A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Programas para fortalecer a competitividade PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE CONSTRUÇÃO CIVIL Legenda: Branco = PDP original Amarelo = modificação.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Programas para fortalecer a competitividade PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE CONSTRUÇÃO CIVIL Legenda: Branco = PDP original Amarelo = modificação."— Transcrição da apresentação:

1 Programas para fortalecer a competitividade PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE CONSTRUÇÃO CIVIL Legenda: Branco = PDP original Amarelo = modificação posterior ao lançamento da PDP Vermelho = destaques para resultados, ações e medidas PDP julho/09 1

2 Construção Civil Estratégias: ampliação de acesso Situação atual Mercado brasileiro em forte expansão -Empresas de construção entrando no mercado de capitais -Presença significativa de informal e baixa qualificação de mão-de-obra -Grande déficit habitacional para famílias de baixa renda Recomposição de fontes de financiamento: do mercado de capitais para o bancário (especialmente público) -Presença significativa de trabalho informal e de baixa qualificação -Grande estoque de demanda reprimida no segmento habitacional e de infraestrutura -Execução do PAC e do Programa Habitacional -Processo concentração de mercado em curso Metas 2010 Desafios Aumentar a produtividade em 50% e reduzir perdas em 50%, até Aumentar a produtividade em 50% até 2015* (* Para o monitoramento da Meta é necessário aperfeiçoar os mecanismos de aferição) - Desenvolver mecanismos de financiamento sustentáveis - Capacitar mão-de-obra - Incentivar e disseminar a tecnologia industrial básica - Promover a construção industrializada MDIC Gestão Objetivo: ampliar e modernizar o setor de Construção Civil para reduzir o déficit habitacional e o mercado de obras de infraestrutura PDP julho/09 2

3 Construção Civil: instrumentos existentes Desenvolver a construção industrializada Desenvolver e disseminar TIB Desenvolver mecanismos de financiamento sustentáveis Capacitar a mão-de-obra CEF: financiamento DesafiosInstrumentos CEF Banco do Brasil SENAI SENAC SEBRAE MTE BNDES: FINAME MCT/MDIC: PROGEX FINEP/MCT: Habitare CEF BNDES Banco do Brasil Ministério das Cidades MDIC/ABDI: fórum de competitividade SENAI SENAC SEBRAE Ministério das Cidades MDIC/ABDI: fórum de competitividade INMETRO: metrologia e certificação Ministério das Cidades MDIC/ABDI: fórum de competitividade CVM FINEP: Fundos Setoriais PDP julho/09 3

4 4 Construção Civil (1/3) PDP julho/09 Desenvolvimento da construção industrializada MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de Coordenação Modular Decimal MDIC,Mcidades, ABNT MDIC,Mcidades, Casa Civil,ABDI, CAIXA,ABNT, Entidades Setoriais MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de Códigos de Obras Municipais Resp.Ações Medidas Capacitação de mão-de-obra MDIC,MCT, Mcidades,ABDI, SEBRAE, Entidades Setoriais MEDIDA NOVA (3) Criar um Programa de Capacitação Empresarial MEDIDA NOVA (5) Elaborar modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária MDIC MCidades AÇÃO NOVA (1) Fomento a maior oferta de imóveis urbanos e melhores práticas no provimento de infraestrutura MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de infraestrutura para empreendimentos imobiliários MDIC, MCidades, MF, Casa Civil, Entidades Setoriais

5 5 Construção Civil (2/3) PDP julho/09 AÇÃO NOVA (2) Ajuste do Sistema Tributário aplicado à Construção Civil para fomento a construção industrializada e a maior formalização da atividade MEDIDA NOVA (6) Não cumulatividade da cobrança do PIS e da COFINS MF MDIC,Mcidades, Casa Civil,MF MEDIDA NOVA (7) Implantar Regime Especial Tributário (RET) com alíquota reduzida do patrimônio de afetação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) Resp.Ações Medidas AÇÃO NOVA (3) Financiamento da Produção MEDIDA NOVA (8) Desenvolver linhas de financiamento para incentivar a construção industrializada MDIC,Mcidades, Casa Civil,MF, CAIXA,BNDES, Entidades Setoriais MEDIDA NOVA (9) Fortalecer o mercado secundário de recebíveis lastreados em operações de Crédito Imobiliário MDIC,Mcidades,MF Casa Civil, Entidades Setoriais

