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AS CORREGEDORIAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Ignacio Cano Thais Duarte Laboratório de Análise da Violência – LAV-UERJ SENASP FÓRUM BRASILEIRO.

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1 AS CORREGEDORIAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Ignacio Cano Thais Duarte Laboratório de Análise da Violência – LAV-UERJ SENASP FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

2 Funções das Corregedorias Função Disciplinar: investigação e punição dos desvios, mas também prevenção; Controle de Qualidade: garantia da adequação técnica das ações dos agentes e promoção e melhora da qualidade do serviço oferecido pela instituição

3 Metodologia Literatura Existente Pesquisa do LAV para a SEDS-MG sobre Corregedorias em 2011 Aplicação de um questionário eletrônico às Corregedorias em 2012

4 Instituições Incluídas na Pesquisa Polícias Militares Polícias Civis Corpos de Bombeiros Militares Polícia Federal (Central e Superintendências) Polícia Rodoviária Federal (Central e Superintendências)

5 Corregedorias identificadas no mapeamento inicial

6 Corregedorias que responderam ao questionário

7 Baixa taxa de resposta: Dificuldades operacionais da pesquisa escasso envolvimento das Corregedorias com a produção, análise e divulgação de informações

8 PERFIL DAS CORREGEDORIAS A maioria das corregedorias (27 casos) depende hierarquicamente da Chefia/Comando da Corporação Maioria criadas nos anos 80: Mais antigas: PF Mais recentes: Bombeiros 36 Corregedorias elaboram relatórios periódicos, quase sempre para a própria Corporação

9 PERFIL DAS CORREGEDORIAS 11 possuem prédio próprio: escassez de infra-estrutura e investimento 3 corregedorias oferecem gratificações 1 possui orçamento próprio Número de pessoas que trabalham nas Corregedorias oscila entre 1 e 540, com uma média de 45

10 Percentagem do Efetivo da Corporação lotado na Corregedoria

11 Requisitos para os integrantes das Corregedorias

12 PERFIL DAS CORREGEDORIAS Só 6 oferecem Capacitação Formal: Só 2 fazem o treinamento em órgãos externos Só 1 possui Canal Próprio de Coleta de Inteligência Em vários casos, entende-se inteligência como qualquer ação investigativa

13 Canais de coleta de Inteligência

14 Canais de denúncias das corregedorias

15 Principais logros alcançados na Investigação/Repressão

16 Principais Dificuldades na Investigação/Repressão

17 PERFIL DAS CORREGEDORIAS Número de Procedimentos concluídos pela instituição: média de 666 Razão média de 10,5 procedimentos concluídos por membro da Corporação e ano Razão média de 9,4 procedimentos concluídos por agente da Corregedoria e ano

18 Procedimentos Concluídos (26 corregedorias com informação completa)

19 Procedimentos Criminais Instaurados por tipo de crime (2011)

20 PERFIL DAS CORREGEDORIAS Número de Punições é pequeno: mais da metade das Corregedorias tem menos de 50 punições por ano média de 88 por ano Só 4 tem mais de 100 por ano

21 Correição (21 casos) Fiscalização dos procedimentos disciplinares (16 casos) Oferecimento de cursos (13 casos) Produção de relatórios (10 casos) Realização de reuniões (10 casos) Inspeção de unidades (9 casos) Atividade de Controle de Qualidade

22 Dificuldades nas atividades de controle de qualidade

23 Dificuldades no levantamento de informações Falta de costume das corregedorias na produção, análise e divulgação de informações sobre desempenho Parco Efetivo Baixa Qualificação dos Agentes Carência de Infra-estrutura (prédio próprio, orçamento) CONCLUSÕES

24 Dependência da Linha de Comando Falta de Gratificações Baixo Investimento em Inteligência Baixa Produtividade: 9,4 procedim. por agente e ano CONCLUSÕES

25 Cultura Punitiva em detrimento da ação preventiva – mesmo assim, função disciplinar enfrenta sérias limitações Atuação Reativa – Sist. Justiça Criminal: modelo inquisitorial, cartorário e burocrático Pouca Ênfase no Controle de Qualidade Controle Interno não é assumido como uma função estratégica pelas Corporações de Segurança Pública CONCLUSÕES


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