Www.anvisa.gov.br GPROP Diagnóstico Situacional da Promoção de Medicamentos em Unidades de Saúde do Sistema único de Saúde (SUS) Brasília, 22 de abril.

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1 www.anvisa.gov.br GPROP Diagnóstico Situacional da Promoção de Medicamentos em Unidades de Saúde do Sistema único de Saúde (SUS) Brasília, 22 de abril de 2006 Projeto UBSHistórico

2 www.anvisa.gov.br GPROP 2003 Projeto de monitoração 1. Captação de propaganda de medicamentos 2. Diferentes veículos monitorados

3 www.anvisa.gov.br GPROP Projeto de monitoração 3.Diferentes locais Hospitais Consultórios Clínicas 4.Em todas as regiões do país

4 www.anvisa.gov.br GPROP Durante a captação, foi identificada propaganda de um medicamento de venda sob prescrição médica, sujeito a retenção de receita, a base de isotretinoína......Afixada num armário de vidro na farmácia de uma das unidades básicas, às vistas do público leigo Venda sob prescrição médica, Com retenção de receita

5 www.anvisa.gov.br GPROP Desrespeito a todos os requisitos da RDC 102/2000 - Abertura de Processo Administrativo : autuação e discussão Reflexão Questionamento Dúvida

6 www.anvisa.gov.br GPROP Qual a influência da indústria farmacêutica tanto no público dos hospitais e clínicas do Sistema Único de Saúde, quanto no processo de compra dos medicamentos por essas unidades de Saúde?

7 www.anvisa.gov.br GPROP Em maio de 2006, representantes da Anvisa, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde dos 19 municípios escolhidos e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Conasems, reuniram-se, em São Paulo, para definir estratégias de implementação do projeto. Ficou acordado que na próxima reunião, prevista para 19 de julho 2007, cada município encaminhará à Anvisa uma lista de todas as Unidades Básicas de Saúde e clínicas de especialidade do município. Cada representante também enviará termo de anuência com a aprovação do projeto pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde.

8 www.anvisa.gov.br GPROP. Diagnóstico Situacional da Promoção de Medicamentos em Unidades de Saúde do Sistema único de Saúde (SUS) - Aprovado pela DICOL, conforme item 33, da ata de 07/11/2005 - Projeto executado com financiamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, conforme Portaria do MS 587/2005 (dezembro), Processo N.º 25000.185115/2005-17 - Financeiro liberado em 14 de fevereiro de 2006.

9 www.anvisa.gov.br GPROP Método Seleção da Amostra: –1ª Etapa: Seleção de Estados e Cidades: Método de seleção - Sorteio.

10 www.anvisa.gov.br GPROP Belém Belo Horizonte Brasilia Curitiba Florianopolis Goiania João Pessoa Juiz de Fora Londrina Manaus Natal Niteroi Porto Alegre Rio de Janeiro Salvador São Luis São Paulo Teresina Uberaba

11 www.anvisa.gov.br GPROP 2ª Etapa: Levantamento do número de Unidades Básicas, PSF, Unidades Especializadas e Hospitais Públicos.

12 www.anvisa.gov.br GPROP EstadoMunicípios Unidades Básicas Unidades Especializadas PSFHospital Geral ParáBelém541050 12 Minas GeraisBelo Horizonte1412310 41 Distrito FederalBrasília1177121 40 ParanáCuritiba7035434 27 Santa CatarinaFlorianópolis471230 9 GoiásGoiânia5518133 39 ParaíbaJoão Pessoa53175171 14 Minas GeraisJuiz de Fora1813535 12 ParanáLondrina541100 6 AmazonasManaus6948165 17 Rio Grande do NorteNatal4519127 16 Rio de JaneiroNiterói171080 15 Rio Grande do SulPorto Alegre13118211 16 Rio de Janeiro 1054496 122 BahiaSalvador6833432 MaranhãoSão Luis45859 18 São Paulo 40114120 134 PiauíTeresina57771 15 Minas GeraisUberaba302815 12 Total 15775040540 597

13 www.anvisa.gov.br GPROP 3ª Etapa: a)Utilizando a técnica de amostragem estratificada proporcional, foram selecionadas: a) Unidades Básicas, Unidades Especializadas, PSF e Hospitais por cidade; b)Em cada Unidade Básica selecionada serão entrevistados 4 médicos de cada uma das seguintes áreas: Clinico Geral, Gineco-obstetricia e Pediatria. c) Em cada Unidade Especializada selecionada serão entrevistados 2 médicos de cada uma das seguintes áreas: Gastroenterologia, Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Pneumologia, Reumatologia, Dermatologia e Psiquiatria.

