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Cargos de Confiança no Brasil Sérgio Praça Edspraca.wordpress.com

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Apresentação em tema: "Cargos de Confiança no Brasil Sérgio Praça Edspraca.wordpress.com"— Transcrição da apresentação:

1 Cargos de Confiança no Brasil Sérgio Praça Edspraca.wordpress.com

2 Objetivos da Aula 1) Entender o que são e como funcionam os cargos de confiança na burocracia brasileira; 2) Entender os critérios de alocação desses cargos: partidários, pessoais etc; 3) Entender o que explica a permanência de um DAS no seu cargo; 4) Entender como e por que funcionários concursados também obtêm cargos DAS.

3 Como formar coalizões? Ferramentas do ExecutivoPressões nos Parlamentares Mecanismos Formais* Ministérios * Elaboração do Orçamento (CMO) * Partidária (escolha de candidaturas) * Eleitorado (através do voto) Mecanismos Informais* Cargos de Confiança * Execução de emendas orçamentárias * Financiadores de campanhas * Organizações sociais, empresas etc. * Ideologia/programa partidário

4 O que queremos dos cargos de confiança? Wilson/Weber: burocratas devem ficar insulados da política Diniz 1997: A burocracia brasileira é clientelista, não tem bom desempenho e os partidos políticos não conseguem influenciar as políticas públicas Lewis 2008: uma burocracia politizada não tem bom desempenho

5 Cargos de Confiança: DAS Executivo Federal: 500,000 cargos DAS = Direção e Assessoramento Superior Criados na década de 1970 com o objetivo de formalizar nomeações sem concurso * Cargos DAS: 23,000 (4%) * Cargos DAS ocupados por filiados a partidos: 3,000 (13%)

6 Descrição da burocracia brasileira Orçamento(%)Funcionários (%)Número de Agências Área Social 49,3339,4121 Área Jurídica 1,8511,727 Área Econômica 9,8813,085 Pesquisa e Desenv. Econ. 3,9410,0916 Infraestrutura 26,398,6121 Outras áreas 8,6117,0530 Total 100

7 Descrição da burocracia brasileira Agências com cargos DAS(%) Agências com Carreiras Fortes (%) Agências controladas pelo PT ou ministros técnicos Área Social Área Jurídica 8528,5100 Área Econômica Pesquisa e Desenv. Econ. 87,568,7581,25 Infraestrutura 38 33,2 Outras áreas 9076,566,6 Total 76/10060/10065/100

8 Cargos de Confiança: DAS AtribuiçõesQuantidade 2010Filiados 2010 DAS-1Atividades secretariais6, (11,41%) DAS-2Atividades secretariais, assessor (10,00%) DAS-3Assessoria jurídica; outras (11,39%) DAS-4Gerente de projeto (15,75%) DAS-5Formulação de políticas públicas (20,07%) DAS-6Formulação de políticas públicas, negociação política (37,79%) Natureza Especial (NES) Secretário-Executivo: n. 2 do ministério Cerca de 50-

9 Onde estão os DAS filiados? Ministérios selecionados (e partido que ocupa) DAS filiados a partidosDAS não-filiados Presidência da República (PT) 12,687,3 Fazenda (PT) 9,590,4 Desenvolvimento Agrário (PT) 23,376,6 Planejamento (PT) 1287,9 Saúde (PMDB) 13,486,5 Agricultura (PMDB) 1683,9 Esporte (PCdoB) 21,778,2 Cidades (PP) 18,781,2 Justiça (sem partido) 16,283,7 Comunicações (sem partido) 11,188,8 Total 13,6 (2946) 86,3 (18649)

10 Onde estão os DAS filiados? MinistérioPTPMDBPC do BPDTPP Presidência da República (PT) 37,812,33,45,66,3 Fazenda (PT)19,113,51,911,113,9 Desenvolv. Agrário (PT) 59,56,81,72,9 Planejamento (PT) 26,812,92,69,16,4 Agricultura (PMDB) 17,220,80,78,67,9 Saúde (PMDB)27,6174,16,95,5 Esporte (PC do B) 16,26,941,82,3 Cidades (PP)2011,42,8 37,1 Justiça (sem partido 31164,54,26,1 Comunicações (sem partido) 10,721,43,57,110,7 Total3112,83,27,66,5

