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POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO.

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1 POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO

2 SUMARIO GERAL Apresentação geral França/Brasil Apresentação geral França/Brasil Estatistica sobre crianças e adolescentes Estatistica sobre crianças e adolescentes maus tratados Apos a denuncia, o que se passa ? Apos a denuncia, o que se passa ? Custo global da proteção infantil na França Custo global da proteção infantil na França

3 1. Apresentação geral dos problemas sociais na França. Como comparar nossos dois paises Brasil e França ? Como comparar nossos dois paises Brasil e França ? A França conhece atualmente sérios problemas sociais apesar do nivel médio de vida alto A França conhece atualmente sérios problemas sociais apesar do nivel médio de vida alto Entretanto, a França criou uma forte proteção social Entretanto, a França criou uma forte proteção social

4 Mapa administrativo do Brasil : comparação com a França

5 Dados comparativos entre o Estado de São Paulo e a França População : em mihões de habitantes PIB per capita : em euros por habitante e por ano

6 França : a renda mais elevada deve comparada com os preços também elevados Um hora de trabalho de faxineira = 27 Rb Um dia = 216 Rb Um cafezinho no bar = 5,4 Rb

7 Um jornal = 8,1 Rb Cama em hotel 2 estrelas = 108Rb Cama em hotel 3 estrelas = 190 Rb Aluguel de apartamento de 60m² = 1620 Rb (2970 RB em Paris)

8 Pobreza e ainda outros problemas sociais Juro de pobreza = 12% da população Juro de pobreza = 12% da população Juro de desemprego = 9% da população ativa Juro de desemprego = 9% da população ativa Juro de empregos no tempo limitado = 10 % da população ativa Juro de empregos no tempo limitado = 10 % da população ativa

9 Apesar da proteção social importante Exemplos : Exemplos : – Uma Renda Minima de Inserção de 470/mês (1.269Rb) pode ser atribuida as pessoas de mais de 25 anos justificando falta de recursos e impossibilidade de trabalhar. – Salario familia: Com 2 filhos = 321Rb/mês Com 2 filhos = 321Rb/mês 3 filhos = 731Rb 3 filhos = 731Rb por criança suplementar = 410Rb por criança suplementar = 410Rb – Compensação pelo desemprego = 62% do salario durante um ano. Ele podera receber o salario proporcional durante 2 anos e meio.

10 Um exemplo de familia que nunca trabalhou O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a titulo de Renda Minima de Inserção O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a titulo de Renda Minima de Inserção Os tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiar Os tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiar A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do domicilio A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do domicilio A educação, saude e transporte são inteiramente gratuitos A educação, saude e transporte são inteiramente gratuitos A familia é livre de impostos A familia é livre de impostos Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Salario Minimo Mensal Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Salario Minimo Mensal

11 2. O problema das criancias e dos adolescentes em perigo Definição importante : Como considerar a criancia e o adolescente em perigo ? Definição importante : Como considerar a criancia e o adolescente em perigo ? Pela estatîstica francesa, tem dois formas de ser « em perigo » Pela estatîstica francesa, tem dois formas de ser « em perigo ».

12 A criancia e o adolescente maustratados : E uma criancia o um adolescente vîtima de violências fisicas, de violências sexuais, de violências psicologicas, de negligências graves tendo consequências graves sobre seu deselvovimento fisico e psicologico E uma criancia o um adolescente vîtima de violências fisicas, de violências sexuais, de violências psicologicas, de negligências graves tendo consequências graves sobre seu deselvovimento fisico e psicologico

13 A criancia e o adolescente em risco è aquele que conhece as condiçoes de existencia que tentam de comprometer sua saude, sua securidade, sua moralidade, sua educação o sua conservação mas que não é para tanto mal tratado. è aquele que conhece as condiçoes de existencia que tentam de comprometer sua saude, sua securidade, sua moralidade, sua educação o sua conservação mas que não é para tanto mal tratado.

