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MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DE NEGÓCIOS RELACIONADOS COM FUTEBOL.

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1 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DE NEGÓCIOS RELACIONADOS COM FUTEBOL

2 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL SUMÁRIO Estrutura da UIF brasileira; Estatísticas; Processo de Análise; Matriz de Riscos; Definição dos Setores Estratégicos - Futebol Tipologias; Considerações para PLD no Setor de Futebol

3 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL Presidência Plenário Secretaria Executiva Diretoria Assessoria Jurídica 2 Assessoria Jurídica 2 Assessoria Internacional 3 Assessoria Internacional 3 Setor de Documentação 2 Setor de Documentação 2 Assessoria de Sistemas 1 Assessoria de Sistemas 1 SECRETÁRIO EXECUTIVO Setor de Administração 11 Setor de Administração 11 CG Processos Administrativos 10 CG Processos Administrativos 10 DIRETOR DE ANÁLISE E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIRETOR DE ANÁLISE E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CG Análise 14 CG Análise 14 Presidente do COAF ESTRUTURA

4 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL 7,5 mil RESULTADOS Fonte: SISCOAF

5 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL 125,3 mil RESULTADOS Fonte: SISCOAF

6 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL 56,4 mil RESULTADOS Fonte: SISCOAF

7 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL DISTRIBUIR ALEATOREAMENTE RETIFICAR CONTEÚDO/ FORMA? PRODUZIR RIF/DECISÃO ABRIR CASO DIFERIR AUTOM.? Sim Não Sim GERENCIAR RISCO JUDICIÁRIO/CPI MINISTÉRIO PÚBLICO POLÍCIA JUDICIÁRIA ÓRGÃOS DE CONTROLE UIF SETORES OBRIGADOS (COS E COE) SEI DENÚNICAS MÍDIA FONTES EXTERNAS DIFERIR MANUAL.? CONFORMIDADE AMOSTRAL DISTRIBUIR ALEATOREAMENTE ANALISAR O CASO REALIZAR PESQUISA CONCLUIR ANÁLISE NO COMITÊ APROVAR? Não COMUNICAR RATIFICAR? DIFUNDIR Não ENTRADAS BASE DE DADOS COMITÊ DIRETOR PRESIDENTE DIFUSÃO ANÁLISE

8 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL GESTÃO DE RISCOS GESTÃO DE RISCO

9 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL GESTÃO DE RISCOS GESTÃO DE RISCO

10 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL DEFINIÇÃO DOS SETORES ESTRATÉGICOS ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro GAFI/FATF Unidade de Inteligência Financeiras - COAF Projeto de Lei 3443 – Esporte Setor Obrigado

11 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL PORQUÊ FUTEBOL? Popularidade do Futebol; 38 Milhões de Jogadores Registrados; Copa de 2006 – 1 Bilhão de Telespectadores ; Direito de Transmissão pela TV; Patrocínio; Investidores; Valorização dos Passes dos Jogadores; Indústria Global com Impacto Econômico; Ferramenta de Ascensão Econômica e Social.

12 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL CONDUTAS DELITIVAS ASSOCIADAS Lavagem de Dinheiro; Formação de Quadrilhas; Corrupção; Crimes Contra o Sistema Financeiro; Evasão de Divisas; Crimes Fiscais.

13 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL TIPOLOGIAS FUTEBOL

14 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL CLUBES DE FUTEBOL COM MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ATÍPICAS

15 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL SETORES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS Setor Desportivo – Clube de Futebol Empresas de venda de bilhetes, agenciamento de atletas, patrocínios e marketing Consultorias Sistema Financeiro Nacional

16 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL SINAIS DE ALERTA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Comunicações de operações atípicas de diversos comunicantes; Diversas comunicações de operações em espécie; Várias pessoas relacionadas com movimentações elevadas; Suspeita de práticas ilícitas – Histórico criminal; Envolvidos já comunicados anteriormente às autoridades competentes;

17 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA COS informa que Clube X apresentaria movimentação atípica, caracterizada pela mudança repentina na forma de movimentação dos recursos e volume movimentado; Grande concentração de movimentações em espécie; Retirada em espécie por parente de Administradores de clubes tendo como responsável empresas de propriedade das famílias; Identificação de cerca de 45 pessoas físicas e jurídicas, com volume financeiro movimentado de mais de R$ 100 milhões;

18 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Receitas por meio de diversas fontes - bilheteria, venda de jogadores, patrocínios, ações de marketing etc...; Prestação de serviços, consultorias, viagens, hospedagens, manutenção, compra de jogadores, etc... - realizados por empresas ligadas aos dirigentes; Emissão de notas fiscais superfaturadas e cruzadas; Diferenças repassadas aos dirigentes dos clubes envolvidos, em sua maior parte, por meio de operações em espécie; Possível utilização de empresas de fachada.

