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Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 Sete Lagoas.

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1 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Sete Lagoas

2 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas Qual objetivo desta Lei? 1) Estabelecer as metas e prioridades; 2) Organizar e estruturar os orçamentos; 3) Orientar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento; 4) Disciplinar e fundamentar a realização de: a) Despesas com pessoal; b) Dívida contratual; c) Alteração da legislação tributária e renúncia de receita; d) Política de aplicação do agente financeiro oficial de fomento; e e) Disposições sobre a política tarifária.

3 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas LDO: Constituição Federal (art. 165);165 Lei Orgânica do Município; LRF - Lei Complementar nº 101/2000 (art. 4º).4º FUNDAMENTO LEGAL Planejamento LDO LOA PPA

4 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas COMPOSIÇÃO DA LDO 2014

5 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas Estrutura (segundo a CF/88, LRF) Metas e Prioridades Organização e estrutura dos orçamentos Diretrizes para elaboração dos orçamentos Despesas com pessoal e encargos sociais Alteração e execução dos orçamentos Política de aplicação do agente financeiro oficial de fomento Alterações na legislação tributária Disposições Finais

6 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS E PRIORIDADES PARA 2014 SETE LAGOAS HUMANIZADA EDUCAÇÃO BÁSICA UPA III HOSPITAL REGIONAL

7 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS E PRIORIDADES PARA 2014 SANEAMENTO - NOVAS REDES E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO ÁGUA DE QUALIDADE/SISTEMA DE CAPTAÇÃO

8 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS E PRIORIDADES PARA 2014 SETE LAGOAS MAIS SEGURA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO - POPULAÇÃO RURAL

9 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas PRINCIPAIS DIRETRIZES DA LDO

10 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas COMO FAZEMOS E ONDE QUEREMOS CHEGAR? GARANTIR A GOVERNABILIDADE DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES, EFICAZES E EFETIVAS, OBJETIVANDO A EQUIDADE SOCIAL, SEGURANÇA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VISÃO VALORES TORNAR-SE REFERÊNCIA REGIONAL COM INICIATIVAS HUMANITÁRIAS E SUSTENTÁVEIS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO ATRAVÉS DE UMA GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA, SENDO ORGULHO PARA NOSSOS CIDADÃOS E COLABORADORES. MISSÃO - RESPONSABILIDADE PARA COM A CIDADE; - AUSTERIDADE COM NOSSOS COMPROMISSOS; - COMPROMETIMENTO COM OS RESULTADOS; - LEALDADE PARA COM O CIDADÃO; - SOLIDARIEDADE COM NOSSOS COLEGAS.

11 DIRETRIZ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROGRAMAS ESTRUTURADORES PROGRAMAS DE GESTÃO DIRETRIZ CONSCIÊNCIA CULTURAL DIRETRIZ CONSCIÊNCIA SOCIAL DIRETRIZ CONSCIÊNCIA URBANÍSTICA GESTÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS MACRO-PROGRAMA SETE LAGOAS PROGRESSISTA SETE LAGOAS E SUAS RAÍZES SETE LAGOAS MAIS SEGURA SETE LAGOAS HUMANIZADA SETE LAGOAS SUSTENTÁVEL SETE LAGOAS INTEGRADA SETE LAGOAS REGIONAL SETE LAGOAS REGIONAL Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas

12 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas PARÂMETROS ECONÔMICOS VARIÁVEIS PIB real - União (crescimento % anual)4,505,004,50 PIB nominal - Estado (R$ bilhões)351,40 Taxa real de juro implícito sobre a dívida7,25 Inflação Média (%anual) projetada com base em índice oficial de inflação - ref. IPCA- IBGE) 4,50 Fonte: Projeto LDO 2014 – União/Estado Fundação João Pinheiro

