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Luiz Antônio Athayde Vasconcelos Subsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas.

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1 Luiz Antônio Athayde Vasconcelos Subsecretário de Assuntos Internacionais e Coordenador Geral de Unidade PPP/MG PPP em Minas Gerais: Lições aprendidas e oportunidades

2 Introdução Em 2003 o governo de Minas Gerais estabeleceu sua principal macro meta: Transformar Minas Gerais no melhor Estado para se viver e investir Aumentar o investimento em infra-estrutura pública Aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e a satisfação do cidad

3 Como encontrar alternativas para sustentar planos de desenvolvimento com o concurso da iniciativa privada cumprindo missão pública? Credibilidade é um ativo que se conquista no longo prazo: Cultura da suspeita versus cultura da confiança Necessidade de novas ações do Governo: No campo institucional No campo legal No campo sensorial Introdução

4 Barreiras estruturais/culturais: Lidar com o novo. O grande desafio é fazer das PPPs um instrumento de Estado pela consolidação de uma boa governança de suas ações, que impulsione investimentos operados pela iniciativa privada, através de contratos confiáveis Barreiras políticas: Grupos de interesse Interferências políticas Barreiras legais: Inflexibilidade dos contratos Barreiras que foram vencidas

5 O Manual de Operações Unidade PPP O CGP Grupo coord. Fundo O Plano Estadual de PPP Planejamento Controle e coordenação Difusão de Procedimentos Gestão do Conhecimento A Governança do Programa PPP em Minas

6 Unidades Setoriais Mais de 1000 pessoas treinadas Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc) Consolidação e disseminação metodológica Coordenação dos trabalhos técnicos Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações Mais de 1000 pessoas treinadas Centro de conhecimento PPP (rede, metodologia, etc) Consolidação e disseminação metodológica Coordenação dos trabalhos técnicos Guardiã da agenda de eventos – Oferecer visibilidade a todas as ações Unidade Central A Governança do Programa PPP em Minas

7 Número de Profissionais trabalhando em tempo integral na Unidade PPP Número de Unidades Setoriais em operação A Trajetória do Programa

8 A Unidade PPP desenvolveu um programa baseado na: Governança e Transparência Cooperação Capacitação Aprimoramento permanente Desenho Institucional Credibilidade É um ativo conquistado no longo prazo Credibilidade É um ativo conquistado no longo prazo A Governança do Programa PPP em Minas

9 O capital do conhecimento Criação do ambiente institucional Marcos Legais Leis estaduais aprovadas; Instalação do CGP; Criação da Unidade PPP; Assinatura da Cooperação não reembolsável com BID/FUMIN - US$ ; Contratação consultoria MG050; início da modelagem Penitenciárias Desenho de arranjo de garantias Conclusão da modelagem MG 050 Estudos Campus UEMG Primeiro contrato assinado Manual de operações A Trajetória do Programa

10 MG-050 já contratada e em obras; Decreto Estadual PMI publicado; Realização de avaliação intermediária do Programa PPP (Acordo BID). Unidade das Parcerias licitação do projeto PPP Complexo Penal; Realização do PMI UAI; Realização do PMI dos 16 lotes rodoviários; Publicação do PMI do Aeroporto Regional da Zona da Mata; Assinatura do Acordo com o BIRD pelo Estado. Contratação da PPP Prisional Modelo de regulação para contratos Modelagem de imóveis do IPSEMG Estruturação de Data-center do Governo de MG Avaliação final do Acordo BID Entregas Primeiros Resultados A Trajetória do Programa

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12 ProjetoValor (US$) Estudos para estruturação do modelo de regulação Modelagem de PPP shadow toll para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG Desenvlvimento de curso sobre regulação Construção de metodologia de VFM Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são: A Trajetória do Programa

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14 ProjetoValor (US$) Estudos para estruturação do modelo de regulação Modelagem de PPP shadow tol para implantação de vertebração viária no entorno da CAMG Desenvlvimento de curso sobre regulação Construção de metodologia de VFM Diversas iniciativas da Unidade PPP estão sendo financiadas pelo BIRD. Alguns destes projetos são: A Trajetória do Programa

