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Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Espírito Santo SEADH, 07 de junho de 2013 Sandra Shirley de Almeida Subsecretária.

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1 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Espírito Santo SEADH, 07 de junho de 2013 Sandra Shirley de Almeida Subsecretária de Assistência Social

2 Política de Assistência Social Funções da Assistência Social: A Proteção Social hierarquizada entre proteção Social Básica e Proteção Social Especial; A Vigilância Social; A Defesa dos direitos Socioassistenciais.

3 Política de Assistência Social Art. 6º A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social.

4 Serviços Socioassistenciais Tipificados seguindo o nível de hierarquia da Proteção Social (Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009)

5 135 CRAS 53 CREAS 28 Serviços de proteção social à adolescentes em. cumprimento de medidas socioeducativas (LA e PSC) 13 Serviços especializados em Abordagem Social 138 Acolhimentos Institucionais para Crianças/ Adolescentes (96) e Idosos (42) 11 Acolhimentos Institucionais para População de Rua Serviços Socioassistenciais

6 SERVIÇOSCENTRALMETROPOLI TANA NORTESULTOTAL CRAS29571930135 CREAS1018101553 LA e PSC5105828 Abordagem Social371213 Acolhimento Institucional Criança/Adolescent e e Idosos 22562238138 Acolhimento Institucional Pop. Rua 28-111

7 A Proteção Social Especial É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

8 A Proteção Social Especial CARACTERÍSTICAS Os serviços que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas; Tem estreita interface com o sistema de garantia de direitos; Exigi, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos do Executivo. Deve estabelecer uma posição de transversalidade com as demais políticas setoriais de atendimento.

9 A Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO Média Complexidade Alta Complexidade.

10 PSE - Média Complexidade Média complexidade: Atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos.

11 PSE - Média Complexidade Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS Unidade estatal de referência para o atendimento dos indivíduos e famílias com direitos violados, através do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos) Equipe mínima formada por: Coordenador, Assistente Social, Psicólogo e Advogado.

12 PSE – Alta Complexidade Alta Complexidade Serviços que garantem a proteção integral as famílias e indivíduos que se encontram sem referencia, e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados do seu núcleo familiar e, ou, comunitários.

13 PSE - Alta Complexidade Serviços são prestados em diferentes modalidades Acolhimento Institucional: 1) Abrigo Institucional; 2) Casa Lar; 3) Casa de Passagem, 4) Residência Inclusiva

14 Alta Complexidade Serviços são prestados em diferentes modalidades Serviço de Acolhimento em República; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência.

15 SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESPÍRITO SANTO Acolhimento institucional de crianças e adolescentes Normativas do SUAS referendadas pela tipificação e pelo caderno de orientações do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA; Premissa Estadual: Fortalecimento do processo de descentralização politico-administrativa, que implica na oferta dos serviços aos usuários da Assistência Social, em seu próprio território.

16 SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESPíRITO SANTO MacrorregiãoAcolhimentos Institucionais Central16 Metropolitana43 Norte15 Sul22 Total:96

17 Assessoria aos municípios - SEADH Execução do Plano Estadual de Assessoria e Orientação dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

18 Objetivo do Plano Promover à avaliação da realidade local com simultânea orientação aos diferentes atores direta ou indiretamente envolvidos na proteção e garantia de direitos, com foco na redefinição das metodologias e procedimentos utilizados no atendimento.

19 Atividades Realizadas Utilização das informações do Censo SUAS como base para definição e estudo de indicadores e consequente elaboração de planejamento de ações de PSE junto aos municípios; Efetivação do Mapeamento da Rede de Serviços de Alta Complexidade; Avaliação dos serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescente, por meio de indicadores de avaliação e de resultados/impacto.

20 Atividades Realizadas Assessoria técnica por meio de orientações básicas específica para o funcionamento regular do serviço; Capacitação para gestores e técnicos envolvidos no atendimento/acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, visando à qualificação do atendimento;

21 Atividades - SEADH Financiamento e cofinanciamento envolvendo uma gestão compartilhada entre os três entes federados, para a manutenção do serviço de PSE de alta complexidade.

22 Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo 78 municípios beneficiados 2011 R$ 23.287.600,00 * 2012 R$ 23.687.200,00 2013 R$ 24.281.200,00 2010 Convênios

23 Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo Piso de Alta Complexidade – PAC I Cofinanciamento para o custeio das unidades de acolhimento institucional para crianças, adolescentes, idosos e adultos em situação de vulnerabilidade social, precisando ser abrigado. 2013 – Repasse financeiro para 62 municípios. Transferência financeira realizada uma vez por ano, em parcela única (cálculo: 12 meses).

24 Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo ANOCENTRAL (R$)METROPOLITANA (R$) NORTE (R$)SUL (R$)TOTAL 2011660.000,001.104.000,00768.000,001.428.000,003.960.000,00 2012660.000,001.104.000,00768.000,001.428.000,003.960.000,00 2013660.000,001.104.000,00888.000,001.548.000,004.200.000,00 Total:1.980.000,003.312.000,002.424.000,004.404.000,0012.120.000,00 Piso de Alta Complexidade – PAC I Despesas de CUSTEIO para a manutenção dos serviços de ação continuada (até 60% para o pagamento de pessoal/SUAS)

25 Cofinanciamento Federal Fundo a Fundo Piso de Alta Complexidade – PAC I Cofinanciamento para o custeio das unidades de acolhimento institucional e abrigos para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e adultos em situação de vulnerabilidade social, precisando ser abrigado. 2013 – Repasse financeiro para 14 municípios. Transferência financeira realizada por mês (12 parcelas)

26 Cofinanciamento Federal Fundo a Fundo ANOPAC I 2011R$ 1.013.957,40 2012R$ 1.013.957,40 2013R$ 1.013.957,40 (previsão) TOTAL:R$ 3.041.872,20

27 Obrigada! Dúvidas: gerenciapse@seadh.es.gov.br gerenciapse@seadh.es.gov.br / Tel.: (27) 3636-6845 gestaosuas@seadh.es.gov.br gestaosuas@seadh.es.gov.br / Tel.: (27) 3636-6851


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