6 6 Construção Civil (3/3) PDP julho/09 Resp.Ações Medidas Em complementação ao Programa foram definidas 5 ações novas e outras 12 medidas novas, passando o Programa de Construção Civil contar com o total de 7 ações e 12 medidas AÇÃO NOVA (4) Intensificação do uso de Tecnologias de Informação MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios MDIC,ABDI Mcidades, Prefeituras MEDIDA NOVA (11) Implantar as normas BIM e a classificação de componentes da construção MDIC,MPO,Mcidades CEF,ABDI,ABNT AÇÃO NOVA (5) Manutenção do ritmo de crescimento MEDIDA NOVA (12) Reduzir custo e prazo de registro de novos empreendimentos imobiliários MF

7 Construção Civil PDP julho/09 STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS (maio/08 – julho/09) 7

8 Desenvolvimento da construção industrializada MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de Coordenação Modular Decimal Resp. MDIC, MCidades, ABNT Ações STATUS Contratada, em 31/12/2008, consultoria técnica para tradução das Normas ISO e elaboração do texto base da Norma Técnica sobre a coordenação modular decimal. O Contrato inclui Plano de Comunicação e Divulgação da Norma Definido pela ABNT que a construção e a modernização do acervo de normas nacionais sobre coordenação modular decimal se dará no âmbito do CB-02-Comitê Brasileiro da Construção Civil Restaurada a Comissão de Coordenação Modular do CB 02 (reuniões sistematicamente) para elaboração do texto básico a partir da Norma ISO já traduzida. Previsão de entrada em consulta pública: dezembro de 2009 (cronograma)cronograma PDP julho/09 8 Construção Civil Medidas

9 MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de Coordenação Modular Decimal Segmentos Críticos Vedações verticais Esquadrias Coberturas Revestimentos cerâmicos Atividades futuras destacadas Produção de referenciais tecnológicos para estes segmentos Programas de Capacitação para gestores e projetistas Próximos passos Revisão de normas da construção (CB-2 e outros) para adequação à coordenação modular e ao sistema de classificação Estudo de linha de fomento para adequar as linhas de produção dos setores industriais à coordenação modular mais afetados Cronograma

10 Desenvolvimento da construção industrializada MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de Códigos de Obras Municipais STATUS Em elaboração proposta de Projeto de Lei (PL) para parametrização de Código de Obras de aplicação nacional Realizada análise preliminar de código de obras municipais e das tipologias de requisitos por amostragem (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife) Iniciada análise para a convergência das exigências técnicas de edificações em todos os Estados da Federação com referência no "Caderno Técnico de Engenharia da CAIXA (cronograma)cronograma MDIC, MCidades, Casa Civil,ABDI, CEF,ABNT, Entidades Setoriais Resp.Ações Medidas PDP julho/09 10 Construção Civil

11 MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de Códigos de Obras Municipais Próximos passos Revisão de normas da construção (CB-2 e outros) para adequação à coordenação modular e ao sistema de classificação Estudo de linha de fomento para adequar as linhas de produção dos setores industriais à coordenação modular Cronograma

12 Capacitação de mão-de-obra MEDIDA NOVA (3) Criar um Programa de Capacitação Empresarial MDIC, MCT, MCidades, ABDI,SEBRAE, Entidades Setoriais STATUS Iniciada articulação para estruturação e implantação de Programa de Capacitação Gerencial e Técnica para MPEs com ênfase na construção industrializada para em três anos ter a adesão dos 27 UFs e ter atendido cerca de 10 mil empresas, em planejamento empresarial, técnicas aprimoradas de orçamento de obras, análise de custos e adequações nas linhas de produção e processos produtivos para implantação da norma de coordenação modular Resp.Ações Medidas PDP julho/09 12 Construção Civil

