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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA.

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1 RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25 á 27/07/2012

2 Facilitadores Estaduais Eliane Miranda: FCMS Claudia de Medeiros: UFSC Eduardo Romero: UFSC Edilson Aspet: FCMS Carlos Alberto Silva Versoza: FCMS Neusa Narico: FCMS Estratégias de continuidade: é necessário ampliar a mobilização nos seminários, bem como oferecer estágios aos acadêmicos universitários.

3 Equipe de mobilização dos Seminários Territoriais. Stefferson Almeida Arruda (Coxim) steffersonadv@hotmail.comsteffersonadv@hotmail.com Rose Liston (Costa Rica) rose_liston123@hotmail.comrose_liston123@hotmail.com Maria Irene R. Eibel (São Gabriel do Oeste) irene.eibel@hotmail.comirene.eibel@hotmail.com Joana da Silva (Naviraí) - culturanavirai@navirai.ms.gov.brculturanavirai@navirai.ms.gov.br Anita Tetslaff Torquato Melo (Dourados ) culturadourados@hotmail.comculturadourados@hotmail.com Rangel Castilho (Aquidauana) rangelcatilho@hotmail.comrangelcatilho@hotmail.com Morgana Pereira Gonçalves da Silva (Bonito) morganazhen@gmail.commorganazhen@gmail.com Leandro Pansonato Cazula (Três Lagoas) leandrocazula@gmail.comleandrocazula@gmail.com Maria Jeni de O. Gois (Ribas do Rio Pardo) mariajeni@hotmail.commariajeni@hotmail.com

4 Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA O Fórum Estadual de Planejamento da Cultura de MS foi instituído em 10 de maio de 2012. Portaria: 029 Características do Fórum: FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA - FEPC é de caráter temporário, com a finalidade de contribuir com o processo de construção e deliberar proposta do Plano Estadual de Cultura – PEC/MS de forma a garantir a democratização da gestão e a qualidade social da cultura;

5 Comissão Executiva – responsável pela sistematização, análise das contribuições e consolidação do documento final da cada etapa de elaboração do PEC/MS, em conjunto com a Comissão Interna de Planejamento da FCMS, criada por portaria específica. A Comissão Executiva é composta por: 03 (três) membros da Fundação de Cultura de MS e 01 (um) membro indicado por cada um dos 04 (quatro) Fóruns Territoriais; 01 (um) membro indicado pelo Fórum Estadual de Cultura de MS e 01 (um) membro indicado pelo Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande; Plenária Geral: Plenário Geral - responsável pela discussão e deliberação sobre todos os itens do PEC/MS;

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7 Atividades realizadas : Fase 1 : Sensibilização e mobilização atores sociais / articulação de parceiros Após a constituição da Comissão Interna de Planejamento e instituição do Fórum de Planejamento foram realizadas as seguintes ações: Realização de Reuniões junto aos Parceiros: Universidades, Sistema S e Instituições Privadas. Reuniões: Conselho Estadual de Cultura de MS e Campo Grande; Fórum Estadual de Cultura de MS e Capital e Núcleo Executivo de Campo Grande. Capacitação conjunta PEC-MS e SNC. Planejamento e Realização do Seminário MS Plano Estadual de Cultura : 20/junho.

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9 Governança FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Os Fóruns territoriais foram criados a partir dos critérios da divisão da Secretaria de Planejamento. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Número de territórios: 04 Territórios (envolvendo os 78 municípios de MS)

10 - Parcial Regiões territoriais de planejamento do PEC-MS Território 1 - Parcial Região do Bolsão (9) Região Campo Grande parcial (1) (10 municípios) Território 2 Região Norte (11) Região Campo Grande parcial (5) (16 municípios) Região do Cone-Sul (7) Região da Grande Dourados (11) Região Sul-Fronteira (9) Região Leste (8) (35 municípios) Região Sudoeste (8) Região do Pantanal (5) Região Campo Grande parcial (4) (17 municípios) Território 3 Território 4

11 SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO E NOS TERITÓRIOS. A divulgação esta sendo realizada por meio de reuniões, divulgação por meio da assessoria de imprensa da FCMS ( site oficial da FCMS e jornais) e Mailing List por meio das Gerencias da FCMS e da Equipe Executiva. Lições aprendidas: é necessário uma mobilização mais próxima e constante. Ou seja contato direto. Principalmente neste momento de eleições municipais Site Específico do PEC MS. Disponibilizando ferramentas de fóruns virtuais; consulta públicas; e acesso a documentos.

