PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades

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1 PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades
Luiz Antônio Athayde Vasconcelos Subsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades

2 Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e investir
Introdução Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu uma macro meta: Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e investir Aumentar o investimento em infra-estrutura pública Aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e a satisfação do cidad

3 Introdução Como encontrar alternativas para sustentar planos de desenvolvimento com o concurso da iniciativa privada cumprindo missão pública? Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo: Cultura da suspeita versus cultura da confiança Necessidade de novas ações do Governo: No campo institucional No campo legal No campo sensorial

4 Barreiras que foram vencidas
Barreiras estruturais/culturais: Lidar com o novo. O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de Estado pela consolidação de uma boa governança de suas ações, que impulsione investimentos operados pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis Barreiras políticas: Grupos de interesse Interferências políticas Barreiras legais: Inflexibilidade dos contratos

5 Controle e coordenação Difusão de Procedimentos Gestão do Conhecimento
A Governança do Programa PPP em Minas Planejamento O Plano Estadual de PPP Controle e coordenação O CGP Grupo coord. Fundo Difusão de Procedimentos O Manual de Operações Gestão do Conhecimento Unidade PPP

6 A Governança do Programa PPP em Minas
Unidades Setoriais Unidade Central Mais de 1000 pessoas treinadas Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc) Consolidação e disseminação metodológica Coordenação dos trabalhos técnicos Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações

7 Governança e Transparência Desenho Institucional
A Governança do Programa PPP em Minas A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na: Governança e Transparência Cooperação Capacitação Aprimoramento permanente Desenho Institucional Credibilidade É um ativo conquistado no longo prazo

8 Criação do ambiente institucional O capital do conhecimento
A Trajetória do Programa 2003 2004 2005 2006 Marcos Legais Criação do ambiente institucional O capital do conhecimento início da modelagem Penitenciárias Desenho de arranjo de garantias Conclusão da modelagem MG 050 Estudos Campus UEMG Primeiro contrato assinado Manual de operações Leis estaduais aprovadas; Instalação do CGP; Criação da Unidade PPP; Assinatura da Cooperação não reembolsável com BID/FUMIN - US$ ; Contratação consultoria MG050;

9 A Trajetória do Programa
2007 2008 2009 Entregas Primeiros Resultados Contratação da PPP Prisional Modelo de regulação para contratos Modelagem de imóveis do IPSEMG Estruturação de Data-center do Governo de MG Avaliação final do Acordo BID licitação do projeto PPP Complexo Penal; Realização do PMI UAI; Realização do PMI dos 16 lotes rodoviários; Publicação do PMI do Aeroporto Regional da Zona da Mata; Assinatura do Acordo com o BIRD pelo Estado. MG-050 já contratada e em obras; Decreto Estadual PMI publicado; Realização de avaliação intermediária do Programa PPP (Acordo BID).

10 A Trajetória do Programa

11 A Trajetória do Programa
Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são: Projeto Valor (US$) Estudos para estruturação do modelo de regulação Modelagem de PPP “shadow toll” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG Desenvlvimento de curso sobre regulação 40.000 Construção de metodologia de VFM 95.000

12 A Trajetória do Programa

13 A Trajetória do Programa
Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são: Projeto Valor (US$) Estudos para estruturação do modelo de regulação Modelagem de PPP “shadow tol” para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG Desenvlvimento de curso sobre regulação 40.000 Construção de metodologia de VFM 95.000

14 A Trajetória do Programa
Número de Profissionais trabalhando em tempo integral na Unidade PPP Número de Unidades Setoriais em operação

15 Os resultados

16 Características do Projeto
Os resultados Projeto: Implementação e operação de Complexo Penitenciário Investimento: US$ 110,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011; Características do Projeto Contrato baseado em resultados Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual Mecanismos inovadores de supervisão e controle Participação da comunidade local na gestão do complexo Contrato de 27 anos

17 Características do Projeto
Os resultados Projeto: Reforma e Operação da MG 050 Investimento: US$ 350,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento. Características do Projeto 372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado. Concessão Patrocinada Divisão objetiva de riscos Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário Contrato de 25 anos

18 Os resultados Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010

19 Características do Projeto
Os resultados Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010 Características do Projeto Suporte do Banco Mundial (US$800,000) Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio Projeto Green Field Mensurações diárias de desempenho Contrato de >20 anos

20 Características do Projeto
Os resultados Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Características do Projeto Projeto Brown Field Compartilhamento objetivo de riscos Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público) Contrato baseado em resultados Contrato de 25 anos

21 Gestão Compartilhada do Mineirão cada um é responsável pelo
Os resultados Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Gestão Compartilhada do Mineirão Regras claras e segurança para os Clubes e para o Concessionário. cada um é responsável pelo que sabe fazer melhor. Concessionário Construção, manutenção e operação de um estádio de primeira linha. Os Clubes investem no futebol e conquistam títulos.

22 Características do Projeto
Os resultados Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010 Características do Projeto Estudos financiados pela USTDA Compartilhamento objetivo de riscos Mecanismos de incentivo Contrato baseado em resultados Contrato de 30 + anos

23 Características do Projeto
Os resultados Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento Integrado Investmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra) Status: Consulta pública realizada Características do Projeto Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado Agência públicas realizam o trabalho de back office Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual Pagamentos baseados na qualiade dos serviços Contrato de 10 anos

24 Características do Projeto
Os resultados Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG) Investmento: US$25,000,000 Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010 Características do Projeto Concessão de Direito de Uso do Imóvel Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público Contrato com exigências de qualidade dos serviços Contrato de 30 anos

25 Novas iniciativas PMI’s realizados Novas Iniciativas
Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais; Unidades de Atendimento Integrado Aeroporto Regional da Zona da Mata Novas Iniciativas Acordo Operacional com a EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos Outros Pré-Projetos Extensão de Transporte sobre Trilhos até o Aeroporto Internacional Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4; Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da RMBH (Contagem e Betim). Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – AITN.

26 Produção e reprodução do conhecimento
Lições aprendidas O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade, seu principal ativo. Regras estáveis Produção e reprodução do conhecimento Apoio Político

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