A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países

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1 A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países
Estados-Membros da União Europeia Países candidatos à adesão

2 Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Konrad Adenauer Alcide De Gasperi Winston Churchill Robert Schuman Jean Monnet

3 Os símbolos da UE Hino europeu Bandeira europeia
Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»

4 23 línguas oficiais

5 Alargamento: de seis para 27 países
1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007

6 O grande alargamento: o fim da Europa dividida
41989 Queda do muro de Berlim: fim da era comunista Início da ajuda económica da UE: programa Phare 41992 Definição dos critérios para a adesão à UE: • democracia e Estado de Direito • economia de mercado • capacidade para aplicar a legislação da UE 41998 Início das negociações oficiais com vista ao alargamento 42002 Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento 42004 Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa 42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia © Reuders 42013 Croácia entra na União Europeia a 1 de Julho Países candidatos: Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia

7 Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1958 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 2009 Tratado de Lisboa 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht 2003 Tratado de Nice 1999 Tratado de Amesterdão

8 Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia: Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

9 Uma União Europeia transparente ao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição do público Centro de atendimento Europe Direct A resposta às suas perguntas sobre a UE: Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE Documentos da União Europeia Acesso aos documentos internos mediante pedido Provedor de Justiça Europeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros

10 População da UE no mundo
População em milhões (2009) 1339 This cannot be right. Probably the title of the slide should be Population in the EU and in other countries in the world. 500 307 128 142 UE China Japão Rússia EUA

11 Superfície da UE comparada com o resto do mundo
Superfície em 1000 km² 16 889 9327 9159 4234 365 UE China Japão Rússia EUA

12 Riqueza da UE comparada com o resto do mundo
38 700 27 800 25 100 12 508 9819 12 200 Numbers marked in red were changed and not marked in green in the EN-Version 4400 3329 1 326 468 UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA Importância da economia: Produto Interno Bruto em mil milhões de euros (2008) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2008)

13 Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km² 544 506 410 357 313 305 295 244 230 131 111 93 92 83 77 68 63 62 49 43 43 34 30 20 9 3 0,3 Numbers and countries were all changed in the EN-version, although those changes weren’t marked in green. Itália França Espanha Suécia Polónia Alemanha Finlândia Grécia Bulgária Hungria Letónia Eslováquia Estónia Bélgica Malta Roménia Áustria Irlanda Reino Unido Lituânia Eslovénia Chipre Luxemburgo Portugal República Checa Dinamarca Países Baixos

14 Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões, 2009 Total de 500 milhões de habitantes 82,1 64,4 61,6 60,1 45,8 38,1 21,5 16,5 11,3 10,8 10,6 10,5 10,0 9,3 8,4 7,6 5,5 5,4 5,3 4,5 3,3 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 Numbers and countries were all changed in the EN-version, although those changes weren’t marked in green. Itália França Espanha Polónia Alemanha Grécia Portugal Finlândia Hungria Bulgária Dinamarca Eslováquia Malta Roménia Áustria Reino Unido Lituânia Eslovénia Chipre Bélgica República Checa Suécia Irlanda Letónia Estónia Luxemburgo Países Baixos

15 Repartição da riqueza: PIB por habitante
Média dos 27 países da UE = 100 271 137 135 123 122 118 117 116 115 114 107 103 101 100 95 94 91 80 76 76 72 68 63 Numbers and countries were all changed in the EN-version, although those changes weren’t marked in green. 61 58 56 46 40 Irlanda Malta França Espanha Itália UE-27 Chipre Grécia Portugal Estónia Polónia Letónia Roménia Bulgária Luxemburgo Suécia Dinamarca Reino Unido Finlândia Bélgica Eslovénia Hungria Lituânia Áustria Eslováquia Países Baixos Alemanha República Checa

16 Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2012: 147,2 mil milhões de euros = 1,12% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Outras despesas, administração 6% Recursos naturais: agricultura, ambiente 41% Crescimento sustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46% Numbers marked in red were changed and not marked in green in the EN-Version.

17 Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta, em 2007, os dirigentes da UE decidiram: 4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo) 4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020  4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)

18 Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008 100% 84% Gás 25% Petróleo 36% 60% 54% 45% Nuclear 13% Carvão 18% Energias renováveis 8% 0% Carvão Petróleo Gás Nuclear (urânio) Energias renováveis Todos os combustíveis

19 Emprego e crescimento Desafios: Soluções:
4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos 4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo 4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: 4Reforçar a investigação e a inovação 4Dinamizar o enquadramento empresarial 4Investir nas pessoas 4Tornar a economia mais ecológica

20 Investigação: investir na sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento em 2006 (% do PIB) 3,4% 3,0% 2,6% 1,8% 1,3% Change marked in red wasn’t marked in green in the EN-Version UE Objectivo da UE China Japão EUA