13 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas RECEITAS

14 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas média 60,7%

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22 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MACROOBJETIVOPROGRAMA GESTÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (Governança / Governabilidade) Encargos Especiais Coordenação e Apoio Administrativo Administração de Recursos Humanos Modernização da Infraestrutura Tecnológica Edificações Públicas Gestão do SUAS Prevenção e Tratamento de Dependência Química Universalização da Educação Básica Desenvolvimento do Sistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ação Legislativa Coordenação das Diretrizes de Planejamento e Gestão Desenvolvimento das Ações de Utilidade Pública Gestão do SUAS SETE LAGOAS PROGRESSISTA Edificações Públicas Promoção do Desenvolvimento Econômico Atendimento ao Ensino Profissional e Tecnológico Implantação e implementação - Rede Inteligente, Cidade inteligente Agregação de Valor e Adensamento das Cadeias Produtivas Municipais e Microrregionais Segurança Alimentar e Nutricional Desenvolvimento Econômico do Meio Rural Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana Apoio a Feiras Populares de Produtos Artesanais e de Produção Familiar Fomento ao Turismo

23 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MACROOBJETIVOPROGRAMA SETE LAGOAS SUSTENTÁVEL Coordenação e Apoio Administrativo Coordenação das Diretrizes de Planejamento e Gestão Elevação do Padrão de Urbanização Desenvolvimento das Ações de Utilidade Pública Drenagem Urbana Edificações Públicas Ampliação e Manutenção do Sistema Viário Gestão de Trânsito e Transporte Urbano Regulação, Monitoramento e Fiscalização Ambiental Promover a Preservação e Educação Ambiental Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais Desenvolvimento das condições de Turismo, Esporte, Lazer e Entretenimento Recuperação de Bacias Hidrográficas Gestão de Água e Esgoto Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos, Líquidos e Gasosos - Urbanos e Rurais (inclusive resíduos industriais) SETE LAGOAS MAIS SEGURA Implementação e qualificação da política pública de segurança pública SETE LAGOAS REGIONAL Coordenação e Apoio Administrativo Segurança Alimentar e Nutricional Desenvolvimento Econômico do Meio Rural Desenvolvimento Micro-regional Relação Política Institucional

24 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MACROOBJETIVOPROGRAMA SETE LAGOAS HUMANIZADA Assistência Hospitalar e Ambulatorial Gestão do Sistema de Saúde Municipal Coordenação e Apoio Administrativo Desenvolvimento com Equidade Social Coordenação das Diretrizes de Planejamento e Gestão Adequação e Melhoria do Padrão de Urbanização Edificações Públicas Garantia da Saúde Bucal Promoção do Desporto e Lazer Proteção Social Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assistência à Vigilância Sanitária Ações da Vigilância Epidemiológica Atendimento ao Ensino Profissional e Tecnológico Segurança Alimentar e Nutricional Atendimento Educacional a Jovens e Adultos Atendimento a Educação Especial Gestão do Sistema Municipal de Bibliotecas Prevenção e Tratamento de Dependência Química Universalização da Educação Básica Descentralização de Recursos por Meio de Caixas Escolares Proteção Social Especial Atendimento ao Ensino Profissional e Tecnológico SETE LAGOAS E SUAS RAÍZES Desenvolvimento dos Intangíveis Municipais Promoção, Produção e Difusão Cultural Gestão Cultural Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural SETE LAGOAS INTEGRADACoordenação e Apoio Administrativo

25 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Ações de apoio administrativo DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável--- Sete Lagoas Integrada---

26 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Administração de Recursos Humanos Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação para servidores Departamento de Execução Fiscal Superintendência de Rendas Mobiliárias Departamento de Receitas Edificações Públicas Reforma física do espaço interno e externo - Departamento de Execução Fiscal Aquisição/locação de imóvel - arquivo Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de móveis e equipamentos Departamento de Execução Fiscal Superintendência de Rendas Mobiliárias Departamento de Receitas Aquisição de 01 (um) veículo - automóvel Superintendência de Rendas Mobiliárias Aquisição de 01 (um) veículo - motocicleta Superintendência de Rendas Mobiliárias DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada---

27 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras --- DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada Administração de Recursos Humanos Implementação do Programa Universidade Aberta - UAB Atendimento ao Ensino Profissional e Tecnológico Programa de Ensino Profissional - PEP Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada---

