no Nordeste Século XVI ao XVIII Evolução do colonialismo: Instalações do Sistema de capitanias no Brasil e no NE (1534 e 1536) e inicio do Coronelismo no interior do NE. Extrativismo associado com ampliação do plantio e comercialização das monoculturas da cana de açúcar, cacau e algodão no NE. Início da escravatura de índios e de negros trazidos da África pelo Colonizador (Século XVI). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

9 Características da formação
social no Nordeste Século XVI ao XVIII Evolução do colonialismo: Invasões e disputas coloniais no Brasil e no NE por Holandeses (1630/1654) e Franceses (1612) pela apropriação de terras e exploração comercial, principalmente do açúcar produzido. Apropriação e concentração das terras (latifúndios) pelos “coronéis” e ampliação da produção agro-açucareira e da pecuária no NE. Fim do colonialismo Português no século XVIII. Formalização da Independência do Brasil (1789). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

10 Características da formação
social no Nordeste Século XIX e XX Fim oficial da escravidão no século XIX, com a Lei Áurea (1888). Início da 1ª República (1889) e início do Federalismo no Brasil com a 1ª Constituição (1891). Reduzidos investimentos em políticas públicas e, particularmente, de saúde no final do Século XIX e início do Século XX foram determinantes para a predominância e negligenciamento de doenças infecciosas e parasitárias, epidêmicas e endêmicas. Alternância de períodos democráticos e de ditaduras militares ou de civis apoiados pelos militares ( ) e ( ). Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

11 Características da formação
social no Nordeste Século XX Início da industrialização do Sudeste com investimentos públicos e privados, a partir de 1930 e incremento a partir de 1950. A partir de 1930 ocorre a oficialização da divisão regional do território brasileiro. Apenas em o Nordeste aparece constituído como região no mapa confeccionado pelo IBGE e pelo Conselho Nacional de Geografia. 2ª Guerra Mundial gerou profundas alterações nas relações entre o Estado e a Sociedade em países e regiões dos cinco continentes. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

12 Características da formação
social no Nordeste Século XX Ampliação da migração rural-urbana do NE para o Sudeste, principalmente São Paulo, e também para as principais capitais do Nordeste, especialmente a partir de 1950. Urbanização precária e ampliação de desigualdades entre as macrorregiões, concentração de renda, exclusão social de grandes parcelas das populações rurais e urbanas. Tentativa/início de industrialização no NE (criação da SUDENE-anos de 1960). Nas últimas décadas, diversificação econômica do setor industrial, agroexportador, do turismo e do setor de serviços. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

13 Características da formação
social no Nordeste Século XX Realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e promulgação da nova Constituição Brasileira (1988), com um capítulo sobre seguridade social. Esta estabeleceu a criação do SUS, baseado nos princípios de universalidade, equidade, integralidade das ações e controle social. Processos de municipalização da saúde com programas de atenção básica através de recursos Federais, Estaduais e Municipais que ampliaram a cobertura do sistema de Saúde. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

14 Características da formação
social no Nordeste Século XXI No final do século XX e início do XXI ocorre a redemocratização nas relações Estado-Sociedade no Brasil. Investimentos em políticas públicas e, ampliações do emprego e da renda, aceleraram os processos das transições demográficas, epidemiológica e nutricional. Predomínio das doenças crônicas (diabetes, hipertensão, etc.), diferentes tipos de câncer, redução da mortalidade infantil e incremento da expectativa de vida com aumento da proporção de idosos e entre outros agravos, aumento das causas externas. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

15 Características da formação
social no Nordeste Século XXI Permanece ainda hoje a concentração da população nas regiões metropolitanas de todas as capitais do país, com um inadequado IDH, incompatível com a 5ª ou 6ª economia do mundo, considerando o PIB. Permanece também elevada a concentração de renda no Sudeste e Sul do país, em relação ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte e permanecem grandes desigualdades entre as classes sociais. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

