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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2011 Município de Mamborê 26 de maio de 2011.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2011 Município de Mamborê 26 de maio de 2011

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA A presente Audiência tem a finalidade de demonstrar gastos e receitas efetivados no Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de A apresentação de Audiência Pública está de conformidade com o artigo 48 da lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

3 OBJETIVOS Demonstrar as receitas; Analisar as despesas; Avaliar as metas fiscais ; Evidenciar a dívida pública; Examinar os limites legais; Apresentar os índices legais;

4 MUNICÍPIO DE MAMBORE ORÇAMENTO DE 2011 Fundo Municipal de Saúde : R$ ,86 Fundo Municipal de Educação: R$ ,76 Câmara Municipal: R$ ,00 Município de Mamborê : R$ ,38 Total Geral R$ ,00

5 Metas de Arrecadação DescriçãoValor R$ Receita Corrente Prevista ,00 Receita de Capital Prevista 6.050,00 Total de receita prevista ,00 Receita Corrente Arrecadada ,14 Receita de Capital Arrecadada ,21 Total de receita arrecadada ,35

6 Receita Orçamentária DescriçãoValor R$ Receitas Tributárias ,16 Receitas de Contribuições ,14 Receitas Patrimoniais ,23 Receitas Agropecuárias 1.209,00 Receitas de Serviços ,40 Transferências Correntes ,39 Outras Receitas Correntes ,14 Receitas Capital ,21 Deduções da Receita formação do Fundeb ,32 Total das Receitas ,35

7 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DescriçãoValor R$ Despesa Corrente Prevista ,00 Despesa de Capital Prevista ,00 Total da Despesa Prevista ,00 Despesa Corrente Realizada ,90 Despesa Capital Realizada ,52 Total da Despesa Realizada ,42

8 Despesas Orçamentárias DescriçãoValor R$ Despesas Correntes Pessoal e Encargos ,36 Juros e Encargos da Dívida ,81 Outras Despesas Correntes ,73 Total Despesas Correntes ,90 Despesas de Capital Investimentos ,56 Amortização da Dívida ,96 Total das Despesas de Capital ,52 Total das Despesas ,42

9 Confronto Arrecadação X Desembolso DescriçãoValor R$ Receita Corrente Arrecadada ,16 Receita de Capital Arrecadada44.502,21 Total Receita Corrente Arrecadada ,35 (-) Despesa Corrente Realizada ,90 (-) Despesa de Capital Realizada ,52 (-) Total de despesas realizadas ,42 Superávit ,93

10 Índices das Despesas com Saúde DescriçãoValor R$ Total gasto com saúde até o período ,84 Recursos do SUS e outros recebidos ate o exercício ,01 Recursos Próprios aplicados em Saúde ,83 Percentual de gastos previstos para o exercício18% Percentual de gastos aplicado no exercício17,19%

11 Índices das Despesas com Educação DescriçãoValor R$ Total Gasto na Educação - Função ,24 Total de Gasto Sub Função Fundamental ,39 Total de Gasto Sub Função 365 – Infantil ,67 Educação Jovens e Adulto34.706,38 Educação Especial78.077,80 Assist. a Criança e ao Adolescente950,00 Percentual aplicado na educação até o período21,76 Valor da Receita do Fundeb arrecadada ate o exercício ,37 Valor das despesas com magistério até o período ,45 % aplicado com magistério58,68%

12 Perdas do Fundeb Perda na transferência do Fundeb no Primeiro Quadrimestre 1º Quadrimestre 2011 R$ ,95 Alunos do Ensino Fundamental:920 Alunos do Ensino Infantil:430

13 Índices das Despesas com Pessoal DescriçãoValor R$ Índice previsto para o Executivo54% Índice Previsto para o Legislativo6% Total Previsto com gasto de pessoal60% Indice gasto com o executivo49,71% Indice Gasto com o Legislativo3,92% Total gasto com pessoal no exercício53,63%

14 Suprimentos Da Câmara de Vereadores DescriçãoValor R$ Valor Previsto para Câmara de Vereadores ,00 Valor repassado ate o período para a Câmara de Vereadores ,00

15 Investimentos DescriçãoValor R$ Metas de investimentos previstas para o exercício ,00 Valores aplicados com investimento até o período ,52 Recursos Valores Rec. Próprio ,31 Valores Recurso convênios ,21 Total de recursos ,52 Obs: Deste valor montante R$ ,96, refere-se a amortização de divida fundada.

