Orientações sobre o requerimento

Apresentação em tema: "Orientações sobre o requerimento"— Transcrição da apresentação:

1 Orientações sobre o requerimento
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2 Preenchido pelo atendimento da DICON
Preenchido por você com seus dados pessoais Preenchido por você especificando a solicitação a ser feita no requerimento Preenchido por você com sua assinatura e a data de entrega do requerimento Preenchido pelo atendimento da DICON

3 Número de sua matrícula Seu nome
Nome de seu curso Turno em que funciona o seu curso

4 Clique sobre os quadrados para ver detalhes sobre
cada item de solicitação Clique sobre os quadrados para ver detalhes sobre cada item de solicitação

5 01 - Alteração no Cadastro
É usado para modificar os dados pessoais do aluno no sistema de controle acadêmico da UFSJ – CONTAC. Ao assinalar este item, você está pedindo para que sejam alterados dados como endereço, nome (em função de mudança do estado civil), telefone, etc. Deverão ser anexados os documentos comprobatórios, quando for o caso. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Altera o cadastro e arquiva documentação UFSJ 5

6 02 – Apostilamento de Diploma
O apostilamento é um registro feito no verso do diploma reconhecendo (acrescentando) as habilitações/modalidades ou titulações adquiridas pelo aluno. É preciso apresentar o diploma a ser apostilado. Prazo de 30 dias úteis para ser providenciado. No caso de apostilamento para alteração de algum dado sobre o diplomado (alteração de nome, por exemplo), deverá ser apresentado e anexado o documento comprobatório. Obs.: Deve ser anexado comprovante original de pagamento da taxa Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Registro de Diplomas Realiza o apostilamento UFSJ 6

7 03 – Atestado de conclusão de curso
a) Atestado sem observação: é um documento entregue no ato da colação de grau. Neste caso, é feito com antecedência e sem custo para o aluno. Em qualquer outro caso, deve ser paga a respectiva taxa e aguardar o prazo regular de até 07 (sete) dias úteis. b) Atestado com observação: atesta que o aluno concluiu o curso e que seu diploma está em fase de registro. Por isso, é feito após o protocolo de pedido de diploma, para atender a demanda por registro provisório nos conselhos profissionais (ex.: CREA, CRM) etc. Não há pagamento de taxa. Excepcionalmente, será entregue de imediato (no dia da colação de grau), para substituir o atestado sem observação. Em outros casos, o prazo para entrega é de 07 (sete) dias úteis. Obs.: Os documentos relacionados ao Mestrado são expedidos pelo Setor de Atendimento do Campus Dom Bosco (SEADB). Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Emissão de atestado sem observação Setor de Registro de Diplomas Emissão de atestado com observação UFSJ 7

8 Verifica a freqüência do aluno
04 – Atestado de freqüência às aulas Documento que comprova a assiduidade do aluno às aulas. Somente após o retorno do requerimento da Coordenadoria é que se expede o atestado de freqüência. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Coordenadoria Verifica a freqüência do aluno UFSJ 8

9 05 – Cancelamento de matrícula
Solicitação feita pelo aluno que desiste de estudar na UFSJ. O aluno deverá apresentar o carimbo de “nada consta” da Divisão de Bibliotecas (DIBIB). Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Realiza o cancelamento da matrícula UFSJ 9

10 Setor de Processamento e Certificação
06 – Colação de grau para __ / __ /___ Solicitação feita ao concluir todas as unidades curriculares do seu curso. É importante verificar os prazos de pedido, conforme calendário escolar. Apresentar o carimbo de “nada consta” da DIBIB, além da atualização do endereço. O aluno deve fazer contato com a DICON para verificar se existe alguma pendência e receber orientações sobre a cerimônia (data, local, etc.). A divulgação do resultado será feita 05 (cinco) dias úteis antes da data de colação. Existe a possibilidade de se solicitar uma Colação extraordinária individual, conforme Regimento Geral (art. 115 § 1º). Neste caso, o aluno preenche o requerimento e anexa os documentos comprobatórios da urgência. Obs.: caso o aluno não possa comparecer no dia da cerimônia, será exigida uma procuração simples, com firma reconhecida e com o fim específico de colação de grau. A procuração deverá ser encaminhada com antecedência pois constará o nome do procurador na Ata de Colação de Grau e o mesmo será chamado para assiná-la. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Toma as devidas providências. No caso da colação de grau extraordinária, o processo é encaminhado a PROEN para definir data e horário conforme agenda do gabinete da Reitoria UFSJ 10

