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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA.

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1 RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25 á 27/07/2012

2 Facilitadores Estaduais Eliane Miranda: FCMS Claudia de Medeiros: UFSC Eduardo Romero: UFSC Edilson Aspet: FCMS Carlos Alberto Silva Versoza: FCMS Neusa Narico: FCMS Estratégias de continuidade: é necessário ampliar a mobilização nos seminários, bem como oferecer estágios aos acadêmicos universitários.

3 Equipe de mobilização dos Seminários Territoriais. Stefferson Almeida Arruda (Coxim) Rose Liston (Costa Rica) Maria Irene R. Eibel (São Gabriel do Oeste) Joana da Silva (Naviraí) - Anita Tetslaff Torquato Melo (Dourados ) Rangel Castilho (Aquidauana) Morgana Pereira Gonçalves da Silva (Bonito) Leandro Pansonato Cazula (Três Lagoas) Maria Jeni de O. Gois (Ribas do Rio Pardo)

4 Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA O Fórum Estadual de Planejamento da Cultura de MS foi instituído em 10 de maio de Portaria: 029 Características do Fórum: FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA - FEPC é de caráter temporário, com a finalidade de contribuir com o processo de construção e deliberar proposta do Plano Estadual de Cultura – PEC/MS de forma a garantir a democratização da gestão e a qualidade social da cultura;

5 Comissão Executiva – responsável pela sistematização, análise das contribuições e consolidação do documento final da cada etapa de elaboração do PEC/MS, em conjunto com a Comissão Interna de Planejamento da FCMS, criada por portaria específica. A Comissão Executiva é composta por: 03 (três) membros da Fundação de Cultura de MS e 01 (um) membro indicado por cada um dos 04 (quatro) Fóruns Territoriais; 01 (um) membro indicado pelo Fórum Estadual de Cultura de MS e 01 (um) membro indicado pelo Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande; Plenária Geral: Plenário Geral - responsável pela discussão e deliberação sobre todos os itens do PEC/MS;

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7 Atividades realizadas : Fase 1 : Sensibilização e mobilização atores sociais / articulação de parceiros Após a constituição da Comissão Interna de Planejamento e instituição do Fórum de Planejamento foram realizadas as seguintes ações: Realização de Reuniões junto aos Parceiros: Universidades, Sistema S e Instituições Privadas. Reuniões: Conselho Estadual de Cultura de MS e Campo Grande; Fórum Estadual de Cultura de MS e Capital e Núcleo Executivo de Campo Grande. Capacitação conjunta PEC-MS e SNC. Planejamento e Realização do Seminário MS Plano Estadual de Cultura : 20/junho.

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9 Governança FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Os Fóruns territoriais foram criados a partir dos critérios da divisão da Secretaria de Planejamento. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Número de territórios: 04 Territórios (envolvendo os 78 municípios de MS)

10 - Parcial Regiões territoriais de planejamento do PEC-MS Território 1 - Parcial Região do Bolsão (9) Região Campo Grande parcial (1) (10 municípios) Território 2 Região Norte (11) Região Campo Grande parcial (5) (16 municípios) Região do Cone-Sul (7) Região da Grande Dourados (11) Região Sul-Fronteira (9) Região Leste (8) (35 municípios) Região Sudoeste (8) Região do Pantanal (5) Região Campo Grande parcial (4) (17 municípios) Território 3 Território 4

11 SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO E NOS TERITÓRIOS. A divulgação esta sendo realizada por meio de reuniões, divulgação por meio da assessoria de imprensa da FCMS ( site oficial da FCMS e jornais) e Mailing List por meio das Gerencias da FCMS e da Equipe Executiva. Lições aprendidas: é necessário uma mobilização mais próxima e constante. Ou seja contato direto. Principalmente neste momento de eleições municipais Site Específico do PEC MS. Disponibilizando ferramentas de fóruns virtuais; consulta públicas; e acesso a documentos.

