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COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Governo do Estado de Minas Gerais Minas Gerais, um dos estados que mais investe em sustentabilidade.

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1 COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Governo do Estado de Minas Gerais Minas Gerais, um dos estados que mais investe em sustentabilidade no Brasil. Fonte: Revista Ecológico, maio de 2009.

2 Contexto Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Compras Públicas Sustentáveis - CPS Obras Públicas Sustentáveis Agenda

3 Contexto Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Compras Públicas Sustentáveis - CPS Obras Públicas Sustentáveis Agenda

4 Transformações Rede de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO População com amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO População com amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade ATENÇÃO EM SAÚDE População com maior qualidade e expectativa de vida ATENÇÃO EM SAÚDE População com maior qualidade e expectativa de vida D EFESA E SEGURANÇA Minas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade D EFESA E SEGURANÇA Minas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade D ESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social D ESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gestão pública efetiva e próxima da sociedade GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gestão pública efetiva e próxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA CIDADANIA PROSPERIDADE QUALIDADE DE VIDA SUSTENTABILIDADE CIDADANIA ESTADO PARA RESULTADOS C IDADES Cidades com mais qualidade de vida e ordenamento territorial C IDADES Cidades com mais qualidade de vida e ordenamento territorial C IÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento e cidadania C IÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento e cidadania INFRAESTRUTURA Infraestrutura adequada proporcionando mais competitividade e qualidade de vida INFRAESTRUTURA Infraestrutura adequada proporcionando mais competitividade e qualidade de vida I DENTIDADE MINEIRA Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo I DENTIDADE MINEIRA Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo D ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo D ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo D ESENVOLVIMENTO RURAL Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio de Minas Gerais D ESENVOLVIMENTO RURAL Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio de Minas Gerais

5 Contexto O Estado de Minas adotou, para sustentar suas políticas e ações, o tripé da sustentabilidade, no qual se destacam três importantes premissas, para o desenvolvimento sustentável: –Prosperidade econômica; –Responsabilidade social; e –Administração ambiental.

6 Contexto O Governo do Estado de Minas Gerais, ciente de suas competências e deveres constitucionais e de seu poder de compra, tem adotado diversas práticas que visam incorporar sustentabilidade aos negócios desenvolvidos, entre eles compras. Procura-se com isso: –Reduzir a pressão sobre os recursos naturais, necessários ao atendimento das demandas da geração atual, sem o comprometimento das gerações futuras. –Atuar como indutor de condutas sustentáveis nos mercados fornecedores, nos órgãos e entidades de sua estrutura, e na sociedade, como um todo. –Servir de exemplo a outros entes federados, a fim de que eles se espelhem nas práticas aqui adotadas e implementem também políticas públicas que tenham compromisso com a vida, com as gerações futuras e com o uso racional e inteligente dos recursos.

7 Contexto Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Compras Públicas Sustentáveis - CPS Obras Públicas Sustentáveis Agenda

8 Compras Públicas Sustentáveis O projeto teve como objetivo a seleção de produtos para estudo de especificação e indicação de equivalentes sustentáveis pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas. –Requisito: produtos com potencial de serem abrangidos por uma política de compra sustentável. Inclusão de itens com critérios sustentáveis no Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAS (economia de água, eficiência energética, biodegradabilidade, reciclagem, etc.). Acompanhamento da aquisição de produtos sustentáveis.

9 Realização de Consultas Públicas Para divulgação das especificações sustentáveis: realizadas antes da publicação do edital, com a disponibilização de uma minuta para discussão. Têm o objetivo de informar e discutir com os fornecedores as exigências sustentáveis inseridas nos editais, permitindo ao mercado se organizar e se adequar ao que está sendo demandado. Os fornecedores têm a oportunidade de sugerir mudanças ou adequações, antes do início formal do processo. Compras Públicas Sustentáveis

10 Desenvolvimento de metodologia de compras públicas sustentáveis. Treinamento de 350 compradores. Treinamento nov/ Equipe Organizadora Treinamento mar/2008 – Renata Vilhena, Secretária de Planejamento (esq.) e Laura Valente, Diretora ICLEI-LACS (dir.) Treinamento mar/2008 – Participantes

11 Compras Públicas Sustentáveis Cartilha de Compras Sustentáveis Lançamento em 03 de dezembro de Descreve o projeto desenvolvido no Estado de Minas Gerais, objetivando a divulgação das iniciativas sustentáveis do Governo. Busca a integração entre as ações sustentáveis dos órgãos e entidades do Estado. "Nossa experiência comprova que é possível considerar, durante uma licitação, a natureza do processo produtivo, a matéria-prima utilizada e o descarte final do produto, e não apenas o preço mais baixo. Aécio Neves Cartilha de Compras Sustentáveis

12 Compras Públicas Sustentáveis Link do Projeto no Portal de Compras Disponibilização de todas informações do projeto no Portal de Compras do Governo de Minas.