11 Setor de Processamento e Certificação
07 – Exclusão de unidade curricular Procedimento que permite ao aluno solicitar a exclusão de unidade curricular na qual se encontra inscrito, dentro do prazo previsto no Calendário Escolar. Caminho do Requerimento DICON Verifica a possibilidade de exclusão da unidade curricular conforme Regimento Geral da UFSJ e processa a exclusão. Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação UFSJ 11

12 Caminho do Requerimento
08 – Declaração Documento solicitado pelo aluno, o qual deve justificar no verso como será redigido o mesmo. Este documento será um “atestado de matrícula” com as alterações possíveis, se o aluno estiver regularmente matriculado. Será uma “declaração” se o aluno terminou todas as unidades curriculares e ainda não colou grau. Poderá ocorrer, ainda, declaração por ter concluído unidade curricular isolada, pois não existe histórico escolar para o aluno que cursa unidade curricular isolada na UFSJ. Em todos os casos há exigência de taxa. O prazo para entrega da declaração é de até 07 (sete) dias úteis. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Executa os procedimentos para emissão do documento UFSJ 12

13 09 – Dispensa de Educação Física
Neste caso, o aluno deverá anexar ao requerimento um dos documentos que o isente de cursá-la: 1. Declaração de trabalho que conste jornada mínima de 30 horas semanais (neste caso, o documento da empresa deve ter o CNPJ da empresa e a assinatura do gerente ou responsável; não podendo ser aceita declaração de estágio). 2. Certidão de nascimento de filho para comprovação de prole, para aluna-mãe 3. Atestado médico comprovando incapacidade física, constando o tempo da incapacitação. 4. Se militar, comprovante de exercer atividade física na unidade militar em que serve. Obs.: O estudante maior de 30 anos também poderá solicitar dispensa, não sendo necessário anexar documento, pois poderá ser feita a comprovação na sua pasta. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Executa os procedimentos para efetivar a dispensa UFSJ 13

14 Analisa o processo e decide sobre o pedido de dispensa
10 – Dispensa de unidade curricular Dispensa de unidades curriculares já cursadas, e ou, que considera como equivalentes. Neste caso, deverá trazer o histórico escolar e as ementas das unidades curriculares para que seja montado um processo. O aluno deve verificar a necessidade de pagamento de taxa escolar. Após montagem, o processo será encaminhado para a respectiva Coordenadoria para análise e preenchimento da definição curricular Obs.: Caso o aluno já tenha solicitado a dispensa (aproveitamento) uma vez e queira uma revisão ou acrescentar documentos para uma nova análise da Coordenadoria, não precisará pagar outra taxa, assinalará o item 23 – Revisão de processo. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Coordenadoria Analisa o processo e decide sobre o pedido de dispensa UFSJ 14

15 Setor de Processamento e Certificação
11 – Equivalência de unidade curricular Pedido que visa aproveitamento de uma unidade curricular. A partir de 2005/2º, o CONTAC passou a processar automaticamente as equivalências diretas. Desta forma o requerimento será protocolado, verificando se existe equivalência direta cadastrada no CONTAC. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Toma as devidas providências quando existir equivalências direta não registrada no histórico do aluno Coordenadoria Analisa o processo e decide sobre solicitação quando não há equivalência direta no CONTAC UFSJ 15

16 12 – Expedição e registro de diploma
Opção usada para alunos que colaram grau solicitarem a expedição do Diploma. Obs.: Não há taxa para alunos do PEC-G, que receberão o diploma comum na Embaixada de seu País. Não estão isentos, porém, de ter quer solicitá-lo. Para 2ª via, além dos procedimentos acima, solicitar certidão de registro civil (cópia autenticada ou cópia acompanhada do original, verificando a qualidade da cópia). Caminho do Requerimento DICON Realiza os procedimentos necessários para a abertura do processo de emissão e registro de diploma no caso da graduação. Realiza a expedição e registro dos diplomas de graduação e pós-gradução Setor de Atendimento Setor de Registro de Diploma Realiza os procedimentos necessários para a abertura do processo de emissão e registro de diploma no caso da pós-graduação Setor de Atendimento do Campus Dom Bosco UFSJ 16

