PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Apresentação em tema: "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"— Transcrição da apresentação:

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2 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Conjunto de medidas do Governo Federal, lançado em 13 ABR 2009, com objetivo de reduzir o déficit habitacional viabilizando o acesso à casa própria, aumentando o investimento na construção civil e fomentando a geração de emprego e renda.

3 MCMV – MODALIDADES FAR – Fundo de Arrendamento Residencial- FAIXA I
FAR - MCMV Municípios - FDS – Fundo de Desenvolvimento Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Operação Coletiva) FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Associativo – Imóvel na Planta) PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural 3

4 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – BRASIL
PERÍODO FAIXA DE RENDA UH Contratadas Valor Contratado (em R$) UH Entregues FAIXA 1 ,47 FAIXA 1 – FAR ,01 FAIXA 1 – FDS 25.451 ,33 2.614 FAIXA 1 – IMÓVEL RURAL 77.822 ,06 23.822 FAIXA 1 – PAC 21.669 ,07 337 FAIXA 2 ,58 FAIXA 3 ,43 85.192 FAIXA 3 ,48 * UH – Unidades Habitacionais

5 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MATO GROSSO
PERÍODO FAIXA DE RENDA UH Contratadas Valor Contratado (em R$) UH Entregues FAIXA 1 FAIXA 1 – FAR 26.208 ,06 9.299 FAIXA 1 – FDS 100 ,00 FAIXA 1 – IMÓVEL RURAL 893 ,00 FAIXA 1 – PAC 935 ,00 FAIXA 2 24.950 ,68 15.339 FAIXA 3 5.543 ,62 1.039 TOTAL 58.629 ,36 25.677 * UH – Unidades Habitacionais

6 FAR - RESUMO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL –FAIXA I
► OBJETIVO » Construção ou requalificação de empreendimentos habitacionais com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial ► PÚBLICO ALVO » Famílias com renda bruta mensal até R$ 1.600,00 ► ÁREAS DE ATUAÇÃO ♦ Capitais estaduais ♦ Municípios com mais de 50 mil habitantes ♦ Distrito Federal

7 FAR - RESUMO MCMV - Municípios
► OBJETIVO » Aquisição de imóveis destinados à alienação para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 ► ÁREAS DE ATUAÇÃO Municípios com população inferior a habitantes ♦ A quantidade máxima de unidades habitacionais que poderá ser contratada em cada município será de: ♦ 30 uh para municípios com população inferior à vinte mil habitantes ♦ 60 uh para municípios com população igual ou superior a vinte mil e inferior a cinquenta mil habitantes

8 FAMÍLIAS BENEFICIADAS
► Famílias com renda familiar bruta mensal até R$ 1.600,00 ► prestações limitadas a 5% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 25,00 mensais, com prazo de 120 meses para quitar o financiamento e com prazo de até 30 dias para ocupação do imóvel ► os candidatos se inscrevem gratuitamente no poder público do local de produção dos empreendimentos ► os beneficiários não podem vender, ceder ou transferir o imóvel, bem como não podem ficar inadimplentes com o contrato, sob pena de perder o imóvel adquirido no Programa

9 MCMV FAIXA I – Municípios atendidos
NOME Diretriz (2014) Realizado CUIABÁ 2.100 5117 CAMPO NOVO DO PARECIS 270 589 SINOP 600 3637 LUCAS DO RIO VERDE 450 701 CAMPO VERDE 240 785 NOVA MUTUM 390 SORRISO 680 1093 VÁRZE AGRANDE 1.700 6722 BARRA DO GARÇAS 400 1267 PRIMAVERA DO LESTE 630 500 RONDONÓPOLIS 1.343 4294 TANGARÁ DA SERRA 690 1552 CÁCERES 1192 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 100 POCONÉ 140 - ÁGUA BOA 170 ROSÁRIO OESTE BARÃO DE MELGAÇO CHAPADA DOS GUIMARÃES 110 NOBRES SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER JANGADA NOVA BRASILÂNDIA ACORIZAL PLANALTO DA SERRA MATO GROSSO 11.493 28737