13 Contexto Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Compras Públicas Sustentáveis - CPS Obras Públicas Sustentáveis Agenda

14 Projeto GES 1ª onda do Projeto Projeto iniciado em Objetivo: aperfeiçoar o processo de compras públicas Estadual, incorporando preceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade. Utilização da metodologia de Strategic Sourcing. É uma metodologia aplicada às áreas de Suprimentos em que se analisa profundamente o custo total de aquisição de cada família de produtos ou serviços através do mapeamento, entendimento e avaliação das especificações dos materiais, níveis de serviço e do mercado fornecedor.

15 Projeto GES 1ª onda do Projeto Planejamento da compra, focado nos seguintes aspectos: –Padronização dos bens e serviços a serem contratados pelo Estado de Minas Gerais; –Opção por bens que atendam às exigências de licitações sustentáveis – Compras Verdes; –Estudo do mercado de fornecedores e da melhor estratégia para a realização da compra; –Elaboração de compras eletrônicas para Registro de Preços (compras conjuntas) agrupando a demanda estadual pelos produtos

16 Projeto GES 1ª onda do Projeto Nesta fase foram estudadas sete importantes famílias de compras: Serviços de Refeições Pro-MG - Pavimentação Passagens Aéreas Material de Escritório Equipamentos de Informática Medicamentos Software Pronto

17 Projeto GES 1ª onda do Projeto Critérios de Sustentabilidade nas seguintes famílias: 1.Material de Escritório: aquisição de papel reciclado. 2.Equipamentos de Informática: aquisição de processadores e de telas LCD que consumem menos energia. 3.Refeições de presídios: a empresa contratada deverá eliminar desperdícios, consumir o mínimo de energia, promover o uso racional da água na lavagem dos alimentos utilizados, reduzir a produção de resíduos, melhorar e aproveitar ao máximo os alimentos. Além disto, deverá implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos, utilizar materiais recicláveis e produtos biodegradáveis. 4.Pavimentação de Rodovias – Betuminoso: utilização de asfalto de borracha obtido a partir de pneus usados e que tem durabilidade 30% maior que o asfalto convencional.

18 Quantitativo Percentual de Papel A4 (Comum x Reciclado) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012* GES – 1ª Onda > Resultados > Papel A4

19 Quantitativo Percentual de Computadores (Especif. Comum x Econômica) Adquiridos pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012* GES – 1ª Onda > Resultados > Computadores

20 Quantitativo Percentual de Asfalto (Comum x Borracha) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012* GES – 1ª Onda > Resultados > Asfalto A Lei nº , de 13 de janeiro de 2010, dispõe sobre a utilização, pelo Estado, de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis

21 Projeto GES 2ª onda do Projeto Iniciada em março de Trabalha outras 5 famílias de compras públicas, primando pelos conceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade. Famílias estudadas: Frota de Veículos Equip. SaúdeMat. Saúde Serviços PRODEMGE (Tecnologia da Informação) Hospedagem Eventos

22 2ª onda - Família de Frota A especificação de itens referentes a veículos no Catmas determina que eles sejam bi- combustíveis, desde que exista esta opção do mercado. O novo modelo será implementado em conformidade com as práticas do Estado: compra/ locação de veículos flex, priorizando o abastecimento a álcool. Projeto GES

23 Projeto GES – Resultados Economias Projeto GES

24 Quantitativo Percentual de Lâmpada (Comum x Econômica) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012* Mais exemplos

25 Quantitativo Percentual de Reator (Comum x Econômico) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*

26 Mais exemplos Quantitativo Percentual de Saco de Lixo (Comum x Ecológico) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*

27 Contexto Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES Compras Públicas Sustentáveis - CPS Obras Públicas Sustentáveis Agenda

28 Obras Públicas Sustentáveis Manual de Obras Sustentáveis Elaborado no contexto do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Determina o Planejamento Sustentável da obra com mapeamento das intervenções que poderão integrar a obra ao meio ambiente ou resultar em danos em curto, médio e longo prazos. A construção sustentável estimula uma revisão do conceito de custos, em que as variáveis ecológica, cultural e social devem ser levadas em conta.

29 Obras Públicas Sustentáveis Centro Administrativo Regional de Varginha Telhas feitas de material reciclado a partir das aparas de tubos de pasta de dente ou feitas de caixas de leite recicladas. Sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial: a água usada nos lavatórios e chuveiros passa por uma filtragem e é reaproveitada no funcionamento de vasos, rega e no abastecimento dos espelhos de água. Edifícios construídos afastados do solo para evitar a percolação (penetração) da água, permitir melhor ventilação da parte inferior dos prédios e reduzir o uso de materiais impermeabilizantes.