17 Analisa o processo e decide sobre o pedido de extrapolação
13 – Extrapolação de carga horária É um pedido que o aluno faz para poder cursar unidade curricular além da carga horária permitida. O verso do requerimento deve ser usado para se relacionar a unidade curricular e carga horária a ser extrapolada. Pode-se pedir também quando há oferecimento de unidades curriculares extemporâneas. Não há necessidade de comparecer somente na 2ª etapa para fazer a inscrição. Já na 1ª etapa (pré-inscrição) poderá ocorrer o cadastramento. Deve-se estar atento para as datas do pedido e o máximo de horas permitido para o curso. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Coordenadoria Analisa o processo e decide sobre o pedido de extrapolação UFSJ 17

18 14 – Guia de transferência para _______
É um documento que o aluno solicita quando deseja transferir-se para outra IES, o qual será encaminhado pela UFSJ para a escola onde irá estudar. Porém, a emissão/expedição deste documento é feita após a chegada da declaração de vaga da escola de destino. Para se efetivar a transferência será exigido o parecer de “nada consta” da Divisão de Bliblioteca e pagamento da devida taxa. O aluno deverá manter contato para ver se chegou a declaração de vaga. Obs.: O requerimento será recebido somente após a chegada do atestado de vaga. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Altera o cadastro e arquiva documentação UFSJ 18

19 Caminho do Requerimento
15 – Histórico escolar É um documento fornecido pela DICON, sendo exigido o pagamento de taxa de serviço extraordinário. O prazo para expedição é de até 07 dias úteis. Este documento só traz as aprovações do aluno. O histórico de pós-graduação Lato Sensu e de Stricto Sensu são providenciados pelo Setor de Atendimento do campus Dom Bosco, que poderá exigir mais dias para expedição. Caminho do Requerimento DICON Realiza os procedimentos necessários para a emissão do histórico escolar no caso da graduação. Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Realiza os procedimentos necessários para a emissão do histórico escolar no caso da pós-graduação. Setor de Atendimento do Campus Dom Bosco UFSJ 19

20 16 – Inscrição em unidade curricular
Esta solicitação é usada para inscrição em estágios/monografias/TCC (Res. CONEP 030/2007) ou unidades curriculares em caráter extemporâneo, especificando a unidade curricular no verso do requerimento.No caso de unidade curricular em caráter extemporâneo (oferecido por Edital), o protocolo do requerimento será em Livro específico. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação Toma as devidas providências para inscrição de unidades curriculares extemporâneas conf. edital Coordenadoria Toma as devidas providências para inscrição em estágio e monografia UFSJ 20

21 17 – Liberação de pré-requisito
Este pedido precisa do aval da coordenadoria do curso para ser efetivado, mediante análise da argumentação do aluno no verso do requerimento, citando qual unidade deseja cursar com liberação de pré-requisito. É feito durante um prazo pré-estabelecido no calendário escolar. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Analisa o processo e decide sobre o pedido de liberação de pré-requisito Coordenadoria UFSJ 21

22 Analisa o processo e decide sobre o pedido de manutenção de vínculo
Este pedido é necessário para que o aluno mantenha vínculo com a UFSJ, quando desejar cursar outra modalidade, desde que haja previsão no curso. Deve solicitada ao mesmo tempo que a solicitação para colação de grau. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Analisa o processo e decide sobre o pedido de manutenção de vínculo Coordenadoria UFSJ 22

23 Analisa o processo e toma as providência para se efetivar a mobilidade
19 – Mobilidade Estudantil Permite ao aluno cursar unidades curriculares em outra Instituição conveniada no programa ANDIFES de mobilidade estudantil. O pedido deverá ser feito no semestre anterior ao que deseja se afastar. Após verificar o cumprimento da Resolução específica (Resolução CONEP 008/2004), com base no extrato do histórico escolar, o requerimento será protocolado. No verso o aluno deverá informar a Instituição desejada e o(s) semestre(s) a ser(em) cursado(s). Anexar a documentação conforme Resolução, montar processo. Encaminhar o Processo para a Coordenadoria. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Analisa o processo e toma as providência para se efetivar a mobilidade Coordenadoria UFSJ 23