21 A solidariedade em acção: a política de coesão da UE
: 347 mil milhões de euros investidos em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos 4Fundo Regional 4Fundo Social 4Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»

22 O euro, uma moeda única para os europeus
Pode ser utilizado em toda a zona euro 4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas: não têm lado nacional Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro

23 União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008 

24 Mercado único: a liberdade de escolha
O mercado único permitiu: uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião; uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006; a criação de 2,8 milhões de novos empregos Quatro liberdades de circulação: 4bens 4serviços 4pessoas 4capitais Word marked in red has apparently changed or was wrong in the first place in the PT-version (previously translated as External Market) © Getty Images

25 Liberdade de circulação
«Schengen»: 4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE 4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE 4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE 4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE © Corbis

26 Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: 4 Comenius: ensino básico e secundário 4 Erasmus: ensino superior 4 Leonardo da Vinci: formação profissional 4 Grundtvig: educação de adultos 4 Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal © Getty Images

27 Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto. A acção da UE trouxe-nos: 4 Águas balneares mais limpas 4 Muito menos chuvas ácidas 4 Gasolina sem chumbo 4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos 4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa 4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros 4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH) © Van Parys Media

28 Um espaço de liberdade, segurança e justiça
4 Carta dos Direitos Fundamentais 4 Luta conjunta contra o terrorismo 4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países 4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração 4 Cooperação em matéria de direito civil © European Union Police Mission

29 A União Europeia, um factor de paz e prosperidade
4 Regras do comércio mundial 4 Política Externa e de Segurança Comum 4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.

30 uma grande potência comercial
A União Europeia, uma grande potência comercial Parte no comércio mundial de bens (2007) Parte no comércio mundial de serviços (2007) UE 17% UE 28,5% Outros 40,6% Outros 53,2% EUA 14,5% Japão 5,8% EUA 18,2% China 9,5% China 5,9% Japão 6,8%

31 A União Europeia, o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento 93 € 53 € 44 € UE Japão EUA Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)

32 Três instituições principais
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu A Comissão Europeia, o interesse comum José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

33 As instituições da UE Conselho Europeu (cimeira) Parlamento Europeu
Conselho de Ministros (Conselho da UE) Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões Banco Europeu de Investimento Agências Banco Central Europeu

34 Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos: debatem, são consultados Comissão: apresenta propostas formais Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Autoridades regionais ou locais: executam Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

35 O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE 4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2012) Alemanha 99 Eslovénia 8 Irlanda 12 Polónia 51 Áustria 19 Espanha 54 Itália 73 Portugal 22 Bélgica 22 Estónia 6 Letónia 9 República Checa 22 Bulgária 18 Finlândia 13 Lituânia 12 Roménia 33 Chipre 6 França 74 Luxemburgo 6 Reino Unido 72 Dinamarca 13 Grécia 22 Malta 6 Suécia 20 Eslováquia 13 Hungria 22 Países Baixos 26 Total 753

36 Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2012) Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84 Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) 271 Verdes/Aliança Livre Europeia 58 Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas 190 Conservadores e Reformistas Europeus 53 Europa da Liberdade e da Democracia 33 Esquerda Unitária Europeia - Esquerda Nórdica Verde 34 Total : 753 Deputados não-inscritos 30

37 O Conselho de Ministros, a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE 4 Presidência semestral rotativa 4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento 4Gere a Política Externa e de Segurança Comum

38 Conselho de Ministros: número de votos por país
Alemanha, França, Itália e Reino Unido 29 Espanha e Polónia 27 Roménia 14 Países Baixos 13 Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 12 Áustria, Bulgária e Suécia 10 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 7 Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 4 Malta 3 Total: 345 Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada: 255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

39 Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE 4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano 4Define as orientações gerais das políticas da UE 4Presidente: Herman Van Rompuy

40 Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Catherine Ashton Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia Gere a Política Externa e de Segurança Comum Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa 40

41 A Comissão Europeia: promover o interesse comum
27 Comissários independentes, um de cada país da UE 4Propõe nova legislação 4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados 4Representa a UE a nível internacional

42 O Tribunal de Justiça: garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes, um de cada país da UE 4Decide sobre a interpretação da legislação da UE 4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

43 O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes 4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

44 O Banco Central Europeu: gerir o euro
4Assegura a estabilidade dos preços 4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro 4É independente dos governos Mario Draghi Presidente do Banco Central

45 O Comité Económico e Social Europeu, a voz da sociedade civil
344 membros 4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc. 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

46 O Comité das Regiões, a voz do poder local e regional
344 membros 4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE

47 Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários
A função pública da UE A Comissão emprega cerca de funcionários públicos permanentes e colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de funcionários 4Funcionários públicos permanentes 4Seleccionados por concurso público 4Originários de todos os países da UE 4Salários estabelecidos por lei 4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão