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Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial Cássio Thyone Almeida de Rosa Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal O Papel.

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1 Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial Cássio Thyone Almeida de Rosa Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios

2 (...) ciência natural e penal, que mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidências materiais, descobre e verifica cientificamente a existência de um fato presumidamente delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça. Criminalística: Juventino Montiel Sosa

3 O exame dos elementos materiais, quando feito por técnico qualificado para atender solicitação da autoridade competente é chamada Perícia. Perícia

4 Constatação do crime Oferecimento da dinâmica * Objetivos da Criminalística Autoria Por que realizar uma perícia? Quem? O que? Como? Objetivos da Criminalística

5 Defesa Acusação O perito não é advogado de defesa e nem funcionário do Ministério Público: não defende e nem acusa. Sua função é verificar o fato, indicando a causa que o motivou. Seu compromisso é com a verdade. A Função do Perito

6 Provas Testemunhais Provas Técnicas Universo Probatório no Inquérito Policial Valorização Crescente

7 História Brasileira Recente de Casos Criminais de Repercussão O Que mudou?

8

9 O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios Produção da Prova Técnica Amplo Direito de de Defesa Fiscalização da Atividade Policial Direitos Humanos

10 O que uma prova robusta pode proporcionar ao I. P. ? Eficiência Redução da Impunidade

11 Eficiência Redução da Impunidade Rapidez Incremento da taxa de resolução. Redução da criminalidade (sensação de punibilidade)

12 A investigação na cena do crime!

13 - Fragmentação/ Compartimentação das atividades. - Comunicação precária - Corporativismo Críticas:

14 Questões em Discussão sobre os Serviços Periciais

15 Autonomia da Perícia

16 2012: Fonte:

17 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2. GESTÃO DA INFORMAÇÃO 3. RECURSOS MATERIAIS 4. RECURSOS HUMANOS 5. FUNCIONAMENTO 6. PROCESSOS DE TRABALHO 7. PRODUTIVIDADE DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL Abordagem:

18 6. PROCESSOS DE TRABALHO 6.1. Cadeia de Custódia 6.2. Padronização de Procedimentos Operacionais 6.3. Avaliação Interna dos Laudos 7. PRODUTIVIDADE 7.1. Produção em Demandas recebidas e atendidas em Passivos

19 Se ha carência de pessoal, de equipamentos e de capacitação, mais do que tudo, a principal constatação deste diagnostico aponta para a necessidade de reformulação da gestão da criminalística, sem o que o pais seguira carente de serviço tão fundamental para a proteção dos direitos humanos (das vitimas, dos acusados e dos criminosos) e para o fortalecimento do arcabouço probatório e a consequente redução da impunidade.

20 Muito Obrigado! Contatos: Facebook: Cássio Rosa


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