15 Projetos implantados e em implantação

16 Características do Projeto 372 Km, 7.4% da população, 7.7% do PIB do Estado. Concessão Patrocinada Divisão objetiva de riscos Avaliações permanente dos níveis de serviço do concessionário Contrato de 25 anos Projeto: Reforma e Operação da MG 050 Investimento: US$ 350,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, 30% do investimento já foi realizado. Estrada em funcionamento. Os resultados

17 Características do Projeto Contrato baseado em resultados Mecanismos de garantia de flexibilidade contratual Mecanismos inovadores de supervisão e controle Participação da comunidade local na gestão do complexo Contrato de 27 anos Projeto: Implementação e operação de Complexo Penitenciário Investimento: US$ 110,000,000 Status: CONTRATO ASSINADO, Construção Concluída em 2011; Os resultados

18 Características do Projeto Suporte do Banco Mundial (US$800,000) Concessão rodoviária sem cobrança de Pedágio Projeto Green Field Mensurações diárias de desempenho Contrato de >20 anos Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010 Os resultados

19 Projeto: Implantação e operação de vertebração viária no entorno da Cidade Administrativa de Minas Investimento: US$ 80,000,000 (estimado) Status: Consutores contratados. Documentos para a licitação finalizados em ago/2010 Os resultados

20 Características do Projeto Projeto Brown Field Compartilhamento objetivo de riscos Mecanismos de incentivo para gestão eficiente (receita: exploração comercial + pgto público) Contrato baseado em resultados Contrato de 25 anos Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Os resultados

21 Concessionário Regras claras e segurança para os Clubes e para o Concessionário. Construção, manutenção e operação de um estádio de primeira linha. Os Clubes investem no futebol e conquistam títulos. cada um é responsável pelo que sabe fazer melhor. Projeto: Modernização e Operação do Estádio Mineirão Investmento: US$ 350,000,000 (estimado) Status: Documentos publicados para consulta pública. Licitação em jun/2010 Os resultados Gestão Compartilhada do Mineirão

22 Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010 Os resultados Assinatura do Acordo de Entendimentos com a USTDA, para estudo do data center descentralizado do CAD e para o Business Plan do setor aeronáutico do Vetor Norte.

23 Características do Projeto Estudos financiados pela USTDA Compartilhamento objetivo de riscos Mecanismos de incentivo Contrato baseado em resultados Contrato de 30 + anos Projeto: Implementação de Data Center centralizado para o Governo de Minas Investimento: a ser determinado Status: Estudos de viabilidade técnica e financeira finalizados em jun/2010 Os resultados

24 Características do Projeto Atendimento ao Cidadão realizado pelo parceiro privado Agência públicas realizam o trabalho de back office Mecanismos para garantia da flexibilidade contratual Pagamentos baseados na qualiade dos serviços Contrato de 10 anos Project: Implementação e operação de 6 Unidades de Atendimento Integrado Investmento: US$5,000,000 (Serviços intensivos em mão de obra) Status: Consulta pública realizada Os resultados

25 Características do Projeto Concessão de Direito de Uso do Imóvel Pagamentos ao poder público em função da rentabilidade do negócio Garantias de rentabilidade do negócio para o poder público Contrato com exigências de qualidade dos serviços Contrato de 30 anos Project: Implantação de hotel de nível superior em imóvel de propriedade do Governo de Minas (IPSEMG) Investmento: US$25,000,000 Status: Edital publicado para consulta pública em jun/2010 Os resultados

26 Outros projetos Extensão de Transporte sobre Trilhos até o Aeroporto Internacional Novos canais de Irrigação – Jaíba fases 3 e 4; Extensão da rede de transporte sobre trilhos para a região oeste da RMBH (Contagem e Betim) Gasoduto entre as cidades de Ipatinga e Governador Valadares Tratamento de resíduos sólidos em 600 municípios (6 lotes) Vertebração viária no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – AITN.

27 Outras iniciativas Outras Parcerias 9 projetos implementados (US$ ) 475 Km de rodovias implantadas PMIs realizados Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais; Aeroporto Regional da Zona da Mata Novas Iniciativas Acordo Operacional com a EBP – Estruturadora Brasileira de Projetos

28 O Programa PPP de Minas Gerais tem, na credibilidade, seu principal ativo. Regras estáveis Apoio Político Produção e reprodução do conhecimento Lições aprendidas

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