14 Evolução do numero das crianças em risco o maustratos

15 Evolução per tipos de mal tratada

16 Educação e Saude psicologica : as dois primeiras causas de denuncia pelas crianças e adolescentes em risco

17 Problematicas à origem do risco em 2005 Faltas na educação dos pais Conflitos de casal e separações Problemas psico-patolôgicos dos pais Duencias, morte do pais o da mae Dipencias com àlcool e drogas Desempregos, dificuldades financiaras Outras causas Numeros das crianças e adolescentes denunciados em

18 3.Apois da denûncia, o que se passa ? Os dois modos de tratamento da denûncia : Os dois modos de tratamento da denûncia : AdministrativoAdministrativo JudiciarioJudiciario As varias medidas de açoes pelas crianças e os adolescentes em perigo. As varias medidas de açoes pelas crianças e os adolescentes em perigo.

19 A proteção das crianças e dos adolescentes na França A proteção administrativa das crianças e dos adolescentes Sobre a autoridade do Presidente do Conselho Geral ( o equivalente do Prefeito do municipio no Brasil) A proteção judiciaria das criançias e dos adolescentes Exerçada pela Procuraderia e os Juizes da Infancia

20 As missioes de Ajuda Social pelas criancias e os adolescentes Açôes colletivas de prevenção Açôes colletivas de prevenção Colegar as denuncias, as informaçôes sobre situaçôes de perigo ou de risco Colegar as denuncias, as informaçôes sobre situaçôes de perigo ou de risco Problemas de adoção Problemas de adoção Admitir as criancias e os adolescentes pela Ajuda Social a Infancia e a juventude Admitir as criancias e os adolescentes pela Ajuda Social a Infancia e a juventude

21 Os indicios de cuidados por uma criancia o um adolescente ? Marcas sobre o corpo Marcas sobre o corpo Faltas de cura Faltas de cura Ausência na escolha Ausência na escolha Baixa dos resultados na escolha Baixa dos resultados na escolha Disturbios do comportamento Disturbios do comportamento

22 Sinâes na relação entre o adulto e a criancia ou adolescente Modo de viver o ritmo de vida improprios Modo de viver o ritmo de vida improprios Falta de attenção permanente do adulto Falta de attenção permanente do adulto Violência verbal ou fisica Violência verbal ou fisica Exigências parentâes improprias Exigências parentâes improprias Devalorisação da criança ou do adolescente sistemâticamente Devalorisação da criança ou do adolescente sistemâticamente Estatudo de objeto da criancia ou do adolescente do lado dos pais Estatudo de objeto da criancia ou do adolescente do lado dos pais

23 Se o professional observou um risco Isso escreve uma « denuncia » pela autoridade administrativa Isso escreve uma « denuncia » pela autoridade administrativa O Conselho Geral pode acionar uma evaluação medico-social na familha da criancia ou do adolescente O Conselho Geral pode acionar uma evaluação medico-social na familha da criancia ou do adolescente Apois da evaluação, terra um relatorio de denuncia à partir daquele o Conselho Geral pegarà uma decisão Apois da evaluação, terra um relatorio de denuncia à partir daquele o Conselho Geral pegarà uma decisão

24 Se a gente observa um perigo O professional com um escrito e com uma ligação informa a Procuraderia. O professional com um escrito e com uma ligação informa a Procuraderia. Ela pode pegar immediatamente as decisões pela saude e a securidade da criança o do adolescente Ela pode pegar immediatamente as decisões pela saude e a securidade da criança o do adolescente Ela informa no mesmo tempo o Conselho Geral. Ela informa no mesmo tempo o Conselho Geral.