28 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Administração de Recursos Humanos Capacitação - Profissionais do Magistério Capacitação - Funcionários daEducação Edificações Públicas Reforma e ampliação das escolas municipais - QUESE Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de mobiliário - Creche do Bairro Dona Silvia Aquisição de veículos Aquisição de playground - 08 unidades DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada Edificações Públicas Construção de quadra escolar coberta com vestiário - FNDE - 02 unidades Ampliação de quadra escolar Reforma de quadra poliesportiva - 03 unidades Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Edificações Públicas Construção de creche PROINFANCIA - Bairros Jardins dos Pequis, Iporanga, Dona Dora, Monte Carlo - FNDE - 04 unidades Sete Lagoas Integrada---

29 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Edificações Públicas Construção do Hospital Regional Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de veículos - Recurso BNDES - Despesa Primária 05 caminhões, 01 ônibus, 05 motos, 02 veiculos de passeio Aquisição de máquinas - Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS - Recurso BDMG - Despesa Primária Rolo compactador vibratório: liso, liso pequeno porte; Pás carregadeira; caminhões: toco, cabine estendida com carroceria de madeira; cavalinho com prancha para transporte de máquina pesada; retroescavadeira de pneu DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista Edificações Públicas Manutenção em edificações públicas Construção do Centro Administrativo Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes ---

30 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Consciência Social Sete Lagoas Humanizada Adequação e melhoria do Padrão de Urbanização Adequações em locais públicos e de uso público para pessoas portadoras de necessidades especiais Área de assentamento sub-normal - PPI Favelas Recuperação de área degradada e construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais - Jardins dos Pequi Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Construção, ampliação e manutenção do Sistema Viário Construção e ampliação - Reforma de 03 (três) praças (Castelo Branco com Perimetral, Antônio Olinto, BR-040) e sanitários públicos Construção/ampliação/reforma de viadutos, trincheiras (Perimetral, Córrego dos Pinhões, Norte-Sul/Perimetral) e passarelas aéreas Construção / Ampliação / Reforma de pontes Pavimentação em intertravado de concreto em ruas e avenidas do município Conclusão da Av. Norte-Sul Pavimentação e recapeamento de vias públicas - Programa BDMG Urbaniza - Despesa Primária Drenagem Urbana Execução de redes de drenagem pluvial em diversas ruas e avenidas do município Pavimentação e drenagem em vias públicas - Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana - PRÓ- TRANSPORTE/MC - Despesa Primária Implantação e implementação - Rede inteligente, Cidade inteligente Extensão e melhorias na rede de iluminação pública em todo o município Sete Lagoas Integrada---

31 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Administração de Recursos Humanos Capacitação de funcionários - Departamento Pessoal, Patrimônio, Almoxarifado Coordenação e Apoio Administrativo Realização de Concurso Público Reestruturação do Patrimônio Público Municipal Modernização da Infra-Estrutura Tecnológica Implantar sistema de digitalização de processos da administração municipal Sistema de arquivamento, organização, conserva de documentos públicos Edificações Públicas Construção de almoxarifado único para a administração Ampliação do Arquivo Público Municipal Reforma e manutenção de cemitérios DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista--- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada--- Sete Lagoas Mais Segura--- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável--- Sete Lagoas Integrada---

32 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Administração de Recursos Humanos Implantação e implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Desenvolvimento do Sistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Implantação do Pólo Tecnológico - Instituições de Ensino e Tecnologia Coordenação e Apoio Administrativo Plano de Marketing Turístico - Consultoria Aquisição de mobiliário/equipamentos - Sala do Empreendedor Aquisição de Patrulha Mecanizada Organização de conferências/ fóruns/ seminários - Desenvolvimento Econômico e Turismo

