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Financiamento da Investigação Científica em Moçambique – O Papel da Cooperação Científica Internacional Por: Alsácia Atanásio Directora Executiva República.

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1 Financiamento da Investigação Científica em Moçambique – O Papel da Cooperação Científica Internacional Por: Alsácia Atanásio Directora Executiva República de Moçambique Fundo Nacional de Investigação Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

2 Conteúdo da apresentação 1.Introdução: Background sobre Moçambique, A Visão do GoM em C&T e Cometimento do Gov. para promoção da investigação científica; 2.Fundo Nacional de Investigação: Atribuições e Instrumentos de financiamento por si usados; 3.Situação actual do financiamento da pesquisa em Moçambique; 4.Fundos disponibilizados ao FNI pelos Parceiros de Cooperação em 2007 e Fundos disponibilizados ao FNI pelos Parceiros de Cooperação em 2007 e 2008; 5.Chamada para submissão de propostas de projectos na base competitiva: * 1ª Chamada em Junho de 2006; * 2ª Chamada em Janeiro de 2008; 6. Algumas imagens retratando os resultados de alguns dos projectos financiados pelo FNI; 7. Considerações finais; Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 2

3 3 Introdução: Background Sobre Moçambique Localização: África Austral, ÁreaTotal: 799,380Km 2 Independência: 1975 Eleições gerais: 1994, 1999, 2004 População: Densidade populacional : 21 hab/km 2 Índice de Pobreza: 54,4% Índice de analfabetismo: 56,7% (mulheres 71,2%) Recursos Naturais: carvão, titanium, gás natural, energia hidroeléctrica, tantalum, grafite

4 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 4 Introdução: A visão do GoM em C&T

5 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 5 Introdução: A visão do GoM em C&T (Cont.) Por C&T como a primeira força produtiva para o Desenvolvimento de Moçambique; O programa quinquenal do Governo (2005 – 2009) define três grandes pilares em C&T: Investigação Científica, Transferência de Tecnologia e Inovação, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs); Atrair mais investimento estrangeiro em áreas não muito desenvolvidas no país e na região.

6 Introdução: Cometimento do Governo para promoção da investigação científica Dado o seu mandato, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem a responsabilidade de garantir o acesso equitativo à investigação científica e seus resultados associados, o que se deve reflectir por soluções tecnológicas e sociais aos problemas nas zonas rurais e no país em geral. Estas acções todas requerem um apoio concreto da parte do Governo para a sua concretização; Daí que em Junho de 2005 o Governo criou o Fundo Nacional de Investigação (FNI), que é uma instituição pública, com o objectivo de promover a investigação científica através do financiamento e fomento da execução de programas, projectos e acções no domínio da investigação científica e inovação tecnológica segundo as prioridades estratégicas do país Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 6

7 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Fundo Nacional de Investigação (FNI) Instituição pública tutelada pelo MCT, criada pelo Governo com o objectivo de promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, através do financiamento e fomento da execução de programas, projectos e outras acções no domínio da investigação científica e inovação tecnológica, segundo as prioridades estratégicas do Governo. 7

8 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Atribuições do FNI a) Financiar a pesquisa científica e inovação tecnológica, assegurando o fomento e coordenação das iniciativas e actividades que dizem respeito à Ciência e Tecnologia; b) Apoiar financeiramente entidades públicas ou privadas vocacionadas, ou com interesse, no desenvolvimento da investigação, ciência e inovação tecnológica. 8

9 Instrumentos de financiamento usados pelo FNI Financiamento de projectos de investigação na base competitiva Os investigadores são convidados a submeter propostas de projectos para financiamento sempre que houver fundos disponíveis para o efeito. Financiamentos são atribuídos numa base competitiva, usando critérios pré-definidos; Financiamento para o desenvolvimento institucional Com vista ao fortalecimento da capacidade de investigação de Moçambique, alguns fundos estão disponíveis para serem usados para a capacitação das instituições de investigação. Estes fundos são também disponibilizados na base de propostas com mérito; Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 9

10 Instrumentos de financiamento usados pelo FNI (Cont.1) Financiamento de inovação e transferência de tecnologia na base competitiva Parte dos recursos do FNI é alocada para financiamento das fases de alto risco da inovação e comercialização de novos produtos e serviços, bem como para a transferência de tecnologia. Financiamento de projectos estratégicos do Governo Para o financiamento de projectos específicos que necessitem de atenção urgente para direccionar as prioridades nacionais, fundos são disponibilizados para financiamento directo destes projectos Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 10

11 Instrumentos de financiamento usados pelo FNI (Cont.2) Financiamento do desenvolvimento da ciência e tecnologia Este fundo é usado para apoiar na criação da cultura de ciência e tecnologia, para a consciencialização, para o fortalecimento das capabilidades e capacidades da ciência e tecnologia, e para iniciativas afins. Diferentes tipos de propostas são consideradas para financiamento Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 11

12 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Situação actual do financiamento da pesquisa em Moçambique Cerca de 0.7% do PIB é actualmente alocado pelo Estado para investigação científica e o desafio, conforme planificado na ECTIM, é aumentar os níveis de investimento em investigação/C&T para cerca de 1% até Alguns fundos são alocados ao FNI pelo MCT especificamente para cada instrumento de financiamento anualmente; FNI deve mobilizar recursos directamente doutras fontes (de doadores, créditos, receitas próprias, e outras fontes de financiamento) para complementar os fundos alocados pelo Governo.