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13 Estratégias de continuidade: Como Estratégia de continuidade estão previstos os Seminários Territoriais e a instalação dos Fóruns: Seminário Territorial 01: 20 de julho Município Sede : Aquidauana Seminário Territorial de julho Município Sede : Três Lagoas Seminário Territorial de julho Município Sede : São Gabriel do Oeste Seminário Territorial de julho Município Sede: Naviraí

14 Participação de 36 municípios, 162 pessoas capacitadas nos Fóruns Territoriais.

15 Meios de comunicação utilizados: site FCMS; redes sociais; jornais impressos e eletrônicos, entrevistas em rádios. Público prioritário: artistas; produtores culturais e representa de entidades públicas e privadas ligadas ao segmento cultural. Contato via telefone para gestores de cultura dos municípios. Lições aprendidas: é necessário uma comunicação mais próxima e direta para ampliar os resultados. Estratégias de continuidade: Replicar as ações da fase de sensibilização com foco nos territórios, e estimular a interação por meio do site específico do PEC – MS. Etapa de sensibilização

16 Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território X Levantamento expedito da realidade de cada território realizado X Grupos de Trabalho Setoriais organizados X Oficinas e eventos de mobilização promovidos X Fóruns territoriais constituídos X Fórum estadual constituído X Grupo técnico de planejamento estadual constituído X Etapa de sensibilização

17 Inventário do Setor Cultural Para o Inventário Cultural foi elaborado um questionário enviado aos municípios sendo que dos 78 municípios 22 responderam. Prazo de execução: 27 de julho. O questionário contempla: DIMENSÃO SIMBÓLICA DIMENSÃO CIDADÃ DIMENSÃO ECONÔMICA CADASTRO DO ARTÍSTA/PRODUTOR CULTURAL E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Etapa de diagnóstico

18 1º Levantamento da Legislação Estadual: Etapa de diagnóstico Dados AnoObservação Fundação de Cultura de MS1983 Lei 422 de 06 de dezembro 1983 (Lei n de 22 de setembro de 1994) Decreto Normativo de 23 de dezembro de 2009 ) Diretrizes da Política Pública do Estado de MS2003Lei nº – 02 de dezembro. Sistema Estadual de Cultura2012Termo de Adesão Sistema Estadual de Museus2008Decreto nº – 30 de dezembro Sistema Estadual de Bibliotecas2004Decreto nº – 14 de julho. Plano Estadual do Livro e da Leitura – PELL - MS2010Decreto nº de abril. Fundo Estadual de Cultura2003 Lei nº de 11 de julho. (Instituído pela Lei nº em 2001/ 20 de dezembro) Fórum Estadual de Cultura 2005Regimento interno de 29 de outubro Conselho Estadual de Cultura1990 Lei de de 18 de dezembro. (Instituído por Decreto 82 Lei ) Lei Estadual De Proteção Ao Patrimônio Material E Imaterial : (Tombamento do Patrimônio Material E Registro do Patrimônio Imaterial) 2008 Decreto nº regulamenta a Lei nº 3.522, de 30 de maio. Convênio IPHAN – FCMS2007Termo de Cooperação Técnica Fundação Biblioteca Nacional – FCMS2009Termo de Parceira Universidade Católica Dom Bosco – FCMS2009Termo de Cooperação Mútua Convênio MINC – GOV MS2007Conv. N. 0364/2007 – Rede Estadual dos Ponto de Cultura com 30 pontos de cultura.

19 1º Levantamento da Legislação Estadual: Etapa de diagnóstico Mato Grosso do Sul – 78 municípios DEPARTAMENTO CULTURAL90 % LEI DE INCENTIVO A CULTURA OU FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA23,4 % CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA / FORUM MUNICIPAL DE CULTURA20,8 % MUSEUS9,36 % BIBLIOTECAS100 % CENTRO CULTURAL8,5 % PONTOS DE CULTURA POR MEIO CONVÊNIO DE SOCIEDADE CIVIL / MINC / FCMS8,5 % MUNICÍPIO COM ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. 13, 26 % LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL 11,7 %

20 Ação Realizada: 1º Levantamento da Legislação Estadual e Informações sobre os municípios. Fonte: Arquivos da FCMS e Diário Oficial do Estado, site dos municípios. Observação: A pesquisa esta sendo realizada junto aos municípios por meio do questionário. Etapa de diagnóstico

21 Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura: (03) sim (08) não Principais fontes financeiras: Agropecuária, minério, turismo e recursos próprios (impostos) Escolaridade dos Gestores Culturais: (06) superior (04) ensino médio (01) fundamental Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas)

