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1 STADA-Exportação Parte I - Âmbito e Arquitectura.

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1 1 STADA-Exportação Parte I - Âmbito e Arquitectura

2 2 Movimentos de Exportação DECLARANTE Portugal CEE 3º s Países Estância de Exportação Estância de Saída do TAC (Portugal) Estância de Saída do TAC (Outro Estado Membro) Estância de Saída do Território Nacional

3 3 Selecção Automática /Triagem Circuito da Declaração Envio/Criação Validação Aceitação Cálculos (Restituições e Liquidação) Controlo Registo de Liquidação Autorização de Saída Controlo Certificação de Saída Arquivo Licenciamento Comércio Externo Contabilidade Aduaneira TARIC

4 4 Arquitectura Operador Web Forms Operador Via CDO Administração Portal das Declarações Electrónicas STADA Exportação Sistemas Aduaneiros Centro EDI (Gentran) Linha Dedicada Internet Intranet Operador Via EFAPI Ficheiros XML Ficheiros XML Canal WebCanal XML

5 5 Mensagens XML (envio via EFAPI ou CDO) EX001A - Declaração de Exportação EX008A - Apresentação de Mercadoria EX002A - Resposta EX003A - Notificação de Controlo EX004A - Notificação Resultado Controlo EX005A - Notificação Dívida EX010A – Proposta de Rectificação EX011A – Resposta Proposta Rectificação EX006A – Autorização de Saída EX009A – Certificação de saída EX007A – Pedido de Anulação Operador Administração

6 6 Requisitos de Hardware e Software n Os requisitos mínimos de hardware e software para executar a aplicação ao nível do front-end do STADA Exportação, em ambiente Web, são os seguintes: –Computador pessoal que suporte o browser Internet Explorer 6.0 ou Firefox 1.0 –Browser Internet Explorer 6.0 ou superior ou Firefox 1.0 ou superior –Ligação à Internet para aceder ao portal das Declarações Electrónicas n A aplicação cliente EFAPI, utilizando a linha de comandos, obedece aos seguintes requisitos: –Necessita de uma máquina virtual J2SE (ou versão superior) para a sua execução –Funciona com um dos seguintes sistemas operativos Windows (98/NT/2000/XP) Linux Solaris Outros sistemas UNIX com JVM instalado

7 7 STADA-Exportação Parte II - Adesão e Acesso

8 8 Adesão dos Operadores n Pedir, caso não possua, senha no Portal das Declarações Electrónicas que lhe será enviada, via postal, para a morada fiscal n Preencher o formulário de adesão na opção Protocolos do Portal das Declarações Electrónicas da área aduaneira (http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp- dgaiec/main.jsp) n Submeter o Protocolo, imprimir a Declaração de Ratificação e enviar à DGAIEC com as assinaturas exigidas n Aceitação do Protocolo pela Administração Aduaneira

9 9 Protocolos - Regras de Adesão n Necessita de senha de acesso ao Portal das Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal Singular n No Portal das Declarações Electrónicas, acede à aplicação Protocolos com o seu Nº Fiscal Singular e a senha que lhe foi atribuída pelo Portal. Operador Singular Exportador (Individual) Despachante Oficial (Individual ou Sociedade) Representante Indirecto Autorizado (Individual) Representante Indirecto Ocasional (Individual)

10 10 n Necessita de senha de acesso ao Portal das Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal Colectivo n Acede aos Protocolos, para criação, com Nº Fiscal Colectivo n Tem que criar subutilizadores e indicar uma senha (password) para cada um deles. Deve indicar pelo menos um Gestor de Protocolos. n Após a aceitação do protocolo pela DGAIEC, através de consulta, pode verificar os logins atribuídos, constituídos pelo Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial. n As alterações ao Protocolo devem ser efectuadas pelo subutilizador que tiver o perfil de Gestor de Protocolos. Protocolos - Regras de Adesão (Cont.) Operador Colectivo Exportador (Empresa) Representante Indirecto Autorizado (Empresa)

11 11 Acesso à aplicação Protocolos

12 12 Protocolos – Operador Singular Ex: Despachante Oficial Endereço e contactos Profissionais

13 13 Protocolos – Operador Colectivo Ex: Representante Indirecto Autorizado - Empresa /

14 14 Protocolos – Operador Colectivo (Cont.) Ex: Representante Indirecto Autorizado – Empresa (Criação de Subutilizador) Endereço e contactos Profissionais

15 15 Protocolos – Operador Colectivo (Cont.) Ex: Representante Indirecto Autorizado – Empresa (Indicação de senha (password))

16 16 Regras de Acesso ao STADA-Exportação Operador Singular n No Portal das Declarações Electrónicas, acede às aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com o seu Nº Fiscal Singular e a senha atribuída pelo Portal. Operador Colectivo n No Portal das Declarações Electrónicas, o subutilizador acede às aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com o login constituído por Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial e a senha, atribuídos no âmbito do protocolo. Por questões de segurança e privacidade, será solicitada a alteração da senha no 1º acesso.

17 17 Acesso às aplicações: STADA-EXP e EFAPI

18 18 Aplicação STADA-EXP (Web Forms)

19 19 Aplicação STADA-EXP (Web Forms)

20 20 Aplicação EFAPI (via Browser)

21 21 Aplicação EFAPI (via Browser) (Cont.)

22 22 Aplicação EFAPI (via Browser) (Cont.)

23 23 Aplicação Cliente EFAPI (Ligação automática - máquina a máquina)

24 24 Documentação: Protocolos, EFAPI e STADA-EXP WEB

25 25 Documentação (Cont.): Guias e Esquemas XML, Regras de Preenchimento da Declaração e Listas de Códigos

26 26 Contactos DGITA Anabela Andrade Telefone: Mail: Fernando Cruz Telefone: Mail: Fax:


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