13 Situação actual do financiamento da pesquisa em Moçambique (Cont.) O financiamento à investigação científica, em grande medida, é feito por fundos externos; Contudo, existe uma variação significativa no financiamento às áreas de investigação e entre instituições de investigação; Em 2002, por exemplo, os fundos externos cobriam 80% da investigação no domínio das ciências sociais e humanas, 70% da investigação em ciências de saúde, 51% da investigação em engenharia e ciências da terra, 56% da investigação em Agricultura e 100% da investigação no domínio das florestas Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 13

14 Fundos disponibilizados ao FNI pelos parceiros de cooperação em 2007 O Banco Mundial disponibilizou ao FNI um fundo inicial no valor de USD em 2007 repartidos pelas seguintes janelas: Financiamento de projectos de investigação na base competitiva – USD; Financiamento de projectos de inovação e transferência de tecnologia – USD; Financiamento de projectos estratégicos do Governo para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – USD; Com estes fundos foram financiados 12 projectos de investigação, de 5 de inovação e transferência de tecnologia e 7 projectos estratégicos do governo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 14

15 Em 2008 o FNI recebeu fundos do Banco Mundial no valor de USD e da SIDA/SAREC no valor de USD; Destes fundos já foram alocados a 28 projectos que foram submetidos e aprovados na base competitiva, sendo 17 de investigação e 11 de inovação e transferência de tecnologia; Também serão financiados 6 projectos de investigação no âmbito da colaboração Moç-RAS ( USD) Também serão financiados 12 projectos estratégicos distritais ( USD) Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 15 Fundos disponibilizados ao FNI pelos parceiros de cooperação em 2008

16 Chamada para submissão de propostas de projectos na base competitiva O acesso a fundos competitivos envolve a competição aberta entre equipas de investigação por fundos designados para domínios específicos de investigação. A alocação destes fundos é geralmente baseada nos objectivos da política, mas estes devem ser suficientemente abrangentes. Quando comparados com os fundos institucionais, os fundos competitivos têm muitas vantagens Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 16

17 1ª Chamada para Submissão de Propostas de Projectos ao FNI Um total de 42 propostas de projectos, sendo 29 de investigação e 13 de inovação e/ou transferência de tecnologia foi submetido ao FNI para financiamento, em Junho de 2006; Um total de 17 projectos foi seleccionado para financiamento pelo FNI, com fundos do Banco Mundial, sendo 12 projectos de investigação e 5 projectos de inovação e transferência de tecnologia, num valor total de USD Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 17

18 2ª Chamada para submissão de propostas de projectos ao FNI Um total de 115 propostas de projectos foi submetido ao FNI como resposta à 2 a chamada Um total de 28 projectos foi seleccionado para financiamento pelo FNI, com fundos do Banco Mundial e da ASDI, sendo 17 projectos de investigação e 11 projectos de inovação e transferência de tecnologia, num valor total de USD

19 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Algumas imagens retratando os resultados de alguns dos projectos financiados pelo FNI 19

20 Optimização do tratamento da malária não complicada usando o chá de Artemisia annua híbrida O chá de Artemisia annua demonstrou ser eficaz quase ao mesmo nível do tratamento convencional (96% em grupo GA10, 97,8% em grupo GA15 e 98% no grupo controle). Não foram observados efeitos colaterais imediatos nos grupos de estudo. Resposta terapêutica: A evolução da febre nos três grupos foi notoriamente decrescente, ficando normalizada no dia 2 para os pacientes dos grupos controle e GA15 e no dia 3 para os do grupo GA10 Gráfico1 - evolução da temperatura corporal Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 20

21 Desenvolvimento de um teste de diagnóstico molecular espécie- específico e de detecção múltipla para espécies patogénicas de tripanossomas africanos Foi desenvolvido um teste de diagnóstico molecular que combina a técnica de PCR com hibridação específica – RLB – que detecta infecções simples e múltiplas de T. vivax, T. brucei, T. congolense tipo forest, T. congolense tipo kilifi e T. congolense tipo savana que será posteriormente optimizada e validada contra as 400 amostras de sangue de bovinos colhidas durante o estudo. 185 Glossina brevipalpes e 15 G. Austeni foram colhidos nas regiões cobertas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 21

22 Avaliação de espécies agroflorestais potenciais para o melhoramento da fertilidade do solo e forrageiras Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 22 Acacia AngustissimaSesbania Sesban Integração das especies agroflorestais nos sistemas de cultivo em Boane

