A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos .

Apresentação em tema: "A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos ."— Transcrição da apresentação:

1 A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais para o processo de estruturação industrial e desenvolvimento dos municípios Goianos .

2 JÚLIO PASCHOAL Ms. Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG;
Membro Efetivo do Conselho Federal de Economia; Chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento Qualidade do Gasto e Investimentos da SEGPLAN/GO.

3 TIPOS DE INCENTIVOS FISCAIS
FOMENTAR PRODUZIR CENTRO PRODUZIR COMEX PRODUZIR LOG PRODUZIR MICRO PRODUZIR

4 TIPOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Crédito Outorgado Redução na base de cálculo Substituição tributária Crédito especial de investimento Crédito para exportação

5 PERFIL DO DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS
Concentrado em 10 (dez) municípios que representam 65% do PIB do Estado Desarticulado com os municípios considerados Polos de Desenvolvimento

6 REFLEXO DA CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
Municípios dinâmicos e dormitórios Desigualdade Regional Índice de participação dos municípios no ICMS que não atendem as demandas locais Aumento nos gastos do governo com programas sociais

7 Comparativo entre o índice de participação dos municípios MENOS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município MUNICÍPIOS ÍNDICE APROPRIAÇÃO R$ ANHANGUERA 0, 67.605,41 GUARINOS 0, 72.290,05 TEREZINHA DE GOIÁS 0, 72.538,06 GUARAITA 0, 73.093,67 DAMIANOPOLIS 0, 76.877,42 COLINAS DO SUL 0, 79.763,59 MAMBAÍ 0, 80.557,05 CACHOEIRA DE GOIÁS 0, 81.925,11 BURITI DE GOIÁS 0, 81.942,52 ADELÂNDIA 0, 83.054,25 Fonte: COINDICE/SEFAZ

8 PIB Valores Correntes (R$ mil) Participação no PIB do Estado (%)
Os dez menores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás Municípios PIB Valores Correntes (R$ mil) Variação Nominal (%) PIB Per capita (R$) Participação no PIB do Estado (%) 2009 2010 Anhanguera 8.200 10.036 22,4 8.054,95 9.868,73 22,5 0,01 Jesupolis 13.112 15.896 21,2 5.710,90 6.932,24 21,4 0,02 Teresina de Goiás 14.539 16.111 10,8 4.987,74 5.341,97 7,1 Palmelo 15.242 16.849 10,5 6.558,46 7.203,30 9,8 Buritinópolis 15.370 17.142 11,5 4.301,81 5.164,90 20,1 Lagoa Santa 17.976 17,0 11.418,97 14.277,81 25,0 Cachoeira de Goiás 14.501 18.477 27,4 10.111,96 13.039,35 28,9 Aloândia 17.417 18.580 6,7 8.223,51 9.089,88 Damianópolis 17.044 18.879 4.634,13 5.726,20 23,6 São Patrício 18.459 19.565 6,0 8.609,73 9.826,67 14,1 Total 10 menores 13,6 0,17 Demais 14,0 99,83 Estado de Goiás 14.446,68 16.251,70 12,5 100,00 Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores

9 Comparativo entre o índice de participação dos municípios MAIS dinâmicos no ICMS com a apropriação mensal destes impostos por município MUNICÍPIOS ÍNDICE APROPRIAÇÃO R$ GOIÂNIA 16, ,16 ANÁPOLIS 7, ,22 RIO VERDE 5, ,27 SENADOR CANEDO 4, ,74 CATALÃO 4, ,18 JATAÍ 3, ,73 APARECIDA DE GOIÂNIA 3, ,78 ITUMBIÁRA 2, ,49 LUZIÂNIA 2, ,34 SÃO SIMÃO 1, ,28 Fonte: COINDICE/SEFAZ

10 PIB Valores Correntes (R$ mil) Participação no PIB do Estado (%)
Os dez maiores municípios em relação ao Produto Interno Bruto – Goiás – Municípios PIB Valores Correntes (R$ mil) Variação Nominal (%) PIB Per capita (R$) Variação Nominal (%) Participação no PIB do Estado (%) 2009 2010 Goiânia 14,3 16.677,59 18.777,09 12,6 24,97 25,05 Anápolis 24,1 24.137,26 30.025,66 24,4 9,47 10,31 Aparecida de Goiânia 12,0 9.003,79 11.297,44 25,5 5,37 5,28 Rio Verde -2,3 26.134,74 23.571,97 -9,8 4,98 4,26 Catalão 8,4 45.162,36 45.854,39 1,5 4,28 4,07 Senador Canedo 19,9 34.321,43 37.780,24 10,1 3,11 3,27 Itumbiara 5,0 23.182,93 24.313,31 4,9 2,51 2,32 Jataí 10,9 22.339,91 24.328,81 8,9 2,26 2,20 Luziânia 1,8 9.714,14 11.904,27 22,5 2,38 2,13 São Simão 10,2 87.273,35 80.892,14 -7,3 1,47 1,42 Total 10 maiores 13,0 60,80 60,30 Demais 15,4 39,20 39,70 Estado de Goiás 14,0 14.446,68 16.251,70 12,5 100,00 Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores

11 Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de planejamento
Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de planejamento* – Goiás – 2013/2016

12 Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Atividades industriais e de serviços 2013/ 2016

13 Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos e Quantidade de Projetos por Região de Planejamento – 2016

14 Intenção de Investimentos para Goiás / 2016 Participação dos Investimentos por Atividades industriais e de serviços .

15 MEIOS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS
Parceria com o Governo do Estado de Goiás Aprovar Lei Municipal autorizando trabalhar com parte do ICMS para fomento à atividade econômica Desapropriar um mínimo de 5 (cinco) alqueires para receber investimento Garantir em parceria com o estado um mínimo de infra estrutura na área para receber investimentos

16 SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO
. SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO (062) /5791