22 Unidade de atuação/ vinculação (secretaria/ fundação/ gerência ou outros): Fundação (04); Secretaria (02); Departamento (02); Gerência (01); Assessoria (01); Ponto de Cultura (01) O orçamento do município prevê recursos para as atividades na área de cultura: (06) sim (04) não (01) não mencionado Possui convênio na área cultural com órgão estadual/ federal ou internacional e qual a área contemplada: (03) sim (08) não Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas)

23 Possui Plano Municipal de Cultura: ( - ) sim (11) não Possui Conselho Municipal de Cultura: (07) sim (04) não Possui Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural: (01) sim (10) não Possui Lei de Incentivo Fiscal Cultural: ( - ) sim (11) não Possui Fundo Municipal de Cultura: (03) sim (08) não Possui outros instrumentos legais na área cultural (leis, decretos, portarias, resoluções): (03) Sim (08) Não Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

24 Equipamentos Culturais Anfiteatro: (04) sim (07) não Arquivo: (01) sim (10) não Biblioteca: (11) sim (-) não Casa de cultura ou centro cultural: (04) sim (07) não Casa do artesão ou similar: (03) sim (08) Cinema: nenhum possui Teatro: nenhum possui Concha Acústica: (01) sim (10) não Museu: (03) sim (08) não Universidade/ Faculdade (04) sim (07) não Outros espaços: (06) sim (05) não * Salão paroquial e praça de eventos

25 Instituições e entidades culturais Associação artística/cultural: (05) sim (06) não Comunidade artística/cultural (01) sim (10) não Cooperativa artística/cultural: (X) Núcleo artístico/cultural: (X) Escolas artístico/ cultural: (02) sim (09) não Ong: (02) sim (09) não Oscip: (X) Outros: (03) * Atelier municipal Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

26 Atividade Cultural Programada Curso: (05) sim (06) não Concurso: (03) sim (08) não Encontro: (01) sim (10) não Festival: (06) sim (05) não Feira: (04) sim (07) não Oficina: (02) sim (09) não Exposição: (08) sim (03) não Mostra: (03) sim (08) não Festas populares: (11) sim ( -) não Festas de caráter cívico: (09) sim (02) não Festas de caráter religioso: (10) sim (01) não Outros: (05) * Festas tradicionais, gincanas e passeatas Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

27 Itens de comunicação Jornal impresso local: (07) sim (04) não Jornal on-line local: (06) sim (05) não Rádio AM local: (05) sim (06) não Rádio FM local: (08) sim (03) não Rádio Comunitária Local: (07) sim (04) não Tv Comunitária Local: (X) Revista Impressa Local: (01) sim (10) não Revista on-line local: (X) Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul

28 Síntese do Processo de elaboração do PEC/MS SEMINÁRIO PEC/MS - 20 DE JUNHO Minuta PEC-MS 16 a 20 de Julho - Constituição Fóruns Territoriais Seminário Território 1 Seminário Território 2 01 á 12/Ago - Consultas Públicas Virtuais Territoriais Consulta Virtual Território 1 Consulta Virtual Território 2 20 a 31 Agosto - Fóruns Territoriais (referendar propostas) FT 1 24/08 FT 3 27/08 Consulta Virtual ESTADUAL 24/Set a 14/Outubro Fórum ESTADUAL de Planejamento da Cultura (Aprovação da minuta do PEC-MS) 09 de Novembro Envio da proposta à Assembléia Legislativa - 30/Nov FT 2 30/08 FT 4 29/08 Consulta Virtual Território 3 Consulta Virtual Território 4 Seminário Território 3 Seminário Território 4 Diagnóstico Territorial

29 - A falta de documentação como: registros dos fóruns e seminários realizado nos anos anteriores; - Falta da estruturação do setor cultural nos municípios; - Deficiência de recursos humanos. -Deficiência da estrutura física impossibilitando ampliar o número de colaboradores. -Cenário político municipal São as principais dificuldades encontradas. Compartilhando Conhecimento

30 O Processo de construção do Plano Estadual de Cultura está sendo um grande aprendizado visto que os municípios de forma geral não tem seu diagnóstico elaborado, sendo o PEC/MS uma oportunidade de realizar este levantamento, realizado pela primeira vez no Estado de MS. Compartilhando Conhecimento


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