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A HISTÓRIA DO IMPEACHMENT DE FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO.

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Apresentação em tema: "A HISTÓRIA DO IMPEACHMENT DE FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO."— Transcrição da apresentação:

1 A HISTÓRIA DO IMPEACHMENT DE FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

2 24/05/1992 A revista VEJA circulou com entrevista do irmão PEDRO COLLOR, na qual faz diversas acusações

3 OS PRINCIPAIS PONTOS DA ENTREVISTA DO IRMÃO: -PC seria o testa de ferro de Fernando Collor; -PC Farias e Collor tinham a intenção de lançar um Jornal em Alagoas denominado de Tribuna de Alagoas, que seria uma rede de comunicação paralela naquele Estado; -Esse novo jornal seria impresso na imprensa oficial do Estado de Alagoas; -Um apartamento em Paris seria de Collor; -Haveria arrecadação de dinheiro de comissões para financiar campanhas eleitorais, sendo rateado entre Collor e PC Farias na proporção de 70/30 %;

4 26/05/1992 O Presidente Collor rebate, em rede nacional de TV, as acusações de seu irmão.

5 1º/06/1992 Instalada, no Congresso Nacional, CPI mista para investigação dos fatos denunciados pelo irmão de Collor: -Prazo 45 dias; -Presidente: Deputado Benito Gama (PFL-BA); -Relator: Almir Lando (PMDB – RO);

6 28/06/1992 A Revista ISTO É publica entrevista com Eriberto França, motorista do Palácio do Planalto:

7 O que o motorista denunciou? A reportagem da revista mostrou como várias contas correntes "fantasmas" eram usadas por PC Farias para fazer os depósitos bancários. O ex-presidente afirmava não ter contato com Farias praticamente desde a posse. ISTOÉ revelou que PC depositava dinheiro na conta de uma certa "Maria Gomes", na verdade um "fantasma" de Ana Acioli, secretária particular de Collor. Ana dava o dinheiro para Eriberto pagar os funcionários da Casa da Dinda, residência do presidente em Brasília. Eriberto quitava também contas de luz e telefone e outras despesas eventuais. Após estas denúncias, Eriberto foi convocado para depor no Congresso. Bombardeado pelos parlamentares governistas, confirmou todas as informações publicadas pela revista e saiu-se muito bem. Perguntado pelo deputado Roberto Jefferson se estava agindo apenas por patriotismo, respondeu: "E o sr. acha pouco?".

8 27/07/92 e 31/07/92 Em depoimento à CPMI, Cláudio Vieira e Sandra Fernandes desmontam a farsa da Operação Uruguai: Em meio às denúncias que brotaram durante a CPI do PC, o então presidente Fernando Collor de Mello se viu diante de um problema aparentemente insolúvel: explicar de onde vinha o dinheiro com que sustentava seu altíssimo padrão de vida. Como não podia admitir que estava sendo financiado por um esquema de corrupção, Collor criou uma enorme farsa que foi batizada por seu secretário, Cláudio Vieira, de Operação Uruguai. O ex-presidente disse que havia conseguido um empréstimo de 5 milhões de dólares, em valores da época, com uma empresa de Montevidéu – e assim obtido o dinheiro com que pagava suas contas nababescas. O plano só não deu certo graças a Sandra Oliveira, secretária da empresa ASD, do empresário Alcides Diniz, que declarou na CPI ter presenciado reuniões nas quais os documentos apresentados por Collor em sua defesa haviam sido forjados.

9 13/08/1992 Collor conclama o povo brasileiro para sair às ruas com as cores nacionais, em sua defesa !

10 Caras Pintadas 16/08/1992 CARAS PINTADAS INVADEM AS RUAS, USANDO NEGRO EM SINAL DE LUTO.

11 23/08/1992 -O relator da CPMI, 5 dias antes do prazo estipulado (45 dias), entrega o relatório: 35 reuniões no total; 23 testemunhas foram ouvidas; 130 documentos autuados

12 26/08/1992 A CPMI aprova o relatório por 16 x 5; 60 mil pessoas se encontravam no lado de fora do Congresso Nacional aguardando a votação; No dia anterior, 250 mil pessoas saíram em passeata na Avenida Paulista em São Paulo.

13 01/09/1992 Barbosa Lima Sobrinho (ABI) e Marcello Lavernere Machado (OAB), entregaram a petição de impeachment: -20 folhas; -Fundamento na Lei 1.079/50 (arts. 8º e 9º): permitido de forma expressa ou tácita, a infração da lei e da ordem pública procedido de modo incompatível com a dignidade, a honra e a decência do cargo

14 22/09/1992 Collor apresenta sua defesa à Comissão Especial processante da Câmara dos Deputados: -o indiciamento por crime de responsabilidade dependeria, antes, do indiciamento por crime comum; -Indefinição dos dispositivos legais utilizados como base da representação; -Desqualificação de mais de 1/3 dos senadores que deveriam julgar o caso no caso de admitida a acusação pela C. Dep.

15 24/09/1992 – a Comissão Especial da C. Dep. aprova o parecer do Dep. Nélson Jobim, favorável à autorização do processo de crime de responsabilidade; 29/09/1992 – a Câmara autoriza o impeachment por 441 x 38 (1 abstenção); 1º/10/1992 – instaurado o processo no Senado Federal 27/10/1992 – a Comissão Especial do Senado aprova o parecer do Senador Antônio Mariz; 21/12/1992 – Collor destitui seus advogados 29/12/1992 – Collor renuncia. Mesmo assim é inabilitado por 8 anos.

16 O outro lado da história Fonte: -O fator pessoal: extrema arrogância; -Sua candidatura era a única saída para evitar a eleição de Lula: não fez nenhuma concessão aos partidos tradicionais ao montar seu ministério; -Fechou diversas empresas estatais na canetada; -Recusou-se a aumentar as aposentadorias corroídas em 147 % pela hiperinflação, conforme exigia a CUT e o PT; -Extinguiu o SNI, encerrou o projeto nuclear-militar e limitou ao máximo o orçamento das forças armadas; -Abriu a economia aos investidores internacionais, impondo às empresas aqui instaladas – mal acostumadas à proteção estatal e lucrar com a inflação, e cujos donos haviam patrocinado a eleição – a necessidade de enfrentar, em condições desfavoráveis, os competidores da economia globalizada; -Tinha a intenção de comprar a falida Rede Manchete, para montar uma gigantesca rede de telecomunicações e desbancara hegemonia da Rede Globo (que havia apadrinhado sua chegada ao poder...)


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