33 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista Apoio a feiras populares de produtos artesanais e de produção familiar Reestruturação/adequação de feiras - Nova Cidade e Centro Implantação de feiras Agregação de Valor e Adensamento das Cadeias Produtivas Municipais e Micro-Regionais Implantação do Pólo Tecnológico - Empresas Implantação - Programa de Cultivo de Flores e Plantas Medicinais Implantação do Terminal Intermodal Feira de Oportunidades - Parceria SEBRAE, CDL, ACI e SINDComércio Implantação de projetos de aquicultura e pesca Implantação - Pólo Regional de Produção de Milho Implantação do Programa de Fruticultura local Elevação do padrão de urbanização Implantação - Distritos Industriais Promoção do Desenvolvimento Econômico Implantação - novo Shopping Popular Construção - novo Mercado Municipal Desenvolvimento Econômico do Meio Rural Apoio às comunidades rurais - Desenvolvimento Econômico e Social Apoio a Agricultura urbana e peri-urbana Reestruturação/adequação de hortas comunitárias Implantação de programa - Cultivo em Lotes Vagos Adesão ao programa PAA Implantação de nova horta comunitária orgânica Edificações Públicas Implantação - "ESTAÇÕES DE SANTA HELENA" (Reza do Terço) Rampa de paraglider Projeto e implantação - TELEFÉRICO Implantação - PARQUE EMPRESARIAL DE SETE LAGOAS (PEMSE) Implantação e implementação - Centro de Convenções Complexo Turístico Serra de Santa Helena Projeto e implantação - TELEFÉRICO Sete Lagoas Regional---

34 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada Desenvolvimento com Equidade Social Projeto de incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres Implantação e operacionalização do Banco de Alimentos Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais Implantação de central de compostagem Sete Lagoas Integrada ---

35 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de mobiliário DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada ---

36 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 GABINETE DO VICE-PREFEITO PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de mobiliário Aquisição de equipamentos DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada ---

37 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição do Ônibus da Cultura Aquisição de móveis - Comunicação Organização de conferências/ fóruns/ seminários DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes Promoção, Produção e Difusão Cultural Inverno Cultural - Parceria UFSJ Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Museu Tiradentes - Silva Xavier Reforma dos prédios próprios culturais Implementação - Orquestra Municipal Desenvolvimento dos Intangíveis Municipais Projeto Música na Escola - Bandas Escolares Gestão Cultural Censo Cultural Consciência Social Sete Lagoas Humanizada Promoção do Desenvolvimento Econômico Projeto Arte Comunidade Desenvolvimento das condições de Turismo, Esporte, Lazer e Entretenimento Projeto - Arte na Feira Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de equipamentos (geração, imagem e transmissão) - TV Cidadania Montagem de studio - TV Cidadania

38 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Administração de Recursos Humanos Curso de Capacitação para servidores do setor administrativo Curso de Capacitação para servidores do setor operacional Edificações Públicas Revitalização de todas as unidades do SAAE Construção da nova sede do SAAE (administrativo e operacional) Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de 01 (um) veículo - retroescavadeira Aquisição de 02 (dois) veículos - caminhão báscula Aquisição de 03 (três) veículos - pick-up Aquisição de 01 (um) veículo - caminhão 3/4 Aquisição de 02 (duas) unidades - rolo compactador Aquisição de 10 (dez) veículos - motocicleta Aquisição de imóveis ou terrenos

39 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista Edificações Públicas Construção, manutenção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Esgotamento Sanitário Construção, manutenção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Água Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura Implementação e qualificação da Política Pública de Segurança Pública Aquisição e implantação de hidrante urbano de incêncio - 20 unidades

40 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Regulação, Monitoramento e Fiscalização Ambiental Controle e monitoramento ambiental Recuperação de possíveis áreas degradadas e recursos hídricos Automação das Casas de Máquinas Implantação de inversores de frequencia e banco de capacitores nas Casas de Máquinas Macromedição em todos os sistemas de abastecimento Gestão de Água e Esgoto Ampliação do Sistema de Esgoto - Bairro Verde Vale - implantação da rede coletora, ligações prediais, estação elevatória de esgoto e ETE Elaboração de projetos executivos de 30 Km de interceptores e projetos executivo da ETE Matadouro Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - construção de estação elevatória de água e de adutora de água tratada com 7 (sete) km de extensão - a partir do Sistema do Bairro Monte Carlo até o Sistema do Bairro São Cristovão Construção do Sistema de Captação de Água no Município de Funilândia - adutora de água tratada, captação, elevação e adução de água bruta e ETA; aquisição de tubos; gerenciamento e fiscalização de obras Reforma e manutenção de reservatórios Adequação e ampliação do Sistema de Água Tratada existente Coordenação das diretrizes de planejamento e gestão Diretrizes para o serviço de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos Sete Lagoas Integrada ---

