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. A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos.

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1 . A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos

2 JÚLIO PASCHOAL Ms. Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG; Membro Efetivo do Conselho Federal de Economia; Chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento Qualidade do Gasto e Investimentos da SEGPLAN/GO.

3 TIPOS DE INCENTIVOS FISCAIS FOMENTAR PRODUZIR CENTRO PRODUZIR COMEX PRODUZIR LOG PRODUZIR MICRO PRODUZIR

4 TIPOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS Crédito Outorgado Redução na base de cálculo Substituição tributária Crédito especial de investimento Crédito para exportação

5 PERFIL DO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS Concentrado em 10 (dez) municípios que representam 65% do PIB do Estado Desarticulado com os municípios considerados Polos de Desenvolvimento

6 REFLEXO DA CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL Municípios dinâmicos e dormitórios Desigualdade Regional Índice de participação dos municípios no ICMS que não atendem as demandas locais Aumento nos gastos do governo com programas sociais

7 Comparativo entre o índice de participação dos municípios MENOS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município MUNICÍPIOSÍNDICEAPROPRIAÇÃO R$ ANHANGUERA 0, ,41 GUARINOS0, ,05 TEREZINHA DE GOIÁS0, ,06 GUARAITA0, ,67 DAMIANOPOLIS0, ,42 COLINAS DO SUL0, ,59 MAMBAÍ0, ,05 CACHOEIRA DE GOIÁS0, ,11 BURITI DE GOIÁS0, ,52 ADELÂNDIA0, ,25 Fonte: COINDICE/SEFAZ

8 Municípios PIB Valores Correntes (R$ mil) Variação Nominal (%) PIB Per capita (R$) Variação Nominal (%) Participação no PIB do Estado (%) Anhanguera ,48.054, ,7322,50,01 Jesupolis ,25.710, ,2421,40,02 Teresina de Goiás ,84.987, ,977,10,02 Palmelo ,56.558, ,309,80,02 Buritinópolis ,54.301, ,9020,10,02 Lagoa Santa , , ,8125,00,02 Cachoeira de Goiás , , ,3528,90,02 Aloândia ,78.223, ,8810,50,02 Damianópolis ,84.634, ,2023,60,02 São Patrício ,08.609, ,6714,10,02 Total 10 menores ,60,17 Demais ,0 99,83 Estado de Goiás , , ,7012,5100,00 Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores Os dez menores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás

9 Comparativo entre o índice de participação dos municípios MAIS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município MUNICÍPIOSÍNDICEAPROPRIAÇÃO R$ GOIÂNIA 16, ,16 ANÁPOLIS 7, ,22 RIO VERDE 5, ,27 SENADOR CANEDO 4, ,74 CATALÃO 4, ,18 JATAÍ 3, ,73 APARECIDA DE GOIÂNIA 3, ,78 ITUMBIÁRA 2, ,49 LUZIÂNIA 2, ,34 SÃO SIMÃO 1, ,28 Fonte: COINDICE/SEFAZ

10 Municípios PIB Valores Correntes (R$ mil) Variação Nominal (%) PIB Per capita (R$) Variação Nominal (%) Participação no PIB do Estado (%) Goiânia , , ,0912,624,9725,05 Anápolis , , ,6624,49,4710,31 Aparecida de Goiânia ,09.003, ,4425,55,375,28 Rio Verde , , ,97-9,84,984,26 Catalão , , ,391,54,284,07 Senador Canedo , , ,2410,13,113,27 Itumbiara , , ,314,92,512,32 Jataí , , ,818,92,262,20 Luziânia ,89.714, ,2722,52,382,13 São Simão , , ,14-7,31,471,42 Total 10 maiores ,060,8060,30 Demais ,439,2039,70 Estado de Goiás , , ,7012,5100,00 Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores Os dez maiores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás –

11 Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de planejamento* – Goiás – 2013/2016

12 Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Atividades industriais e de serviços 2013/ 2016

13 Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Região de Planejamento 2013 – 2016

14 . Intenção de Investimentos para Goiás / 2016 Participação dos Investimentos por Atividades industriais e de serviços

15 MEIOS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS Parceria com o Governo do Estado de Goiás Aprovar Lei Municipal autorizando trabalhar com parte do ICMS para fomento à atividade econômica Desapropriar um mínimo de 5 (cinco) alqueires para receber investimento Garantir em parceria com o estado um mínimo de infra estrutura na área para receber investimentos

16 . SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO (062) /5791


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