16 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ASSESSORIA DE GABINETE 2.650,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ,80 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS ,70 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ,26 DEPARTAMENTO.RODOVIÁRIO E OPERACIONAL ,91 DEPAPARTAMETO DE ENGENHARIA E OBRAS ,19 DEPARTAMETNO DE ADMINSITRAÇÃO GERAL ,60 FUNDO MUN.EDUCAÇÃO ,19 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA ,52 DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE 4.130,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE ,35 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROGRAMAS 259,00 TOTAL ,52

17 Investimentos Descrição dos Investimentos Construção Parque do Lago38.959,45 Construção novo Pátio de Maquinas15.172,41 Precatórios/divida fiscal ,96 Pavimentação com Pedra irregular /Cascalhos/Pontes ,79 Reforma Complexos Esportivos9.460,52 Centro Cultural1.890,00 Investimentos Educação Manut./Const./Informática53.934,19 Investimentos Saúde Veículos e Manutenção4.130,00 Aquisição Veículos/Equipamentos2.110,00 Jardins/Praças e Outros31.981,10 Outros investimentos28.590,10 Total ,52

18 Amortização de Dívidas Contrat o CredorSaldo InicialEmissãoBaixasSaldo Final 0867/2004Programa Paraná Urbano PPU , , , , /2004Programa Paraná Urbano PPU , , , , /2008Programa Paraná Urbano Promap , , , , /2008Programa Paraná Urbano Promap , , , , /2008Programa Paraná Urbano Promap , , , ,71 INSS/2010Parcelamento E , , ,06 PrecatórioRonilson S. Carneiro , , ,700,00 PrecatórioSueli de F. Mariotto , ,57 Total Geral , , , ,24

19 Acompanhamentos de Programas PROG RAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALORAN UL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT 02 PROCESSO JUDICIARIA , , , , ,57 03 PLANEJAMENTO MUNICIPAL , , , ,44 05 GESTÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLITICAS , , , , , ,10 06 APOIO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , , , , , , ,60 07 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR , ,31135, ,52 09 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES , , , , ,50 10 INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO MALHA VIARIA , , , , , ,544,44 11 ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA , , , , , ,37 12 QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS , , , , , ,54 13 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO , , , , ,97 14HABITAR MAMBORE , , , ,65

20 Acompanhamentos de Programas PROGRAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT PROGR AMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT 15 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , , , ,31138, ,01 16 ACESSO A EDUC. BASICA- FUNDEB: ENSINO REGULAR , , , , , ,72 18 INCENTIVO A CULTURA E A PRODUÇÃO ARTISTICA , , ,46551, ,99 19 ESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER , , , , , ,24 21 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL , , ,50518, ,44 22 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA , , , , ,68 23 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , , , , , ,88 25 PROGAMA SALARIO EDUCAÇÃO , , , , , ,57 27 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA DA SAUDE , , , , , , ,85

21 Acompanhamentos de Programas PROG RAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT 29VIGILÂNCIA EM SAUDE , , , ,55448, ,27 30 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS , , , , , ,04 31 INCENT. A PROD. AGROPECUARIA E OUT. PROD. DO MU , , , , ,49 34 PROGAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS E SOCIAIS , , ,49 36 ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR , , ,47 39 SANEAMENTO BASICO/GALERIAS PLUVIAIS , FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 5.000,00---*- 41 PROTEÇÃO AO CIDADÃO- FDO DE SEG. PUBLICA 5.000, ,60568,5143, ,40 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , ,00 TOTAL GERAL , , , , , , ,24

22 GASTO FMDCA 1º Quadrimestre 2011

23 DescriçãoValores GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 2.182,80 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E CANTINA ,61 MATERIAL DE EXPEDIENTE 746,47 MATERIAL DE COPA E COZINHA 360,36 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 893,97 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1.093,00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 480,00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 2.419,80 SERVICO APOIO ADMINIST.,TECNICO E OPERAC 3.996,86 OUTRAS DESPESAS PESSOA FISICA - MUNICIP. 262,50 MANUTENCAO DE SOFTWARE 235,00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 229,50 MANUTENCAO E CONSERV. MAQ.E EQUIPAMENTOS 100,00 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 689,62 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 3.387,33

24 DescriçãoValores VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA 631,60 SERVICOS BANCARIOS 24,00 DEMAIS SERVICOS TERCEIROS,PESS. JURIDICA ,70 Total56.148,12

25 OBRIGADO.


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