41 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras--- DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista--- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada--- Sete Lagoas Mais Segura---

42 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Recomposição da vegetação no território Arborização urbana de ruas, praças, jardins, avenidas e canteiros centrais (plantio de árvores e paisagismo) Diagnóstico, elaboração e execuçãorojeto de Arborização Urbana Municipal Revitalização das principais entradas da cidade Inventário da arborização urbana municipal Recuperação das APP's e áreas degradadas no município Elaboração do projeto de recuperação das Áreas de Preservação Permanente dos Córregos Matadouro e Vargem dos Tropeiros Recuperação do Grotão no município Elaboração do projeto de recuperação do Grotão do Canaan em parceria com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, SAAE e empresas através de compensações ambientais Controle e monitoramento ambiental Apoio tecnológico de unidade móvel de controle e monitoramento ambiental Aquisição de 03 (tres) Unidades Móveis de Monitoramento Ambiental (sendo: Ar e Som; Água; Educação Ambiental) Serviço de fiscalização e controle de meio ambiente e de postura Aquisição de 05 (cinco) motocicletas Aquisição de 02 (dois) decibelímetros Sistema de Licenciamento Ambiental Aquisição de 10 (dez) computadores Cursos e programas de aperfeiçoamento Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Construção Civil Instalação de Ecopontos Projetos e implantação de botas-fora Aprimorar o Programa de Coleta Seletiva em parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

43 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Programas Ambientais Centro de Educação Ambiental Municipal - CEAM Construção e aquisição de equipamentos para o Auditório do Centro de Educação Ambiental Municipal Sistema de educação ambiental Criação e implantação de programas, projetos e campanhas ambientais Regulação, Monitoramento e Fiscalização Ambiental Regulamentação e preservação das APAs Elaboração do plano de manejo das 03 (três) APAs: Santa Helena, Lagoa Grande e Paiol Saneamento Ambiental Revitalização, recuperação e monitoramento dos recursos hídricos Monitoramento e manutenção dos Córregos Vargem dos Tropeiros, Matadouro, Paiol, Diogo e de todas as lagoas do município Elaboração de Projetos de Barragem na Contenção das Nascentes Sete Lagoas Integrada ---

44 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras --- DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista--- Sete Lagoas Regional--- Consciência CulturalSete Lagoas e suas Raízes--- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada Desenvolvimento com Equidade Social Reforma das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Setores I, II e III) Construção da sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social (Setor IV) - Região Cidade de Deus Ampliação do estacionamento do Restaurante do Trabalhador (Centro) Sete Lagoas Mais Segura Implementação e qualificação da Política Pública de Segurança Pública Ampliação do Centro de Atendimento Sócio-Infantil - CASI - sede própria (localização: Bairro Monte Carlo) Reformas no imóvel do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - ACOLHER Construção da sede própria para o Serviço Municipal de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (02 unidades) Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável--- Sete Lagoas Integrada---

45 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras --- DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista--- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes Desenvolvimento dos intangíveis municipais Programa Segundo Tempo Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Desenvolvimento das condições de Turismo, Esporte, Lazer e Entretenimento Implementação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUs Implantação e implementação e gestão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE Reforma estrutural das quadras esportivas municipais Plano de normatização e reforma dos campos municipais de futebol Implementação e execução do Esporte Móvel - área urbana e rural - com equipamentos necessários Programa e Lazer da Cidade - PELC Implantação de novas Academias ao Ar Livre no município Construção de quadra poliesportiva coberta Sete Lagoas Integrada ---

