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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recadastramento Dependentes I.R PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS 2005 Atualização de laudos de Insalubridade e Periculosidade.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recadastramento Dependentes I.R PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS 2005 Atualização de laudos de Insalubridade e Periculosidade

2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recadastramento Dependentes I.R Recadastramento dos dependentes I.R dos servidores ativos, aposentados tem como objetivo atualizar os dados funcionais e efetuar o registro no novo módulo do SIAPE.

3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recadastramento Dependentes I.R Temos hoje em torno de 9000 dependentes para fins de I.R e 3500 para fins de Auxilio Creche.

4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Metodologia Desenvolvimento do sistema para descentralização do recadastramento. Reunião com Unidades Recolhimento dos Formulários e disquetes – 22/10/2004 Carga no SIAPE – Arquivamento nas pastas – a partir de

5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Dependentes para I.R É a dedução no Imposto de Renda na fonte. Requisitos Básicos Vinculação legal do dependente ao servidor Interesse do servidor

6 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Documentos Para cada vinculação do dependente encontra-se no verso do formulário os documentos necessários Para companheiro (a) desde que haja vida comum por mais de cinco anos ou por período menor se da união resultou filho(a)

7 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Observações É vedado a dedução concomitante de um mesmo dependente de mais de um contribuinte.

8 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Dependentes para fins de Auxilio Creche Benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré- escolares de filhos ou dependentes até 7 (sete) anos incompletos.

9 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Férias - É um direito do servidor se afastar de seu cargo. Primeiro período aquisitivo - exige-se 12 (doze) meses de efetivo exercício Acumulação - até no máximo de 02 (dois) períodos no caso de imperiosa necessidade de serviço atestado pela autoridade máxima da Unidade de Lotação.

10 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Remuneração A remuneração será acrescida de 1/3, a título de adicional de férias. Pode optar pelo recebimento antecipado de 70% do salário na folha do mês anterior ao período de gozo e devolvido no contracheque do mês seguinte ao gozo de férias, mais 1/2 da Gratificação Natalina (13° salário).

11 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PERÍODO DE FÉRIAS Servidores técnico-administrativos - será de 30 (trinta) dias, podendo ser gozados em período único ou parcelados em até 03 (três) períodos. (Lei n° 9.525/97);

12 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Docentes - os períodos deverão ser de 45 (quarenta e cinco) dias, que podem ser gozados em período único ou divididos em até 03 (três), devendo coincidir com o recesso escolar, com exceção dos lotados nos Departamentos de Medicina Clínica, Cirurgia, Materno Infantil e Neuropsiquiatria, face as características desses Departamentos. PERÍODO DE FÉRIAS

13 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROFESSORES CLT - ESTRANGEIROS FÉRIAS » servidores estrangeiros - pertencentes à tabela em extinção, fazem jus a férias, respeitado o período aquisitivo, cabendo optar em converter 1/3 das mesmas em abono pecuniário.

14 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E VISITANTES ESTRANGEIROS FÉRIAS » só poderão gozar férias após 12 (doze) meses de exercício, devendo as mesmas ser de 30(trinta) dias, informadas através de Processo, com antecedência mínima de 60(sessenta) dias. conforme Parecer nº 396/2000 da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação.

15 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SERVIDORES COM RAIOS -X As férias serão em 02 (dois) períodos de 20 (vinte) dias, Com intervalode 06 (seis) meses entre eles, bastando para isso fornecer apenas a data de início do 1° período, o restante será calculado automaticamente, no caso de docentes os períodos serão de 25 (vinte e cinco) e 20 (vinte) dias ou vice-versa.

16 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMAÇÃO O período deverá ser programado para ter início dentro do exercício de 2005 Observado o interesse do serviço As férias não devem coincidir com períodos de licença prêmio, licença gestação prevista ou outra licença e afastamento já estabelecido

17 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMAÇÃO Para os servidores que estão em licença saúde com prorrogação a licença não deverá ser interrompida para gozo de férias. Docentes cedidos que não estejam em atividade de ensino as férias serão de 30 dias.


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