AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2011 Município de Mamborê 26 de maio de 2011.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2011 Município de Mamborê 26 de maio de 2011

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA A presente Audiência tem a finalidade de demonstrar gastos e receitas efetivados no Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011. A apresentação de Audiência Pública está de conformidade com o artigo 48 da lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

3 OBJETIVOS Demonstrar as receitas; Analisar as despesas; Avaliar as metas fiscais ; Evidenciar a dívida pública; Examinar os limites legais; Apresentar os índices legais;

4 MUNICÍPIO DE MAMBORE ORÇAMENTO DE 2011 Fundo Municipal de Saúde : R$ 5.663.143,86 Fundo Municipal de Educação: R$ 5.513.077,76 Câmara Municipal: R$ 1.010.000,00 Município de Mamborê : R$ 13.513.778,38 Total Geral R$ 25.700.000,00

5 Metas de Arrecadação DescriçãoValor R$ Receita Corrente Prevista25.693.950,00 Receita de Capital Prevista 6.050,00 Total de receita prevista 25.700.000,00 Receita Corrente Arrecadada8.338.769,14 Receita de Capital Arrecadada 44.502,21 Total de receita arrecadada 8.383.271,35

6 Receita Orçamentária DescriçãoValor R$ Receitas Tributárias 954.913,16 Receitas de Contribuições 181.925,14 Receitas Patrimoniais 71.200,23 Receitas Agropecuárias 1.209,00 Receitas de Serviços 23.042,40 Transferências Correntes 8.369.911,39 Outras Receitas Correntes 69.267,14 Receitas Capital 44.502,21 Deduções da Receita formação do Fundeb - 1.332.699,32 Total das Receitas 8.383.271,35

7 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DescriçãoValor R$ Despesa Corrente Prevista21.302.563,00 Despesa de Capital Prevista3.387.437,00 Total da Despesa Prevista24.690.000,00 Despesa Corrente Realizada6.304.802,90 Despesa Capital Realizada506.693,52 Total da Despesa Realizada6.811.496,42

8 Despesas Orçamentárias DescriçãoValor R$ Despesas Correntes Pessoal e Encargos 3.636.845,36 Juros e Encargos da Dívida 52.247,81 Outras Despesas Correntes 2.615.709,73 Total Despesas Correntes 6.304.802,90 Despesas de Capital Investimentos 324.575,56 Amortização da Dívida 182.117,96 Total das Despesas de Capital 506.693,52 Total das Despesas 6.811.496,42

9 Confronto Arrecadação X Desembolso DescriçãoValor R$ Receita Corrente Arrecadada8.338.769,16 Receita de Capital Arrecadada44.502,21 Total Receita Corrente Arrecadada8.383.271,35 (-) Despesa Corrente Realizada 6.304.302,90 (-) Despesa de Capital Realizada506.693,52 (-) Total de despesas realizadas6.811.496,42 Superávit1.571.774,93

10 Índices das Despesas com Saúde DescriçãoValor R$ Total gasto com saúde até o período1.710.045,84 Recursos do SUS e outros recebidos ate o exercício519.061,01 Recursos Próprios aplicados em Saúde1.190.984,83 Percentual de gastos previstos para o exercício18% Percentual de gastos aplicado no exercício17,19%

11 Índices das Despesas com Educação DescriçãoValor R$ Total Gasto na Educação - Função 121.518.800,24 Total de Gasto Sub Função 361 - Fundamental1.091.821,39 Total de Gasto Sub Função 365 – Infantil313.244,67 Educação Jovens e Adulto34.706,38 Educação Especial78.077,80 Assist. a Criança e ao Adolescente950,00 Percentual aplicado na educação até o período21,76 Valor da Receita do Fundeb arrecadada ate o exercício943.499,37 Valor das despesas com magistério até o período553.697,45 % aplicado com magistério58,68%

12 Perdas do Fundeb Perda na transferência do Fundeb no Primeiro Quadrimestre 1º Quadrimestre 2011 R$ 389.199,95 Alunos do Ensino Fundamental:920 Alunos do Ensino Infantil:430

13 Índices das Despesas com Pessoal DescriçãoValor R$ Índice previsto para o Executivo54% Índice Previsto para o Legislativo6% Total Previsto com gasto de pessoal60% Indice gasto com o executivo49,71% Indice Gasto com o Legislativo3,92% Total gasto com pessoal no exercício53,63%

14 Suprimentos Da Câmara de Vereadores DescriçãoValor R$ Valor Previsto para Câmara de Vereadores 1.010.000,00 Valor repassado ate o período para a Câmara de Vereadores332.000,00

15 Investimentos DescriçãoValor R$ Metas de investimentos previstas para o exercício3.387.437,00 Valores aplicados com investimento até o período506.693,52 Recursos Valores Rec. Próprio 463.691,31 Valores Recurso convênios 43.002,21 Total de recursos 506.693,52 Obs: Deste valor montante R$182.117,96, refere-se a amortização de divida fundada.

