Programas para fortalecer a competitividade

Apresentação em tema: "Programas para fortalecer a competitividade"— Transcrição da apresentação:

1 Programas para fortalecer a competitividade
PDP julho/09 PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE CONSTRUÇÃO CIVIL Legenda: Branco = PDP original Amarelo = modificação posterior ao lançamento da PDP Vermelho = destaques para resultados, ações e medidas 1 1

2 Construção Civil PDP julho/09 2 Situação atual Metas 2010 Desafios
Estratégias: ampliação de acesso Objetivo: ampliar e modernizar o setor de Construção Civil para reduzir o déficit habitacional e o mercado de obras de infraestrutura Situação atual Metas 2010 Desafios Gestão 2008 Mercado brasileiro em forte expansão Empresas de construção entrando no mercado de capitais Presença significativa de informal e baixa qualificação de mão-de-obra Grande déficit habitacional para famílias de baixa renda 2009 Recomposição de fontes de financiamento: do mercado de capitais para o bancário (especialmente público) Presença significativa de trabalho informal e de baixa qualificação Grande estoque de demanda reprimida no segmento habitacional e de infraestrutura Execução do PAC e do Programa Habitacional Processo concentração de mercado em curso 2008 - Aumentar a produtividade em 50% e reduzir perdas em 50%, até 2010 2009 Aumentar a produtividade em 50% até 2015* (* Para o monitoramento da Meta é necessário aperfeiçoar os mecanismos de aferição) - Desenvolver mecanismos de financiamento sustentáveis - Capacitar mão-de-obra - Incentivar e disseminar a tecnologia industrial básica - Promover a construção industrializada MDIC 2 2

3 Construção Civil: instrumentos existentes
PDP julho/09 Desafios Instrumentos Desenvolver a construção industrializada CEF: financiamento BNDES: FINAME MCT/MDIC: PROGEX FINEP/MCT: Habitare Ministério das Cidades MDIC/ABDI: fórum de competitividade SENAI SENAC SEBRAE Desenvolver e disseminar TIB CEF Banco do Brasil Ministério das Cidades MDIC/ABDI: fórum de competitividade INMETRO: metrologia e certificação FINEP: Fundos Setoriais Desenvolver mecanismos de financiamento sustentáveis CEF BNDES Banco do Brasil Ministério das Cidades MDIC/ABDI: fórum de competitividade CVM Capacitar a mão-de-obra SENAI SENAC SEBRAE MTE 3 3

4 Construção Civil (1/3) PDP julho/09 4 Ações Medidas Resp.
Desenvolvimento da construção industrializada MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de Coordenação Modular Decimal MDIC,Mcidades, ABNT MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de Códigos de Obras Municipais MDIC,Mcidades, Casa Civil,ABDI, CAIXA,ABNT, Entidades Setoriais Capacitação de mão-de-obra MEDIDA NOVA (3) Criar um Programa de Capacitação Empresarial MDIC,MCT, Mcidades,ABDI, SEBRAE, Entidades Setoriais AÇÃO NOVA (1) Fomento a maior oferta de imóveis urbanos e melhores práticas no provimento de infraestrutura MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de infraestrutura para empreendimentos imobiliários MDIC MCidades MEDIDA NOVA (5) Elaborar modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária MDIC, MCidades, MF, Casa Civil, Entidades Setoriais 4 4

5 Financiamento da Produção
Construção Civil (2/3) PDP julho/09 Ações Medidas Resp. AÇÃO NOVA (2) Ajuste do Sistema Tributário aplicado à Construção Civil para fomento a construção industrializada e a maior formalização da atividade MEDIDA NOVA (6) Não cumulatividade da cobrança do PIS e da COFINS MF MEDIDA NOVA (7) Implantar Regime Especial Tributário (RET) com alíquota reduzida do patrimônio de afetação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) MDIC,Mcidades, Casa Civil,MF AÇÃO NOVA (3) Financiamento da Produção MEDIDA NOVA (8) Desenvolver linhas de financiamento para incentivar a construção industrializada MDIC,Mcidades, Casa Civil,MF, CAIXA,BNDES, Entidades Setoriais MEDIDA NOVA (9) Fortalecer o mercado secundário de recebíveis lastreados em operações de Crédito Imobiliário MDIC,Mcidades,MF Casa Civil, Entidades Setoriais 5 5