13 MEDIDA NOVA (5) Elaborar modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária MDIC, MCidades STATUS Em elaboração estudo de modelagem de um Fundo Imobiliário, por meio de um projeto de lei municipal, para agilizar o processo de reinserção e disponibilização de lotes urbanos com infraestrutura já instalada para novos empreendimentos habitacionais Previsão de finalização : dezembro/2009 (cronograma)cronograma AÇÃO NOVA (1) Fomento a maior oferta de imóveis urbanos e melhores práticas no provimento de infraestrutura MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de infraestrutura para empreendimentos imobiliários STATUS Contratado estudo para apresentação panorama do segmento, diagnóstico de gargalos e propostas de soluções tecnológicas, organizacionais e comerciais voltadas aos ganhos de produtividade e à redução de custos na construção de Infraestrutura urbana (arruamento, pavimentação, saneamento, energia e comunicações) Previsão de finalização: outubro/2009 (cronograma)cronograma MDIC, MCidades, MF, Casa Civil, Entidades Setoriais Resp.Ações Medidas PDP julho/09 13 Construção Civil

14 MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de infraestrutura para empreendimentos imobiliários Panorama do segmento Saneamento Energia Comunicações Pavimentação Cronograma

15 MEDIDA NOVA (5) Elaborar Modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária - REIMOB Próximos passos Mobilização do empresariado e de governos municipais para aplicação do modelo de legislação específica Cronograma Instrumentos para REIMOB

16 AÇÃO NOVA (2) Ajuste do Sistema Tributário aplicado à Construção Civil para fomento a construção industrializada e a maior formalização da atividade MEDIDA NOVA (6) Não cumulatividade da cobrança do PIS e da COFINS STATUS Prorrogado para 31/12/2010 a permanência das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras da construção civil no regime cumulativo do PIS e da COFINS (Lei nº de 04/06/09, Art. 10, inciso XX)regime cumulativo do PIS e da COFINS MF STATUS Redução da Alíquota do RET de 7% para 1%, Redução da Alíquota do RET de 7% para 1%, até 2013, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CLSS relativo a Patrimônio de Afetação em empreendimentos de habitação de interesse social – até R$ 60 mil (Medida anunciada pelo Presidente da República, em , no lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida) (MP 460/ 2009) MDIC, MCidades, Casa Civil,MF MEDIDA NOVA (7) Implantar Regime Especial Tributário (RET) com alíquota reduzida do patrimônio de afetação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) Resp.Ações Medidas Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada como Emergencial PDP julho/09 16 Construção Civil

17 MDIC,MCidades Casa Civil, MF CEF, BNDES, Entidades Setoriais MEDIDA NOVA (8) Desenvolver linhas de financiamento para incentivar a construção industrializada STATUS Em operação o Programa BNDES Construção Civil, estruturado inicialmente para durar até março/2011Programa BNDES Construção Civil Inclusão de materiais de construção entre os itens financiáveis pelo cartão BNDES e financiamento a projetos industriais de produção de soluções para a construção industrializada Orçamento de R$ 1 bilhão para operações de: investimentos em equipamentos e implantação de infraestrutura produtiva; desenvolvimento de produtos com linha destinadas ao financiamento de projetos de sistemas e componentes; apoio para implantação de rede de comercialização etc; financiamento para programa de capacitação técnica de pessoal (produção e nível técnico); financiamento de Capital de giro associado a projetos de empreendimentos ou contratos específicos (Medida anunciada pelo Presidente da República, em março/09, no lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida) AÇÃO NOVA (3) Financiamento da Produção Resp.Ações Medidas Medida prevista na agenda de ação da PDP - anunciada no lançamento do Minha casa, minha vida PDP julho/09 17 Construção Civil