14 www.anvisa.gov.br GPROP EstadoMunicípio Unidades Básicas Básica%AmostraMédicos ParáBelém543,4211 132 Minas GeraisBelo Horizonte1418,9429 348 Distrito FederalBrasília1177,4224 288 ParanáCuritiba704,4414 168 Santa CatarinaFlorianópolis472,9810 120 GoiásGoiânia553,4911 132 ParaíbaJoão Pessoa533,3611 132 Minas GeraisJuiz de Fora181,144 48 ParanáLondrina543,4211 132 AmazonasManaus694,3814 168 Rio Grande do NorteNatal452,859 108 Rio de JaneiroNiterói171,083 36 Rio Grande do SulPorto Alegre1318,3126 312 Rio de Janeiro 1056,6621 252 BahiaSalvador684,3114 168 MaranhãoSão Luis452,859 108 São Paulo 40125,4381 972 PiauíTeresina573,6112 144 Minas GeraisUberaba301,906 72 Total15771003193840

15 www.anvisa.gov.br GPROP EstadoMunicípio U. Especializada %AmostraMédicos ParáBelém105 27,73123,6715de cada especialidade Minas GeraisBelo Horizonte231 517,00272,0734de cada especialidade Distrito FederalBrasília712 1452,41838,58105de cada especialidade ParanáCuritiba354 726,06416,9352de cada especialidade Santa CatarinaFlorianópolis123 29,05144,8718de cada especialidade GoiásGoiânia181 413,32213,1827de cada especialidade ParaíbaJoão Pessoa175 312,88206,1126de cada especialidade Minas GeraisJuiz de Fora135 39,94159,0020de cada especialidade ParanáLondrina110 28,10129,5616de cada especialidade AmazonasManaus48 13,5356,537de cada especialidade Rio Grande do NorteNatal191 414,06224,9628de cada especialidade Rio de JaneiroNiterói108 27,95127,2016de cada especialidade Rio Grande do SulPorto Alegre182 413,40214,3627de cada especialidade Rio de Janeiro 449 933,05528,8266de cada especialidade BahiaSalvador334 724,59393,3849de cada especialidade MaranhãoSão Luis85 26,26100,1113de cada especialidade São Paulo 1412 28103,941663,02208de cada especialidade PiauíTeresina77 25,6790,6911de cada especialidade Minas GeraisUberaba28 12,0632,984de cada especialidade Total5040 100371

16 www.anvisa.gov.br GPROP Hospital Geral EstadoCidade%Amostra ParáBelém 1225 Minas GeraisBelo Horizonte 41717 Distrito FederalBrasilia 40716 ParanáCuritiba 27511 Santa CatarinaFlorianopolis 924 GoiasGoiania 39716 ParaibaJoão Pessoa 1426 Minas GeraisJuiz de Fora 1225 ParanáLondrina 612 AmazonasManaus 1737 Rio Grande do NorteNatal 1636 Rio de JaneiroNiteroi 1536 Rio Grande do SulPorto Alegre 1636 Rio de Janeiro 1222149 BahiaSalvador 32513 MaranhãoSão Luis 1837 São Paulo 1342354 PiauiTeresina 1536 Minas GeraisUberaba 713 592100240

17 www.anvisa.gov.br GPROP Foram elaborados dois instrumentos para Monitoramento do impacto das campanhas publicitárias nas atividades de prescrição e gestão INSTRUMENTOS

18 www.anvisa.gov.br GPROP Os questionários serão entregues aos médicos e gestores (individualmente) por alunos das Universidades parceiras da ANVISA. O aluno deverá aguardar o preenchimento do instrumento pelo profissional. Não haverá qualquer tipo de identificação do profissional. Os resultados serão analisados e publicados nacionalmente PROCEDIMENTOS

19 www.anvisa.gov.br GPROP Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária – GPROP gprop@anvisa.gov.br