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Políticas Públicas e Álcool Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira UNIAD - UNIFESP.

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1 Políticas Públicas e Álcool Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira UNIAD - UNIFESP

2 Resumo Conceitos Básicos Tipos de Problemas Como Enfrentar o Problema ? Plano de Ação Coordenação da Política Modelo Comunitário de Intervenção

3 Introdução e Justificativa Por que o álcool? O custo social é o maior 11% da população bebe de uma forma abusiva (CEBRID) 20% das famílias estão tendo ou tiveram problemas 50% dos acidentes automobilísticos 20% das internações em clínica geral 50% das internações psiquiátricas masculinas 60% dos casos de violência doméstica 50% das faltas no trabalho

4 Conceitos básicos É um problema de saúde pública Requer a intervenção integrada de diversos setores do poder público O álcool é um produto que deve estar sujeito a regulamentação governamental Deve haver uma compensação social pelos danos causados É necessário o apoio da comunidade

5 Conceitos básicos O nível de consumo de álcool da população como um todo está significativamente ligado com o nível de problemas relacionados com o álcool que a população experimenta.

6 Conceitos Básicos A relação entre a quantidade de álcool ingerido e morte por violência (suicídio, brigas e acidentes) é especialmente forte entre os jovens

7 Conceitos Básicos As políticas deveriam ter como objetivo diminuir os problemas relacionados com o álcool e não somente o alcoolismo

8 Tipos de Problemas Problemas Físicos Agudos Acidentes, complicações médicas agudas - Crônicos Hipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama)

9 Tipos de Problemas Problemas Psicológicos Agudos Controle emocional comprometido, suicídio - Crônicos Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens

10 Tipos de Problemas Problemas Sociais Agudos Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro - Crônicos Quebra familiar econômica social

11 Tipos de Problemas Não afeta somente o indivíduo - Família (esposa, crianças, economia familiar) - Público (vítimas beber e dirigir e violência) - Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência)

12 Como enfrentar o problema? Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS Políticas direcionadas à disponibilidade Políticas direcionadas ao acesso físico do álcool Contextos sociais específicos Mudanças do clima social Intervenções direcionadas ao individuo

13 Políticas direcionadas à disponibilidade Preço Taxação

14 Acesso físico ao álcool Densidade de pontos de venda Horas e dias de venda Idade mínima Treinamento dos vendedores e serviços Responsabilidade criminal vendedor Disponibilidade de bebidas específicas - teor

15 Contextos sociais específicos Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos

16 Mudança do clima social Propaganda: restrições/proibição Campanha na mídia Educação nas escolas Informações nos rótulos

17 Intervenções no indivíduo Cuidados primários de saúde – intervenções breves Organização de serviços especializados

18 O Sistema de Licenças Compensação social Controle social do consumo Financiamento do projeto

19 PLANO DE AÇÃO Ações nos ambientes onde o álcool e o fumo são consumidos, em especial pelos jovens Reduzir a aceitabilidade do álcool e drogas pelos jovens através de ações nos ambientes escolares e em todos os ambientes onde os jovens estiverem Reduzir as complicações relacionadas ao uso do álcool e drogas com uma rede de tratamento

20 Ações nos Ambientes Criação de sistema de licenças Controle sobre os pontos de venda de álcool Controle idade mínima de consumo Responsabilidade de quem vende Busca de aumento do preço

21 Ações para reduzir aceitabilidade Programas nas escolas baseados em evidências Educação pública efetiva Envolvimento de todos em contato com jovens

22 Ações para reduzir complicações Política de tratamento no SUS Tratamento na Comunidade Criação de UCADs

23 Coordenação da Política Grupo Consultivo Grupo Executivo

24 Financiamento Orçamento para pelo menos cinco anos(municípios, estado e união) Licenças deveriam financiar ações no longo prazo

25 Avaliação Criar forma de avaliação constante Censo escolar regular

26 O impacto esperado Redução global do consumo Redução dos danos relacionados ao álcool Violência doméstica Acidentes automobilísticos Agressões em geral Morbidade e mortalidade relacionadas Intoxicações públicas Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas Criar um clima social propício para outras políticas

27 O Modelo de Sistemas Comunitário Holder 1998 criou um modelo para implementar a política do álcool baseado em alguns princípios: 1 – Os problemas relacionados ao álcool é o resultado de um sistema complexo chamado de comunidades

28 O Modelo de Sistemas Comunitário 4 – O programa mais efetivo de prevenção é aquele que busca alterar o sistema que produz os problemas com o álcool. 5 – Historicamente os programa de prevenção tendem a buscar soluções únicas, e acabam obtendo impacto transitório. 6 – Sem uma mudança no sistema que produz os problemas é pouco provável que teremos resultados perenes.

29 Sanções Legais Controle Formal Produção e Venda de Álcool Subsistema de Consumo Normas Sociais Conseqüências (sociais, econômicas e para saúde) Raistrick, D; Hodgson R; Ritson, B; 1998

30 Resumo Conceitos Básicos Tipos de Problemas Como Enfrentar o Problema ? Plano de Ação Coordenação da Política Modelo Comunitário de Intervenção


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