16 Características da formação
social no Nordeste Século XXI Criação da CNDSS (2006) por Decreto Presidencial Na última década, uma série de políticas de “Welfare State” estão sendo revistas e reduzidas, particularmente, nos países Europeus com perdas importantes para a classe trabalhadora. Esta grave “crise internacional” tem gerado, no setor privado e público, desemprego, redução salarial, elevação do tempo para aposentadoria, etc, e ainda desinvestimento em saúde e educação no setor público, com repercussões recentes e importantes em diversos outros países nos vários continentes. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

17 Características da formação
social no Nordeste Século XXI Realização em 2011 da Conferência Mundial sobre DSS organizada pela OMS no Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde do Brasil, através da Fiocruz, favorecendo a ampliação da discussão sobre sistemas equânimes em saúde a partir do principio da universalidade em um movimento internacional sobre este tema. Século XVI ao XXI Processo secular de secas periódicas no Semiárido Nordestino, do Piauí até a Bahia, gerando exclusão social e graves prejuízos econômicos à região. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

18 Condições de Vida Nordeste Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
27,8 % da população Brasileira Nordeste 13,5 % do PIB do Brasil Apenas 4 estados superam 1% no PIB Bahia = 4,1% Pernambuco = 2,5% Ceará = 2,1% Maranhão = 1,2% Renda per capita anual = R$ 9.561, 41 Brasil = R$ , 33 (IBGE, 2010) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

19 Região do Semiárido do Nordeste
Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Região do Semiárido do Nordeste 93,4% 1.135 municípios 1,6 % Municípios de Pequeno Porte* Municípios de Grande Porte** 62,2% 18,3% 22 milhões de hab. 12% da pop. do Brasil (IBGE, 2010) *Até hab. **Acima de hab. Eduardo Freese Eduarda Cesse

20 Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais 1950 1980
2010 Taxa de urbanização NE 26,4% 50,5% 73,1% > 70% < 70% Estados do NE taxa de urbanização PE = 80,2% RN = 77,6% PB = 75,4% CE = 75,1% AL = 73,6% SE = 73,5% BA = 72,1% MA = 63,3% PI = 65,8 % (IBGE, 2010) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

21 Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais IDH do Brasil ocupa a 85º posição no ranking mundial Próximo ao de países como a Colômbia, a Venezuela e o Peru. Inferior a países como a Argentina (40º Posição) e ao Chile (45º). 61,3% dos municípios do NE apresentam IDM municipal caracterizado como baixo (PNUD, 2013) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

22 Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Melhora IDHM dos municípios da região NE – 16 º Rio Grande do Norte 17 º Ceará 18 º Amazonas 19 º Pernambuco 20 º Sergipe 21 º Acre 22 º Bahia 23 º Paraíba 24 º Pará 25 º Piauí 26 º Maranhão 27 º Alagoas Entretanto, os estados do NE apresentam os piores índices do país (PNUD, 2013) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

23 Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Desigualdades e escolaridade. Escolaridade Faixa Etária Nordeste Brasil Analfabetismo anos 3,7% 1,9% ≥ 15 ano 16,9% 8,6% Ensino Médio Concluído Até 16 anos 53,6% 64,9% Até 19 anos 41,4% 51,1% Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

24 (Área metropolitana X Semiárido do Nordeste).
Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Estudo recente divulgado pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, aponta: Quanto maior for a escolaridade, maior o acesso ao abastecimento de água potável. Entretanto, essas diferenças não parecem ser “significativas”. Pop. servida por água Entretanto, neste estudo não foram pesquisadas as grandes diferenças no abastecimento nas áreas urbanas e rurais (Área metropolitana X Semiárido do Nordeste). Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

25 Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Redes secas
Fornecimento intermitente em vários bairros Área metropolitana Poços artesianos Compra de botijões de água para a ingesta Cisternas e Poços Área rural Caminhões “pipa” Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

26 Condições de Vida Região Nordeste 64% ANO 2009 97%
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais Destino do lixo Quanto maior for a escolaridade, maior a proporção de pessoas servidas. 0-3 anos de escolaridade 64% Região Nordeste ANO 2009 ≥15 anos de escolaridade 97% Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

27 Condições de Vida BR = 70% NE = 51% 0 a 3 anos de escolaridade = 41%
Indicadores Socioeconômicos e Ambientais NE abaixo da média brasileira de população servida por esgotamento sanitário BR = 70% NE = 51% Destino dos dejetos (2009) Proporção maior de pop.servida por esgotamento sanitário quanto maior for escolaridade, no NE: 0 a 3 anos de escolaridade = 41% ≥ 15 anos de escolaridade = 51% Dentre 9 áreas metropolitanas estudadas das várias regiões do país, Recife apresenta as piores condições Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ., 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

28 Condições de Vida Indicadores Socioeconômicos e Ambientais
Verifica-se melhorias no período ( ) de acesso à água para consumo, a coleta de lixo, sendo que o destino dos dejetos é ainda um grande desafio a ser superado, principalmente para a pop. com menos anos de escolaridade. Visando garantir um desenvolvimento sustentável da região é ainda necessário: o controle da poluição atmosférica (industrial e de veículos), preservação das áreas verdes nas cidades, das praias e águas dos rios, e preservação do restante da Mata Atlântica e da Caatinga no semiárido nordestino. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

29 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Demográfica
Evolução das taxas de fecundidade e do índice de envelhecimento no Brasil e no Nordeste do país (Brasil, ). Indicador 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Taxa fecundidade total BR 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,3 1,8 NE 7,5 7,4 3,7 2,6 2,0 Índice de envelhecimento 10,3% 11,2% 12,4% 15,9% 20,9% 28,9% 44,8% --- 11,5% 14,7% 18,4% 25,4% 38,6% Fonte: VASCONCELOS; GOMES, 2012 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

30 Aumento da Expectativa de vida
Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Demográfica Redução das taxas de natalidade, fecundidade e aumento da proporção de idosos. População do País 216,4 milhões de hab. Ano: 2030 Mulheres = 81,9 anos Homens = 78,3 anos Aumento da Expectativa de vida Até 14 anos: 24,5% Idosos: 29,1% Proporção Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

31 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Redução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país ( ). Macrorregião 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 Norte 193,3 166 145,4 122,9 104,3 79,4 44,6 29,5 18,1 Nordeste 193,2 187 175 164,1 146,4 117,6 74,3 44,7 18,5 Sudeste 153 140 122 110 96,2 57 33,6 21,3 13,1 Sul 121 118 109 96 81,9 58,9 27,4 18,9 12,6 Centro-Oeste 146 133 119 115 89,7 69,6 31,2 21,6 14,2 Brasil 162,4 150 135 124 82,8 48,3 29,7 15,6 Redução acentuada em todas as regiões; Entretanto, ainda maior que nos país desenvolvidos. Fonte: IBGE Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

32 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009. Região/Escolaridade Aids DIP Brasil 0 – 3 anos 11,6 167,3 4 – 7 anos 13,6 79,1 8 – 11 anos 4,9 24,2 % óbitos s/ escolaridade 30,8 31,3 Nordeste 5,4 110,4 7,3 42,7 3,7 16,2 36,4 34,7 Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade Óbitos sem escolaridade informada são elevados Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

33 Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade
Taxa de Mortalidade Específica nas regiões metropolitanas, segundo escolaridade, 2009. Região/Escolaridade Aids DIP Fortaleza 0 – 3 anos 10,4 179,5 4 – 7 anos 11,8 73,3 8 – 11 anos 4,1 19,7 % óbitos s/ escolaridade 20,1 39,0 Recife 20,9 162,3 18,6 118,7 7,2 32,1 51,5 64,2 Salvador 12,6 161,8 15,0 68,8 5,2 23,1 46,7 43,8 Decrescem as taxas com maior número de anos de escolaridade Óbitos sem escolaridade informada são elevado Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

34 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Taxa de Mortalidade Específica por DCNT, segundo escolaridade, 2009. Região/Escolaridade DIC DCV Dibetes NEO Brasil 0 – 3 anos 169,4 206,3 108,8 255,8 4 – 7 anos 79,0 71,2 37,5 144,3 8 – 11 anos 25,0 18,3 9,5 54,9 % óbitos s/ escolaridade 30,8 29,8 28,7 28,9 Nordeste 131,0 172,6 108,1 176,2 47,5 44,3 20,0 79,7 17,9 14,5 8,9 38,2 30,2 30,6 28,3 29,9 Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

35 % óbitos s/ escolaridade 34,7 37,0 25,6 38,0 Recife 261,2 219,3 133,5
Região/Escolaridade DIC DCV Diabetes Neo Fortaleza 0 – 3 anos 106,9 210,2 98,6 262,0 4 – 7 anos 47,4 71,8 37,1 139,0 8 – 11 anos 16,2 17,1 5,8 47,9 % óbitos s/ escolaridade 34,7 37,0 25,6 38,0 Recife 261,2 219,3 133,5 231,4 152,7 79,6 44,7 152,0 44,3 31,6 12,3 72,6 64,6 59,2 54,4 46,2 Salvador 88,9 199,7 130,0 294,5 53,5 66,9 43,5 126,8 18,1 20,9 9,7 54,8 32,9 48,6 34,2 29,5 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

36 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica As DIC, o Diabetes, AVC e Neoplasias malignas apresentam as mais elevadas taxas de mortalidade na pop. acima de 15 anos, no Brasil, na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador. Estas também decrescem quanto maior for o tempo de escolaridade. As mais elevadas estão entre os que têm menos anos de estudo (0 a 3 anos). DCNT Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

37 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica
Taxa de Mortalidade Específica, segundo escolaridade, 2009. Região/Escolaridade Acid. Trans. Homicídios % Mal definidas Brasil 0 – 3 anos 30,9 46,6 8,7 4 – 7 anos 37,5 66,5 5,6 8 – 11 anos 18,1 17,1 4,3 % óbitos s/ escolaridade 32,8 30,1 33,8 Nordeste 28,4 53,3 83,1 5,1 15,9 19,5 32,5 36,8 Fonte: CEPI/ DSS/ ENSP/ FIOCRUZ, 2013 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

38 Acid. Trans. Homicídios % Mal definidas
Região/Escolaridade Acid. Trans. Homicídios % Mal definidas Fortaleza 0 – 3 anos --- 92,2 8,1 4 – 7 anos 92,1 4,4 8 – 11 anos 14,7 3,6 % óbitos s/ escolaridade 41,4 34,7 Recife 24,7 104,8 1,4 31,4 162,9 1,3 14,4 29,9 10,0 12,1 50,1 Salvador 14,5 189,7 10,1 11,3 172,9 9,0 5,1 25,2 11,0 8,8 2,9 29,0 Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

39 Condições de Vida Acid. Trans.
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Maiores TM na pop. com menos anos de estudo. Vale referir a “epidemia” de acidentes de moto vitimando majoritariamente os jovens nas cidades do NE, de grande e médio porte, com grande impacto nos serviços de urgência e emergência do SUS, na Previdência Social e nas famílias. Acid. Trans. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

40 Condições de Vida Homic.
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica As TM das regiões metropolitanas estudadas superam a média brasileira e inclusive do Nordeste, considerando os níveis de escolaridade (0-3, 4-7 e 8 e mais); Em Salvador, observam-se taxas mais elevadas da região NE; Homic. Nas três regiões metropolitanas as taxas de homicídios na pop. acima de 15 anos são cerca de 5 a 6 vezes maiores entre aqueles com menor nível de escolaridade, quando comparados aos que têm mais de 8 anos de escolaridade; Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

41 Condições de Vida Mal def.
Indicadores do Processo de Transição Epidemiológica Apesar de observamos uma redução ao longo dos anos, ainda se apresentam elevados na média do país, na região Nordeste e nas áreas metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador. Mal def. Destacam-se altas proporções de óbitos por causas mal definidas entre óbitos sem informação quanto à escolaridade. Em Recife chega a 50,1% os óbitos por causas mal definidas sem informação quanto à escolaridade. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

42 Condições de Vida Indicadores do Processo de Transição Nutricional
Passagem de um estado de desnutrição grave e moderada até os anos 1980 para uma situação de sobrepeso e obesidade nas várias classes sociais, e em crianças, adolescentes e adultos. Situação de fome crônica parecem relativamente superados a partir do bolsa família e de melhoras nos índices de emprego e renda no Nordeste A segurança alimentar no semiárido do Nordeste requer atenção permanente. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

