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LOGO Educar para todos e para cada um... ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SUBSECRETÁRIOS Goiânia, maio de 2010.

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1 LOGO Educar para todos e para cada um... ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SUBSECRETÁRIOS Goiânia, maio de 2010

2 Company Logo

3 Os níveis, etapas e modalidades da Educação Nacional

4 Educação Especial Modalidade da educação nacional decorrente dos níveis de educação básica e superior para atender os alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação, perpassa todas as modalidades, as etapas e os níveis. Company Logo

5 Educação para o deficiente através do corpo ParadigmaCorporeidade da pessoa com deficiência Visão mística e sobrenatural (deficiência entendida como castigo divino ou manifestação da divindade) História antiga (Roma e Grécia) e idade média O deficiente é um ser sub- humano: mostro, demônio, anjo. O deficiente é um ser humano castigado pelo pecado, desgraçado, nocivo. O deficiente é uma ameaça. O deficiente é um ser disforme Company Logo Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiência Sua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.

6 Educação para o deficiente através do corpo ParadigmaCorporeidade da pessoa com deficiência Segregação terapêutica (deficiência entendida como castigo patologia e anormalidade, sendo uma condição imutável) Idade Moderna O deficiente é um ser defeituoso, anormal, nocivo. O deficiente é uma ameaça. O deficiente é um paciente a ser curado ou melhorado. O deficiente é um ser incompleto Company Logo Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiência Sua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.

7 Educação para o deficiente através do corpo ParadigmaCorporeidade da pessoa com deficiência Integração (deficiência entendida como limitação e incapacidade) Idade Contemporânea A pessoa com deficiência é um ser especial. A pessoa com deficiência precisa se adaptar à sociedade. A pessoa com deficiência tem direito ao convívio social segundo a sua capacidade A incapacidade é um problema da pessoa com deficiência. A pessoa com deficiência é um ser completo. Company Logo Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiência Sua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.

8 Educação para o deficiente através do corpo ParadigmaCorporeidade da pessoa com deficiência Inclusão (deficiência entendida como diferença) Idade Contemporânea A pessoa com deficiência é um ser humano diferente, que faz parte do todo social. A pessoa com deficiência tem direito a locomover-se, comunicar-se e ser respeitada em sua diferença. A incapacidade é um problema de todos, manifesto nas desvantagens sociais (barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais). A pessoa com deficiência é um ser completo. Company Logo Elizabete Cristina Costa-Renders, Educação e Espiritualidade – pessoas com deficiência Sua invisibilidade e emergência, Paulus, 2009, página 76.

9 O que é inclusão?... Desafio de fazer a escola, a didática e a pedagogia se modificar para acolher o outro e garantir o direito dos alunos a: Uma educação que é planejada, decidida, assumida por seu pais ou responsáveis e por professores dedicados, que participam ativamente da vida escolar; Aprender em um ambiente escolar que responda adequadamente a diferentes estilos de aprendizagens, habilidades e interesses; Um currículo escolar que apóie diferenças culturais e sociais; Um corpo comum de conhecimento e a oportunidades de adquirir habilidades e conceitos, de acordo com seus interesses; Company Logo

10 O que é inclusão... Freqüentar uma escola que seja atraente, justa e livre de preconceitos; Professores que tenham altas expectativas com relação a todos os alunos e que enfrentam os desafios inerentes a uma educação aberta à diversidade; Uma avaliação de seu progresso acadêmico que seja abrangente e que valorize seus talentos e potencial de aprendizagem; Uma ampla gama de serviços de apoio, que atendam às suas necessidades individuais. Company Logo

11 EDUCAÇÃO INCLUSIVA É a oportunidade e o direito que tem todos os alunos e alunas de acessar e desenvolver uma aprendizagem de qualidade, sem discriminação, respeitando a diversidade aceitando as interfaces no marco de uma cultura inclusiva em constante construção, que assegure a participação e o desenvolvimento de todos os integrantes de uma comunidade educativa. (Grupo de consultores do Projeto Educar na Diversidade nos Países do Mercosul, )

12 Decreto 6.571/2008 Art. 1º - § 1º Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.

13 Decreto 6.571/2008 Art. 2 o São objetivos do atendimento educacional especializado: I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos no art. 1º; II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.

14 O FUNDEB em Dobro Art. 6 o O Decreto n o 6.253, de 13 de novembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: Art. 9 o -A. Admitir-se-á, a partir de 1 o de janeiro de 2010, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matriculas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.Art. 9 o -A. Parágrafo único. O atendimento educacional especializado poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições mencionadas no art. 14. (NR)

15 O que é o FUNDEB? Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e valorização do magistério criado pela Lei Federal /2007, regulamentado pelo Decreto n o 6.253/ % da Receita dos entes federados: Estados e Municípios. Valor per capita apurado a partir do CENSO ESCOLAR – Valor é nacional e estabelecido por decreto.

