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Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste.

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Apresentação em tema: "Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional Workshop Oportunidades e Impactos do PISF – Estado do Ceara Fortaleza, CE, 10/2/2012

2 Objetivos do Workshop Identificar, propor e estabelecer programas e iniciativas que induzam o uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF, e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada Envolver autoridades, órgãos estaduais e setor produtivo

3 PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional Objetivo do PISF: Assegurar a oferta dágua a cerca de 12 milhões de pessoas de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

4 Obra Gestão Uso PISF Obra de Engenharia Construção de bombas e equipamentos Sistema Elétrico Meio Ambiente Licenciamentos Comissionamento Gestão da operação e manutenção Ente Gestor Abastecimento humano Dessedentação animal Usos Econômicos Irrigação? Indústria?

5 Obra Gestão Uso PISF

6 Meta 1 – Captação até Res. Jatí Meta 2A – Res. Jatí até Res. Porcos Meta 1 – Captação até Res. Areias Meta 2 – Res. Areias até Res. Barro Branco Meta 3 – Res. Barro Branco até Res. Poções EIXO NORTE EIXO LESTE LEGENDA 4º Tri º Tri º Tri º Tri º Tri º Tri 2014 Meta 2B – Res. Porcos até Res. Caiçara CAC Vazão – CE: 11,41m3/s

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8 Ritmo atual Revisão e conclusão de projetos executivos Adequações contratuais: aditivos e supressões Rescisões parciais Novas contratações Projetos: 86% Bombas: 71% Sistema Elétrico: 47% Meio Ambiente: 56%

9 Pagamentos por tipo de serviço

10 Obras Civis – Outras Licitações 3800 empregos ativos 1500 máquinas em uso Agora em 2012: Edital para contratação do estudo e diagnóstico das 23 barragens que receberão água do rio São Francisco será lançado no dia 30 de novembro. Novas supervisoras Estudos para o Eixo Sul

11 SITUAÇÃO DAS OBRAS POR LOTE Cabrobó – PE São José de Piranhas - PB EBI-1 EBI-2 EBI-3 Floresta – PE Monteiro - PB EBV-1 EBV-2 EBV-3 EBV-4 EBV-5 EBV-6 Canal de Aproximação EIXO NORTE EIXO LESTE Trecho IV (RN) Trecho III (CE) Ramal do Agreste Trecho V Entremontes Canal de Aproximação Lote 5 Lote 4 Lote 3 Lote 7 Lote 6 Lote 14 Lote 1 Lote 2 Lote 8Lote 13 Lote 9Lote 10Lote 11 Lote 12 Meta 1L Licitação Legenda: Paralisado Ritmo das Obras por Lote Lento Normal 16 Lotes de Obras 14 Lotes com Empresas Privadas 2 Lotes com o Exército

12 Equipamentos Sistemas elétricos: 45% Equipamentos: 71% Investimento: R$ 431 milhões Motobombas em fase final de construção Ritmo normal na construção das linhas de transmissão e sistemas elétricos Construção dos Sistemas informatizados de controle também em ritmo normal Futuras instalação do centro de controle (CCO): -Licitação autorizada -Sede: Salgueiro

13 Meio Ambiente R$ 232,8 MI investidos no programas ambientais do PISF 38 Programas Básicos Ambientais

14 Gestão Uso Obra PISF DESTINO ORIGEM FATORES e INFLUÊNCIAS

15 15 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PISF - ALTERNATIVAS CONSÓRCIO EMPRESARIAL Artigo 278 das Lei das Sociedades Anônimas CHESF, CODEVASF e CIAS ESTADUAIS Liderança: CODEVASF Supervisão: MI Estudos e alternativas diversos CONSÓRCIO PÚBLICO entre a UNIÃO e os ESTADOS Deficiências: necessidade de autorização legislativa federal, leis estaduais e necessidade de múltiplos contratos com a CHESF, CODEVASF e CIAS. ESTADUAIS. PRIMEIRO MOMENTO SEGUNDO MOMENTO Não necessita de Lei para sua criação Tem CNPj próprio; Gestão financeira independente dos consortes; Consorciada responde por suas obrigações sem presunção de solidariedade; Possibilidade de transformar em estrutura mas segura juridicamente

16 16 ALTERNATIVA : CONSÓRCIO EMPRESARIAL MME ELETROBRÁS CHESF CONSÓRCIO PRIVADO gestão FORNECEDORES (ENERGIA E OUTROS) MI ESTADO (1) ESTADO (2) ESTADO (3) CODEVASF LIDER CESB 1 CESB 2 CESB 3 DNOCS ANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LICENÇAS IBAMA PRESTADORES DE O & M E OUTROS SERVIÇOSCONSUMIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS ESTADO (4) CESB 4

17 Uso Obra Gestão PISF

18 USOS CEARA – acessos previstos: Rio Salgado – Em projeto Executivo (Lote F) Cinturão das Águas – Em estudo no Ministério Obras complementares: Disponibilização: 2015 É preciso iniciar as discussões para o uso eficiente e racional das águas do rio São Francisco

19 USOS – Prováveis Uso humano e animal O que representa a segurança hídrica nos principais rios do estado Investimentos? Desenvolvimento regional? Desenvolvimento social? Desenvolvimento econômico? Novos Projetos Agrícolas? Irrigação? Novas Indústrias?

20 Usos – Discussão de Proposições Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho Gestor cabe também a responsabilidade de estabelecer e propor programas que induzam ao: uso eficiente dos recursos hídricos ao desenvolvimento sustentável da região beneficiada Ao estado também caberá a proposição de inciativas coincidentes e complementares, para que a água, que será paga, se transforme em insumo econômico relevante para ações indutoras do desenvolvimento

21 Usos – Principais Atores Ministério da Integração Nacional SIH Conselho Gestor do PISF Agência Nacional de Águas – ANA Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS Órgãos estaduais Recursos hídricos Meio Ambiente Planejamento Infraestrutura Desenvolvimento Companhia de Água e Esgotos Outros

22 USOS – Atores a serem convocados Estruturas locais Municipalidades Entidades de classe Formadores de opinião Comitê de bacias Hidrográficas Universidades Centros de pesquisa Escolas Técnicas Classe empresarial Associações comerciais Federação das Indústrias do estado Entidades nacionais como a CNI, CNT Sistema S

23 Obrigado! José Luiz de Souza Coordenador -Substituto do Conselho Gestor do PISF – tel.: (61)


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