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Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países.

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1 Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países

2 Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Robert Schuman Winston Churchill Alcide De Gasperi Jean Monnet

3 Os símbolos da UE Bandeira europeia Hino europeu Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»

4 23 línguas oficiais

5 Alargamento: de seis para 27 países

6 O grande alargamento: o fim da Europa dividida Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare Definição dos critérios para a adesão à UE: democracia e Estado de Direito economia de mercado capacidade para aplicar a legislação da UE Início das negociações oficiais com vista ao alargamento Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa Bulgária e Roménia entram na União Europeia Países candidatos: Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia © Reuders 2013 Croácia entra na União Europeia a 1 de Julho

7 Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 1999 Tratado de Amesterdão 2003 Tratado de Nice 2009 Tratado de Lisboa

8 Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficienteSimplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democráticaReforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparenteClarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida naAlto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais seguraNovas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

9 Uma União Europeia transparente ao serviço dos cidadãos Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros

10 População da UE no mundo População em milhões (2009) UEChinaJapãoRússiaEUA

11 Superfície da UE comparada com o resto do mundo Superfície em 1000 km² UEChina Japão RússiaEUA

12 Riqueza da UE comparada com o resto do mundo UE ChinaJapãoRússiaEUA UE ChinaJapão Rússia EUA Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2008) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2008)

13 Superfície dos países da UE Superfície em 1000 km² França Espanha Suécia Alemanha Polónia Finlândia Itália Reino Unido Roménia Grécia Bulgária Hungria Portugal Áustria República Checa Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca Países Baixos Bélgica Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta ,3

14 Quantas pessoas vivem na UE? População em milhões, 2009 Total de 500 milhões de habitantes 82,1 64,4 61,6 60,1 45,8 38,1 21,5 16,5 11,3 10,8 10,6 10,510,0 9,38,4 7,6 5,55,4 5,3 4,5 3,3 2,3 2,0 1,30,80,50,4 França Espanha Suécia Polónia Finlândia Itália Reino Unido Roménia Grécia Bulgária Hungria Bélgica Áustria República Checa Irlanda Lituânia Letónia Eslováquia Estónia Dinamarca Países Baixos Portugal Eslovénia Chipre Luxemburgo Malta Alemanha

15 Repartição da riqueza: PIB por habitante PIB por habitante (2008) Média dos 27 países da UE = Luxemburgo Irlanda Países Baixos Áustria Suécia Dinamarca Reino Unido Alemanha FinlândiaBélgica França Espanha Itália UE-27ChipreGrécia Eslovénia República Checa Malta Portugal Estónia Hungria Lituânia Polónia Letónia RoméniaBulgária Eslováquia

16 Como gasta a UE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2012: 147,2 mil milhões de euros = 1,12% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Outras despesas, administração 6% Crescimento sustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 41%

17 Alterações climáticas, um desafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)

18 Fontes de energia num mundo em evolução Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008 Petróleo 36% Gás 25% Nuclear 13% Carvão 18% Energias renováveis 8% 45% 84% 60% 100% 54% Petróleo CarvãoGás Nuclear (urânio) 0% Energias renováveis Todos os combustíveis

19 Emprego e crescimento Desafios: Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: Reforçar a investigação e a inovação Dinamizar o enquadramento empresarial Investir nas pessoas Tornar a economia mais ecológica

20 Investigação: investir na sociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2006 (% do PIB) 1,8% 3,0% 1,3% 2,6% 3,4% UEObjectivo da UE China Japão EUA

21 A solidariedade em acção: a política de coesão da UE : 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos Fundo Regional Fundo Social Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»

22 O euro, uma moeda única para os europeus Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro Pode ser utilizado em toda a zona euro Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países Notas: não têm lado nacional

23 Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008

24 Mercado único: a liberdade de escolha Quatro liberdades de circulação: bens serviços pessoas capitais © Getty Images O mercado único permitiu: uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião; uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006; a criação de 2,8 milhões de novos empregos

25 Liberdade de circulação «Schengen»: Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE © Corbis

26 Estudar no estrangeiro Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: Comenius: ensino básico e secundário Erasmus: ensino superior Leonardo da Vinci: formação profissional Grundtvig: educação de adultos Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal © Getty Images

27 Melhorar a saúde e o ambiente A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos: Águas balneares mais limpas Muito menos chuvas ácidas Gasolina sem chumbo Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa Mais agricultura biológica e de qualidade Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) © Van Parys Media

28 Um espaço de liberdade, segurança e justiça Carta dos Direitos Fundamentais Luta conjunta contra o terrorismo Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países Coordenação das políticas de asilo e de imigração Cooperação em matéria de direito civil © European Union Police Mission

29 A União Europeia, um factor de paz e prosperidade Regras do comércio mundial Política Externa e de Segurança Comum Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.

30 A União Europeia, uma grande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2007) Parte no comércio mundial de serviços (2007) Outros 53,2% UE 17% EUA 14,5% Japão 5,8% China 9,5% Outros 40,6% UE 28,5% EUA 18,2% Japão 6,8% China 5,9%

31 A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007) UE Japão EUA A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento

32 Três instituições principais O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

33 Parlamento Europeu As instituições da UE Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Agências Conselho Europeu (cimeira)

34 Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução Autoridades regionais ou locais: executam

35 20 O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Grécia 6 França Finlândia 13 Estónia 13 Dinamarca 6 República Checa 18 Chipre 22 Bulgária 19 Bélgica 99 Áustria Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Total 753 Reino Unido 72 Suécia 33 Espanha 22 Eslovénia 22 Eslováquia 51 Roménia 26 Portugal 6 Polónia 6 Países Baixos 12 Malta 9 Luxemburgo 73 Lituânia 12 Letónia Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2012) Alemanha Itália Irlanda Hungria

36 Os partidos políticos europeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2012) Total : 753 Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 34 Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 190 Verdes/Aliança Livre Europeia 58 Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) 271 Conservadores e Reformistas Europeus 53 Europa da Liberdade e da Democracia 33 Deputados não- inscritos 30

37 O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Um ministro por cada país da UE Presidência semestral rotativa Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Gere a Política Externa e de Segurança Comum

38 Conselho de Ministros: número de votos por país 345Total: 3Malta 4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 10Áustria, Bulgária e Suécia 12 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 13Países Baixos 14 Roménia 27Espanha e Polónia 29Alemanha, França, Itália e Reino Unido Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

39 Cimeira do Conselho Europeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano Define as orientações gerais das políticas da UE Presidente: Herman Van Rompuy

40 Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança Catherine Ashton Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

41 A Comissão Europeia: promover o interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE Propõe nova legislação Órgão executivo Guardiã dos Tratados Representa a UE a nível internacional

42 O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE Decide sobre a interpretação da legislação da UE Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

43 O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membros independentes Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

44 Assegura a estabilidade dos preços Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro É independente dos governos O Banco Central Europeu: gerir o euro Mario Draghi Presidente do Banco Central

45 O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil 344 membros Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

46 O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional 344 membros Representa as cidades e regiões Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE Promove a participação do poder local nas questões da UE

47 A função pública da UE A Comissão emprega cerca de funcionários públicos permanentes e colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de funcionários Funcionários públicos permanentes Seleccionados por concurso público Originários de todos os países da UE Salários estabelecidos por lei Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão


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