16 Aplicação do valor 20% da receita, ou seja, de cada R$: 100,00, por exemplo, arrecadados por estados e municípios R$: 20,00 devem ser gastos com a educação básica, sendo no mínimo 60% para o pagamento de professores e o restante com reforma e construção de escolas, formação de professores e aquisição de equipamentos. Fiscalização pelo conselho específico.

17 O valor per capita do FUNDEB Valor normal: R$: 1.415,97 ano 2010 Valor para o aluno com deficiência: R$: 1.699,16, ou seja, 1.2 do Fundeb. Valor em dobro R$: 3.398,32 se tiver matrícula na rede regular e receber atendimento educacional especializado.

18 AEE – Nota Técnica n. 9/2010 MEC *O poder público deve assegurar às pessoas com deficiência o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis; *A deficiência é um conceito em evolução, que resulta da interação entre as pessoas com uma limitação física, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e atitudinais que impedem a sua plena e efetiva participação na sociedade; *Os sistemas de ensino devem garantir o acesso ao ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos público alvo da educação especial: alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; *A educação especial é uma modalidade de ensino transversal aos níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e serviços e realiza o atendimento educacional especializado, de forma não substitutiva à escolarização; Company Logo

19 AEE – Nota Técnica n. 9 – mec seesp *Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos público alvo da educação especial, matriculados no ensino regular; *O atendimento educacional especializado deve ser ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento educacional especializado. Company Logo

20 A prática do AEE

21 1º - O Professor de Recursos toma conhecimento das dificuldades do aluno no contexto escolar.

22 2º - O Professor do Recursos identifica os diversos aspectos relacionados ao desenvolvimento e a aprendizagem do aluno, os quais podem ou não estar associados à natureza das suas dificuldades.

23 Quais as potencialidades do aluno para aprendizagem e para interação na sala de aula? Qual é a natureza de sua dificuldade ? Será necessário o uso de instrumentos ou recursos para auxiliá-lo na sua aprendizagem?

24 Em que situações em sala de aula o aluno demonstra maior interesse e se envolve na atividade? Em que situações ele demonstra maior agitação e falta de atenção e concentração?

25 3º - Elaboração do Plano de AEE Resulta das escolhas do professor quanto aos recursos, equipamentos, apoios mais adequados para que possam eliminar as barreiras que impedem o aluno de ter acesso ao que lhe é ensinado na sua turma da escola comum, garantindo-lhe a participação no processo escolar e na vida social em geral.

26 Organizar situações que favoreçam o desenvolvimento do aluno; Produzir materiais didáticos e pedagógicos, tendo em vista as necessidades específicas desses alunos; Promover a inclusão e interação do aluno na sala de aula do ensino regular. Funções do Professor de Recursos Recursos

27 Áreas de Atendimento 1ª área: Comunicação e Códigos. Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Português para surdos; Português para surdos; Sistema Braille/Soroban; Sistema Braille/Soroban; Linguagem oral e Leitura/Escrita. Linguagem oral e Leitura/Escrita. 2ª Área: Funções Mentais Superiores (FMS) atenção, consciência, memória e linguagem.

28 3ª Área: Enriquecimento Curricular – Altas habilidades/superdotação. 4ª Área: Tecnologias Assistivas Comunicação aumentativa e alternativa; Acessibilidade ao computador (ou Informática acessível); Orientação e mobilidade; Adequação postural; Órteses e próteses; Atividades de vida diária, entre outras.

29 5ª Área: Arte Artes cênicas; Artes cênicas; Artes plásticas; Artes plásticas; Música; Música; Dança; Dança; Literatura (poesia e prosa) e outros. Literatura (poesia e prosa) e outros.

30 Nos CAEEs Atendimento Educacional Especializado (AEE); Projeto Re-Fazer; Projeto ASI – Autonomia, Socialização, Interação; Projeto FIT – Formação Inicial de Trabalhadores.

31 O AEE oferecido pelos CAEEs deverá ocorrer no contra- turno (da escola regular) com carga horária mínima semanal correspondente a um período escolar, acompanhado por cronograma de distribuição elaborado pelo centro.

32 O encaminhamento dos alunos: Equipe multiprofissional da Subsecretaria em concordância com o grupo gestor, professor de recursos e família.

33 Atendimento individual ou em grupo; Agrupamentos por área; Grupos de, no máximo, 6 alunos.

34 (...) O papel que desempenha uma deficiência no começo da vida de um sujeito não é de ser o centro inevitável de seu desenvolvimento, mas pelo contrário, a força motriz de seu desenvolvimento. O cérebro dos primeiros anos de vida é de tal flexibilidade e plasticidade que só uma profunda e errada abordagem clínica negaria todo o potencial de compensação que se reúne na direção contrária ao déficit. Skliar, Carlos. Educação & Exclusão. Abordagens sócio- antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997.

35 ] Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando, porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu. [ Luís Fernando Verissímo ]Luís Fernando Verissímo

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37 LOGO Não te deixes destruir... (...) Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça. (...) Cora Coralina – Aninha e suas pedras

38 LOGO Professor Sebastião Donizete de Carvalho Coordenador de Ensino Especial da SEDUC-GO Conselheiro do Conselho Estadual de Educação (62)


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