Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial

Apresentação em tema: "Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial"— Transcrição da apresentação:

1 Mesa 05 - Investigação de Homicídios e o Inquérito Policial
“O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios” Cássio Thyone Almeida de Rosa Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal

2 Criminalística: “(...) ciência natural e penal, que mediante a aplicação de seus conhecimentos, metodologia e tecnologia, estuda as evidências materiais, descobre e verifica cientificamente a existência de um fato presumidamente delituoso e seus autores, fornecendo as provas aos organismos que buscam e administram a justiça.” Juventino Montiel Sosa

3 Perícia O exame dos elementos materiais, quando feito por técnico qualificado para atender solicitação da autoridade competente é chamada Perícia.

4 Por que realizar uma perícia?
Objetivos da Criminalística O que? Constatação do crime Oferecimento da dinâmica * Objetivos da Criminalística Autoria Por que realizar uma perícia? Como? Quem?

5 A Função do Perito Defesa Acusação O perito não é advogado de defesa e nem funcionário do Ministério Público: não defende e nem acusa. Sua função é verificar o fato, indicando a causa que o motivou. Seu compromisso é com a verdade.

6 Universo Probatório no Inquérito Policial
Provas Testemunhais Provas Técnicas Universo Probatório no Inquérito Policial Valorização Crescente

7 História Brasileira Recente de Casos Criminais de Repercussão
O Que mudou? História Brasileira Recente de Casos Criminais de Repercussão

8 1996 2008 1985 2002

9 Produção da Prova Técnica
“O Papel da Perícia no Contexto da Investigação de Homicídios” Produção da Prova Técnica Amplo Direito de de Defesa Fiscalização da Atividade Policial Direitos Humanos

10 “O que uma prova robusta pode proporcionar ao I. P. ?”
Eficiência Redução da Impunidade

11 Eficiência Redução da Impunidade Rapidez
Incremento da taxa de resolução. Redução da criminalidade (sensação de punibilidade)

12 A investigação na cena do crime!

13 Compartimentação das atividades. - Comunicação precária
- Fragmentação/ Compartimentação das atividades. - Comunicação precária - Corporativismo Críticas:

14 Questões em Discussão sobre os Serviços Periciais

15 Autonomia da Perícia

16 Fonte: 2012:

17 DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA
CRIMINAL NO BRASIL Abordagem: 1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2. GESTÃO DA INFORMAÇÃO 3. RECURSOS MATERIAIS 4. RECURSOS HUMANOS 5. FUNCIONAMENTO 6. PROCESSOS DE TRABALHO 7. PRODUTIVIDADE

18 6. PROCESSOS DE TRABALHO 6.1. Cadeia de Custódia 6.2. Padronização de Procedimentos Operacionais 6.3. Avaliação Interna dos Laudos 7. PRODUTIVIDADE 7.1. Produção em 2011 7.2. Demandas recebidas e atendidas em 2011 7.3. Passivos

19 “Se ha carência de pessoal, de equipamentos e de capacitação, mais do que tudo, a principal constatação deste diagnostico aponta para a necessidade de reformulação da gestão da criminalística, sem o que o pais seguira carente de serviço tão fundamental para a proteção dos direitos humanos (das vitimas, dos acusados e dos criminosos) e para o fortalecimento do arcabouço probatório e a consequente redução da impunidade”.

20 Muito Obrigado! Contatos: E-mail: ctar65@yahoo.com.br
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