30 Obras Públicas Sustentáveis Centro Administrativo Regional de Varginha O sistema de esquadrias com grandes vãos de vidro e os termobrises instalados nas fachadas minimizam o acúmulo de energia térmica nas paredes e no interior dos prédios. Utilização de lâmpadas de led, que possuem baixo consumo energético, minimizando assim os custos. Depósito de lixo construído para facilitar a separação e reciclagem do lixo. Inaugurado em 04 de agosto de 2010.

31 Obras Públicas Sustentáveis Cidade Administrativa – Sede do Governo Energia Elétrica: – O Sistema DALI (Digital Addressable Lighting Interface) permite o controle automatizado de toda iluminação; – A existência de dimerizadores possibilita a alteração da intensidade da luz conforme iluminação externa, proporcionando redução no consumo; – Os elevadores dos prédios contam com sistema de chamada antecipada que contribui para menor consumo de energia ao racionalizar o uso de acordo com a demanda;

32 Obras Públicas Sustentáveis - Água e Esgoto: economia de 80% no consumo de água através da utilização de sistema de esgoto a vácuo em todo o complexo. - O sistema de ar condicionado tem capacidade de gerar cerca de 8 mil toneladas de ar refrigerado e é alimentado por uma central de água gelada. Este sistema possibilita o reaproveitamento de 55 mil litros de água por dia, proveniente do processo de condensação da refrigeração do ar. - Redução da carga térmica através de fachadas com vidro de máximo desempenho térmico (solução de vidro duplo e persiana interna).

33 Obras Públicas Sustentáveis Cidade Administrativa - Programa Ambientação Distribuição de canecas de louça para utilização em máquinas de café e bebedouros,proporcionando uma redução de cerca de 5% na utilização de copos descartáveis em Dos 47 órgãos instalados 19 já aderiram ao corte total do copo plástico, tendo uma redução de copos descartáveis no 1º bimestre de Destinação de cerca de 48% do total de resíduos da Cidade Administrativa a 4 associações de catadores, atendendo de pessoas das famílias dos associados em Coleta Seletiva: Adoção de coleta seletiva em todas as áreas.

34 Obras Públicas Sustentáveis Estádio do Mineirão O projeto segue recomendações da FIFA e padrões de instituições certificadoras internacionais para transformar o Mineirão num estádio verde e sustentável do ponto de vista ambiental e financeiro. As atividades de modernização do estádio estão sendo licenciadas e deverão utilizar práticas sustentáveis para o máximo de eficiência na utilização de materiais e de redução de impactos locais.

35 Obras Públicas Sustentáveis Estádio do Mineirão Empreendimento ambientalmente sustentável : certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design):

36 Obras Públicas Sustentáveis Estádio do Mineirão Projeto pioneiro de energia solar para estádio: painéis fotovoltaicos instalados na atual cobertura de concreto e parte da cobertura nova. Geração de aproximadamente 1 MWh por energia solar (1.200 residências) Captação de água de chuva: reservatório com capacidade para 6 milhões de litros de água, que é utilizada para irrigação do gramado e limpeza das áreas externas; Esplanada no entorno: funcionará diariamente como área de convivência aberta às famílias e aos turistas e será espaço para várias práticas esportivas, religiosas, culturais e sociais

37 Obras Públicas Sustentáveis Estádio do Mineirão Reaproveitamento do uso de recursos da demolição em outras obras; Concreto: m³ Terra (inerte): m³ (utilizada na obra do aterro do Boulevard Arrudas, no centro da cidade). Utilização de tanque de água diariamente, para dissipar a poeira da obra e lavagem dos pneus dos caminhões que saem da obra, para evitar danos da obra no entorno; Gestão de resíduos nos eventos: Adotar práticas de coleta seletiva e separação dos resíduos sólidos em pontos específicos; reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos por meio de Parcerias com cooperativas de catadores.

38 Obras Públicas Sustentáveis Estádio do Mineirão Reciclagem e reuso de Resíduos da obra: Plantio de mais de árvores no estádio e na região da Pampulha até o final da obra Todo a lenha do corte das árvores reutilizado por artesãos de Minas Gerais:

39 Obras Públicas Sustentáveis Eventos esportivos: COPA Será elaborado um documento que apresenta um relatório de legado, o Green Goal contendo análises e avaliações em relação a fatores relacionados a responsabilidade ambiental no evento, bem como registros de iniciativas inovadoras, plano para continuidade de ações e os legados do evento para a população e para o país. Inspirado nos relatórios elaborados para os eventos da Alemanha (2006 e 2011 ) e África (2010)

40 OBRIGADA! Ana Luiza Hirle Diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio


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