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COLÉGIO e CURSO CONEXÃO-ETAPA Ensino Médio e Pré-Vestibular Violência e Vingança: notas de uma realidade cotidiana no Brasil Prof. Me. Leandro Marcos Tessari.

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1 COLÉGIO e CURSO CONEXÃO-ETAPA Ensino Médio e Pré-Vestibular Violência e Vingança: notas de uma realidade cotidiana no Brasil Prof. Me. Leandro Marcos Tessari Araraquara – SP / 2014

2 Elementos Norteadores: Violência O termo violência vem do latim violentia que remete a vis(força,vigor,emprego de força física, recursos do corpo para exercer a sua força vital).(FOUCAULT apud ZALUAR,2004). A violência se materializa e se manifesta em: – atos violentos físicos, morais, psicológicos, econômicos, sociais, religiosos, sexuais, etc. Violência é uma prática com caráter difuso, não existindo lugar para acontecer. Reproduz um retorno real de mais violência, desamparo e ódio.

3 Elementos Norteadores: Violência A sociedade atual reproduz a dominação histórica. Projeta a ilusão da igualdade e amplia a realidade das desigualdades a começar da divisão social das possibilidades. Produto, na maioria das vezes, de um aumento das desigualdades econômicas e sociais, aprofundando a miséria e alimentando a expansão da violência social, quando as reformas estruturais econômicas atua na direção de diminuir ou extinguir direitos sociais, historicamente conquistados.

4 Violência: várias interpretações A abordagem do tema violência decorre de torná-la sinônimo de desigualdade, exploração, dominação, exclusão, segregação e outros males usualmente associados a pobreza ou a discriminação de cor e gênero. A violência acompanha a história da humanidade: defesa da interesses pessoais, grupos, Estado, etc. – Para manter direitos e privilégios, cada sociedade arma-se para a garantia de suas conquistas. – A civilização se desenvolve junto aos modos de produção, assim cresce o poder bélico, entre os homens e a violência passa a predominar na resolução dos problemas. – A noção de modernidade e domínio europeu dos últimos cinco séculos: soldados, exércitos, armas (Domínio=Poder).

5 Violência: várias materializações A estimulação da violência é uma construção do modelo social e econômico que se alimenta de conquistas como forma de manter benefício para uma pequena parcela da população, ao mesmo tempo que não consegue atender às condições mínimas de sobrevivência para a grande maioria dos seres humanos. As manifestações de violência adquirem formas novas e ganham uma dimensão social maior. Se transformam em práticas cotidianas e por isso banalizadas ou por que ocorrem em manifestações que fogem ao controle do Estado.

6 Violência: várias materializações Culturas que influenciam no consumismo, implantando formas de pensar o mundo e do viver cotidiano. Quando a sociedade torna hegemônica a ideologia neoliberal, o Estado desaparece, ou se enfraquece no sentido de gerenciar e administrar a sociedade. O mercado ocupa o lugar das instituições enfraquecidas responsáveis pela sociabilidade como: família, igreja e escola. O mercado não tem interesse de tratar pessoas como seres humanos e sim como clientes.

7 Repressão a violência no Brasil: aspectos histórico No período colonial o Brasil seguia o Código Penal Português (extremamente rígido). – As penas eram estabelecidas de acordo com o estatuto social do réu. Perseguições religiosas e políticas deram o tom da prática autoritária que o Estado português implantou nas terras coloniais brasileiras. O código de leis e a inquisição construíram um arcabouço de doutrinação política, moral e social que posteriormente serviu de base para os primeiros códigos legais brasileiros.

8 A violência no Brasil: aspectos cotidianos A estigmação a mulher, ao negro e ao índio, constituiu-se na origem das ideias autoritárias e racistas que vingaram posteriormente. Os atos de violência contra essas classes menos favorecidas da população estão presentes nos dias de hoje com outros nomes. O crescimento da população e o processo de industrialização não eliminou as tragédias sociais herdadas no período da escravidão e do extermínio da população indígena. Nem mesmo o processo de democratização que foi acrescentada a constituição de 1988, não foi suficiente para produzir a igualdade.

9 A violência no Brasil: aspectos cotidianos O comércio informal das ruas, paisagem de muitas cidades brasileiras, desde a época dos escravos. As atividades ilícitas e ilegais têm agora uma organização clandestina e poderosa. Objetos roubados que não são para uso próprio, entram na circulação de mercadorias. Num esquema de extorsão de favores e dívidas (atualmente, o tráfico de drogas). Outra manifestação de violência foi uma aliança entre Estado e Igreja, que além de motivos religiosos, a inquisição se distinguia por motivos políticos. A desigualdade existente no Brasil contemporâneo em relação ao exercício dos direitos constrange a ética.

