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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015 (Ano base 2012) - 23 de setembro de 2013 -

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Apresentação em tema: "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015 (Ano base 2012) - 23 de setembro de 2013 -"— Transcrição da apresentação:

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2 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO PPA (Ano base 2012) - 23 de setembro de

3 ESTRUTURA DO PPA

4 - 07 Macrodesafios do Governo; - 32 Programas Temáticos; Objetivos Específicos; - 10 Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; -724 Ações Orçamentárias.

5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigos 8º ao 10º da Lei nº 4.742, de 29/12/2011, alterada pela Lei nº 5.023/2013, de 04/02/2013 – PPA

6 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (art. 8º, I) 1ª Etapa: Até o dia 15 de abril do exercício subsequente o Demonstrativo por programa e ação, da execução física e financeira do exercício anterior dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.

7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL (art. 8º,II) 2ª Etapa : Até 31 de agosto do exercício subsequente, uma avaliação dos objetivos específicos e um demonstrativo, por programa, dos índices alcançados pelos indicadores ao término do exercício anterior, e a expectativa de alcance do índice final previsto.

8 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 8º, Parágrafo único. Os objetivos específicos são avaliados anualmente, por ocasião da segunda etapa da avaliação, com base na realização física e financeira das ações orçamentárias e realização ou implementação das ações não orçamentárias, tendo como parâmetro o alcance dos indicadores.

9 ESTRUTURA DO RELATÓRIO FINAL - CLDF Apresentação Metodologia Cenário Macroeconômico Síntese da Avaliação: –Orientação Estratégica do Governo(Macrodesafios); e –Gráficos da Execução Orçamentária e Financeira Análise dos Programas Temáticos: –Objetivo geral, macrodesafio ao qual está vinculado, execução orçamentária e financeira de 2012 (PPAxLOA), unidade(s) responsável(is), análise dos resultados dos objetivos específicos; metas alcançadas em 2012, expectativas para 2013 e apuração dos índices dos indicadores.

10 CENÁRIO MACROECONÔMICO Está dividido em duas partes: O CONTEXTO NACIONAL e o CONTEXTO DISTRITAL No cenário nacional são apresentados os principais indicadores da economia brasileira e o Resultado Fiscal das Contas do Governo Federal No contexto distrital são apresentados, além do nível de atividade econômica com seus principais indicadores, o Resultado das Contas do Governo local com detalhamento do cumprimento dos mínimos constitucionais a que estão obrigados os governos estaduais.

11 PPA X EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL DA EXECUÇÃO Plano Plurianual (A) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL % Emp/PPA (D/A)*100 % Liq/PPA (E/A)*100 Dotação Inicial (B) Despesa Autorizada (C) Empenhado (D)Liquidado (E) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF TOTAL

12 MACRODESAFIOS PPA X EMPENHADO 07 MacrodesafiosPrevisto PPA Empenhado LOA Empenhado/ Previsto PPA % Empenhado /Total Empenhado % Aumentar a qualidade de vida promovendo a mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais ,812,8 Reduzir as desigualdades sociais, superar a extrema pobreza no DF e RIDE, garantindo renda, proporcionando acesso aos serviços, gerando oportunidades de emprego e renda, nas áreas rural e urbana ,64,4 Propiciar uma educação pública gratuita, democrática e de qualidade social para todos ,128,0 Desenvolver a economia, com diversificação da base econômica, potencializando as vocações do DF ,92,9 Realizar uma gestão eficaz, transparente e participativa, com foco no cidadão ,310,9 Garantir segurança pública por meio do uso inteligente de recursos humanos e tecnológicos ,219,3 Garantir ao cidadão um atendimento de saúde integral e humanizado ,121,7 Total Geral ,0100,0

13 EMPENHADO POR MACRODESAFIO

14 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ( Orçamentos: Fiscal, da Seguridade Social, de Investimento e Recursos do Fundo Constitucional do DF)

15 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PPA X LOA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

16 VALORES EMPENHADOS EM R$ MIL

17 AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS: Participação das unidades: AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS (RESULTADOS) Elaboração de texto sucinto contendo a análise dos resultados da implementação da política pública prevista em cada um dos 126 objetivos específicos, ressaltando as principais realizações em 2012, expectativas para 2013, os arranjos de gestão, as pactuações mais relevantes, os fatores que contribuíram e os que dificultaram o êxito do que foi proposto.