46 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Administração de Recursos Humanos Disponibilizar a capacitação introdutória em saúde da família para todos os profissionais das Estratégias de Saúde da Família – ESF, Equipe de Saúde Bucal – ESB, e Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Qualificar os profissionais da Vigilância em Saúde (passagens aéreas, estadia, diárias, capacitação, treinamentos, cursos e oficinas) Edificações Públicas Ampliar o número de Equipes da Estratégia de Saúde da Família (11 ESF) Ampliar o número de Equipes de Saúde Bucal (4 ESB) Ampliar os serviços nas UBS - Centros de Saúde com ESB - Equipe de Saúde Bucal e postos de coleta laboratoriais Ampliação /Reforma Laboratório Pedro Lanza Reforma do CEM - instalação da Saúde auditiva Construção CAPSi ConstruçãoCAPSII Reforma do PA Central para instalação da policlínica (Ambulatório de Especialidades) Ampliação reforma do PA Belo Vale Ampliação Hospital Municipal Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses - construção de almoxarifado, sala de vacinação, canis de adoção, sala de pequenas cirurgias Ampliar o número de Núcleos de Apoio á Saúde da Família (3 NASF ) Construção de 4 UBSF - Unidades Básicas de Saúde da Família Reforma de UBSF - Unidades Básicas de Saúde da Família Reformar as UBS - Centros de Saúde Construir 6 Academias de Saúde Reestruturar e ampliar as unidades de apoio na zona rural (Estiva/Silva Xavier, Lontra e Morro Redondo) Climatizar o CEO-Centro de Especialidades Odontológicas e CVV

47 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Aquisição de 1 veículo para transporte de paciente da terapia Renal substitutiva Implantar o sistema SISREG (aquisição de equipamentos de informática e comunicação) Adquirirpara unidades básicas de saúde ESF, CS e gestão Atenção Primária mobiliário, equipamento audiovisual e informática Adquirir equipamentos para as Academias de Saúde Adquirir 2 ambulâncias e 2 Vans para o transporte sanitário Adquirir 1 veículo para o NASF e 1 para a ESF Implantar o Centro de Esterilização para atender todas as unidades de saúde Adquirir equipamentos e material permanente para a Saúde Bucal Adquirir um veículo para a auditoria Adquirir equipamentos e material permanente para as unidades de Atenção Secundária Adquirir um veículo para uso na Atenção Secundária Aquisição de equipamentos, veículo e mobiliário - ZOONOZE DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista--- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada ---

48 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Ampliação da frota - Guarda Municipal Administração de Recursos Humanos Capacitação - Curso Básico e Resgate DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional--- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável Ampliação e manutenção do Sistema Viário Ampliação da sinalização semafórica Contratação de empresa especializada em sinalização vertical e horizontal Gestão de Transito e Transporte Urbano Implantação do projeto - Sistema de Fiscalização Eletrônico Sete Lagoas Integrada ---

49 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PROGRAMA DE GESTÃOAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Gestão das Unidades Executoras Coordenação e Apoio Administrativo Implantação (aquisição/locação) de frota - Defesa Civil Administração de Recursos Humanos Capacitação - Curso Básico de Sistema Comando Operações - CBSCO DIRETRIZ Projeto Estruturador AÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional --- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura Implementação e qualificação da política pública de segurança pública Implantação Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Sete Lagoas - COMDEC Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada ---

50 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas METAS PARA 2014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIRETRIZProjeto EstruturadorAÇÃO / ETAPA / PRODUTO Desenvolvimento Econômico Sete Lagoas Progressista --- Sete Lagoas Regional --- Consciência Cultural Sete Lagoas e suas Raízes --- Consciência Social Sete Lagoas Humanizada --- Sete Lagoas Mais Segura --- Consciência Urbanística Sete Lagoas Sustentável --- Sete Lagoas Integrada ---

51 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Sete Lagoas SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Luiz Adolpho Vidigal Borlido Secretário Kátia Maria Teixeira Nogueira Coordenadora


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