24 Setor de Processamento e Certificação
20 – Prorrogação do prazo de integralização por _____ meses Há um prazo máximo para que o aluno conclua seu curso. Porém, tendo chegado o último semestre desse prazo e ele verificar que não concluirá o curso, poderá solicitar prorrogação do prazo. Cada curso oferece um nº máximo de semestres que podem ser usados como tempo extra para integralização. A prorrogação é uma concessão, que poderá ser feita, após análise dos argumentos do aluno. O requerimento e demais documentos anexados se transformam em processo que será analisado nas instâncias devidas. O pedido deverá ser protocolado antes do término do prazo normal de conclusão do curso (último semestre), conforme Resolução CONAC 004/89 E Resoluções CFE 002/81 e 005/87. Obs.: O aluno que está em prorrogação não poderá obter trancamento de matrícula, excluir unidade curricular ou ficar não inscrito. Caminho do Requerimento DICON Anexa a documentação necessária e toma as devidas providências para o encaminhamento do processo Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação UFSJ 24

25 Caminho do Requerimento
21 – Recurso É um procedimento contra decisão anterior que o aluno julga incorreta ou prejudicial. O recurso pode ser feito no mesmo requerimento ou, se necessário, em outro, referindo-se ao anterior e apresentado os seus argumentos. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Direção da Divisão de acompanhamento e Controle Acadêmico Analisa o pedido e faz os devidos encaminhamentos UFSJ 25

26 22 – Regime especial de estudos
Permite os chamados “estudos domiciliares”, por motivo de saúde DO ESTUDANTE, conforme Decreto-Lei 1.044/69 e Lei 6.202/75. Neste caso, o aluno preenche requerimento, anexando a documentação médica e indicando alguém para retirar o material de estudo com os professores. A solicitação deve ser feita no início do impedimento. Caso seja verificada a situação de o impedimento atingir o próximo semestre, o aluno deve, ainda assim, inscrever ou efetuar o trancamento. Se inscrever-se, deverá entrar com nova solicitação do Regime. Obs.: O aluno em regime especial de estudos, ao retornar, deve verificar sua situação junto à Coordenadoria do Curso. Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Analisa a solicitação toma as providência para se efetivar o regime especial de estudos Coordenadoria UFSJ 26

27 Caminho do Requerimento
23 – Revisão de processo Este item será usado quando houver algum questionamento sobre despacho feito em processo, como por exemplo, processos de dispensa de unidade curricular. Caminho do Requerimento DICON Toma as devidas providências Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação UFSJ

28 24 – Trancamento de matrícula
O aluno que solicita o trancamento deve estar ciente de que somente será permitido pedir 01 (um) semestre por vez, observando o número máximo de trancamentos de cada curso, de acordo com o artigo 90 do parágrafo único do Regimento Geral. Deve também verificar as datas para protocolar o requerimento e se existem pendências na Biblioteca. O trancamento previsto no calendário escolar é para os alunos que fizeram inscrição periódica. Se aluno admitido na UFSJ por transferência (externa ou interna), o tempo em que obteve trancamento é computado no prazo máximo previsto para o curso. Obs.: a) O aluno deve esta atento às datas de inscrição periódica para renovar o trancamento ou para voltar aos estudos. b) O aluno que tiver interesse em participar do Programa de Intercâmbio Internacional (PAINT) não poderá estar com a matrícula trancada. Caminho do Requerimento DICON Toma as devidas providências Setor de Atendimento Setor de Processamento e Certificação UFSJ 28

29 a) Expedição de Certificado de Pós-graduação Lato Sensu
25 – Outros É um item usado para demandas não previstas no requerimento padrão como: a) Expedição de Certificado de Pós-graduação Lato Sensu b) Revisão de conceito (nota) c) Cumprimento de defasagem de carga horária d) Mudança de Currículo d) Certidão de Estudos Caminho do Requerimento DICON Setor de Atendimento Faz os devidos encaminhamentos aos setores ou instâncias que têm as competências e atribuições necessárias para tomar as providências relacionadas a solicitação. UFSJ 29

30 Local de entrega do requerimento Preencher com a data de entrega
Aqui você assina o requerimento

31 Preenchido pela Diretoria da DICON
Área reservada para complementação de informações da solicitação e para acompanhamento do processo. Atenção: Nesta área você deve acrescentar no campo “Encaminhamento” informações complementares e que esclareçam a sua solicitação. Preenchido pela Diretoria da DICON Área com informações gerais sobre o encaminhamento do requerimento com relação a prazos.

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