18 AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS: AVALIAÇÃO DAS METAS Descrição das principais realizações em relação às metas propostas, os desafios de implementação e outras informações relevantes. APURAÇÃO DOS ÍNDICES DOS INDICADORES

19 ESTRUTURA DA ANÁLISE DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS PROGRAMA TEMÁTICO: 6215 – TRÂNSITO SEGURO OBJETIVO GERAL: Reduzir os índices de acidentes com vítimas fatais em todo o Distrito Federal, aperfeiçoando a educação para o trânsito, a fiscalização, a engenharia e o atendimento ao público. MACRODESAFIO O programa temático está vinculado aos Macrodesafios: Aumentar a qualidade de vida promovendo mobilidade com qualidade, garantindo moradia digna, ordenamento territorial e o uso sustentável dos recursos naturais. Garantir segurança pública por meio do uso inteligente dos recursos humanos e tecnológicos. OBJETIVO ESPECÍFICO O programa temático é composto de 1 Objetivo Específico, conforme segue abaixo: Objetivo Específico Unidade Responsável Reduzir os índices de acidentes com vítimas fatais em todo Distrito Federal, aperfeiçoando a educação para o trânsito, a fiscalização, a engenharia e o atendimento ao público

20 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA 6215 PPA X LOA Ação Plano Plurianual (A) Lei Orçamentária Anual - LOA % (E)/(A) *100 % (D)/(A) *100 Dotação Inicial (B) Despesa Autorizada (C) Empenhado (D) Liquidado (E) Modernização de Sistema de Informação Campanhas Educativas de Trânsito Gerenciamento Eletrônico de Trânsito Policiamento e Fiscalização de Trânsito Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação Manutenção da Escola Vivencial de Trânsito Construção da Academia de Trânsito Construção de Unidades de Atendimento do DETRAN Implantação de Sinalização Semafórica Implantação de Sinalização Estatigráfica Integração DER/DETRAN-Gerenciamento de Tráfego - Trânsito Inteligente Sinalização Horizontal e Vertical Manutenção da Sinalização Estatigráfica Manutenção da Sinalização Semafórica Implantação de Sinalização (Copa 2014) Publicidade e Propaganda Total do Programa

21 6215 – TRÂNSITO SEGURO

22 ANÁLISE DO OBJETIVO ESPECÍFICO Objetivo Específico: Reduzir os índices de acidentes com vítimas fatais em todo Distrito Federal, aperfeiçoando a educação para o trânsito, a fiscalização, a engenharia e o atendimento ao público. UNIDADE RESPONSÁVEL: – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN Análise do Objetivo Específico (resultado) No ano de 2012, houve redução de 6,2% dos acidentes com morte (-26 acidentes) e de 10,3% no número de vítimas mortas (-48 vítimas), comparado com o ano de Em relação aos acidentes envolvendo moto, houve um ligeiro aumento comparado ao ano de No entanto, foi um dos menores valores registrados nos últimos seis anos. Já o número de acidentes envolvendo bicicletas diminuiu 11% (-4 acidentes). A natureza mais frequente de acidente, em 2012, foi colisão, 40%, seguida pelo atropelamento de pedestre, 30%. O número de atropelamentos de pedestre sofreu redução em relação ao ano anterior: -10%; consequentemente, o número de pedestres mortos também reduziu: registrou variação de -10%. O dia mais recorrente entre os acidentes com morte de janeiro a dezembro de 2012 foi o domingo, 21%; no período da noite (das 18h às 23h59), 32%; e nas rodovias distritais, 45%. Apesar de ter sido o tipo de via que apresentou maior número de acidentes, quando comparada com o ano de 2011, as DFs apresentaram redução (-13%), assim como as vias urbanas (-7%). Apenas as rodovias BRs apresentaram aumento (11%). O índice de mortos por 10 mil veículos foi de 2,97 o menor valor já registrado no Distrito Federal, ficando abaixo do índice recomendado pela ONU para países em desenvolvimento: 3,0.