25 As seguintes de uma denuncia administrativa Arquivar sem consequência Arquivar sem consequência Medidas de ajuda na casa mesma Medidas de ajuda na casa mesma Acolhimento contractual da criança e do adolescente Acolhimento contractual da criança e do adolescente Denuncia pela autoridade judiciaria Denuncia pela autoridade judiciaria TEM A OBLIGACAO RECEBER OS PAIS, AS CRIANCAS E OS ADOLESCENTES

26 As seguintes de uma denuncia na autoridade judiciaria Arquivar sem consequência Arquivar sem consequência Fazer uma prova complementara pela Policia Fazer uma prova complementara pela Policia Abrir uma instrução penal Abrir uma instrução penal Mandar ao Tribunal Civil Mandar ao Tribunal Civil Aproveitar o Juiz da criança Aproveitar o Juiz da criança Na urgência, pegar o acolhimento subito Na urgência, pegar o acolhimento subito

27 As decisoes do juiz da criança Investigar de novo : Investigar de novo : – Prova social – Expertisa medical – Expertisa psicologica Fazer uma Ajuda Educativa em Meio Aberto Fazer uma Ajuda Educativa em Meio Aberto – Seguir a familha e a criança com os professionãis ( sera uma obligação)

28 Outras decisoes do Juiz da criança Um acolhimento : Um acolhimento : – O acolhimento familiar ( são mulheres professionãis, pagadas pelos Estado com salarios, aposentadas, orario màximo…) – Na Casas Educativas pela criancia e o adolescente geridas da Ongs. Tutelisar as alocações familiares Tutelisar as alocações familiares

29 4. O custo global da Proteção da infancia e da Juventude na França A Repartição por tipo de medidas A Repartição por tipo de medidas O custo por tipo de medidos usados O custo por tipo de medidos usados O Custo em evolução O Custo em evolução

30 Numeros das crianças e dos adolescentes accolhidos na Proteção da infancia e Juventude( ano 2004 ) 0-18 anos18-21 anosTotalem % Criancias e adolescentes confiados aos servicios de Ajuda Social pela Infancia % Accolhimento direito pelo Juiz da criancia e do adolescente % TOTAL criancias e adolescentes accolhidos na Ajuda Social pela infancia % Criancias e adolescentes no Centros Educativos Fechados ou em Prisão % TOTAL criancias e adolescentes Accolhados numa Proteção %

31 Numeros das crianças e adolescentes com medidas de ajuda (sem accolhimento) A essa estatîstica precedente, a gente deve acreditar as crianças e os adolescentes com medidas de ajuda o sia na casa o sia em meio aberto ( na local da ONG principalmente). A essa estatîstica precedente, a gente deve acreditar as crianças e os adolescentes com medidas de ajuda o sia na casa o sia em meio aberto ( na local da ONG principalmente). Tem crianças e adolesentes beneficiando dissas medidas em 2004 Tem crianças e adolesentes beneficiando dissas medidas em 2004

32 No final, perto de crianças e adolescentes estão sobre a administação da Proteção da infancia e da Juventude na França No final, perto de crianças e adolescentes estão sobre a administação da Proteção da infancia e da Juventude na França Faz 2% dos jovens da 0 até 21 anos Faz 2% dos jovens da 0 até 21 anos A proteção custa por ano 4,8 bilhaões em o 13 bilhaões em Reais A proteção custa por ano 4,8 bilhaões em o 13 bilhaões em Reais

33 O custo por uma criança ou adolescente accolhido o com medidas de ajuda perfaze a um total de : RB/criancia o adolescente O custo por uma criança ou adolescente accolhido o com medidas de ajuda perfaze a um total de : RB/criancia o adolescente Isso custo cresce bastante forte por causa da legislação do trabalho no estabelicimentos de accolhimento e para pagar as familias de accolhimento (8% por ano atualmente). Isso custo cresce bastante forte por causa da legislação do trabalho no estabelicimentos de accolhimento e para pagar as familias de accolhimento (8% por ano atualmente).

34 Percentual dos impostos no Brasil e na França (% PIB) Por concluir na felicidade pois somos bons cidadões


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