23 Levantamento das plantas medicinais e práticas tradicionais utilizadas no tratamento de doenças mentais na Região Norte de Moçambique Do total das amostras colhidas foram identificadas 213 espécimens das quais foram encontradas 164 espécies, destas 17 não foi possível a sua identificação. Sete das plantas identificadas, e 3 famílias (com 33 plantas) são descritas como sendo de grande uso medicinal na região africana especialmente nas doenças mentais, e com estudo de rastreio fitoquímico e toxicológico conhecidos. Exemplos de duas das plantas identificadas (nome científico e local): Caissa tetramera (Nachivalala) Diospyros natalensis (Ndegachipula) Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 23

24 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Promoção da produção de ovos de galinha através do uso de folhas de moringa (Moringa oleifera) para a redução de custos de produção Ovos produzidos com mistura de folhas de moringa: - T1 (0% moringa) - T2 (15% moringa) - T3 (30% moringa) O tratamento 2 (15% de folhas de moringa e 85% de ração A5) é o melhor: Custo ração/dúzia de ovos: T1 – 15,50 MT T2 - 13,92 MT e T3 – 12,58 MT, contudo, a postura é baixa o que baixa o lucro! 24

25 Demonstração de Tecnologias de Segurança Alimentar de Ruminantes do Sector Familiar na Época Seca-O caso de bancos forrageiros Actividades tecnologias criadores BF estabelecidos panfletos brochuras Demonstrações Treinos Estabel. BF Produção panfletos Produção brochuras Total Os 5 Bancos Forrageiros foram estabelecidos nos seguintes Distritos: - Angónia -Tsangano -Changara -Moatize -Cahora Bassa Na imagem um exemplo das Tecnologias Demonstradas: Conservação de alimentos -Produção de fardo de feno em caixa de madeira Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 25

26 Desenvolvimento de Tecnologias para Produção de Hortícolas: Produção de Plântulas de Tomate em Estufa no Chókwè Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 26 Após a montagem, iniciou-se a produção de plantulas: - Capacidade da estufa: plântulas por cada período de 5 semanas (cada leva), para cobertura de uma área de 10 hectares - Desde outubro foram produzidas 5 levas - Está em curso a montagem da 2ª estufa para responder à demamnda - Replicação da iniciativa em manica

27 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 27 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Efeito de diatomites na redução da acção de sugadores e minadores de culturas hortícolas no vale do Umbelúzi Um camponês no seu campo onde decorre o ensaio do uso de diatomites na cultura de pepino Diatomites é usada como insecticida, fertilizante e para retenção de água no solo. Na imagem caprinos num jazigo de diatomites.

28 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 28 Trabalho conjunto MIREM, MINAG, MCT, Sector Privado – Diatomites Fase de exploração da mina de diatomites na Manhiça Indicação de limites da mina pelo respectivo explorador aquando da visita de Sua Excia Sr Ministro da C&T à Manhiça

29 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Desenvolvimento e divulgação de tecnologias de produção e processamento de produtos agro-pecuários no sector familiar do Distrito de Magude Realizados 3 dias de campo para demonstração de técnicas melhoradas (retenção da água das chuvas e de agricultura de conservação) de produção agrícola em sequeiro em que esteve envolvido um total de 220 beneficiários. Produtos processados para conservação por cerca de 200 camponeses de Magude, desde Jams e marmeladas de laranja, canhu, massala e maphilwa até fruta em calda (ananás e manga), massa de tomate e de maphilwa e vários licores (laranja, massala, leite), bem como bolos de batata-doce fresca e de mandioca. 29

30 Considerações Finais O Governo de Moçambique reconhece o papel fulcral que a cooperação científica internacional joga no financiamento da investigação científica, incluindo a criação e/ou fortalecimento da capacidade de investigação no país visando o fortalecimento da contribuição do conhecimento científico e do conhecimento local, e da tecnologia para a procura de soluções adequadas para aos problemas que o país enfrenta, rumo ao desenvolvimento sócio-económico e sustentável Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 30

31 Considerações Finais (Cont 1) A importância da cooperação internacional na área de ciência e tecnologia no nosso país é crucial conforme ilustram os fundos disponibilizados ao FNI pelos parceiros para o financiamento de projectos de investigação e de inovação e transferência de tecnologia; O Ministério da Ciência e Tecnologia, investigadores e estudantes Moçambicanos beneficiam de apoio do Brasil no âmbito do programa do CNPq Pró-África; o país também beneficia de atribuição de bolsas de estudo aos Moçambicanos pelo governo Brasileiro; Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 31

32 Considerações Finais (Cont.2) Estudantes Moçambicanos também beneficiam de apoio de outros países, tais como Índia, China, Austrália, Estados Unidos, Itália, Portugal, entre outros, nos níveis de estudos de gradução e de pós-graduação e em diferentes áreas de conhecimento. Devido à exiguidade de fundos do Estado, e reconhecendo o papel cada vez maior e crucial que a cooperação científica internacional joga no financiamento da ciência e tecnologia, exortamos os nossos parceiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e não só, a apoiarem financeiramente a investigação científica em Moçambique Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT 32

33 MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT


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