10 COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO
TERRENO LOCALIDADE APARTAMENTO CASA Capital e respectiva região Metropolitana 60.000 Municípios com população maior ou igual a 50 mil habitantes 57.000 Municípios com população menor que 50 mil habitantes 56.000 EDIFICAÇÃO INFRA EQUIP. COMUNITÁRIO OUTRAS DESPESAS MCMV-MUNICÍPIOS 35.000 BDI PTS

11 FLUXO OPERACIONAL DOAÇÃO DE TERRENO POR ESTADO/MUNICIPIO
MUNICÍPIO 1. DIVULGA E DISPONIBILIZA DOAÇÃO DO TERRENO PARA O PROGRAMA. 2. APÓS SELEÇÃO DA EMPRESA DOA AO FAR CONSTRUTORA COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA APRESENTA ANTEPROJETO E PLANILHA DE CUSTOS Avaliação de Risco Avaliação de Utilização do VPC COMITÊ DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA APROVA Análise de Engenharia e Trabalho Social Análise de Engenharia e Trabalho Social SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA INFORMA A PREFEITURA E ENCAMINHA PARA ÁREAS DE ENGENHARIA, JURÍDICA E RISCO. Análise Jurídica Análise Jurídica SUPERINTENDÊNCIA CONTRATAÇÃO FLUXO TOTAL DE ANÁLISE

12 OPORTUNIDADES HABITAÇÃO: Redução do Déficit Municipal;
Geração de Emprego e Renda; Atendimento a pessoas em Área de Risco; Inclusão Social: Melhoria da qualidade de vida das pessoas

13 OPORTUNIDADES Estimular desenvolvimento planejado e sustentável do Município; Sustentabilidade Ambiental: Uso de madeira legal, Arborização; Gestão do consumo de água e gás individualizada; Utilização de energia solar

14 PARCERIA Adequação da Legislação Municipal;
Aportes financeiros, fornecimento de bens e serviços ou obras; Demarcação de áreas como ZEIS; Desapropriação de Áreas; Doação de Terrenos; Regularização Fundiária; Instituir Grupo para Análise de Empreendimentos; Análise e Aprovação dos Projetos; Isenção ou Redução de Tributos (ISS, IPTU, ITBI);

15 PARCERIA Articulação junto a Concessionárias e Autoridades Públicas;
Emissão do Habite-se; Assumir Operação e Manutenção dos Equipamentos Públicos; Implementar ações para garantir a Sustentabilidade dos Empreendimentos; Promover capacitações e ações geradoras de trabalho e renda;

16 PARCERIA Executar a seleção de beneficiários do Programa, observados os critérios de elegibilidade e seleção da demanda definidos pelo Ministério das Cidades em normativo específico – Portaria 610 MC famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência Execução do Trabalho Técnico Social- Portaria 168 MC Etapa pré-contratual = noventa dias antes do término da obra Etapa pós-contratual - iniciada, preferencialmente, após a assinatura de todos os contratos com os beneficiários

17 Novidades EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E OUTROS COMPLEMENTARES À HABITAÇÃO a partir de quinhentas unidades habitacionais para equipamentos de educação; e a partir de oitocentas unidades habitacionais para os demais equipamentos complementares à habitação. COLOCAÇÃO DE PISOS NAS UNIDADES HABITACIONAIS JÁ ENTEGUES

18 MINHA CASA MELHOR MINHA CASA MELHOR: Linha de crédito destinada à aquisição de móveis e eletrodomésticos para mobiliar o imóvel adquirido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As compras são efetuadas nos estabelecimentos comerciais credenciados pela CAIXA e contempla 10 (dez) produtos pré-definidos. LIMITE MÁXIMO*: R$ 5.000,00 para todas as faixas do Programa MCMV TAXA DE JUROS: 5% ao ano UTILIZAÇÃO: prazo máximo de 12 meses

19 PRODUTOS CONTEMPLADOS

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