11 1)Distribuição de cargos é proporcional ao peso dos partidos? PartidoCadeiras na Câmara MinistériosCargos DASProporcional? PT22,550,031Desproporcional (+) PMDB26,022,212,8Desproporcional (-) PDT6,75,67,6Desproporcional (+) PR12,65,63,3Desproporcional (-) PSB7,95,63,1Desproporcional (-) PC do B3,55,63,2Proporcional ao peso na Câmara PP11,75,66,5Desproporcional (-) PTB6,704,9Desproporcional (-) PRB2,300,6Desproporcional (-)

12 2) Filiados DAS estão nos cargos mais relevantes? MinistérioDAS-1 a 3DAS-4 a 6 FiliadosNão-FiliadosFiliadosNão-Filiados Presidência (PT)6,859,45,827,8 Fazenda (PT)8,382,41,27,9 Desenv. Agrário (PT)17,466,55,910,0 Planejamento (PT)8,872,03,115,9 Saúde (PMDB)10,374,93,111,5 Agricultura (PMDB)12,572,23,411,7 Esporte (PC do B)8,552,513,125,7 Cidades (PP)6,950,211,731,0 Subtotal12,387,618,581,4 Total (N)

13 Conclusões preliminares * PT concentra poder em alguns ministérios; * PT delega e controla poder em outros ministérios; * Cargos DAS não são proporcionais ao peso parlamentar dos partidos – especialmente no nível mais alto

14 (II) Dilma manteve os DAS de Lula? H1) Maior rotatividade dos funcionários DAS em ministérios que mudaram de comando partidário; H2) Maior rotatividade em cargos DAS-4 a 6, pois são funções de policymaking; H3) Maior rotatividade em órgãos ligados à presidência; H4) Maior rotatividade em órgãos afetados por escândalos de corrupção.

15 (III) Critérios para nomear DAS: concursados que pertencem a carreiras Cargos de Confiança, no Brasil, são muitas vezes ocupados por concursados Este é um paradoxo razoável, pois, no Brasil, há muitos partidos na coalizão querendo cargos Toda a literatura até agora, à exceção de Bresser- Pereira 1996, enfatiza que presidentes brasileiros buscam eficiência em poucas ilhas de excelência e distribuem cargos livremente em outras agências

16 (III) Perguntas Teóricas * Nomeados vs. concursados * Literatura norte-americana considera appointees diametralmente opostos aos civil servants (Heclo, Moe, McCarty, Lewis) Por que um presidente ou ministro nomearia concursados? Por que os partidos aceitariam isso? Por que um concursado quer um cargo DAS?

17 (III) Concursados vs. Nomeados ConcursadosNomeados Obediência principalAo chefe da burocraciaAo partido e ao presidente Tipo de expertiseSetor PúblicoSetor Privado; Org. Partidária Horizonte temporal das políticas propostas LonguíssimoCurto Filiação partidáriaTendência a não se filiarTendência a ser filiado

18 (III) Concursados vs. Nomeados Vantagens de um nomeado * Novas ideias para circular na burocracia * Laços com setor privado Vantagens de um concursado * Sabe como a agência funciona (ex, licitações) * Laços com outros funcionários de outras agências

19 (III) Concursados em Cargos DAS Nomeados em cargos DAS Concursados em cargos DAS DAS-131,5168,49 DAS DAS-338,4061,59 DAS-447,4452,55 DAS-550 DAS-664,2535,75 Total36,4063,60

20 (III) Concursados em Cargos DAS Taxa de DAS concursados (DAS-4 a DAS-6) Área Social63,8650,15 Área Jurídica82,1376,10 Área Econômica67,2461,14 Pesquisa e Desenv. Econ. 81,9658,66 Infraestrutura58,6438,26 Outras áreas49,5238,86 Total63,4049,08

21 Perguntas que ficam Há ilhas de excelência no Brasil? Cargos de confiança são ruins para o desempenho governamental da mesma maneira que nos EUA (Lewis 2008)? De onde vêm os experts da burocracia federal brasileira?


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