16 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ASSESSORIA DE GABINETE 2.650,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 15.027,80 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 48.597,70 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 133.520,26 DEPARTAMENTO.RODOVIÁRIO E OPERACIONAL 75.539,91 DEPAPARTAMETO DE ENGENHARIA E OBRAS 53.493,19 DEPARTAMETNO DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 80.790,60 FUNDO MUN.EDUCAÇÃO 53.934,19 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 11.350,52 DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE 4.130,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE 27.400,35 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROGRAMAS 259,00 TOTAL 506.693,52

17 Investimentos Descrição dos Investimentos Construção Parque do Lago38.959,45 Construção novo Pátio de Maquinas15.172,41 Precatórios/divida fiscal182.117,96 Pavimentação com Pedra irregular /Cascalhos/Pontes138.347,79 Reforma Complexos Esportivos9.460,52 Centro Cultural1.890,00 Investimentos Educação Manut./Const./Informática53.934,19 Investimentos Saúde Veículos e Manutenção4.130,00 Aquisição Veículos/Equipamentos2.110,00 Jardins/Praças e Outros31.981,10 Outros investimentos28.590,10 Total506.693,52

18 Amortização de Dívidas Contrat o CredorSaldo InicialEmissãoBaixasSaldo Final 0867/2004Programa Paraná Urbano PPU 173.362,486.400,6542.288,00137.475,13 2145/2004Programa Paraná Urbano PPU 672.268,9726.462,3255.264,16643.467,13 2211/2008Programa Paraná Urbano Promap 207.481,036.630,2229.653,96184.457,33 2212/2008Programa Paraná Urbano Promap 276.120,828.823,6739.464,18245.480,31 2213/2008Programa Paraná Urbano Promap 123.012,113.930,9517.581,35109.361,71 INSS/2010Parcelamento 37227991-8 E 37.221.992-6 10.592,77-1.896,718.696,06 PrecatórioRonilson S. Carneiro 37.439,8311.157,8748.597,700,00 PrecatórioSueli de F. Mariotto 186.346,57--186.3456,57 Total Geral 1.686.624,5863.405,68234.476,061.515.284,24

19 Acompanhamentos de Programas PROG RAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALORAN UL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT 02 PROCESSO JUDICIARIA 481.000,005.000,00 122.211,43122211,43-358.788,57 03 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 647.500,00--206.558,56205.473.561.085,00440.941,44 05 GESTÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLITICAS 745.000,0019.824,00-179155,90177.128,092.027,81585.668,10 06 APOIO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.415.500,00124.648,2345.943,84701.750,79662.899,1838.851,611.792.453,60 07 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 252.200,00--89.386.4889.251,31135,17162.813,52 09 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES 230.000,00--42.805,5038.205,504.600,00187.194,50 10 INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO MALHA VIARIA 1.918.305,88263.781,23-548.542,67530.646,8517.895,821.633,544,44 11 ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 285.361,00248.052,97-98.320,6095.420,602.900,00435.093,37 12 QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.814.707,50626.649,97-511.384,93501.177,9310.207,001.929.972,54 13 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO 330.000,00--56.947,0353.377,033.570,00273.052,97 14HABITAR MAMBORE 100.000,0046.600,00-21.867,35 -124.732,65

20 Acompanhamentos de Programas PROGRAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT PROGR AMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT 15 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 113.388,0023.912,62-8.980,618.842,31138,30128.320,01 16 ACESSO A EDUC. BASICA- FUNDEB: ENSINO REGULAR 5.156.721,76206.153,80-1.472.084,841.467.874,804.210,043.890.790,72 18 INCENTIVO A CULTURA E A PRODUÇÃO ARTISTICA 212.500,00--36.812,0136.260,46551,55175.687,99 19 ESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 659.000,00307.468,22-166.286,98160.653,185.633,80800.181,24 21 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.620,00--274.308,56273.790,50518,06767.311,44 22 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 160.000,00--31.230,3228.293,902.936,42128.769,68 23 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 160.480,001.560,00-56.148,1253.649,802.498,32105.891,88 25 PROGAMA SALARIO EDUCAÇÃO 242.968,0067.281,36-37.734,7935.919,791.815,00272.514,57 27 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA DA SAUDE 5.611.134,86117.136,635.000,001.686.541,641.648.782,7837.758,864.036.729,85

21 Acompanhamentos de Programas PROG RAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP.LIQUIDADOSA LIQUID.SALDO DOT 29VIGILÂNCIA EM SAUDE 49.009,006.886,47-23.504,2023.055,55448,6532.391,27 30 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS 344.000,0084.000,00-106.498,9698.772,367.726,60321.501,04 31 INCENT. A PROD. AGROPECUARIA E OUT. PROD. DO MU 433.604,00--70.245,5144.982,9325.262,58363.358,49 34 PROGAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS E SOCIAIS 774.000,00--216.171,51 -557.828,49 36 ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR 220.000,00--45.405,53 -174.594,47 39 SANEAMENTO BASICO/GALERIAS PLUVIAIS 25.000,00----- 40 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 5.000,00---*- 41 PROTEÇÃO AO CIDADÃO- FDO DE SEG. PUBLICA 5.000,00--611,60568,5143,094.388,40 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 257.000,00------257.000,00 TOTAL GERAL 24.690.000,002.148.955,5055.943,846.811.496,426.640.682,74170.813,6819.971.515,24

22 GASTO FMDCA 1º Quadrimestre 2011

23 DescriçãoValores GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 2.182,80 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E CANTINA 18.265,61 MATERIAL DE EXPEDIENTE 746,47 MATERIAL DE COPA E COZINHA 360,36 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN 893,97 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1.093,00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 480,00 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 2.419,80 SERVICO APOIO ADMINIST.,TECNICO E OPERAC 3.996,86 OUTRAS DESPESAS PESSOA FISICA - MUNICIP. 262,50 MANUTENCAO DE SOFTWARE 235,00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 229,50 MANUTENCAO E CONSERV. MAQ.E EQUIPAMENTOS 100,00 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 689,62 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 3.387,33

24 DescriçãoValores VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA 631,60 SERVICOS BANCARIOS 24,00 DEMAIS SERVICOS TERCEIROS,PESS. JURIDICA 20.149,70 Total56.148,12

25 OBRIGADO.