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Finalidade e Objetivos: Destina-se a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras sobre problemas importantes em ciência e tecnologia, a serem executadas.

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1 Finalidade e Objetivos: Destina-se a apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras sobre problemas importantes em ciência e tecnologia, a serem executadas em pequenas empresas, que tenham alto potencial de retorno comercial ou social. Modalidades: Auxílio e Bolsa: São fornecidos cinco tipos de bolsas e um de auxílio. Solicitação: Pode ser feita três vezes ao ano (de 1º de fevereiro a 31 de março, de 1º de junho a 31 de julho e de 1º de outubro a 30 de novembro); Deve ser endossada pela pequena empresa; Terão prioridade as solicitações que promovam o desenvolvimento tecnológico de setores da economia. Prazo para análise: Em média 120 dias para análise inicial. PIPE – FAPESP (1/2)

2 Fase 1 - para realização de pesquisas sobre a viabilidade das idéias propostas. Fase 2 - fase de desenvolvimento da parte principal da pesquisa, cujos recursos serão concedidos aos projetos de maior sucesso na Fase 1. Duração: Fase 1: seis (6) meses. (até R$ 100 mil para cada projeto.) Fase 2: até vinte e quatro (24) meses. (até R$ 400 mil para cada projeto) Requisitos do solicitante: Ter vínculo com a pequena empresa ou estar associado a ela; Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais à pesquisa; Dedicar-se prioritariamente à execução do projeto. PIPE – FAPESP (2/2)

3 O Programa RHAE-Inovação, visa atender a demanda de empresas ou entidades empresariais, constituídas sob as leis brasileiras, interessadas no engajamento e na capacitação tecnológica de recursos humanos necessários às suas atividades de P&D e Inovação. Alguns requisitos: Demonstrar a existência de condições materiais para a sua execução, seja com recursos próprios de contrapartida ou com recursos captados de outras fontes de financiamento. As empresas e entidades empresariais proponentes devem demonstrar a efetiva utilização dos recursos humanos solicitados em atividades de gestão e inovação tecnológica. O apoio solicitado ao Programa RHAE-INOVAÇÃO deve ter caráter complementar e prazos de execução rigorosamente definidos. RHAE – CNPq (1/2)

4 Recursos Financeiros e Vigência da Chamada: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos provenientes dos Fundos Setoriais do MCT. Os projetos a serem apoiados deverão ter prazo de execução máxima de até 24 (vinte e quatro) meses. São elegíveis a este edital, microempresas e empresas em estágio de incubação constituídas sob as leis brasileiras, doravante denominadas instituição de execução do projeto. O valor máximo que poderá ser solicitado por projeto é R$ ,00 (duzentos mil reais). As propostas com valores superiores serão desclassificadas. RHAE – CNPq (2/2)

5 Objetivo: selecionar propostas empresariais para subvenção econômica à P&D de processos e produtos inovadores no país. Temas Gerais: 1) Ações Horizontais: - aumento da competitividade das empresas pela inovação; - o adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas; - o incremento dos gastos empresariais com atividades de P&D tecnológico; - o atendimento a relevância regional; e - a cooperação com instituições científicas e tecnológicas SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - FINEP

6 2) Opções estratégicas: semicondutores e software, fármacos e medicamentos e bens de capital 3) Atividades portadoras de futuro: biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energias alternativas. Elegibilidade: Empresas nacionais de qualquer porte, isoladamente ou em consórcio, que realizem, ou se proponham a realizar, atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no País, e que ofereçam contrapartida economicamente mensurável. (somente sociedade empresária) Recursos financeiros: Serão disponibilizados recursos na categoria econômica Despesas Correntes, no valor total de até R$300 milhões (trezentos milhões de reais), para aplicação em 3 (três) anos. SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - FINEP

7 Fundos Setoriais (1/2) Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico constituem um mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento do sistema de C&T nacional. Foram implementados a partir de Objetivo: Garantir a ampliação e a estabilidade do financiamento para a área de Ciência e Tecnologia. Premissas Básicas: a)Apoiar o desenvolvimento e consolidação de parcerias entre Universidades, Centros de Pesquisa e o Setor Produtivo; b)Incentivo à geração de conhecimento e inovações que contribuam para a solução dos grandes problemas nacionais.

8 Fundos Setoriais (2/2) 16 Fundos Setoriais: 14 relativos a setores específicos e 2 transversais: interação universidade-empresa (FVA - Fundo Verde- Amarelo), e melhoria da infra-estrutura de ICTs (Infra-estrutura). Receitas dos Fundos: contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União; parcelas do IPI de certos setores; da CIDE e dos valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior. Com exceção do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), gerido pelo Ministério das Comunicações, os recursos dos demais Fundos são alocados no FNDCT e administrados pela FINEP. Orçamento para 2006: R$ ,00


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