18 MEDIDA NOVA (9) Fortalecer o mercado secundário de recebíveis lastreados em operações de Crédito Imobiliário STATUS Autorizado a aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e debêntures, complementarmente a aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), no limite orçamentário para 2009 de até R$ 2 bilhões Resolução do CC-FGTS nº 578Resolução do CC-FGTS nº 578, de 2 de dezembro de 2008 MDIC, MCidades MF, Casa Civil, Entidades Setoriais AÇÃO NOVA (3) Financiamento da Produção Resp.Ações Medidas PDP julho/09 18 Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada como Emergencial Construção Civil

19 MDIC,ABDI MCidades, Prefeituras AÇÃO NOVA (4) Intensificação do uso de Tecnologias de Informação MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios STATUS Contratado o desenvolvimento de um Sistema, com a realização de cinco pilotos em Juiz de Fora, Goiânia, São Bernardo do Campos, João Pessoa e Belo Horizonte Iniciado levantamento dos requisitos para especificação técnica do Sistema Realizadas reuniões com as Prefeitura para planejamento da implantação do Sistema e em curso visita técnica aos municípios para análise do fluxograma local para licenciamento de obras. Previsão de conclusão: dezembro 2009 (cronograma)cronograma Resp.Ações Medidas PDP julho/09 19 Construção Civil

20 MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios Próximos passos Mobilização do empresariado e de governos municipais para implantação do sistema Inclusão dos dados de cada município em sistema centralizado no Ministério das Cidades Cronograma

21 MEDIDA NOVA (11) Implantar as normas BIM e a classificação de componentes da construção STATUS Contratada, em 31/12/2008, consultoria técnica para tradução das Normas Internacionais e elaboração do texto base. Contrato inclui Plano de Divulgação e Difusão das Normas BIM. Constituída pela ANBT a Comissão Especial de Estudos (CE) para avaliação e aprovação das Normas e iniciada a discussão do texto da Norma ISO na sua versão traduzida. Previsão de entrada em consulta publica: outubro 2009 (cronograma)cronograma AÇÃO NOVA (4) Intensificação do uso de Tecnologias de Informação MDIC, MPO, MCidades, CEF, ABDI, ABNT Resp.Ações Medidas PDP julho/09 21 Construção Civil

22 Normalização BIM Próximos passos Mobilização de setores afetados pelo sistema de classificação Desenvolvimento de bibliotecas BIM para produtos nacionais Cronograma

23 AÇÃO NOVA (5) Manutenção do ritmo de crescimento MEDIDA NOVA (12) Reduzir custo e prazo de registro de novos empreendimentos imobiliários STATUS Vedada a cobrança de registros múltiplos de imóveis e averbações nas matrículas de origem do imóvel: a cobrança de custos e emolumentos, as averbações e registros realizados serão considerados como ato único e serão cobrados como se fossem uma única matrícula, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes (Lei nº de 07/07/2009)Lei nº de 07/07/2009 MF Resp.Ações Medidas PDP julho/09 23 Construção Civil

24 PDP julho/09 24 Construção Civil Síntese da Agenda de Ação - Projetos em desenvolvimento Marco Regulatório Federal para Edificações Instrumentos para reinserção imobiliária - REIMOB Coordenação Modular na construção Normalização BIM Sistema de licenciamento on line - SILO Análise de alternativas para infra-estrutura urbana Ajuste sistema tributário (RET) Capacitação empresarial Desenvolvimento e atualização de Normas, regulamentos e ferramentas Difusão e mobilização setorial Adoção pioneira Incorporação aos processos de negócio Incorporação aos processos governamentais Fluxograma Estratégico

25 PDP julho/09 25 Construção Civil Agenda de Ação – Análise das Medidas


Carregar ppt "Programas para fortalecer a competitividade PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE CONSTRUÇÃO CIVIL Legenda: Branco = PDP original Amarelo = modificação."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google