6 Construção Civil (3/3) PDP julho/09 6 Ações Medidas Resp.
AÇÃO NOVA (4) Intensificação do uso de Tecnologias de Informação MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios MDIC,ABDI Mcidades, Prefeituras MEDIDA NOVA (11) Implantar as normas BIM e a classificação de componentes da construção MDIC,MPO,Mcidades CEF,ABDI,ABNT AÇÃO NOVA (5) Manutenção do ritmo de crescimento MEDIDA NOVA (12) Reduzir custo e prazo de registro de novos empreendimentos imobiliários MF Em complementação ao Programa foram definidas 5 ações novas e outras 12 medidas novas, passando o Programa de Construção Civil contar com o total de 7 ações e 12 medidas 6 6

7 STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS
Construção Civil PDP julho/09 STATUS DAS MEDIDAS E RESULTADOS (maio/08 – julho/09) 7 7

8 Construção Civil PDP julho/09 8 Ações Medidas Resp. MEDIDA NOVA (1)
Desenvolvimento da construção industrializada MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de Coordenação Modular Decimal MDIC, MCidades, ABNT STATUS Contratada, em 31/12/2008, consultoria técnica para tradução das Normas ISO e elaboração do texto base da Norma Técnica sobre a coordenação modular decimal. O Contrato inclui Plano de Comunicação e Divulgação da Norma Definido pela ABNT que a construção e a modernização do acervo de normas nacionais sobre coordenação modular decimal se dará no âmbito do CB-02-Comitê Brasileiro da Construção Civil Restaurada a Comissão de Coordenação Modular do CB 02 (reuniões sistematicamente) para elaboração do texto básico a partir da Norma ISO já traduzida. Previsão de entrada em consulta pública: dezembro de 2009 (cronograma) 8

9 MEDIDA NOVA (1) Atualizar e promover a implantação da Norma Técnica de Coordenação Modular Decimal
Cronograma Segmentos Críticos Vedações verticais Esquadrias Coberturas Revestimentos cerâmicos Atividades futuras destacadas Produção de referenciais tecnológicos para estes segmentos Programas de Capacitação para gestores e projetistas Próximos passos Revisão de normas da construção (CB-2 e outros) para adequação à coordenação modular e ao sistema de classificação Estudo de linha de fomento para adequar as linhas de produção dos setores industriais à coordenação modular mais afetados

10 Construção Civil PDP julho/09 10 Ações Medidas Resp. MEDIDA NOVA (2)
Desenvolvimento da construção industrializada MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de Códigos de Obras Municipais MDIC, MCidades, Casa Civil,ABDI, CEF,ABNT, Entidades Setoriais STATUS Em elaboração proposta de Projeto de Lei (PL) para parametrização de Código de Obras de aplicação nacional Realizada análise preliminar de código de obras municipais e das tipologias de requisitos por amostragem (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife) Iniciada análise para a convergência das exigências técnicas de edificações em todos os Estados da Federação com referência no "Caderno Técnico de Engenharia” da CAIXA (cronograma) 10

11 MEDIDA NOVA (2) Elaborar um Marco Regulatório Federal para parametrização de Códigos de Obras Municipais Cronograma Próximos passos Revisão de normas da construção (CB-2 e outros) para adequação à coordenação modular e ao sistema de classificação Estudo de linha de fomento para adequar as linhas de produção dos setores industriais à coordenação modular

12 Construção Civil PDP julho/09 12 Ações Medidas Resp. MEDIDA NOVA (3)
Capacitação de mão-de-obra MEDIDA NOVA (3) Criar um Programa de Capacitação Empresarial MDIC, MCT, MCidades, ABDI,SEBRAE, Entidades Setoriais STATUS Iniciada articulação para estruturação e implantação de Programa de Capacitação Gerencial e Técnica para MPEs com ênfase na construção industrializada para em três anos ter a adesão dos 27 UFs e ter atendido cerca de 10 mil empresas, em planejamento empresarial, técnicas aprimoradas de orçamento de obras, análise de custos e adequações nas linhas de produção e processos produtivos para implantação da norma de coordenação modular 12 12