23 Metas previstas no PPA até 2015Metas alcançadas em 2012 Implantar a Academia de Trânsito do Distrito Federal até 2014 A área para construção da Academia encontra-se em fase de negociações. O GDF indeferiu a área previamente escolhida, pelo fato do Governo Federal ter dado outra destinação, a de abrigar creche. Tal fato trouxe atraso para a implantação da unidade. Estão sendo realizadas gestões para a escolha de outra área. Realizar ações educativas em todas as regiões administrativas do DF Todas as regiões administrativas do Distrito Federal foram atendidas por pelo menos uma ação educativa, seja por meio de palestras, apresentações teatrais, atendimento em escolas, cursos, abordagem em bares, blitz e campanhas educativas. Completar quadro de servidores do DETRAN/DF 40 servidores foram empossados, sendo 15 Técnicos e 04 Analistas de Trânsito aprovados em concurso público realizado em 2009, além de 21 Assistentes de Trânsito aprovados em Foram concedidas ainda 34 aposentadorias, sendo: 9 Técnicos, 12 Assistentes, 1 Analista e 12 Agentes de Trânsito. Ampliar os serviços oferecidos no site do DETRAN/DF O sítio do DETRAN-DF foi remodelado ao padrão adotado no GDF. Foi aberto o Canal de Acesso à Informação, visando dar transparência as ações da Autarquia, conforme Lei de Acesso à Informação (LAI), matrícula dos cursos oferecidos e administração do módulo de cursos para a Direduc, disponibilização de formulário para preenchimento de quantitativo das forças participantes da operação funil, pré- agendamento de vistorias pela internet, disponibilização do aplicativo DETRAN Móvel na página da internet, disponibilização de links e criação de contas nas mídias sociais. Abrir três unidades de atendimento presencial até 2015 Foi implantado na Região Administrativa do Recanto das Emas o Núcleo Regional de Trânsito. Nesse Núcleo são disponibilizados os serviços presenciais de habilitação e vistoria de veículos. Implantar sistema eletrônico de monitoramento e segurança de trânsito O projeto foi reavaliado, tendo em vista a implantação do CICCR (Centro Integrado de Comando e Controle Regional) pela Secretaria de Segurança. Implantar a Inspeção Técnica Veicular-ITV DETRAN-DF e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH elaboraram projeto básico para a implantação da Inspeção Técnica Veicular – ITV. O projeto passa por ajustes para sua implantação. Capacitar 80% dos servidores do DETRAN/DF Foram capacitados 199, ou seja, 19% do total dos 1021 servidores do DETRAN/DF, embora tenham sido oferecidas vagas em cursos e treinamentos. Metas :

24 Denominação do indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Apurado em Periodicidade de Apuração Resultado Desejado em Fonte da Informação Proporção de mortos por veículos 1/ ,74 30/ 06/2011 Mensal Desejado3,703,653,503,45 NUPED Alcançado 2, Nota mínima de satisfação do usuário nas unidades de atendimento presencial – ISU/UA - Nota 1 a 5 (>=) Nota--Mensal Desejado4444 DIRAU Alcançado Nota mínima de satisfação do usuário no call center (154) – ISU/CC - Nota 1 a 5 (>=) Nota--Mensal Dtesejado4444 DIRAU Alcançado 4, Abrangência das campanhas educativas – ACE Proporção1,45 31/12/2010 Trimestral Desejado1,501,551,591,64 DIREDUC Alcançado 15, Inserção de campanhas educativas nos meios de comunicação de massa - ICE Unidade--Trimestral Desejado1111 DIREDUC Alcançado ---- APURAÇÃO DOS ÍNDICES ALCANÇADOS PELOS INDICADORES

25 Objetivo Específico: Atenção Primária em Saúde – Implementar a atenção primária em saúde no DF com ênfase na expansão e qualificação da Estratégia de Saúde da Família, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população com vista à promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

26 ANÁLISE DO OBJETIVO ESPECÍFICO - Resultados Os Centros e Postos de Saúde atualmente cobrem 28,6% da população, somado aos 23,6% da cobertura da ESF a atenção primária totaliza 52,2% da população; Novas equipes de Saúde da família com a lotação de 78 médicos, 68 enfermeiros e 47 técnicos de enfermagem e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar, Equipes de Saúde Prisional e Consultório na Rua; Ampliação de carga horária de 134 profissionais;