19 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL FLUXO DE SERVIÇOS E RECURSOS ENTRE EQUIPES Time A Time B Empresas ligadas a dirigentes Saques em Espécie Empresas ligadas a dirigentes

20 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA UIF Relatório de Inteligência Financeira encaminhado ao Departamento de Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal

21 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL RESULTADOS DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS Remessas de valores desviados ao exterior por meio de doleiros – crime contra o Sistema Financeiro; Evasão de divisas; Lavagem de dinheiro; Crimes fiscais.

22 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL ESQUEMA

23 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL CLUBE DE DE FUTEBOL UTILIZADO PARA LAVAGEM DE RECURSOS ADVINDOS DO EXTERIOR

24 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL SETORES ECONÔMICOS ENVOLVIDOS Setor Desportivo – Clubes de Futebol; Empresas de agenciamento de atletas; Sistema Financeiro Nacional.

25 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL SINAIS DE ALERTA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Comunicações de operações atípicas de diversos comunicantes; Diversas comunicações de movimentação em espécie; Várias pessoas relacionadas com movimentações elevadas; Envolvidos já comunicados anteriormente às autoridades competentes; Múltiplas operações de transferências internacionais de recursos; Relacionamento com o exterior, principalmente paraísos fiscais; Grande quantidade de operações cambiais realizadas;

26 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Constatação da associação com grupo de empresários com residência no exterior, suspeitos de vários crimes em seus países de origem, entre eles lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e evasão fiscal; Investimentos oriundos do exterior para aquisição de atletas com triangulação por paraísos fiscais; Várias empresas interpostas; Investidor controlador de vários clubes no exterior.

27 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Ausência de justificativa plausível para origem dos recursos; Superfaturamento do valor dos passes dos atletas; Montante da aquisição e multas contratuais pagos diretamente no país de origem do jogador, sem o ingresso no SFN brasileiro; Pagamento de salários simulados e compra de jogadores com valor acima da realidade de mercado.

28 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL FLUXO DE RECURSOS E ATLETAS País A País B Brasil PF Recursos Atletas

29 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA UIF Relatório de Inteligência Financeira encaminhado ao Departamento de Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal;

30 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL RESULTADOS DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS Os resultados preliminares apontam para o cometimento dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária e evasão de divisas.

31 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL FLUXOGRAMA

32 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL IDEIAS PARA PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO NA INDÚSTRIA DO FUTEBOL Os Países poderiam considerar determinar que os agentes dos jogadores sejam obrigados a relatar operações suspeitas - indivíduos ou as entidades legais que promovem, negociam, trocam, empregam ou negociam o direito de transferência dos atletas; Os clubes de futebol poderiam ser obrigados a manter o registro de cada contrato e dos dados relativos ao contrato por no mínimo cinco anos; Os contratos em moeda estrangeira referentes à transferência dos atletas poderiam ser garantidos pelos contratos entre os clubes e os jogadores de futebol;

33 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL IDEIAS PARA PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO NA INDÚSTRIA DO FUTEBOL Os Países poderiam considerar ter a identificação completa dos investidores/acionistas, mesmo quando sejam representados por corporações no país; Maiores exigências de controle quanto à origem e destino dos recursos utilizados nas transações dos atletas, principalmente quando envolva paraísos fiscais; Estimular a mais ampla cooperação internacional nos casos em que envolva o segmento de futebol.

34 MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA DO BRASIL Setor de Autarquias Sul – Quadra 03 Bloco O – 7° Andar – Edifício Órgãos Regionais do Ministério da Fazenda – Brasília – DF Tel.: (61) Fax: (61) JOAQUIM DA CUNHA NETO Coordenador-Geral de Análise


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