43 O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS
Dependem do fortalecimento do Estado Democrático no país, e da articulação entre os poderes do Estado e da Sociedade. Ampliação dos investimento e priorização em Políticas Públicas intersetoriais de forma articulada em Saúde, Educação, Transporte, Mobilidade, Segurança, Saneamento, Moradia, etc. Saúde como direito e dever do Estado (Const 1988) Cumprimento dos princípios constitucionais do SUS de Universalidade, Equidade, Integralidade e Controle Social com garantia de investimentos nas três instâncias de governo. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

44 O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS
Ampliar, consolidar, inovar e fortalecer os Sistemas de Informação em Saúde, principalmente sobre a morbidade, fortalecendo o planejamento, monitoramento, avaliação e tomada de decisão dos gestores. Implantação de plano de carreira, cargos e salários dos profissionais de saúde de nível universitário e técnicos. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

45 O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS
Capacitação em nível de graduação/residência/especialização e mestrado profissional nas diversas áreas da saúde , como: epidemiologia, planejamento, gestão, avaliação, entre outras áreas estratégicas. Utilizar mecanismos de educação permanente presencial e à distância, e de vídeo conferências. Planejamento e execução de programas e ações de vigilância na atenção básica de doenças endêmicas e epidêmicas ( esquistossomose, dengue, etc), assim como para as DCNTs (diabetes, enfermidades oftalmológicas, osteoporoses, etc) Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

46 O enfrentamento em Saúde Pública a partir dos Determinantes Sociais e o SUS
Novos investimentos em C&T e Inovação com desconcentração de recursos do Sul e Sudeste para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Melhoria de qualidade da atenção do SUS e inovações na gestão e na governança do sistema, como os Consórcios Municipais de Saúde nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada, hospitalar e de urgências e emergências). O princípio e a visão de Universalidade e Equidade do Sistema de Saúde deve se expandir num movimento de caráter global, visando o caráter da cidadania de milhões de pessoas nos vários países e continentes. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

47 Considerações Finais No texto de referência para esta Conferência sobre os DSS foram apresentados diversas situações e fatos históricos fundamentais na formação social do país e do Nordeste: colonialismo, escravatura, coronelismo, descriminação contra a mulher, estado republicano, processos de urbanização desordenados e concentração de renda como determinantes das atuais condições de vida. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

48 Considerações Finais As desigualdades ainda existentes no século XXI no Nordeste e no Brasil e a nível global são inaceitáveis e contrárias aos direitos de cidadania com as atuais e futuras gerações. O documento final da Conferência Mundial da OMS de 2011, intitulado ” Declaração e Política do Rio sobre os Determinantes Sociais da Saúde” reitera o princípio da equidade em saúde. Um dos princípio de ação nos níveis global, nacionais e locais é o de melhorar as condições da vida cotidiana nos ciclos da vida: ao nascer, crescer, viver, trabalhar e envelhecer. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

49 Considerações Finais Os processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional são historicamente determinados , são interdependentes e está em movimento com uma temporalidade ainda indefinida, expressando as desigualdades e diferenças entre as classes sociais. Quanto maior for o desenvolvimento político, econômico e social do país, do conjunto das macrorregiões e dos municípios brasileiros, aliados com a ética pública dos poderes constituídos e das instituições com a sociedade visando a implantação de políticas públicas intersetoriais, menor será o tempo dos processos de transição em curso. Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

50 Por último, agradecemos à Jessyka Barbosa, Alessandro Araújo e Rebecca Soares pelas contribuições na elaboração deste texto. Uma ótima conferência! OBRIGADO À TODOS! Eduardo Freese Eduarda Cesse Recife, 2013

51 Eduardo Freese* Eduarda Cesse*
Análise da Situação de Saúde na Região Nordeste com foco nos Determinantes Sociais da Saúde Eduardo Freese* Eduarda Cesse* *Docentes-Pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva-Nesc, CPqAM, Fiocruz/PE