13 Construção Civil PDP julho/09 13 Ações Medidas Resp. MEDIDA NOVA (4)
AÇÃO NOVA (1) Fomento a maior oferta de imóveis urbanos e melhores práticas no provimento de infraestrutura MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de infraestrutura para empreendimentos imobiliários MDIC, MCidades STATUS Contratado estudo para apresentação panorama do segmento, diagnóstico de gargalos e propostas de soluções tecnológicas, organizacionais e comerciais voltadas aos ganhos de produtividade e à redução de custos na construção de Infraestrutura urbana (arruamento, pavimentação, saneamento, energia e comunicações) Previsão de finalização: outubro/2009 (cronograma) MEDIDA NOVA (5) Elaborar modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária MDIC, MCidades, MF, Casa Civil, Entidades Setoriais STATUS Em elaboração estudo de modelagem de um Fundo Imobiliário, por meio de um projeto de lei municipal, para agilizar o processo de reinserção e disponibilização de lotes urbanos com infraestrutura já instalada para novos empreendimentos habitacionais Previsão de finalização : dezembro/2009 (cronograma) 13

14 MEDIDA NOVA (4) Disseminar o uso de boas práticas no provimento de infraestrutura para empreendimentos imobiliários Cronograma Panorama do segmento Saneamento Energia Comunicações Pavimentação

15 Instrumentos para REIMOB
MEDIDA NOVA (5) Elaborar Modelagem de um Fundo para Renovação Imobiliária - REIMOB Instrumentos para REIMOB Cronograma Próximos passos Mobilização do empresariado e de governos municipais para aplicação do modelo de legislação específica

16 Construção Civil PDP julho/09 16 Ações Medidas Resp. MEDIDA NOVA (6)
Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada como Emergencial AÇÃO NOVA (2) Ajuste do Sistema Tributário aplicado à Construção Civil para fomento a construção industrializada e a maior formalização da atividade MEDIDA NOVA (6) Não cumulatividade da cobrança do PIS e da COFINS MF STATUS Prorrogado para 31/12/2010 a permanência das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras da construção civil no regime cumulativo do PIS e da COFINS (Lei nº de 04/06/09, Art. 10, inciso XX) MEDIDA NOVA (7) Implantar Regime Especial Tributário (RET) com alíquota reduzida do patrimônio de afetação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) MDIC, MCidades, Casa Civil,MF STATUS Redução da Alíquota do RET de 7% para 1%, até 2013, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CLSS relativo a Patrimônio de Afetação em empreendimentos de habitação de interesse social – até R$ 60 mil (Medida anunciada pelo Presidente da República, em , no lançamento do “Programa Minha Casa, Minha Vida”) (MP 460/ 2009) 16

17 Financiamento da Produção
Construção Civil PDP julho/09 Ações Medidas Resp. Medida prevista na agenda de ação da PDP - anunciada no lançamento do Minha casa, minha vida AÇÃO NOVA (3) Financiamento da Produção MEDIDA NOVA (8) Desenvolver linhas de financiamento para incentivar a construção industrializada MDIC,MCidades Casa Civil, MF CEF, BNDES, Entidades Setoriais STATUS Em operação o Programa BNDES Construção Civil, estruturado inicialmente para durar até março/2011 Inclusão de materiais de construção entre os itens financiáveis pelo cartão BNDES e financiamento a projetos industriais de produção de soluções para a construção industrializada Orçamento de R$ 1 bilhão para operações de: investimentos em equipamentos e implantação de infraestrutura produtiva; desenvolvimento de produtos com linha destinadas ao financiamento de projetos de sistemas e componentes; apoio para implantação de rede de comercialização etc; financiamento para programa de capacitação técnica de pessoal (produção e nível técnico); financiamento de Capital de giro associado a projetos de empreendimentos ou contratos específicos (Medida anunciada pelo Presidente da República, em março/09, no lançamento do “Programa Minha Casa, Minha Vida”) 17