27 O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Ministério da Saúde realizou avaliação externa de equipes de Saúde da Família no DF, por meio de avaliadores da Universidade de Brasília – UnB. Em resultado provisório, a UnB certificou 25 equipes e avaliou 3 ótimas, 10 boas e 12 regulares; Inovação: carreta da mulher que disponibilizou exames de mamografia, ultrassonografia e Coleta de Material do colo Uterino (CCO) à população feminina. Até 28/12/12, foram realizados exames, sendo mamografias, ultrassonografias e CCO. A carreta esteve em 15 regionais de saúde. A partir de 2013, está previsto que outra unidade móvel deverá ser contratada;

28 Inauguradas 04 Clínicas da Família: 02 em Samambaia; 01 em Águas Claras/Areal e uma no Recanto das Emas; Em construção mais 06 unidades: 02 em Samambaia, 02 no Recanto das Emas e 02 em Sobradinho; Reformas de Centros de Saúde (Brazlândia, Ceilândia, e 02 em Taguatinga) e 01 Posto de Saúde no Paranoá. Em andamento 05 sendo 03 em fase final da obra (02 no Gama e 01 na Asa Sul).

29 METAS Atingir 75 % de cobertura populacional no DF com acesso a equipes de saúde da família em 2015 A meta para 2012 para cobertura populacional pela ESF era de 50%, sendo alcançado 23,60%, o que corresponde a população beneficiária de pessoas. A meta não foi atingida em razão das dificuldades administrativas ocorridas no período % dos recém-nascidos vivos de mães residentes no DF com cobertura de 7 ou mais consultas de pré-natal em 2015 De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de vigilância em Saúde (SVS), a cobertura em novembro de 2012 foi de 65,70%. A falta de implantação do teste rápido de gravidez em todas as unidades da rede, a dificuldade de deslocamento da gestante para as consultas de pré-natal, após busca ativa pelos Agentes Comunitários de Saúde, a inexistência de agendas semi-abertas para acolhimento das gestantes, inviabilizaram o atingimento da meta. Em 2013, a implantação da Rede Cegonha tende a melhorar os dados. 5. Reduzir as internações por complicações de diabetes mellitus para 5,8 por habitantes do DF em 2015 O índice de internações hospitalares por complicações por Diabetes para o ano de 2012 ficou em 6,8 por habitantes, demonstrando que a meta foi atingida em O indicador é decrescente, quanto menor a taxa de internação, melhor. Ao verificar a série histórica 2010 (7,3 / ); ,0 / ) e o resultado atual, a SES vem melhorando com a redução de internações por complicações de diabetes. 6. Ampliar a oferta de práticas integrativas em saúde - PIS para 80% das unidades básicas de saúde e equipes das ESF Para 2012, a meta estabelecida foi de 50%. O resultado obtido ficou em 48,10%, devido as ações de práticas integrativas na atenção primária e ESF terem sido reduzidas no terceiro quadrimestre, em detrimento de outras atividades.

30 APURAÇÃO DOS ÍNDICES ALCANÇADOS PELOS INDICADORES Denominação do Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Apurado em Periodicidade da Apuração Resultado Desejado Em Fonte da Informação Proporção da População Cadastrada pela Estratégia Saúde da Família %13,2431/03/2011Anual Desejado SIAB Alcançado 23, Taxa de mortalidade infantil %11,9731/12/2011Anual Desejado11,6011,411,211 SIM Alcançado 11, Taxa de mortalidade pós- neonatal %3,3431/12/2011Anual Desejado3,313,213,113 SIM Alcançado 3,13

31 APURAÇÃO DOS ÍNDICES ALCANÇADOS PELOS INDICADORES Denominação do Indicador Unidade de Medida Índice Mais Recente Apurado em Periodicida de da Apuração Resultado Desejado Em Fonte da Informação Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica %14,4 31/12/2011 Anual Desejado Alcançado 52, Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal %3,62 31/12/2011 Anual Desejado SIAB / IBGE Alcançado 28, Razão de exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária %0,12 31/12/2011 Anual Desejado0,12 SIA / IBGE Alcançado 0,11

32 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR GRUPO (EXCETO INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS)

33 OBRIGADO PELA ATENÇÃO E TENHAM TODOS UMA BOA SEMANA! SUPLAN/SEPLAN –


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