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13 Estratégias de continuidade: Como Estratégia de continuidade estão previstos os Seminários Territoriais e a instalação dos Fóruns: Seminário Territorial 01: 20 de julho Município Sede : Aquidauana Seminário Territorial 02 - 18 de julho Município Sede : Três Lagoas Seminário Territorial 03 - 20 de julho Município Sede : São Gabriel do Oeste Seminário Territorial 04 - 19 de julho Município Sede: Naviraí

14 Participação de 36 municípios, 162 pessoas capacitadas nos Fóruns Territoriais.

15 Meios de comunicação utilizados: site FCMS; redes sociais; jornais impressos e eletrônicos, entrevistas em rádios. Público prioritário: artistas; produtores culturais e representa de entidades públicas e privadas ligadas ao segmento cultural. Contato via telefone para gestores de cultura dos municípios. Lições aprendidas: é necessário uma comunicação mais próxima e direta para ampliar os resultados. Estratégias de continuidade: Replicar as ações da fase de sensibilização com foco nos territórios, e estimular a interação por meio do site específico do PEC – MS. Etapa de sensibilização

16 Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território X Levantamento expedito da realidade de cada território realizado X Grupos de Trabalho Setoriais organizados X Oficinas e eventos de mobilização promovidos X Fóruns territoriais constituídos X Fórum estadual constituído X Grupo técnico de planejamento estadual constituído X Etapa de sensibilização

17 Inventário do Setor Cultural Para o Inventário Cultural foi elaborado um questionário enviado aos municípios sendo que dos 78 municípios 22 responderam. Prazo de execução: 27 de julho. O questionário contempla: DIMENSÃO SIMBÓLICA DIMENSÃO CIDADÃ DIMENSÃO ECONÔMICA CADASTRO DO ARTÍSTA/PRODUTOR CULTURAL E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Etapa de diagnóstico

18 1º Levantamento da Legislação Estadual: Etapa de diagnóstico Dados AnoObservação Fundação de Cultura de MS1983 Lei 422 de 06 de dezembro 1983 (Lei n. 1.531 de 22 de setembro de 1994) Decreto Normativo 12.905 de 23 de dezembro de 2009 ) Diretrizes da Política Pública do Estado de MS2003Lei nº 2.726 – 02 de dezembro. Sistema Estadual de Cultura2012Termo de Adesão Sistema Estadual de Museus2008Decreto nº 12.687 – 30 de dezembro Sistema Estadual de Bibliotecas2004Decreto nº 11653 – 14 de julho. Plano Estadual do Livro e da Leitura – PELL - MS2010Decreto nº 12.954 - 07 de abril. Fundo Estadual de Cultura2003 Lei nº 2.645 de 11 de julho. (Instituído pela Lei nº 2.366 em 2001/ 20 de dezembro) Fórum Estadual de Cultura 2005Regimento interno de 29 de outubro Conselho Estadual de Cultura1990 Lei 1.123 de de 18 de dezembro. (Instituído por Decreto 82 Lei 1.123 - 1979) Lei Estadual De Proteção Ao Patrimônio Material E Imaterial : (Tombamento do Patrimônio Material E Registro do Patrimônio Imaterial) 2008 Decreto nº 12.686 regulamenta a Lei nº 3.522, de 30 de maio. Convênio IPHAN – FCMS2007Termo de Cooperação Técnica Fundação Biblioteca Nacional – FCMS2009Termo de Parceira Universidade Católica Dom Bosco – FCMS2009Termo de Cooperação Mútua Convênio MINC – GOV MS2007Conv. N. 0364/2007 – Rede Estadual dos Ponto de Cultura com 30 pontos de cultura.

19 1º Levantamento da Legislação Estadual: Etapa de diagnóstico Mato Grosso do Sul – 78 municípios DEPARTAMENTO CULTURAL90 % LEI DE INCENTIVO A CULTURA OU FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA23,4 % CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA / FORUM MUNICIPAL DE CULTURA20,8 % MUSEUS9,36 % BIBLIOTECAS100 % CENTRO CULTURAL8,5 % PONTOS DE CULTURA POR MEIO CONVÊNIO DE SOCIEDADE CIVIL / MINC / FCMS8,5 % MUNICÍPIO COM ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. 13, 26 % LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL 11,7 %

20 Ação Realizada: 1º Levantamento da Legislação Estadual e Informações sobre os municípios. Fonte: Arquivos da FCMS e Diário Oficial do Estado, site dos municípios. Observação: A pesquisa esta sendo realizada junto aos municípios por meio do questionário. Etapa de diagnóstico

