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A POLÍTICA DA SED PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE E REDUÇÃO DO IMPACTO NA SAÚDE DOS PROFESSORES DESTAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Celina de.

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1 A POLÍTICA DA SED PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE E REDUÇÃO DO IMPACTO NA SAÚDE DOS PROFESSORES DESTAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Celina de Mello e Dantas Guimarães Superintendente de Administração de Pessoal e Apoio Operacional Secretaria de Estado de Educação

2 POLÍTICA Arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados.

3 POLÍTICA PÚBLICA É o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada

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5 QUEM SOMOS População - 2.449.024 (Fonte: IBGE-Ano Base 2010) Municípios 79 ESCOLAS - 361 (Fonte: Censo Escolar -Ano Base 2012) Urbanas 311 - Capital 88 ENSINO FUNDAMENTAL Rede 286 CG 68 ENSINO MÉDIO Rede 252 CG 62 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Rede 24 CG 08 EJA Rede 100 CG 18 ESCOLAS INDÍGENAS – Rede 15 Capital 01 RURAIS - Rede 50 Capital 01 QUILOMBOLAS - Rede 02 Capital 01

6 A QUEM ATENDEMOS MS – 267.606 Ensino Fundamental Rede 146.395 Capital 27.339 Ensino Médio Rede 86.997Capital 28.488 EJA Rede 28.914Capital 7.204 FundamentalMédio Rede 10.222Rede 18.692 Capital 2.701Capital 4.503 Educação Especial Rede 71Capital 71 CAPITAL – 66.332 Técnico de Nível Médio Concomitante ou Subsequente Rede 4.895 Capital 2.896

7 Profissionais da Educação Básica Professores (9.138) Docente – Diretor – Diretor-Adjunto – Professor Coordenador/Especialista de Educação – Supervisor de Gestão Escolar Administrativos (6.567) Secretária Escolar – Assistente/Agente/Auxiliar de Atividades Educacionais (Secretaria, Limpeza, Merenda, Inspeção de Alunos, Recepção e Portaria) – Agente Condutor de Veículos -– Técnico de Biblioteca – Bibliotecário - Gestor de Atividades Educacionais – Técnico Financeiro – Técnico de Compras e Suprimentos – Técnico Contábil -

8 Secretaria de Estado de Administração MISSÃO Democratizar e modernizar a gestão pública visando garantir o desenvolvimento organizacional do estado, a satisfação e ascenção funcional de seus servidores. EIXO DE ATUAÇÃO - Gestão de recursos humanos do poder executivo.

9 ANEXO ÚNICO AO DECRETO n. 13.382, DE 1º DE MARÇO DE 2012. ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

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11 Superintendência de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Estadual: - Coordenadoria de Promoção e Vigilância à Saúde do Servidor; - Divisão de Atenção Psicossocial ao Servidor; I - propor diretrizes referentes às políticas de prevenção, promoção e assistência à saúde e segurança no trabalho; II - prestar atendimento, orientação e acompanhamento psicossocial aos servidores; III - acompanhar, de maneira sistêmica, a reintegração do servidor no exercício de suas atividades laborais; IV - sistematizar os procedimentos da perícia em saúde, com o apoio da equipe multidisciplinar, para equalizar as áreas de atenção, promoção à saúde e segurança no trabalho; V - estabelecer a multiprofissionalização como forma de agregar esforços para analisar, intervir e subsidiar nas questões de assistência e promoção à saúde, sob diferentes ângulos da dimensão biopsicossocial; VI - promover avaliação e vigilância nos ambientes e processos de trabalho como forma de prevenir e minimizar os agravos à saúde; VII - promover ações que possibilitem a melhoria da saúde física e mental do servidor público estadual;

12 VIII - contribuir para a melhoria da qualidade de vida e de saúde dos servidores públicos, por meio da implantação e gerenciamento de ações de prevenção e promoção em saúde nos ambientes e processos de trabalho; IX - coordenar, orientar e acompanhar a equipe multiprofissional para a realização de entrevistas, acompanhamento e encaminhamento dos problemas de natureza psicossocial dos servidores; X - coordenar e integrar ações e programas nas áreas de atenção psicossocial, de perícia em saúde, da promoção, da prevenção e do acompanhamento da saúde dos servidores públicos estaduais; XI - desenvolver e gerenciar o sistema integrado de informações em saúde do servidor com informações individuais e coletivas e com avaliações dos processos e ambientes de trabalho que possibilitem a sistematização, o diagnóstico e o perfil epidemiológico dos servidores para uma gestão qualificada; XII - implantar e manter um sistema de indicadores de saúde dos servidores junto ao Sistema de Recursos Humanos; XIII - promover a articulação interinstitucional com órgãos prestadores de serviços de saúde, visando à implantação de medidas que otimizem a saúde do servidor;

13 XIV - administrar o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Estadual; XV- estabelecer mecanismos para implantação e implementação de programas, projetos integrados de atenção à saúde e segurança no trabalho do servidor público estadual em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e com a Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul; XVI - realizar pesquisas e análise de dados estatísticos ocupacionais dos servidores públicos estaduais (benefícios concedidos, absenteísmo, afastamentos, incidência de doenças e outros) em conjunto com a Coordenadoria de Perícia em Saúde e propor medidas de controle e redução.

14 AÇÕES ARTICULADAS SAD Fórum de Recursos Humanos; Seminário de Dependência Química; Semana do Servidor (Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas). SEJUSP PROERD – Programa da Erradicação das Drogas; DETRAN Educação Para o Trânsito(Tema Transversal); CASSEMS Projeto Viva Saúde

15 Ações Concomitantes Nacionais -Programa Nacional do Livro Didático – EF, EM e EJA; -Programa EM Inovador/Projeto Jovem de Futuro; Estaduais - Reformas e Construções de Unidades Escolares; -Atualização do Referencial Curricular da Rede Estadual de Ensino com participação dos professores e das Universidades; -Cursos e Capacitações – formação continuada – Programa Conhecimento em Foco, Pró-funcionário; -Programa Além das Palavras(LP e Matemática); -Projeto de Coordenador de Língua Portuguesa e Matemática; -Professor Gerenciador de Tecnologia Educacional e recursos midiáticos; -Sistema de Avaliação Educacional – SAEMS; -Comitê de Prevenção e Combate ao Bullying nas unidades de ensino; -Monitoramento e Acompanhamento; -Atualização do Projeto Político Pedagógico( Colegiado Escolar); -Curso de Formação para Gestores Escolares; -Planejamento on line; -Premiação ao Estudante...

16 Ações Integradas Pacto Pela Educação de Qualidade Realização de Concurso Público; Destinação de 1/3 da Carga Horária para Hora-atividade em 2014; Pagamento do Piso Nacional do Magistério;

17 Obrigada!


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