SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA SMARU

Apresentação em tema: "SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA SMARU"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA SMARU
SEMINÁRIO PBH NA INTERNET ABRIL 2009 SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA SMARU

2 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
PLANTAS ON LINE São as plantas de Parcelamento do Solo já aprovadas pela SMARU que se encontram disponíveis para consulta na internet.

3 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
PLANTAS ON LINE

4 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
PROJETO PADRÃO A PBH, através do Serviço de Arquitetura e Engenharia Públicas, fornece projetos arquitetônicos para moradias de até 60m². O interessado deve escolher entre os modelos disponíveis no site e a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana desenha a implantação e aprova o projeto. Todo o serviço é gratuito para o munícipe.

5 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
PROJETO PADRÃO

6 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
SIASP-RU - Sistema de Administração de Solicitações e Processos da Regulação Urbana. Trata-se de gerenciador de tramitação de informações de todos os serviços solicitados pelo munícipe na SMARU. Cada solicitação gera um protocolo com prazo de resposta pré determinado. O Munícipe pode acompanhar pela internet os diversos despachos realizados em seu processo pelas gerências da SMARU através do protocolo eletrônico ou CPF / CNPJ.

7 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
SIASP-RU

8 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
CONSULTA PRÉVIA É o documento emitido pela PBH que diz se uma determinada atividade econômica pode ser instalada no local pretendido, e em caso afimativo, sobre quais condições. É um documento necessário para abertura de qualquer negócio.

9 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
CONSULTA PRÉVIA

10 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
ALVARÁ AUTOMÁTICO É o documento que licencia a instalação de uma atividade econômica classificada como não impactante (grupo 1, exceto em ADE residenciais) que é emitido automaticamente com validade de 1 mês, e após a compensação do pagamento dos preços públicos é emitido o alvará com validade de 5 anos.

11 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
ALVARÁ AUTOMÁTICO

12 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
GUIA DE SERVIÇOS GUIAS PARA PAGAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS - todas as informações necessárias para solicitação de serviços tais como: documentação, preço público, onde solicitar, prazos, formulários e GAMs.

13 SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS NA INTERNET
GUIA DE SERVIÇOS

14 SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTOPARA IMPLANTAR NA INTERNET
SARIP São os projetos de edificação já aprovados pela SMARU que se encontram disponíveis para consulta na intranet.

15 SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTOPARA IMPLANTAR NA INTERNET
SARIP

16 GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES
SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO PARA IMPLANTAR NA INTERNET GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES Projeto em andamento na SMARU de georreferenciamento de todos os lotes já aprovados em Belo Horizonte.

17 GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES
SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO PARA IMPLANTAR NA INTERNET GEORREFERENCIAMENTO DE LOTES

18 A SMARU PRETENDE COLOCAR TODA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INTERNET.
DO PROTOCOLO ATÉ A EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PERMITINDO A CONSULTA DE TODO O PROCESSO. ENTRE ESTES SERVIÇOS, DESTACA-SE: INFORMAÇÃO BÁSICA TDC - TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO APROVAÇÃO DE PROJETOS – EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO CERTIDÃO DE BAIXA E HABITE-SE

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SMARU