10 Vingança ou Justiça? A vingança é uma prática que acompanha a história da humanidade, mas é diferentemente interpretada: – alguns a defendem como necessária à constituição da justiça; – outros a consideram um ato irracional. Realidade cotidiana: linchamentos, agressões em estádios de futebol, ações de milícias, tráfico, etc. Vingança e justiça são coisas distintas. A lei brasileira preza a separação desses conceitos, recriminando o ato vingativo.

11 Vingança ou Justiça: contexto jurídico A ideia de justiça está presente no preâmbulo da Constituição Federal brasileira, que diz: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

12 Impotência, ressentimento e desespero. O que Nietzsche chama espírito de vingança é a manifestação concentrada do sentimento de impotência, ressentimento e desespero que tantas vezes se apodera daqueles a quem a própria vida é negada. [...] A vingança leva apenas à negação e à destruição. – Em nossa sociedade, a forma mais concentrada e caricatural da vingança é o terrorismo. Qual o resultado do terrorismo? A exacerbação da própria violência contra o qual o terrorismo pretende se voltar e a formação de um círculo vicioso que, caso não seja rompido, pode levar a humanidade à autodestruição. [Rodrigo Dantas, doutor em Filosofia pela UFRJ, em entrevista à Revista do Instituto Humanitas Unisinos] Vingança ou Justiça: contexto científico

13 Justiça com as próprias mãos Os desmandos expostos diariamente na mídia causam imenso prejuízo à nação. Além do dano econômico, resultam em consequências piores, de ordem imaterial. Geram dor, revolta e desesperança. A insegurança acarreta o medo e, com ele, a descrença nas instituições. Deficiência de Leis A sociedade brasileira não é vítima. É sim autora considerados os políticos que se valem do cargo eletivo não para servir ao outro, mas para locupletarem-se. Afinal, quem os escolheu?

14 Custos da Violência Custos econômicos da criminalidade – Custos Diretos: bens e serviços públicos e privados gastos no tratamento dos efeitos da violência e prevenção da criminalidade no sistema de justiça criminal, encarceramento, serviços médicos, serviços sociais e proteção das residências. – Custos Indiretos: perda de investimentos, bens e serviços que deixam de ser captados e produzidos em função da existência da criminalidade e do envolvimento das pessoas (agressores e vítimas) nestas atividades.

15 Custos da Violência Custos sociais e políticos da criminalidade – Avaliado em termos da incidência de: doenças resultantes da violência (doenças mentais e incapacidade física); mortes resultantes de homicídios e suicídios; alcoolismo e dependência de drogas ilícitas e entorpecentes; desordens depressivas. – Os efeitos sociais e políticos da criminalidade podem ser mensurados na: erosão de capital social; t ransmissão de violência entre gerações; redução da qualidade de vida; comprometimento do processo democrático.

16 Violência: Vida em comunidade Pesquisas de vitimização revelam que a incidência da criminalidade gera uma redução na intensidade da relação entre as pessoas. Por serem vítimas de delitos ou conhecerem outras vítimas, essas pessoas passam a se relacionar menos com outras e buscam reduzir o risco a que poderiam estar submetidas. Isso provoca: – redução na frequência com que os vizinhos se visitam, conversam ou trocam gentilezas; – redução na capacidade de formação de uma identidade de grupo entre os vizinhos; – redução na vigilância informal dentro das comunidades; – redução na sensação de segurança das pessoas em relação ao lugar onde residem.

17 A redução na qualidade de vida das pessoas também é um fenômeno resultante do aumento da violência. Elas mudam seus hábitos cotidianos para reduzir o risco a que estariam submetidos. Neste contexto, as pessoas: – limitam os locais onde transitam; – deixam de ir a locais que gostam; – evitam usar meios de transporte coletivo; – evitam sair de casa à noite; – gastam altas somas de recurso na proteção de suas residências; – passam possuir armas e muitas vezes a andar armadas. Violência: Redução da qualidade de Vida

18 Comprometimento do estado democrático de direito A incidência da criminalidade gera uma pauta fragmentada e reativa das agências responsáveis pelas políticas de segurança pública. Esta pauta é marcada profundamente pela repetição do trabalho e distanciamento das instituições. Todo este processo de fragmentação, inexistência de gestão, sobreposição de ações e falta de uma orientação comum no perfil das políticas públicas estaduais compromete a agilidade do processo democrático.


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