18 Construção Civil PDP julho/09 18 Ações Medidas Resp. MEDIDA NOVA (9)
Medida prevista na agenda de ação da PDP - publicada como Emergencial AÇÃO NOVA (3) Financiamento da Produção MEDIDA NOVA (9) Fortalecer o mercado secundário de recebíveis lastreados em operações de Crédito Imobiliário MDIC, MCidades MF, Casa Civil, Entidades Setoriais STATUS Autorizado a aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e debêntures, complementarmente a aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), no limite orçamentário para 2009 de até R$ 2 bilhões Resolução do CC-FGTS nº 578, de 2 de dezembro de 2008 18

19 Intensificação do uso de Tecnologias de Informação
Construção Civil PDP julho/09 Ações Medidas Resp. AÇÃO NOVA (4) Intensificação do uso de Tecnologias de Informação MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios MDIC,ABDI MCidades, Prefeituras STATUS Contratado o desenvolvimento de um Sistema, com a realização de cinco pilotos em Juiz de Fora, Goiânia, São Bernardo do Campos, João Pessoa e Belo Horizonte Iniciado levantamento dos requisitos para especificação técnica do Sistema Realizadas reuniões com as Prefeitura para planejamento da implantação do Sistema e em curso visita técnica aos municípios para análise do fluxograma local para licenciamento de obras. Previsão de conclusão: dezembro 2009 (cronograma) 19

20 MEDIDA NOVA (10) Desenvolver e implantar um Sistema Informatizado de Licenciamento de Obras (SILO) nos Municípios Cronograma Próximos passos Mobilização do empresariado e de governos municipais para implantação do sistema Inclusão dos dados de cada município em sistema centralizado no Ministério das Cidades

21 Intensificação do uso de Tecnologias de Informação
Construção Civil PDP julho/09 Ações Medidas Resp. AÇÃO NOVA (4) Intensificação do uso de Tecnologias de Informação MEDIDA NOVA (11) Implantar as normas BIM e a classificação de componentes da construção MDIC, MPO, MCidades, CEF, ABDI, ABNT STATUS Contratada, em 31/12/2008, consultoria técnica para tradução das Normas Internacionais e elaboração do texto base. Contrato inclui Plano de Divulgação e Difusão das Normas BIM. Constituída pela ANBT a Comissão Especial de Estudos (CE) para avaliação e aprovação das Normas e iniciada a discussão do texto da Norma ISO na sua versão traduzida. Previsão de entrada em consulta publica: outubro 2009 (cronograma) 21

22 Normalização BIM Cronograma Próximos passos
Mobilização de setores afetados pelo sistema de classificação Desenvolvimento de bibliotecas BIM para produtos nacionais

23 Manutenção do ritmo de crescimento
Construção Civil PDP julho/09 Ações Medidas Resp. AÇÃO NOVA (5) Manutenção do ritmo de crescimento MEDIDA NOVA (12) Reduzir custo e prazo de registro de novos empreendimentos imobiliários MF STATUS Vedada a cobrança de registros múltiplos de imóveis e averbações nas matrículas de origem do imóvel: a cobrança de custos e emolumentos, as averbações e registros realizados serão considerados como ato único e serão cobrados como se fossem uma única matrícula, não importando a quantidade de unidades autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes (Lei nº de 07/07/2009) 23

24 Construção Civil PDP julho/09
Síntese da Agenda de Ação - Projetos em desenvolvimento Marco Regulatório Federal para Edificações Instrumentos para reinserção imobiliária - REIMOB Coordenação Modular na construção Normalização BIM Sistema de licenciamento on line - SILO Análise de alternativas para infra-estrutura urbana Ajuste sistema tributário (RET) Capacitação empresarial Fluxograma Estratégico Incorporação aos processos de negócio Difusão e mobilização setorial Desenvolvimento e atualização de Normas, regulamentos e ferramentas Adoção pioneira Incorporação aos processos governamentais 24

25 Agenda de Ação – Análise das Medidas
Construção Civil PDP julho/09 Agenda de Ação – Análise das Medidas 25