21 Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura: (03) sim (08) não Principais fontes financeiras: Agropecuária, minério, turismo e recursos próprios (impostos) Escolaridade dos Gestores Culturais: (06) superior (04) ensino médio (01) fundamental Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas)

22 Unidade de atuação/ vinculação (secretaria/ fundação/ gerência ou outros): Fundação (04); Secretaria (02); Departamento (02); Gerência (01); Assessoria (01); Ponto de Cultura (01) O orçamento do município prevê recursos para as atividades na área de cultura: (06) sim (04) não (01) não mencionado Possui convênio na área cultural com órgão estadual/ federal ou internacional e qual a área contemplada: (03) sim (08) não Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas)

23 Possui Plano Municipal de Cultura: ( - ) sim (11) não Possui Conselho Municipal de Cultura: (07) sim (04) não Possui Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural: (01) sim (10) não Possui Lei de Incentivo Fiscal Cultural: ( - ) sim (11) não Possui Fundo Municipal de Cultura: (03) sim (08) não Possui outros instrumentos legais na área cultural (leis, decretos, portarias, resoluções): (03) Sim (08) Não Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

24 Equipamentos Culturais Anfiteatro: (04) sim (07) não Arquivo: (01) sim (10) não Biblioteca: (11) sim (-) não Casa de cultura ou centro cultural: (04) sim (07) não Casa do artesão ou similar: (03) sim (08) Cinema: nenhum possui Teatro: nenhum possui Concha Acústica: (01) sim (10) não Museu: (03) sim (08) não Universidade/ Faculdade (04) sim (07) não Outros espaços: (06) sim (05) não * Salão paroquial e praça de eventos

25 Instituições e entidades culturais Associação artística/cultural: (05) sim (06) não Comunidade artística/cultural (01) sim (10) não Cooperativa artística/cultural: (X) Núcleo artístico/cultural: (X) Escolas artístico/ cultural: (02) sim (09) não Ong: (02) sim (09) não Oscip: (X) Outros: (03) * Atelier municipal Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

26 Atividade Cultural Programada Curso: (05) sim (06) não Concurso: (03) sim (08) não Encontro: (01) sim (10) não Festival: (06) sim (05) não Feira: (04) sim (07) não Oficina: (02) sim (09) não Exposição: (08) sim (03) não Mostra: (03) sim (08) não Festas populares: (11) sim ( -) não Festas de caráter cívico: (09) sim (02) não Festas de caráter religioso: (10) sim (01) não Outros: (05) * Festas tradicionais, gincanas e passeatas Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

27 Itens de comunicação Jornal impresso local: (07) sim (04) não Jornal on-line local: (06) sim (05) não Rádio AM local: (05) sim (06) não Rádio FM local: (08) sim (03) não Rádio Comunitária Local: (07) sim (04) não Tv Comunitária Local: (X) Revista Impressa Local: (01) sim (10) não Revista on-line local: (X) Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

28 Síntese do Processo de elaboração do PEC/MS SEMINÁRIO PEC/MS - 20 DE JUNHO Minuta PEC-MS 16 a 20 de Julho - Constituição Fóruns Territoriais Seminário Território 1 Seminário Território 2 01 á 12/Ago - Consultas Públicas Virtuais Territoriais Consulta Virtual Território 1 Consulta Virtual Território 2 20 a 31 Agosto - Fóruns Territoriais (referendar propostas) FT 1 24/08 FT 3 27/08 Consulta Virtual ESTADUAL 24/Set a 14/Outubro Fórum ESTADUAL de Planejamento da Cultura (Aprovação da minuta do PEC-MS) 09 de Novembro Envio da proposta à Assembléia Legislativa - 30/Nov FT 2 30/08 FT 4 29/08 Consulta Virtual Território 3 Consulta Virtual Território 4 Seminário Território 3 Seminário Território 4 Diagnóstico Territorial

29 - A falta de documentação como: registros dos fóruns e seminários realizado nos anos anteriores; - Falta da estruturação do setor cultural nos municípios; - Deficiência de recursos humanos. -Deficiência da estrutura física impossibilitando ampliar o número de colaboradores. -Cenário político municipal São as principais dificuldades encontradas. Compartilhando Conhecimento

30 O Processo de construção do Plano Estadual de Cultura está sendo um grande aprendizado visto que os municípios de forma geral não tem seu diagnóstico elaborado, sendo o PEC/MS uma oportunidade de realizar este levantamento, realizado pela primeira vez no Estado de MS. Compartilhando Conhecimento


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